MANOEL LINO COSTA NETO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2013

Distribuição

10/10/2013

Valor

R$ 141.247,02

Autor

IMPLANT MATERIAL MEDICO LTDACNPJ

Reu

LINO MANOEL DA COSTA NETOCPF

SAMH-SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR LTDACNPJ

SIFREDO PEDRAL SAMPAIO NETOCPF

MARCOS ANTONIO PEREIRA LIMACPF

PAULO ANDRE JESUINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE FERREIRA LINS ROCHA· OAB BA 21185· CPF 779.***.***-20

Autor:

LUIZA PEDREIRA ALMEIDA SANTOS ARAUJO· OAB BA 63036· CPF 057.***.***-60

Autor:

ANA CAROLINA STRUFFALDI DE VUONO· OAB BA 35765· CPF 286.***.***-11

Autor:

REGINALDO DE JESUS SANTOS· OAB BA 37952· CPF 948.***.***-20

Reu:

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 16911· CPF 082.***.***-30

Reu:

ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKI· OAB BA 18478· CPF 803.***.***-72

Reu:

LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS· OAB BA 29391· CPF 015.***.***-06

Reu:

IBSEN NOVAES JUNIOR· OAB BA 14734· CPF 646.***.***-20

Último movimento: Publicado Outros documentos em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2011

Distribuição

25/04/2011

Valor

R$ 100,00

Autor

ROBERTO SILVA SAMPAIOCPF

LINO MANOEL DA COSTA NETOCPF

ALMIR MAGALHAES FERREIRACPF

Reu

MARCOS ANTONIO PEREIRA LIMACPF

SIFREDO PEDRAL SAMPAIO NETOCPF

SAMH-SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR LTDACNPJ

PAULO ANDRE JESUINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO TOURINHO DANTAS· OAB BA 17796· CPF 784.***.***-72

Autor:

MARIA LUCIANA PEIXINHO FREITAS· OAB BA 27669· CPF 009.***.***-98

Reu:

ALOISIO DE MAGALHAES FILHO· OAB BA 3241· CPF 006.***.***-00

Reu:

IBSEN NOVAES JUNIOR· OAB BA 14734· CPF 646.***.***-20

Reu:

ISRAEL SACRAMENTO GALVAO· OAB BA 35379· CPF 016.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0038532-45.2011.8.05.0001. Apelante: Almir Magalhaes Ferreira Advogado: Marcelo Tourinho Dantas (OAB:BA17796) Advogado: Maria Luciana Peixinho Freitas (OAB:BA27669) Apelante: Lino Manoel Da Costa Neto Apelante: Roberto Silva Sampaio Apelado: Paulo Andre Jesuino Dos Santos Advogado: Aloisio De Magalhaes Filho (OAB:BA3241) Advogado: Ibsen Novaes Junior (OAB:BA14734) Apelado: Samh-servicos De Assistencia Medico Hospital... (03/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO PEREIRA LIMACPF

SIFREDO PEDRAL SAMPAIO NETOCPF

Reu

ALMIR MAGALHAES FERREIRACPF

LINO MANOEL DA COSTA NETOCPF

ROBERTO SILVA SAMPAIOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO PEREIRA LIMACPF

MARCOS ANTONIO PEREIRA LIMA

Reu

LINO MANOEL DA COSTA NETOCPF

ALMIR MAGALHAES FERREIRACPF

ROBERTO SILVA SAMPAIO

Advogados

Autor:

DANIEL DE CASTRO MAGALHAES

Autor:

ALOISIO DE MAGALHAES FILHO· OAB BA 3241· CPF 006.***.***-00

Autor:

IBSEN NOVAES JUNIOR· OAB BA 14734· CPF 646.***.***-20

Reu:

MARCELO TOURINHO DANTAS· OAB BA 17796· CPF 784.***.***-72

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (16/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2015

Distribuição

28/09/2015

Valor

R$ 2.994.363,41

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

UNIMED SALVADOR COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIALCNPJ

ALMIR MAGALHAES FERREIRACPF

LINO MANOEL DA COSTA NETOCPF

ROBERTO SILVA SAMPAIOCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO· OAB BA 13325· CPF 508.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (03/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2016

Distribuição

08/07/2016

Valor

R$ 6.461.862,64

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

UNIMED SALVADOR COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIALCNPJ

ALMIR MAGALHAES FERREIRACPF

LINO MANOEL DA COSTA NETOCPF

ROBERTO SILVA SAMPAIOCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO· OAB BA 13325· CPF 508.***.***-00

Reu:

MARCELO TOURINHO DANTAS· OAB BA 17796· CPF 784.***.***-72

Reu:

LUIZ GONZAGA DE PAULA VIEIRA· OAB BA 443· CPF 640.***.***-68

Reu:

LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS· OAB BA 29391· CPF 015.***.***-06

Último movimento: Juntada de certidão (29/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Sonegação de contribuição previdenciáriaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

08/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ALMIR MAGALHAES FERREIRACPF

ROBERTO SILVA SAMPAIOCPF

LINO MANOEL DA COSTA NETOCPF

Advogados

Reu:

VINICIUS DE SOUZA ASSUMPCAO· OAB BA 32035· CPF 019.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Sonegação de contribuição previdenciáriaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ALMIR MAGALHAES FERREIRACPF

ROBERTO SILVA SAMPAIOCPF

LINO MANOEL DA COSTA NETOCPF

Advogados

Reu:

VINICIUS DE SOUZA ASSUMPCAO

Último movimento: Juntada de Certidão (21/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2014

Distribuição

16/09/2014

Valor

R$ 2.047.717,21

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LINO MANOEL DA COSTA NETOCPF

UNIMED SALVADOR COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIALCNPJ

ALMIR MAGALHAES FERREIRACPF

ROBERTO SILVA SAMPAIOCPF

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (24/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO MOREIRA LINOCPF

MARIA GILVANEIDE MOREIRA LINOCPF

MAYARA MOREIRA LINOCPF

MANOEL LINO NETOCPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA MARIA FONTES VASCONCELOS· OAB SE 9273· CPF 049.***.***-36

Reu:

GISELE VIRGINIA MARQUES REPOLHO SOARES· OAB SE 3906· CPF 885.***.***-04

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO MOREIRA LINOCPF

MARIA GILVANEIDE MOREIRA LINOCPF

MAYARA MOREIRA LINOCPF

MANOEL LINO NETOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO NOVAES ROSA· OAB SE 3556· CPF 935.***.***-53

Autor:

GISELE VIRGINIA MARQUES REPOLHO SOARES· OAB SE 3906· CPF 885.***.***-04

Reu:

NATALIA MARIA FONTES VASCONCELOS· OAB SE 9273· CPF 049.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (07/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO MOREIRA LINOCPF

MARIA GILVANEIDE MOREIRA LINOCPF

MAYARA MOREIRA LINOCPF

MANOEL LINO NETOCPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (23/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO MOREIRA LINOCPF

MARIA GILVANEIDE MOREIRA LINOCPF

MAYARA MOREIRA LINOCPF

MANOEL LINO NETOCPF

Advogados

Autor:

GISELE VIRGINIA MARQUES REPOLHO SOARES· OAB SE 3906· CPF 885.***.***-04

Autor:

BRUNO NOVAES ROSA· OAB SE 3556· CPF 935.***.***-53

Reu:

NATALIA MARIA FONTES VASCONCELOS· OAB SE 9273· CPF 049.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição de indébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Informações; Informações) (23/09/2022)

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