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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 701.410,12

Autor

MANOEL GONCALVES SAO BENTOCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARIA THEREZA VIEIRA DE SIQUEIRA· OAB RJ 023440· CPF 130.***.***-04

Reu:

GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES· CPF 631.***.***-20

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RONALDO RIOS ALBO JUNIOR· CPF 045.***.***-23

Reu:

INGRID KUHN· CPF 288.***.***-61

Reu:

PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA· CPF 025.***.***-12

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132 - Ciência Tácita (16/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 701.410,12

Autor

MANOEL GONCALVES SAO BENTOCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARIA THEREZA VIEIRA DE SIQUEIRA· OAB RJ 023440· CPF 130.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (22/09/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL GONCALVES SAO BENTOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARIA THEREZA VIEIRA DE SIQUEIRA· OAB RJ 23440· CPF 130.***.***-04

Autor:

MARIA THEREZA VIEIRA DE SIQUEIRA· OAB RJ 023440· CPF 130.***.***-04

Reu:

MARIA THEREZA VIEIRA DE SIQUEIRA· OAB RJ 23440· CPF 130.***.***-04

Reu:

MARIA THEREZA VIEIRA DE SIQUEIRA· OAB RJ 023440· CPF 130.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2a. SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 2ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 13 de agosto de 2026, quinta-feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado noepro... (23/07/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/01/1995

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSÉ SALGADO DA SILVA SALDANHACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAMPAIO E OUTROS

ESPOLIO DE ANTONIO GONCALVES PASSOS FILHO

HELIO DE MELO

FABIANA FREITAS DE CASTRO

ESPOLIO DE AGOSTINHO FERNANDES NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE LEGAL

Advogados

Autor:

ORLANDO ERICO LACE DE OLIVEIRA LIMA· OAB RJ 207945· CPF 730.***.***-72

Reu:

MANOEL GONÇALVES SÃO BENTO· OAB RJ 9991· CPF 006.***.***-87

Reu:

ANA LÚCIA VELLOSO CARVALHO DOS SANTOS· OAB RJ 85601· CPF 916.***.***-04

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Outros

MÁRCIA CRISTINA CARRIS DE ALMEIDA· OAB RJ 78470

Último movimento: Redistribuição (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação

Ajuizamento

25/09/1979

Distribuição

25/09/1979

Valor

Valor nao informado

Autor

LIGTH SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A

Reu

ESPOLIO DE HEYDER DE SIQUEIRA GOMES

Advogados

Autor:

MANOEL GONÇALVES SÃO BENTO· OAB RJ 9991· CPF 006.***.***-87

Autor:

MARILIO WAGNER GOMES DE LIMA· OAB RJ 34259

Autor:

VIRIATO MONTENEGRO· OAB RJ 95381· CPF 023.***.***-85

Reu:

MANOEL GONÇALVES SÃO BENTO· OAB RJ 9991· CPF 006.***.***-87

Reu:

MARILIO WAGNER GOMES DE LIMA· OAB RJ 34259

Reu:

VIRIATO MONTENEGRO· OAB RJ 95381· CPF 023.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o autor sobre o resultado da intimação postal em fls.575. Após, ao Ministério Público. (02/07/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2014

Distribuição

12/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OLINDA PINTO DA MOTACPF

ANTONIO JOSE TAVARES DA MATACPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF

Reu:

MANOEL GONCALVES SAO BENTO· CPF 006.***.***-87

Reu:

ANGELA MORAES TAVARES DA MATA· OAB RJ 045406· CPF 396.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: OLINDA PINTO DA MOTA IMPETRANTE: ANTONIO JOSE TAVARES DA MATA ADVOGADO(A): ANGELA MORAES TAVARES DA MATA (OAB RJ045406) IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR IMPETRADO: JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA CIVEL DO FORO REGIONAL DE JACAREPAGUA - RJ MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 -... (25/08/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 701.410,12

Autor

MANOEL GONCALVES SAO BENTOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARIA THEREZA VIEIRA DE SIQUEIRA· OAB RJ 023440· CPF 130.***.***-04

Reu:

GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES· CPF 631.***.***-20

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RONALDO RIOS ALBO JUNIOR· CPF 045.***.***-23

Reu:

INGRID KUHN· CPF 288.***.***-61

Reu:

PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA· CPF 025.***.***-12

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132 - Ciência Tácita (16/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 701.410,12

Autor

MANOEL GONCALVES SAO BENTOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARIA THEREZA VIEIRA DE SIQUEIRA· OAB RJ 023440· CPF 130.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (22/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

08/09/2015

Valor

R$ 701.410,12

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MANOEL GONCALVES SAO BENTOCPF

Advogados

Autor:

MONICA OLIVEIRA DE PINHO PINAUD MADRUGA· CPF 023.***.***-07

Reu:

MARIA THEREZA VIEIRA DE SIQUEIRA· OAB RJ 023440· CPF 130.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 701.410,12

Autor

MANOEL GONCALVES SAO BENTOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARIA THEREZA VIEIRA DE SIQUEIRA· OAB RJ 023440· CPF 130.***.***-04

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05 (11/03/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2009

Distribuição

27/02/2009

Valor

R$ 4.756,87

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

MANOEL DOMINGUES

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/04/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO PEREIRACPF

MARIA DE JESUS LOURENCAO PEREIRACPF

Reu

JOSE LESSA DOS SANTOSCPF

HILDEBRANDO NUNESCPF

RAFAEL LESSA DOS SANTOSCPF

ADAO RODRIGUES DA COSTACPF

ROSELI RODRIGUES DOS SANTOS COSTACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOEL GARCIA· OAB PR 20086· CPF 654.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (23/08/2023)

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