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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.ACNPJ

Reu

ERILSON ALVES PEREIRA

ADEILDO JOSE SILVA

DIANA PAULA DA SILVA

ANGELO ALVES DE LIMA

MANOEL PEDRO FILHO

+ 3 outros

Advogados

Autor:

GILMARA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 013461· CPF 573.***.***-53

Autor:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 013463· CPF 473.***.***-20

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0802272722023405830220250915094636 (15/09/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.ACNPJ

Reu

ERILSON ALVES PEREIRA

ADEILDO JOSE SILVA

DIANA PAULA DA SILVA

ANGELO ALVES DE LIMA

UNIAOCNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 013463· CPF 473.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MANOEL PEDRO FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (26/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

13/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL PEDRO FILHO

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

Último movimento: Confirmada (21/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 79.496,98

Último movimento: Expedição de mandado (outros). (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 79.496,98

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

MANOEL PEDRO FILHOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

CLAUDIO JOSE NOVAES· OAB PE 16998· CPF 771.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula HipotecáriaApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROCHA BARRACPF

Reu

MANOEL PEDRO FILHO

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE NOVAES· OAB PE 16998· CPF 771.***.***-49

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

CLAUDIO JOSE NOVAES· OAB PE 16998· CPF 771.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO(A): MANOEL PEDRO FILHO DESPACHO I. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Floresta AV AUDOMAR FERRAZ, 52, Forum Des. Euclides Ferraz, Centro, FLORESTA - PE - CEP: 56400-000 - F:(87) 38774934 Processo nº 0000457-15.2022.8.17.2620 INTIME-SE a parte exequente para, em 10 (dez) dias, (a) apresentar aos autos valor atualizado do dé... (18/09/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula HipotecáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROCHA BARRACPF

Reu

MANOEL PEDRO FILHO

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE NOVAES· OAB PE 16998· CPF 771.***.***-49

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

CLAUDIO JOSE NOVAES· OAB PE 16998· CPF 771.***.***-49

Último movimento: Mero expediente (19/04/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

26/02/1996

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (07/05/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Concurso de CredoresFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

26/02/1996

Distribuição

17/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

INDUSTRIAL MADEIREIRA CAMPO LARGO LTDACPF

Reu

MASSA FALIDA DE INDUSTRIAL MADEIREIRA CAMPO LARGO LTDA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELO· OAB PR 38515· CPF 037.***.***-59

Reu:

ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELO· OAB PR 38515· CPF 037.***.***-59

Reu:

RENATA SIONARA HILLEBRANT DA ROCHA· OAB PR 66068· CPF 066.***.***-50

Reu:

ACACIO CORREA FILHO· OAB PR 5264· CPF 027.***.***-49

Reu:

ADVOGADO NÃO CADASTRADO NO SISTEMA PROJUDI· OAB MT 24054· CPF 024.***.***-00

Reu:

MAURICIO TARTARELI MENDES· OAB SP 344819· CPF 264.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (27/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Internação/Transferência HospitalarProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL PEDRO FILHO

Advogados

Autor:

CAROLINA NASCIMENTO PINHEIRO DE CARVALHO· OAB RN 985· CPF 010.***.***-48

Último movimento: Definitivo (09/10/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PEDRO MANOEL FILHOCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TANCREDO FREITAS RIBEIRO· OAB RJ 118835· CPF 075.***.***-44

Autor:

JUDITH FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA RIBEIRO· OAB RJ 244106· CPF 083.***.***-48

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DANIEL STEELE WIECHMANN· OAB RJ 159796· CPF 115.***.***-20

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PEDRO MANOEL FILHOCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TANCREDO FREITAS RIBEIRO· OAB RJ 118835· CPF 075.***.***-44

Autor:

JUDITH FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA RIBEIRO· OAB RJ 244106· CPF 083.***.***-48

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Reu

PEDRO MANOEL FILHO

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2024)

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