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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/10/2015

Distribuição

29/10/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDEMAR LUSSICPF

MARIA INES COLOMBO LUSSICPF

JUCIMAR COLOMBOCPF

Reu

AGROINDUSTRIAL LAVRATTI LTDA/CNPJ

JOAO DEL CASTANHEL PERONCPF

REFLORESTAMENTO E AGROPECUARIA OLVEPAR

JOSE DE SENNERS PINTO

AGRICOLA SAO RAFAEL LTDA/CNPJ

+ 6 outros

Outros

LAIS CRISTINA BANDEIRA· OAB SC 053308· CPF 086.***.***-40

FABIO ROBERTO HEMING· OAB SC 044097· CPF 758.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0301023-37.2015.8.24.0001/SC - ref. ao(s) evento(s): 423, 433 (25/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDEMAR LUSSICPF

JUCIMAR COLOMBOCPF

MARIA INES COLOMBO LUSSICPF

Reu

AGRICOLA SAO RAFAEL LTDA/CNPJ

JOSE DE SENNERS PINTO

REFLORESTAMENTO E AGROPECUARIA OLVEPAR

AGROINDUSTRIAL LAVRATTI LTDA/CNPJ

EDIR MORETTOCPF

+ 8 outros

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 (20/06/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 501.248,09

Último movimento: Juntada de Certidão (23/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 501.248,09

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARIA LUCIA DA SILVACPF

SILVANA MARGARETH DA SILVACPF

MANU MODAS COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

THALLES DE SOUZA RODRIGUES· OAB MT 9874· CPF 215.***.***-70

Reu:

CRISLAINE BALDO· OAB MT 20510· CPF 039.***.***-30

Reu:

JOSE CRISTOVAO MARTINS JUNIOR· OAB MT 13294· CPF 008.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

THALLES DE SOUZA RODRIGUES

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

THALLES DE SOUZA RODRIGUES· OAB MT 9874· CPF 215.***.***-70

Reu:

THALLES DE SOUZA RODRIGUES· OAB MT 9874· CPF 215.***.***-70

Reu:

CRISLAINE BALDO· OAB MT 20510· CPF 039.***.***-30

Reu:

JOSE CRISTOVAO MARTINS JUNIOR· OAB MT 13294· CPF 008.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (21/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

THALLES DE SOUZA RODRIGUES

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

THALLES DE SOUZA RODRIGUES· OAB MT 9874· CPF 215.***.***-70

Reu:

THALLES DE SOUZA RODRIGUES· OAB MT 9874· CPF 215.***.***-70

Reu:

CRISLAINE BALDO· OAB MT 20510· CPF 039.***.***-30

Reu:

JOSE CRISTOVAO MARTINS JUNIOR· OAB MT 13294· CPF 008.***.***-73

Último movimento: Documento (23/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

R$ 28.997,22

Autor

THALLES DE SOUZA RODRIGUESCPF

MANU MODAS COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

THALLES DE SOUZA RODRIGUES· OAB MT 9874· CPF 215.***.***-70

Autor:

MONIQUE FACCIN VILELA· OAB MT 17724· CPF 020.***.***-46

Autor:

CRISLAINE BALDO· OAB MT 20510· CPF 039.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão (09/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 28.997,22

Autor

MANU MODAS COMERCIO LTDA - MECNPJ

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

JOÃO HENRIQUE DE PAULA ALVES FERREIRACPF

THALLES DE SOUZA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

CRISLAINE BALDO· OAB MT 20510· CPF 039.***.***-30

Autor:

MONIQUE FACCIN VILELA· OAB MT 17724· CPF 020.***.***-46

Autor:

THALLES DE SOUZA RODRIGUES· OAB MT 9874· CPF 215.***.***-70

Autor:

JOSE CRISTOVAO MARTINS JUNIOR· OAB MT 13294· CPF 008.***.***-73

Reu:

JOSE CRISTOVAO MARTINS JUNIOR· OAB MT 13294· CPF 008.***.***-73

Reu:

THALLES DE SOUZA RODRIGUES· OAB MT 9874· CPF 215.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/08/2022 23:59. (01/09/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 39.015,08

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARIA LUCIA DA SILVACPF

SILVANA MARGARETH DA SILVACPF

MANU MODAS COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

OLGA GENY DE ALMEIDA ALVES· OAB MT 2606· CPF 229.***.***-15

Reu:

THALLES DE SOUZA RODRIGUES· OAB MT 9874· CPF 215.***.***-70

Reu:

CRISLAINE BALDO· OAB MT 20510· CPF 039.***.***-30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CitaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

MANU MODAS COMERCIO LTDA - ME

Advogados

Reu:

THALLES DE SOUZA RODRIGUES· OAB MT 9874· CPF 215.***.***-70

Reu:

CRISLAINE BALDO· OAB MT 20510· CPF 039.***.***-30

Último movimento: Ato ordinatório (16/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 30.484,78

Autor

MANU MODAS COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

THALLES DE SOUZA RODRIGUES· OAB MT 9874· CPF 215.***.***-70

Autor:

CRISLAINE BALDO· OAB MT 20510· CPF 039.***.***-30

Autor:

JOSE CRISTOVAO MARTINS JUNIOR· OAB MT 13294· CPF 008.***.***-73

Autor:

MONIQUE FACCIN VILELA· OAB MT 17724· CPF 020.***.***-46

Último movimento: Juntada de Certidão (14/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 30.484,78

Autor

MANU MODAS COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

THALLES DE SOUZA RODRIGUES· OAB MT 9874· CPF 215.***.***-70

Autor:

JOSE CRISTOVAO MARTINS JUNIOR· OAB MT 13294· CPF 008.***.***-73

Autor:

MONIQUE FACCIN VILELA· OAB MT 17724· CPF 020.***.***-46

Autor:

CRISLAINE BALDO· OAB MT 20510· CPF 039.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expedição de CNDProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MANU MODAS COMERCIO LTDA - ME

Advogados

Autor:

CRISLAINE BALDO· OAB MT 20510· CPF 039.***.***-30

Autor:

THALLES DE SOUZA RODRIGUES· OAB MT 9874· CPF 215.***.***-70

Autor:

MONIQUE FACCIN VILELA· OAB MT 17724· CPF 020.***.***-46

Autor:

JOSE CRISTOVAO MARTINS JUNIOR· OAB MT 13294· CPF 008.***.***-73

Último movimento: Documento (14/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de CNDApelação Cível

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANU MODAS COMERCIO LTDA - ME

Advogados

Autor:

CRISLAINE BALDO· OAB MT 20510· CPF 039.***.***-30

Autor:

THALLES DE SOUZA RODRIGUES· OAB MT 9874· CPF 215.***.***-70

Autor:

MONIQUE FACCIN VILELA· OAB MT 17724· CPF 020.***.***-46

Autor:

JOSE CRISTOVAO MARTINS JUNIOR· OAB MT 13294· CPF 008.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - VISTAS às partes do recebimento dos autos da instância superior, manifestando o que entender de direito. (10/01/2024)

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