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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

05/08/2016

Distribuição

05/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MANUEL ANTONIO RODRIGUESCPF

Reu

JOEL DA COSTA BARBOSA

Advogados

Autor:

LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR· OAB PI 4634· CPF 025.***.***-69

Reu:

JOAYS ANDRE DE ARAUJO· OAB PI 10664· CPF 030.***.***-36

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (22/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

16/12/2023

Valor

R$ 316.524,78

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

Reu

ANTONIO RODRIGUES FILHOCPF

VENANCIO ANTONIO RODRIGUESCPF

LUZIA MARIA RODRIGUES DE SOUSACPF

ISELINA MARIA RODRIGUESCPF

JOSE ANTONIO RODRIGUESCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

EDUARDO JOSE FERNANDES DOS SANTOS· CPF 007.***.***-76

Reu:

LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR· OAB PI 4634· CPF 025.***.***-69

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (13/08/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 316.524,78

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES RODRIGUESCPF

MARIA APARECIDA DE JESUSCPF

ANA MARIA RODRIGUESCPF

FRANCISCO ANTONIO RODRIGUESCPF

MANUEL ANTONIO RODRIGUESCPF

+ 6 outros

Último movimento: Conclusos para decisão (05/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE ANTONIO RODRIGUES

Advogados

Reu:

EDUARDO JOSE FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 30515· CPF 007.***.***-76

Reu:

LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR· OAB PI 4634· CPF 025.***.***-69

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/01/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE ANTONIO RODRIGUES

Advogados

Reu:

EDUARDO JOSE FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 30515· CPF 007.***.***-76

Reu:

LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR· OAB PI 4634· CPF 025.***.***-69

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (13/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2010

Distribuição

19/04/2010

Valor

R$ 28.698,91

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

PARAIBA PAPEIS LTDA - MECNPJ

FRANCISCA PEREIRA DA SILVACPF

PARAIBA PAPEIS LTDA

FRANCISCA PEREIRA DA SILVA

MANOEL ANTONIO RODRIGUES NETO

+ 1 outros

Outros

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

WELTTON RODRIGUES LOIOLA· OAB CE 14683· CPF 627.***.***-34

LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS· OAB PE 21439· CPF 044.***.***-48

TAMARA FERNANDES DE HOLANDA CAVALCANTI· OAB PB 10884· CPF 029.***.***-07

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0018005-44.2010.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Manuel Antonio Rodrigues Neto e Francisca Pereira da Silva Baltazar pugnaram o desbloqueio do valor penhorada em suas conta poupanças, alegando que tais verbas são impenhoráveis. O banco credor intimado a se manifestar, deixou transcorrer in albis o prazo. Era o que cabia relatar. DECIDO. De fato, o art. 8... (29/09/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MANUEL ANTONIO RODRIGUES NETOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIMAR DE AMORIM FILIPE· OAB PB 33539· CPF 586.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MANUEL ANTONIO RODRIGUES NETOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIMAR DE AMORIM FILIPE· OAB PB 33539· CPF 586.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PenalidadesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/02/2026)

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