MANOEL DA COSTA NETO — Resultado da busca jurídica

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 1.625.994,27

Autor

MANOEL DA COSTA NETOCPF

MARCOS DE OLIVEIRA DA SILVACPF

GILSON DA SILVA ARAUJOCPF

BENONE CASTRO DE LIMACPF

CAROL VOLTILHA RODRIGUESCPF

+ 34 outros

Reu

MUNICIPIO DE ACAILANDIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALVES DE ARAUJO· OAB MA 12808· CPF 730.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/10/2014

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 2.040,53

Autor

MANOEL DA COSTA NETOCPF

JOSELIA DE FATIMA ATAYDESCPF

EZEQUIEL NUNES DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE ACAILANDIA - IPSEMA INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORESCNPJ

MUNICIPIO DE ACAILANDIACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SOUZA ROSA· OAB MA 12354· CPF 882.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

01/08/2012

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 18.446,98

Autor

MANOEL DA COSTA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ACAILANDIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CARLIANA MEDEIROS MARTINS· OAB MA 13209· CPF 041.***.***-48

Autor:

JOSE MAGNO MEDEIROS MARTINS· OAB MA 4500· CPF 062.***.***-04

Autor:

KARLOS MAGNO SILVA MARTINS· OAB MA 9018· CPF 818.***.***-91

Reu:

CARLOS MARCELO COSTA· OAB MA 22486· CPF 103.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2013

Distribuição

10/10/2013

Valor

R$ 141.247,02

Autor

IMPLANT MATERIAL MEDICO LTDACNPJ

Reu

LINO MANOEL DA COSTA NETOCPF

SAMH-SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR LTDACNPJ

SIFREDO PEDRAL SAMPAIO NETOCPF

MARCOS ANTONIO PEREIRA LIMACPF

PAULO ANDRE JESUINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE FERREIRA LINS ROCHA· OAB BA 21185· CPF 779.***.***-20

Autor:

LUIZA PEDREIRA ALMEIDA SANTOS ARAUJO· OAB BA 63036· CPF 057.***.***-60

Autor:

ANA CAROLINA STRUFFALDI DE VUONO· OAB BA 35765· CPF 286.***.***-11

Autor:

REGINALDO DE JESUS SANTOS· OAB BA 37952· CPF 948.***.***-20

Reu:

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 16911· CPF 082.***.***-30

Reu:

ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKI· OAB BA 18478· CPF 803.***.***-72

Reu:

LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS· OAB BA 29391· CPF 015.***.***-06

Reu:

IBSEN NOVAES JUNIOR· OAB BA 14734· CPF 646.***.***-20

Último movimento: Publicado Outros documentos em 12/05/2026. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2011

Distribuição

25/04/2011

Valor

R$ 100,00

Autor

ROBERTO SILVA SAMPAIOCPF

LINO MANOEL DA COSTA NETOCPF

ALMIR MAGALHAES FERREIRACPF

Reu

MARCOS ANTONIO PEREIRA LIMACPF

SIFREDO PEDRAL SAMPAIO NETOCPF

SAMH-SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR LTDACNPJ

PAULO ANDRE JESUINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO TOURINHO DANTAS· OAB BA 17796· CPF 784.***.***-72

Autor:

MARIA LUCIANA PEIXINHO FREITAS· OAB BA 27669· CPF 009.***.***-98

Reu:

ALOISIO DE MAGALHAES FILHO· OAB BA 3241· CPF 006.***.***-00

Reu:

IBSEN NOVAES JUNIOR· OAB BA 14734· CPF 646.***.***-20

Reu:

ISRAEL SACRAMENTO GALVAO· OAB BA 35379· CPF 016.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0038532-45.2011.8.05.0001. Apelante: Almir Magalhaes Ferreira Advogado: Marcelo Tourinho Dantas (OAB:BA17796) Advogado: Maria Luciana Peixinho Freitas (OAB:BA27669) Apelante: Lino Manoel Da Costa Neto Apelante: Roberto Silva Sampaio Apelado: Paulo Andre Jesuino Dos Santos Advogado: Aloisio De Magalhaes Filho (OAB:BA3241) Advogado: Ibsen Novaes Junior (OAB:BA14734) Apelado: Samh-servicos De Assistencia Medico Hospital... (03/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO PEREIRA LIMACPF

SIFREDO PEDRAL SAMPAIO NETOCPF

Reu

ALMIR MAGALHAES FERREIRACPF

LINO MANOEL DA COSTA NETOCPF

ROBERTO SILVA SAMPAIOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO PEREIRA LIMACPF

MARCOS ANTONIO PEREIRA LIMA

Reu

LINO MANOEL DA COSTA NETOCPF

ALMIR MAGALHAES FERREIRACPF

ROBERTO SILVA SAMPAIO

Advogados

Autor:

DANIEL DE CASTRO MAGALHAES

Autor:

ALOISIO DE MAGALHAES FILHO· OAB BA 3241· CPF 006.***.***-00

Autor:

IBSEN NOVAES JUNIOR· OAB BA 14734· CPF 646.***.***-20

Reu:

MARCELO TOURINHO DANTAS· OAB BA 17796· CPF 784.***.***-72

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (16/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2015

Distribuição

28/09/2015

Valor

R$ 2.994.363,41

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

UNIMED SALVADOR COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIALCNPJ

ALMIR MAGALHAES FERREIRACPF

LINO MANOEL DA COSTA NETOCPF

ROBERTO SILVA SAMPAIOCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO· OAB BA 13325· CPF 508.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2016

Distribuição

08/07/2016

Valor

R$ 6.461.862,64

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

UNIMED SALVADOR COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIALCNPJ

ALMIR MAGALHAES FERREIRACPF

LINO MANOEL DA COSTA NETOCPF

ROBERTO SILVA SAMPAIOCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO· OAB BA 13325· CPF 508.***.***-00

Reu:

MARCELO TOURINHO DANTAS· OAB BA 17796· CPF 784.***.***-72

Reu:

LUIZ GONZAGA DE PAULA VIEIRA· OAB BA 443· CPF 640.***.***-68

Reu:

LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS· OAB BA 29391· CPF 015.***.***-06

Último movimento: Juntada de certidão (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Sonegação de contribuição previdenciáriaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

08/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ALMIR MAGALHAES FERREIRACPF

ROBERTO SILVA SAMPAIOCPF

LINO MANOEL DA COSTA NETOCPF

Advogados

Reu:

VINICIUS DE SOUZA ASSUMPCAO· OAB BA 32035· CPF 019.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Sonegação de contribuição previdenciáriaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ALMIR MAGALHAES FERREIRACPF

ROBERTO SILVA SAMPAIOCPF

LINO MANOEL DA COSTA NETOCPF

Advogados

Reu:

VINICIUS DE SOUZA ASSUMPCAO

Último movimento: Juntada de Certidão (21/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2014

Distribuição

16/09/2014

Valor

R$ 2.047.717,21

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LINO MANOEL DA COSTA NETOCPF

UNIMED SALVADOR COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIALCNPJ

ALMIR MAGALHAES FERREIRACPF

ROBERTO SILVA SAMPAIOCPF

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (24/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal