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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 437.500,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (07/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 437.500,00

Autor

THERRAZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

TECNART ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACPF

BANCO DO BRASIL S.A.

MANOEL GENTIL MARINHO PESSOA NETOCPF

Reu

MANOEL GENTIL MARINHO PESSOA NETOCPF

THERRAZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACPF

TECNART ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE PIRES HOLLANDA· OAB RN 10356· CPF 084.***.***-67

Autor:

LETÍCIA FERNANDES PIMENTA· OAB RN 13458· CPF 100.***.***-44

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANO CALDAS COSME· OAB RN 7089· CPF 033.***.***-89

Reu:

LETÍCIA FERNANDES PIMENTA· OAB RN 13458· CPF 100.***.***-44

Reu:

LUIZ HENRIQUE PIRES HOLLANDA· OAB RN 10356· CPF 084.***.***-67

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 437.500,00

Autor

MANOEL GENTIL MARINHO PESSOA NETOCPF

Reu

TECNART ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

THERRAZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Outros

CLENILDO XAVIER DE SOUZA· OAB RN 6354· CPF 028.***.***-42

ELIZABETH AGRA DUARTE DE LIMA· OAB RN 7919· CPF 497.***.***-00

LUCIANO CALDAS COSME· OAB RN 7089· CPF 033.***.***-89

LETÍCIA FERNANDES PIMENTA· OAB RN 13458· CPF 100.***.***-44

LUIZ HENRIQUE PIRES HOLLANDA· OAB RN 10356· CPF 084.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de CLENILDO XAVIER DE SOUZA em 19/12/2023 23:59. (20/12/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 437.500,00

Autor

TECNART ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

THERRAZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

MANOEL GENTIL MARINHO PESSOA NETOCPF

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

LETÍCIA FERNANDES PIMENTA· OAB RN 13458· CPF 100.***.***-44

Autor:

LUIZ HENRIQUE PIRES HOLLANDA· OAB RN 10356· CPF 084.***.***-67

Autor:

CLENILDO XAVIER DE SOUZA· OAB RN 6354· CPF 028.***.***-42

Autor:

ELIZABETH AGRA DUARTE DE LIMA· OAB RN 7919· CPF 497.***.***-00

Reu:

LUCIANO CALDAS COSME· OAB RN 7089· CPF 033.***.***-89

Último movimento: Conclusos para decisão (04/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BIANCA GASPAR BOUCINHACPF

MANOEL GENTIL MARINHO PESSOA NETOCPF

Reu

MANOEL GENTIL MARINHO PESSOA NETOCPF

BIANCA GASPAR BOUCINHACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (17/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ConjugalAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (13/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ConjugalAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARIA DAS NEVES DE BRITO SILVACPF

JOAO MARCOLINO DA SILVACPF

Reu

RAIMUNDO SOARES DIASCPF

SEBASTIANA DE OLIVEIRA DIAS

GERNA - AGROPECUARIA E INDUSTRIA LTDA.CNPJ

MARILENE SANTOS DE OLIVEIRACPF

MARIA LUCIANA DE OLIVEIRA DIAS DA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARCIO MANOEL DOS SANTOS TAVARES· OAB RN 325· CPF 369.***.***-49

Reu:

MANOEL GENTIL NETO· OAB RN 19611· CPF 094.***.***-01

Reu:

RAFAEL DE MEDEIROS LUCENA· OAB RN 9635· CPF 056.***.***-23

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS ESTEVAM DE ANDRADE· OAB RN 2506· CPF 230.***.***-91

Último movimento: Recebidos os autos (13/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/10/2021

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. (15/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA APARECIDA DE SOUZACPF

Reu

ABDENIS TEIXEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

MANOEL GENTIL NETO· OAB RN 19611· CPF 094.***.***-01

Autor:

FELIPE YURI LANDIM DE SANTANA· OAB RN 7341· CPF 055.***.***-24

Reu:

NATALIA MELO DE MOURA· OAB RN 17028· CPF 017.***.***-55

Reu:

DENISE MILITAO SILVA CRUZ· OAB RN 17201· CPF 083.***.***-71

Último movimento: Recebidos os autos (21/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

12/10/2021

Distribuição

12/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE YURI LANDIM DE SANTANACPF

MANOEL GENTIL NETO

Reu

ABDENES TEIXEIRA DA SILVACPF

DENISE MILITAO SILVA CRUZCPF

NATALIA MELO DE MOURA

Advogados

Autor:

FELIPE YURI LANDIM DE SANTANA· OAB RN 7341· CPF 055.***.***-24

Autor:

MANOEL GENTIL NETO· OAB RN 19611· CPF 094.***.***-01

Autor:

DENISE MILITAO SILVA CRUZ· OAB RN 17201· CPF 083.***.***-71

Autor:

NATALIA MELO DE MOURA· OAB RN 17028· CPF 017.***.***-55

Reu:

FELIPE YURI LANDIM DE SANTANA· OAB RN 7341· CPF 055.***.***-24

Reu:

MANOEL GENTIL NETO· OAB RN 19611· CPF 094.***.***-01

Reu:

DENISE MILITAO SILVA CRUZ· OAB RN 17201· CPF 083.***.***-71

Reu:

NATALIA MELO DE MOURA· OAB RN 17028· CPF 017.***.***-55

Último movimento: Petição (Alegações finais) (20/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE YURI LANDIM DE SANTANACPF

MANOEL GENTIL NETO

Reu

ABDENES TEIXEIRA DA SILVACPF

DENISE MILITAO SILVA CRUZCPF

NATALIA MELO DE MOURA

Advogados

Autor:

FELIPE YURI LANDIM DE SANTANA· OAB RN 7341· CPF 055.***.***-24

Autor:

MANOEL GENTIL NETO· OAB RN 19611· CPF 094.***.***-01

Autor:

DENISE MILITAO SILVA CRUZ· OAB RN 17201· CPF 083.***.***-71

Autor:

NATALIA MELO DE MOURA· OAB RN 17028· CPF 017.***.***-55

Reu:

FELIPE YURI LANDIM DE SANTANA· OAB RN 7341· CPF 055.***.***-24

Reu:

MANOEL GENTIL NETO· OAB RN 19611· CPF 094.***.***-01

Reu:

DENISE MILITAO SILVA CRUZ· OAB RN 17201· CPF 083.***.***-71

Reu:

NATALIA MELO DE MOURA· OAB RN 17028· CPF 017.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801190-47.2021.8.20.5158. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Touros Av. José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84-3673-9705, Touros - RN Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ATO ORDINATÓRIO Com permissão dos artigos 152, inciso VI e 203, § 4º, ambos do NCPC e art. 4º, do Provimento da CGJ/RN nº 10, de 04/07/2005, procedo com a intimação da... (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 50.187,62

Autor

JUAN DE DIOS ESPIN ABELLANCPF

Reu

EDILZA ROCHA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DE MIRANDA GOMES FILHO· OAB RN 3267· CPF 792.***.***-44

Autor:

JOSE GOMES DA COSTA NETO· OAB RN 3466· CPF 512.***.***-53

Reu:

MANOEL GENTIL NETO· OAB RN 19611· CPF 094.***.***-01

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS ESTEVAM DE ANDRADE· OAB RN 2506· CPF 230.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO DE MIRANDA GOMES FILHOCPF

JOSE GOMES DA COSTA NETO

Advogados

Autor:

FERNANDO DE MIRANDA GOMES FILHO· OAB RN 3267· CPF 792.***.***-44

Autor:

JOSE GOMES DA COSTA NETO· OAB RN 3466· CPF 512.***.***-53

Último movimento: Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença) (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 11.409,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 11.409,00

Autor

COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES AUTONOMOS DE NATAL - TRANSPORTES COOP NATALCNPJ

Reu

MARIA VANDA BEZERRA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

SILVIO MAYRONNE SOARES MENDONCA· OAB RN 16014· CPF 107.***.***-80

Autor:

LUIZ EDUARDO RODRIGUES FONSECA· OAB RN 21361· CPF 702.***.***-95

Reu:

MANOEL GENTIL NETO· OAB RN 19611· CPF 094.***.***-01

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS ESTEVAM DE ANDRADE· OAB RN 2506· CPF 230.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (01/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MANOEL MACEDO GOMESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS ESTEVAM DE ANDRADE· OAB RN 2506· CPF 230.***.***-91

Autor:

MANOEL GENTIL NETO· OAB RN 19611· CPF 094.***.***-01

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (24/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

MANOEL MACEDO GOMESCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS ESTEVAM DE ANDRADE· OAB RN 2506· CPF 230.***.***-91

Último movimento: Recebidos os autos (16/10/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL GENTIL NETO

Reu

MANOEL MACEDO GOMES

Advogados

Autor:

MANOEL GENTIL NETO· OAB RN 19611· CPF 094.***.***-01

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS ESTEVAM DE ANDRADE· OAB RN 2506· CPF 230.***.***-91

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS ESTEVAM DE ANDRADE· OAB RN 2506· CPF 230.***.***-91

Último movimento: Expedida/certificada (24/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

PagamentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL GENTIL NETO

Reu

MANOEL MACEDO GOMES

Advogados

Autor:

MANOEL GENTIL NETO· OAB RN 19611· CPF 094.***.***-01

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS ESTEVAM DE ANDRADE· OAB RN 2506· CPF 230.***.***-91

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS ESTEVAM DE ANDRADE· OAB RN 2506· CPF 230.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO exequente: MANOEL MACEDO GOMES registrado(a) civilmente como MANOEL MACEDO GOMES Parte executada: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0802547-77.2023.8.20.5001 Parte Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença/acordão, devidamente transitado em julgado. Preliminarmente, verifica-se que já decorreu o pr... (13/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 33.845,07

Autor

GERALDO ERASMO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS ESTEVAM DE ANDRADE· OAB RN 2506· CPF 230.***.***-91

Autor:

MANOEL GENTIL NETO· OAB RN 19611· CPF 094.***.***-01

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS ESTEVAM DE ANDRADECPF

MANOEL GENTIL NETO

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

MANOEL GENTIL NETO· OAB RN 19611· CPF 094.***.***-01

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS ESTEVAM DE ANDRADE· OAB RN 2506· CPF 230.***.***-91

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MANOEL GENTIL NETO· OAB RN 19611· CPF 094.***.***-01

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS ESTEVAM DE ANDRADE· OAB RN 2506· CPF 230.***.***-91

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 14.680,69

Autor

MARIA EUNICE BARBALHO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS ESTEVAM DE ANDRADE· OAB RN 2506· CPF 230.***.***-91

Autor:

MANOEL GENTIL NETO· OAB RN 19611· CPF 094.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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