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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2009

Distribuição

27/02/2009

Valor

R$ 4.756,87

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

MANOEL DOMINGUES

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO PEREIRACPF

MARIA DE JESUS LOURENCAO PEREIRACPF

Reu

JOSE LESSA DOS SANTOSCPF

HILDEBRANDO NUNESCPF

RAFAEL LESSA DOS SANTOSCPF

ADAO RODRIGUES DA COSTACPF

ROSELI RODRIGUES DOS SANTOS COSTACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOEL GARCIA· OAB PR 20086· CPF 654.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (23/08/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Erro MédicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SIRLEIDE DE JESUS SANTOS

Reu

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICóRDIA DE TAQUARITINGA-SP

Advogados

Autor:

RENAN DOMINGUES CABRAL· OAB SP 412289· CPF 391.***.***-59

Autor:

RENE PEREIRA CABRAL· OAB SP 69129· CPF 930.***.***-00

Autor:

DEISY MARA PERUQUETTI· OAB SP 320138· CPF 355.***.***-95

Autor:

LAÍS FERNANDA BASSO DEODATO· OAB SP 384456· CPF 399.***.***-17

Autor:

TÁLISON DANILO PENA DA SILVA· OAB SP 459234· CPF 430.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

RENAN DOMINGUES CABRAL· OAB SP 412289· CPF 391.***.***-59

Reu:

RENE PEREIRA CABRAL· OAB SP 69129· CPF 930.***.***-00

Reu:

DEISY MARA PERUQUETTI· OAB SP 320138· CPF 355.***.***-95

Reu:

LAÍS FERNANDA BASSO DEODATO· OAB SP 384456· CPF 399.***.***-17

Reu:

TÁLISON DANILO PENA DA SILVA· OAB SP 459234· CPF 430.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000721-52.2022.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sirleide de Jesus Santos - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Taquaritinga-sp e outro - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Não havendo mais a determinar, providencie a Serventia a apuração de eventuais custas pendentes de pagamento nos autos, conforme determinado no Comunicado Conjunto n. 862/2023. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: DEISY MA... (20/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 1.512,00

Autor

DIRCE MOUTIN RAMOSCPF

BRUNO ROBERTO RAMOSCPF

MAICON RICARDO RAMOSCPF

Reu

JONATHAN FERNANDO FONTES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RENAN DOMINGUES CABRAL· OAB SP 412289· CPF 391.***.***-59

Reu:

VALDIR APARECIDO BARELLI· OAB SP 236502· CPF 060.***.***-09

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICóRDIA E MATERNIDADE DONA ZILDA SALVAGNI ( PLANO DE SAúDE SANTA CASA TAQUARITINGA )

Reu

ELAINE APARECIDA ROBERTO TROIANO

ISADORA DA SILVA CAPODALIO

Advogados

Autor:

JULIA D AMICO SACCO COSTA· OAB SP 448579· CPF 470.***.***-27

Autor:

RENAN DOMINGUES CABRAL· OAB SP 412289· CPF 391.***.***-59

Reu:

JULIA D AMICO SACCO COSTA· OAB SP 448579· CPF 470.***.***-27

Reu:

RENAN DOMINGUES CABRAL· OAB SP 412289· CPF 391.***.***-59

Último movimento: Definitivo (04/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião de bem móvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TIAGO DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

RAYSSA KAUANY MACAUBA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RENE PEREIRA CABRAL· OAB SP 69129· CPF 930.***.***-00

Autor:

ALEX FERNANDO GENOVA· OAB SP 313013· CPF 361.***.***-85

Autor:

RENAN DOMINGUES CABRAL· OAB SP 412289· CPF 391.***.***-59

Autor:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Reu:

RENE PEREIRA CABRAL· OAB SP 69129· CPF 930.***.***-00

Reu:

ALEX FERNANDO GENOVA· OAB SP 313013· CPF 361.***.***-85

Reu:

RENAN DOMINGUES CABRAL· OAB SP 412289· CPF 391.***.***-59

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000837-24.2023.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Tiago da Silva - Rayssa Kauany Macauba Oliveira - - BANCO BRADESCO S.A. e outros - Vistos. Fls. 349/350 - Ciência à parte interessada, para as providências cabíveis. Nada mais havendo a determinar, tornem os autos ao arquivo, lançando-se a movimentação unitária correlata. Intimem-se. - ADV: ALEX FERNANDO GENOVA (OAB 313013/SP), RENAN DOMINGUES CABRAL (OAB 41228... (01/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agente Agressivo - RuídoAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 85.000,00

Autor

SIDNEI CANDIDO BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN DOMINGUES CABRAL· OAB SP 412289· CPF 391.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (22/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 76.990,00

Autor

JOSE PEDRO RODRIGUES GOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN DOMINGUES CABRAL· OAB SP 412289· CPF 391.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (03/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 76.990,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

JOSE PEDRO RODRIGUES GOMESCPF

Advogados

Reu:

RENAN DOMINGUES CABRAL· OAB SP 412289· CPF 391.***.***-59

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026 (06/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 76.990,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE PEDRO RODRIGUES GOMESCPF

Advogados

Reu:

RENAN DOMINGUES CABRAL· OAB SP 412289· CPF 391.***.***-59

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVANTE)

Reu

2. JOSE PEDRO RODRIGUES GOMES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RENAN DOMINGUES CABRAL· OAB SP 412289· CPF 391.***.***-59

Reu:

RENAN DOMINGUES CABRAL· OAB SP 412289· CPF 391.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3138427/SP (2025/0500285-6) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: JOSE PEDRO RODRIGUES GOMES ADVOGADO: RENAN DOMINGUES CABRAL - SP412289 DECISÃO Trata-se de agravo interposto da decisão que não admitiu o recurso especial pelo qual o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL se insurgira, com fundamento no art. 105, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, contra o acórdão do TRIBUNAL... (05/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVANTE)

Reu

2. JOSE PEDRO RODRIGUES GOMES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RENAN DOMINGUES CABRAL· OAB SP 412289· CPF 391.***.***-59

Reu:

RENAN DOMINGUES CABRAL· OAB SP 412289· CPF 391.***.***-59

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO JOAO PEDRO

Advogados

Autor:

RENAN DOMINGUES CABRAL· OAB SP 412289· CPF 391.***.***-59

Último movimento: Por decisão judicial (01/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDINEI DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

RENAN DOMINGUES CABRAL· OAB SP 412289· CPF 391.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CLAUDINEI DE ALMEIDA ADVOGADO do(a) AUTOR: RENAN DOMINGUES CABRAL - SP412289 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 22/2016 desta 4ª Vara Federal, encaminho os presentes autos à publicação para: “Id 578932713: Intimar parte autora para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias." RIBEIRãO PRETO, 30 de abril de 2026. PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto... (07/05/2026)

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