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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauPetição Cível

CPF/Cadastro de Pessoas FísicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 13.006,32

Autor

MANOEL MESSACPF

Reu

MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

EDIVILSON JOSE GUIMARAES· OAB MT 6534· CPF 141.***.***-04

Autor:

IDELVANDA RODRIGUES DE MORAES· OAB MT 23583· CPF 592.***.***-59

Último movimento: Juntada de Certidão (10/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RICARDO MANOEL BRITO MESSACPF

Advogados

Reu:

EMANOEL MARCOS GARCIA· OAB MT 23548· CPF 406.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (13/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (22/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS DOURADO BRASILCPF

TONY JACKSON CARDOSO DE ALCANTARACPF

RICARDO MANOEL BRITO MESSACPF

SIDNEY DA SILVA AZEVEDOCPF

ROSEVALDO PEREIRA DE SOUZACPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2023

Distribuição

21/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

DANIEL JOSE ROSACPF

Advogados

Reu:

APARECIDA DE CASTRO MARTINS· OAB MT 7453· CPF 103.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SGT PM RICARDO MANOEL BRITO MESSA

PM OSMAIR PEREIRA GOMES

Reu

TIAGO DA SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ALESSANDER DEUSDETH LUIZ HENRIQUE CHAVES FADINI· OAB MT 7645· CPF 825.***.***-68

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (17/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes de TrânsitoAcordo de Não Persecução Penal

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

TIAGO DA SILVA DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ALESSANDER DEUSDETH LUIZ HENRIQUE CHAVES FADINI· OAB MT 7645· CPF 825.***.***-68

Último movimento: Provisório (17/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DANIEL JOSE ROSACPF

Advogados

Reu:

APARECIDA DE CASTRO MARTINS· OAB MT 7453· CPF 103.***.***-87

Reu:

ALBERTO GONCALVES· OAB MT 2711· CPF 407.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (26/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 14.288,20

Autor

RICARDO MANOEL BRITO MESSACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

GUSTAVO LIMA OLIVEIRA· OAB MT 15306· CPF 022.***.***-70

Autor:

WELDER QUEIROZ DOS SANTOS· OAB MT 11711· CPF 006.***.***-57

Autor:

ARLINDO MARQUES DE SOUZA FILHO· OAB MT 28078· CPF 522.***.***-53

Autor:

FABIA LORENA SILVA FIGUEIREDO· OAB MT 22037· CPF 033.***.***-82

Último movimento: Juntada de Certidão (10/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO MANOEL BRITO MESSACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

ARLINDO MARQUES DE SOUZA FILHO· OAB MT 28078· CPF 522.***.***-53

Autor:

GUSTAVO LIMA OLIVEIRA· OAB MT 15306· CPF 022.***.***-70

Autor:

WELDER QUEIROZ DOS SANTOS· OAB MT 11711· CPF 006.***.***-57

Autor:

FABIA LORENA SILVA FIGUEIREDO· OAB MT 22037· CPF 033.***.***-82

Reu:

ARLINDO MARQUES DE SOUZA FILHO· OAB MT 28078· CPF 522.***.***-53

Reu:

GUSTAVO LIMA OLIVEIRA· OAB MT 15306· CPF 022.***.***-70

Reu:

WELDER QUEIROZ DOS SANTOS· OAB MT 11711· CPF 006.***.***-57

Reu:

FABIA LORENA SILVA FIGUEIREDO· OAB MT 22037· CPF 033.***.***-82

Último movimento: Documento (Outros documentos) (10/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JAIRO GABRIEL SIMOES MAZETOCPF

Advogados

Reu:

ROSENILDA PEREIRA DO LAGO· OAB MT 23616· CPF 927.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (02/10/2023)

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