MANOEL MARTINS SOUSA FILHO — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Criminal Nº 0009194-08.2025.8.27.2722/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0009194-08.2025.8.27.2722/TO RELATOR: Desembargador MARCIO BARCELOS APELADO: JOÃO MANOEL MARTINS DE SOUSA FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): HELUAN ODENIR PEDRA SILVA (OAB TO008045) ADVOGADO(A): WALTER BARROSO VITORINO JUNIOR (OAB TO003655) EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO SEGURA DA AUTORI... (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

JOAO MANOEL MARTINS DE SOUSA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JACQUELINE BORGES SILVA TOMAZ· CPF 426.***.***-20

Reu:

WALTER BARROSO VITORINO JUNIOR· OAB TO 3655· CPF 879.***.***-15

Reu:

HELUAN ODENIR PEDRA SILVA· OAB TO 8045· CPF 027.***.***-07

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 21 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO

Reu

JOÃO MANOEL MARTINS DE SOUSA FILHO

Advogados

Autor:

HELUAN ODENIR PEDRA SILVA· OAB TO 8045· CPF 027.***.***-07

Autor:

WALTER BARROSO VITORINO JUNIOR· OAB TO 3655· CPF 879.***.***-15

Autor:

JEANE JAQUES LOPES DE CARVALHO TOLEDO· OAB TO 1882· CPF 351.***.***-49

Autor:

RICARDO BUENO PARE· OAB TO 3922· CPF 037.***.***-63

Autor:

FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS· OAB TO 8772· CPF 778.***.***-04

Reu:

HELUAN ODENIR PEDRA SILVA· OAB TO 8045· CPF 027.***.***-07

Reu:

WALTER BARROSO VITORINO JUNIOR· OAB TO 3655· CPF 879.***.***-15

Reu:

JEANE JAQUES LOPES DE CARVALHO TOLEDO· OAB TO 1882· CPF 351.***.***-49

Reu:

RICARDO BUENO PARE· OAB TO 3922· CPF 037.***.***-63

Reu:

FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS· OAB TO 8772· CPF 778.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0009194-08.2025.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00091940820258272722/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: JOÃO MANOEL MARTINS DE SOUSA FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): HELUAN ODENIR PEDRA SILVA (OAB TO008045) ADVOGADO(A): WALTER BARROSO VITORINO JUNIOR (OAB TO003655) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 27 - 27/05/2026 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JU... (10/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO

Reu

JOÃO MANOEL MARTINS DE SOUSA FILHO

Advogados

Autor:

HELUAN ODENIR PEDRA SILVA· OAB TO 8045· CPF 027.***.***-07

Autor:

WALTER BARROSO VITORINO JUNIOR· OAB TO 3655· CPF 879.***.***-15

Autor:

JEANE JAQUES LOPES DE CARVALHO TOLEDO· OAB TO 1882· CPF 351.***.***-49

Autor:

RICARDO BUENO PARE· OAB TO 3922· CPF 037.***.***-63

Autor:

FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS· OAB TO 8772· CPF 778.***.***-04

Reu:

HELUAN ODENIR PEDRA SILVA· OAB TO 8045· CPF 027.***.***-07

Reu:

WALTER BARROSO VITORINO JUNIOR· OAB TO 3655· CPF 879.***.***-15

Reu:

JEANE JAQUES LOPES DE CARVALHO TOLEDO· OAB TO 1882· CPF 351.***.***-49

Reu:

RICARDO BUENO PARE· OAB TO 3922· CPF 037.***.***-63

Reu:

FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS· OAB TO 8772· CPF 778.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0009194-08.2025.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00091940820258272722/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: JOÃO MANOEL MARTINS DE SOUSA FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): HELUAN ODENIR PEDRA SILVA (OAB TO008045) ADVOGADO(A): WALTER BARROSO VITORINO JUNIOR (OAB TO003655) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 27 - 27/05/2026 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JU... (10/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/02/2014

Distribuição

18/02/2014

Valor

R$ 121.046,54

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ISMENIA GOMES DE OLIVEIRA

MANOEL MARTINS FILHO

CAROLINA FERRARI MARTINS

MANOEL MARTINS

MARIA PATROCINIA MARTINS

+ 3 outros

Outros

PRISCILA REGINA DOS RAMOS· OAB DF 0000000· CPF 280.***.***-02

AMANDA DOS SANTOS PRIANTI· OAB SP 449525· CPF 456.***.***-95

DIOGO VITOR SOUZA DE JESUS· OAB SP 395389

JORGE CARLOS SILVA ARITA· OAB SP 346710· CPF 965.***.***-25

FLAINA DO NASCIMENTO SANTOS· OAB SP 331808· CPF 312.***.***-17

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ GONZAGA CORREACPF

Reu

MUNICIPALIDADE DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FABIO LOUSADA GOUVEA· OAB SP 142662· CPF 143.***.***-20

Autor:

RENATA LATANSIO COSTA RIBEIRO· OAB SP 302165· CPF 364.***.***-54

Autor:

FLAINA DO NASCIMENTO SANTOS· OAB SP 331808· CPF 312.***.***-17

Autor:

JORGE CARLOS SILVA ARITA· OAB SP 346710· CPF 965.***.***-25

Autor:

DIOGO VITOR SOUZA DE JESUS· OAB SP 395389· CPF 393.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANE MELILO DILASCIO· OAB DF 0000000· CPF 213.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (22/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ GONZAGA CORREACPF

Reu

ISMENIA GOMES DE OLIVEIRA

JOSE ZARIF NETO

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

MANOEL MARTINS FILHO

CAROLINA FERRARI MARTINS

+ 5 outros

Advogados

Autor:

FABIO LOUSADA GOUVEA· OAB SP 142662· CPF 143.***.***-20

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

RENATA FLORES TIBYRICA· CPF 129.***.***-39

Reu:

LUCIANE MELILO DILASCIO· OAB DF 0000000· CPF 213.***.***-02

Reu:

FABIO LOUSADA GOUVEA· OAB SP 142662· CPF 143.***.***-20

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (27/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ GONZAGA CORREACPF

Reu

JOSE ZARIF NETO

ISMENIA GOMES DE OLIVEIRA

MANOEL MARTINS FILHO

JOANA MOYA MARTINS

DAVID MARTINS

+ 5 outros

Advogados

Autor:

FABIO LOUSADA GOUVEA· OAB SP 142662· CPF 143.***.***-20

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

RENATA FLORES TIBYRICA· CPF 129.***.***-39

Reu:

FABIO LOUSADA GOUVEA· OAB SP 142662· CPF 143.***.***-20

Reu:

LUCIANE MELILO DILASCIO· OAB DF 0000000· CPF 213.***.***-02

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (23/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 121.046,54

Autor

LUIZ GONZAGA CORREACPF

Reu

ISMENIA GOMES DE OLIVEIRA

JOSE ZARIF NETO

MANOEL MARTINS FILHO

CAROLINA FERRARI MARTINS

MANOEL MARTINS

+ 5 outros

Advogados

Autor:

FABIO LOUSADA GOUVEA· OAB SP 142662· CPF 143.***.***-20

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

RENATA FLORES TIBYRICA· CPF 129.***.***-39

Reu:

FABIO LOUSADA GOUVEA· OAB SP 142662· CPF 143.***.***-20

Reu:

LUCIANE MELILO DILASCIO· OAB DF 0000000· CPF 213.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2017

Distribuição

15/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE DEFESA DA MULHER DE PARAGUACU PAULISTA

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

SILVIO ALBERTO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOAO ANTONIO BACCA FILHO· OAB SP 074014· CPF 601.***.***-53

Último movimento: Expedição de Ofício. (24/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO ALBERTO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (18/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO ALBERTO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO BACCA FILHO· OAB SP 074014· CPF 601.***.***-53

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (25/04/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

22/04/2015

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 107.800,85

Autor

SABRINA MARTINS DIAS

VERA LUCIA DOS SANTOS MARTINS

JUNIO CESAR MARTINSCPF

Reu

MANOEL MARTINS FILHO

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARAES· OAB ES 10997· CPF 078.***.***-70

Autor:

NATANAEL REZENDE BATISTA· OAB ES 16520· CPF 416.***.***-53

Autor:

ENEIAS DO NASCIMENTO BATISTA· OAB ES 16533· CPF 093.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de VERA LUCIA DOS SANTOS MARTINS em 20/02/2026 23:59. (09/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MARTINS FILHO

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Advogados

Autor:

WILLIAN CONSTANTINO BASSANI· OAB ES 17920· CPF 087.***.***-64

Autor:

WILLIAN CONSTANTINO BASSANI JUNIOR· OAB ES 38837· CPF 058.***.***-37

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

WILLIAN CONSTANTINO BASSANI· OAB ES 17920· CPF 087.***.***-64

Reu:

WILLIAN CONSTANTINO BASSANI JUNIOR· OAB ES 38837· CPF 058.***.***-37

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MANOEL MARTINS FILHO Advogados do(a) AUTOR: WILLIAN CONSTANTINO BASSANI - ES17920, WILLIAN CONSTANTINO BASSANI JUNIOR - ES38837 REQUERIDO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA Advogado do(a) REQUERIDO: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709 DECISÃO/CARTA/AR ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras,... (17/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 33.000,00

Último movimento: Processo Arquivado (28/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MARTINS FILHO

Reu

DANIEL ANTONIO ALVES RODRIGUES

Advogados

Autor:

KIESLEY RIBEIRO MONTEIRO· OAB GO 42064· CPF 895.***.***-34

Autor:

LUCIANA GOUVEIA DE LIMA· OAB GO 32042· CPF 004.***.***-56

Reu:

KIESLEY RIBEIRO MONTEIRO· OAB GO 42064· CPF 895.***.***-34

Reu:

LUCIANA GOUVEIA DE LIMA· OAB GO 32042· CPF 004.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de Senador Canedo2ª Vara CívelRUA 10,, ESQ. C/ 11-A, AREA 5, CONJUNTO UIRAPURU, SENADOR CANEDO-Goiás, 75261900Autos: 5182357-62.2021.8.09.0174Requerente: Manoel Martins Filho198.729.411-49Requerido: Daniel Antonio Alves Rodrigues006.543.281-96Autorizo uso de cópia desta decisão para cumprimento, servindo-se como instrumento de citação, intimação, ofício, nos termos do a... (29/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MARTINS FILHO

Reu

DANIEL ANTONIO ALVES RODRIGUES

Advogados

Autor:

KIESLEY RIBEIRO MONTEIRO· OAB GO 42064· CPF 895.***.***-34

Autor:

LUCIANA GOUVEIA DE LIMA· OAB GO 32042· CPF 004.***.***-56

Reu:

KIESLEY RIBEIRO MONTEIRO· OAB GO 42064· CPF 895.***.***-34

Reu:

LUCIANA GOUVEIA DE LIMA· OAB GO 32042· CPF 004.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de Senador Canedo2ª Vara CívelRUA 10,, ESQ. C/ 11-A, AREA 5, CONJUNTO UIRAPURU, SENADOR CANEDO-Goiás, 75261900Autos: 5182357-62.2021.8.09.0174Requerente: Manoel Martins Filho198.729.411-49Requerido: Daniel Antonio Alves Rodrigues006.543.281-96Autorizo uso de cópia desta decisão para cumprimento, servindo-se como instrumento de citação, intimação, ofício, nos termos do a... (29/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL MARTINS FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DE MINASCNPJ

Advogados

Autor:

WALLISON VIRGINIO SILVA· OAB MG 980

Autor:

ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA· OAB MG 177

Reu:

GOTARDO ALVIM DOS SANTOS· OAB MG 97385

Último movimento: Transitado em Julgado (10/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MunicipaisAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MARTINS FILHO

Reu

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DE MINASCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA· OAB MG 177

Autor:

GOTARDO ALVIM DOS SANTOS· OAB MG 97385· CPF 040.***.***-50

Autor:

WALLISON VIRGINIO SILVA· OAB MG 980

Reu:

ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA· OAB MG 177

Reu:

GOTARDO ALVIM DOS SANTOS· OAB MG 97385· CPF 040.***.***-50

Reu:

WALLISON VIRGINIO SILVA· OAB MG 980

Último movimento: Trânsito em julgado (10/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2018

Distribuição

20/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MANOEL MARTINS FILHOCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO MOURA SCUARCIALUPI· OAB MS 24237· CPF 054.***.***-81

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Último movimento: Recebidos os Autos do Ministério Público (15/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL MARTINS FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

GUSTAVO MOURA SCUARCIALUPI· OAB MS 24237· CPF 054.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (22/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL MARTINS FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MOURA SCUARCIALUPI· OAB MS 24237· CPF 021.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL MARTINS FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MOURA SCUARCIALUPI· OAB MS 24237· CPF 021.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL MARTINS FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MOURA SCUARCIALUPI· OAB MS 24237· CPF 021.***.***-65

Último movimento: Certidão (23/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

20/07/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (15/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Homicídio QualificadoRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (23/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 385.000,00

Autor

CARLOS MAURICIO CORREACPF

PAULO FERNANDO CORREACPF

DALVA DA SILVEIRA BARBOSA CORREACPF

ANDRE LUIZ CORREACPF

CINTHIA REGINA CORREA PALMACPF

+ 3 outros

Reu

MANOEL MARTINS

MARIA DO PATROCINIO

MANOEL MARTINS FILHO

CAROLINA FERRARI MARTINS

DAVID MARTINS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FABIO LOUSADA GOUVÊA· OAB SP 142662· CPF 143.***.***-20

Autor:

RENATA LATANSIO COSTA RIBEIRO· OAB SP 302165· CPF 364.***.***-54

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Reu:

GISELE HELOISA CUNHA· OAB SP 75545· CPF 034.***.***-05

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/03/2026)

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