Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2012

Distribuição

05/07/2012

Valor

R$ 6.065,51

Último movimento: Juntada de petição (22/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/07/2012

Distribuição

05/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOSCPF

Reu

MANOEL PEREIRA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS· OAB MA 4915· CPF 352.***.***-82

Reu:

MANOEL PEREIRA DA CONCEICAO· OAB TO 8574· CPF 625.***.***-49

Reu:

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS· OAB MA 4915· CPF 352.***.***-82

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/11/2022)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

14/02/2019

Valor

R$ 96.263,52

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.CNPJ

Reu

ELIENE DE SOUSA MACEDO MORAISCPF

VILSON MORAIS DA SILVACPF

M & V CONFECCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RODNEI VIEIRA LASMAR· OAB TO 6426· CPF 992.***.***-20

Reu:

MANOEL PEREIRA DA CONCEICAO· OAB TO 8574· CPF 625.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0003135-62.2019.8.27.2706/TO AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA. ADVOGADO(A): RODNEI VIEIRA LASMAR (OAB TO06426A) RÉU: ELIENE DE SOUSA MACEDO MORAIS ADVOGADO(A): (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

14/02/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 166.278,77

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 107 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

CreditamentoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 166.278,77

Autor

MUNICIPIO DE ARAGUAINACNPJ

Reu

BRUNA ARAUJO DA CONCEICAOCPF

EDUARDO HENRIQUE FERREIRA CONCEICAOCPF

VICTOR YAN DE SOUSA SILVACPF

Advogados

Autor:

DJAIR BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PA 16536· CPF 868.***.***-10

Autor:

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE· OAB TO 2020· CPF 640.***.***-72

Autor:

LUCAS RODRIGUES CARVALHO ARAUJO· OAB TO 8050· CPF 053.***.***-31

Autor:

ALLEN KARDEC FEITOSA OLIVEIRA· OAB MA 17376· CPF 055.***.***-10

Reu:

MANOEL PEREIRA DA CONCEICAO· OAB TO 8574· CPF 625.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA2EFAZ (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNA ARAUJO DA CONCEICAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARAGUAINACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL PEREIRA DA CONCEICAO· OAB TO 8574· CPF 625.***.***-49

Reu:

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE· OAB TO 2020· CPF 640.***.***-72

Reu:

ALLEN KARDEC FEITOSA OLIVEIRA· OAB MA 17376· CPF 055.***.***-10

Reu:

DJAIR BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PA 16536· CPF 868.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2016

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 11.526,84

Autor

FRANCISCO ALVES DE SOUZACPF

MARIA DO PATROCINIO DE MELOCPF

GLEDSON GLAYTON MARTINS DE SÁCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARAGUAINACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL PEREIRA DA CONCEICAO· OAB TO 8574· CPF 625.***.***-49

Autor:

GLEDSON GLAYTON MARTINS DE SÁ· OAB TO 4952· CPF 663.***.***-49

Reu:

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE· OAB TO 2020· CPF 640.***.***-72

Reu:

SAMUEL RODRIGUES FREIRES· OAB TO 4872· CPF 976.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0010579-54.2016.8.27.2706/TO RELATOR: ALVARO NASCIMENTO CUNHA REQUERENTE: FRANCISCO ALVES DE SOUZA ADVOGADO(A): MANOEL PEREIRA DA CONCEICAO (OAB TO008574) REQUERENTE: MARIA DO PATROCINIO DE MELO ADVOGADO(A): GLEDSON GLAYTON MARTINS DE SÁ (OAB TO004952) REQUERENTE: GLEDSON GLAYTON MARTINS DE SÁ ADVOGADO(A): GLEDSON GLAYTON MARTINS DE SÁ (OAB TO004952) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no si... (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença-PrêmioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/06/2016

Distribuição

27/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ALVES DE SOUZA

GLEDSON GLAYTON MARTINS DE SÁCPF

MARIA DO PATROCINIO DE MELO

Advogados

Autor:

GLEDSON GLAYTON MARTINS DE SÁ· OAB TO 4952· CPF 663.***.***-49

Autor:

MANOEL PEREIRA DA CONCEICAO· OAB TO 8574· CPF 625.***.***-49

Autor:

GLEDSON GLAYTON MARTINS DE SÁ· OAB TO 004952· CPF 663.***.***-49

Autor:

MANOEL PEREIRA DA CONCEICAO· OAB TO 008574· CPF 625.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 147.810,19

Autor

MANOEL PEREIRA DA CONCEICAOCPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL PEREIRA DA CONCEICAO· OAB TO 8574· CPF 625.***.***-49

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 18 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL PEREIRA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

MANOEL PEREIRA DA CONCEICAO· OAB TO 8574· CPF 625.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EletrônicoPregãoModalidade / Limite+3

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusão para despacho (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EletrônicoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES DE VEICULO DIRECAO LTDA

Advogados

Autor:

MANOEL PEREIRA DA CONCEICAO· OAB TO 8574· CPF 625.***.***-49

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (06/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauComunicado de Mandado de Prisão

HomicídioCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

SUELSON MANOEL PEREIRA DA CONCEICAO

Último movimento: Juntada de Certidão (26/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2015

Distribuição

27/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SUELSON MANOEL PEREIRA DA CONCEICAO

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SUELSON MANOEL PEREIRA DA CONCEICAO

SUELSON MANOEL PEREIRA DA CONCEICAOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCautelar Inominada Criminal

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SUELSON MANOEL PEREIRA DA CONCEICAO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCautelar Inominada Criminal

Homicídio qualificadoCautelar Inominada Criminal

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

SUELSON MANOEL PEREIRA DA CONCEICAO

Último movimento: Definitivo (24/10/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal