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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

51 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

REIS, FAVARIN & JESUS ADVOCACIA· OAB SC 7686

Autor:

MICHELLE REGINA SILVEIRA DE JESUS· OAB SC 66663· CPF 044.***.***-88

Autor:

SAMANTA DA CRUZ COSTA· OAB SC 53807· CPF 064.***.***-99

Autor:

LETICIA FAVARIN MARQUES KNABBEN· OAB SC 54566

Autor:

ALICE FERNANDA DOS REIS TOLENTINO· OAB SC 53736· CPF 087.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

REIS, FAVARIN & JESUS ADVOCACIA· OAB SC 7686

Reu:

MICHELLE REGINA SILVEIRA DE JESUS· OAB SC 66663· CPF 044.***.***-88

Reu:

SAMANTA DA CRUZ COSTA· OAB SC 53807· CPF 064.***.***-99

Reu:

LETICIA FAVARIN MARQUES KNABBEN· OAB SC 54566

Reu:

ALICE FERNANDA DOS REIS TOLENTINO· OAB SC 53736· CPF 087.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Criminal Nº 0001402-50.2015.8.24.0163/SC APELANTE: MARCIA DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): SAMANTA DA CRUZ COSTA (OAB SC053807) ADVOGADO(A): MICHELLE REGINA SILVEIRA DE JESUS ADVOGADO(A): ALICE FERNANDA DOS REIS TOLENTINO ADVOGADO(A): LETICIA FAVARIN MARQUES KNABBEN INTERESSADO: MANOEL RODRIGUES (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO PEREIRA CUNHA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso de apelação criminal deflagrado por Marcia da Silva contra... (13/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Requisição de Registro de NascimentoOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL RODRIGUES

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6032934-71.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MANOEL RODRIGUES DECISÃO Foi juntada a Certidão Negativa, emitida pelo Cartório de Breves, do Assento de Nascimento de MANOEL RODRIGUES. Em consulta CRC NÃO consta Certidão de Nascimento de MANOEL RODRIGUES, filho de MERCEDES RODRIGUES DA COSTA e ARMANDO RODRIGUES, nascido em 23 de Abril de 1958 (CPF nº 080.612.112-20). Notifiquem o MP em 10 dias em dobro. Macapá/AP, 10 de fevereiro de 2026. MATE... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MANOEL RODRIGUES

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MADEIREIRA RAMOS LTDACNPJ

Reu

JOSE SILAS VAZ DA SILVACPF

SANDRA VAZ DA SILVACPF

SONIA VAZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ VASCONCELOS RABELO· OAB CE 21115· CPF 293.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. Documento: 200539757 (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIZ VASCONCELOS RABELO

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ VASCONCELOS RABELO· OAB CE 21115· CPF 293.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 25ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 4, sala 403, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP... (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

08/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MANOEL RODRIGUES

Advogados

Reu:

LARISSA VIEIRA SORIO· OAB ES 35603· CPF 128.***.***-84

Reu:

NATALIA MARTINS DA SILVA· OAB ES 25596· CPF 104.***.***-11

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2005

Distribuição

30/06/2005

Valor

R$ 59.000,00

Autor

MANOEL RODRIGUES

Reu

JOSE DA SILVA

ALCIONE CEZAR DA SILVA

Advogados

Autor:

LARA KRASSITSCHKOW FIGUEIREDO FARIA· OAB ES 11217· CPF 088.***.***-88

Autor:

NILTON MARTINS FIGUEIREDO· OAB ES 2678· CPF 264.***.***-00

Reu:

ANDRE MIRANDA VICOSA· OAB ES 10128· CPF 897.***.***-91

Reu:

RAQUEL AMARAL HIBNER· OAB ES 15153· CPF 099.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL RODRIGUES em 11/03/2026 23:59. (12/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 1.126,75

Autor

MUNICIPIO DE GUACUICNPJ

Reu

MANOEL RODRIGUES

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (09/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 1.126,75

Autor

MUNICIPIO DE GUACUICNPJ

Reu

MANOEL RODRIGUES

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/1996

Distribuição

20/08/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS DE SOUZA

Advogados

Reu:

ANDRE JOSE SOUZA CAMPOS· OAB CE 32842

Reu:

FRANCISCO COSTA TORRES JUNIOR· OAB CE 17636

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 18.488,00

Autor

JOSE GALDINO DE SOUSACPF

MARIA EUDENIR OLIVEIRA DE SOUSA

Reu

MARIA DOS SANTOS CARVALHOCPF

Último movimento: Juntada de termo de juntada (18/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2022

Distribuição

20/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NONA DELEGACIA REGIONAL DE ACAILANDIA

3 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DE ACAILANDIA

Reu

JOSE RAIMUNDO RODRIGUES NASCIMENTO

WANDERSON DA ROCHA CHAGAS

WALLAF THIAGO DA ROCHA CHAGAS

MANOEL RODRIGUES

JOAO PEREIRA DE SOUSACPF

+ 34 outros

Advogados

Reu:

JOSE MARCOS RODRIGUES OLIVEIRA· OAB MA 17519· CPF 938.***.***-04

Reu:

GILMAR LIMA MOURA· OAB MA 23766· CPF 996.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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