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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 927,00

Autor

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL DOS SANTOS NETO· OAB BA 13988· CPF 004.***.***-00

Autor:

LICIO BASTOS SILVA NETO· OAB BA 17392· CPF 906.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Manoel Dos Santos Neto (OAB:BA13988) Advogado: Licio Bastos Silva Neto (OAB:BA17392) Embargado: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0015791-94.2000.8.05.0001 Embargos À Exe... (14/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2000

Distribuição

12/06/2000

Valor

R$ 24.226,24

Autor

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL DOS SANTOS NETO· OAB BA 13988· CPF 004.***.***-00

Autor:

LICIO BASTOS SILVA NETO· OAB BA 17392· CPF 906.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerido: Municipio De Salvador Requerente: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Manoel Dos Santos Neto (OAB:BA13988) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0055676-18.2000.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazen... (26/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2012

Distribuição

14/12/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA EMBASA

Advogados

Reu:

MANOEL DOS SANTOS NETO· OAB BA 13988· CPF 004.***.***-00

Reu:

LICIO BASTOS SILVA NETO· OAB BA 17392· CPF 906.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Embargado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Embasa Advogado: Manoel Dos Santos Neto (OAB:BA13988) Advogado: Licio Bastos Silva Neto (OAB:BA17392) Embargante: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0412452-42.2012.8.0... (29/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/02/2006

Distribuição

09/02/2006

Valor

R$ 97.590,00

Autor

JOSE ANDRADE SANTANA

JOSE CORDEIRO DOS SANTOS

JOSE BARTOLOMEU DE SOUZA

JOSE CLAUDIONOR SALES REIS

JOSE DE JESUS DOURADO

Reu

TSN TRANSMISSORA SUDESTE NORDESTE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JUSCILEIDE SOARES RODRIGUES BARBOSA· OAB BA 40634· CPF 037.***.***-79

Autor:

LICIO BASTOS SILVA NETO· OAB BA 17392· CPF 906.***.***-68

Autor:

LUIZ FLAVIO FALCAO SILVA· OAB BA 18928· CPF 940.***.***-04

Autor:

MANOEL DOS SANTOS NETO· OAB BA 13988· CPF 004.***.***-00

Autor:

JOSE LEONI MACHADO BOA SORTE· OAB BA 14205· CPF 250.***.***-87

Reu:

ADAILTON MOREIRA DE ARAUJO· OAB BA 388· CPF 656.***.***-34

Reu:

GUSTAVO BASTOS SALLES· OAB RJ 114130· CPF 082.***.***-23

Reu:

LEONARDO DE ALMEIDA CERQUEIRA LIMA· OAB BA 22383· CPF 830.***.***-91

Reu:

LUDIMILA OLIVEIRA DA LUZ· OAB BA 30650· CPF 013.***.***-73

Reu:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de TSN TRANSMISSORA SUDESTE NORDESTE S.A. em 21/11/2023 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

LICIO BASTOS SILVA NETO· OAB BA 17392· CPF 906.***.***-68

Autor:

MANOEL DOS SANTOS NETO· OAB BA 13988· CPF 004.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Licio Bastos Silva Neto (OAB:BA17392) Advogado: Manoel Dos Santos Neto (OAB:BA13988) Requerido: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA CUMPRIMENTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0157071-38.2009.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazend... (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 557,81

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Reu:

MANOEL DOS SANTOS NETO· OAB BA 13988· CPF 004.***.***-00

Reu:

JOSE LEONI MACHADO BOA SORTE· OAB BA 14205· CPF 250.***.***-87

Reu:

LICIO BASTOS SILVA NETO· OAB BA 17392· CPF 906.***.***-68

Reu:

MARIA QUINTAS RADEL· OAB BA 30260· CPF 387.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Manoel Dos Santos Neto (OAB:BA13988) Advogado: Jose Leoni Machado Boa Sorte (OAB:BA14205) Exequente: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA Fone: 3320-6779 - E-Mail: salvador3vfazp... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/08/2012

Distribuição

03/08/2012

Valor

R$ 82.669,98

Autor

UNIAO

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

Reu

CLIMP. CLINICA MEDICA DE POJUCA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

LICIO BASTOS SILVA NETO· OAB BA 17392· CPF 906.***.***-68

Reu:

VALBERTO PEREIRA GALVAO· OAB BA 7997· CPF 250.***.***-49

Reu:

JOSE LEONI MACHADO BOA SORTE· OAB BA 14205· CPF 250.***.***-87

Reu:

MANOEL DOS SANTOS NETO· OAB BA 13988· CPF 004.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de CLIMP. CLINICA MEDICA DE POJUCA LTDA - EPP em 25/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/05/2004

Distribuição

10/05/2004

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VAPT COMERCIAL DE TINTAS LTDA

BLUE TINTAS LTDACPF

Reu

INSPETOR DA INSPETORIA DA RECEITA ESTADUAL DE SIMOES FILHO

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE SIMOES FILHOCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL DOS SANTOS NETO· OAB BA 13988· CPF 004.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de Vapt Comercial de Tintas Ltda em 08/10/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2014

Distribuição

10/12/2014

Valor

R$ 47.050,19

Autor

PETRORECONCAVO S.A.

Reu

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA CURCI FELIX MARTINS E FREITAS· OAB BA 32759· CPF 030.***.***-47

Autor:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Autor:

LEONARDO NUNEZ CAMPOS· OAB BA 30972· CPF 015.***.***-30

Autor:

MATHEUS FONTES MONTEIRO· OAB BA 33586· CPF 028.***.***-70

Autor:

RAFAEL PLATINI NEVES DE FARIAS· OAB BA 32930· CPF 028.***.***-01

+ outros advogados do autor

Outros

ALEXANDRE MIGUEL FERREIRA DA SILVA ABREU· OAB BA 25787· CPF 009.***.***-60

GERALDO LESSA NETO· OAB BA 49707· CPF 507.***.***-91

MANOEL DOS SANTOS NETO· OAB BA 13988· CPF 004.***.***-00

ICARO HENRIQUE PEDREIRA ROCHA· OAB BA 35644· CPF 030.***.***-32

PATRICIA DE SOUZA BRITO ANDRADE· OAB BA 26224

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2016

Distribuição

02/06/2016

Valor

R$ 68.364,67

Autor

MARIA VANE DE JESUS OLIVEIRACPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE SOUZA REIS· OAB BA 19022· CPF 797.***.***-10

Autor:

IGOR TARCISIO FLEXA DE SOUZA· OAB BA 45362· CPF 035.***.***-54

Reu:

PATRICIA DE BASTOS FARIA SILVA· OAB BA 24522· CPF 817.***.***-91

Reu:

MANOEL DOS SANTOS NETO· OAB BA 13988· CPF 004.***.***-00

Reu:

FABRICIO NOVAIS SILVA· OAB BA 20570· CPF 990.***.***-04

Outros

HUGO ANSELMO DE SANTANA· OAB BA 65086· CPF 513.***.***-91

PEDRO RICARDO MORAIS SCAVUZZI DE CARVALHO· OAB BA 34303· CPF 017.***.***-09

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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