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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/03/2005

Distribuição

08/03/2005

Valor

R$ 271.363,01

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

DUARTE FONSECA CIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MANUEL JOAQUIM FERNANDES em 13/02/2026 23:59. (17/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

27/06/2007

Distribuição

27/06/2007

Valor

R$ 145.870,56

Autor

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS PALHETA FERNANDESCPF

DUARTE FONSECA E CIA LTDA

MANUEL JOAQUIM FERNANDESCPF

MANOEL PALHETA FERNANDESCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (30/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

12/11/2001

Distribuição

12/11/2001

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE DE SA FERNANDES

DUARTE FONSECA CIA LTDA - MECNPJ

MANOEL JOAQUIM FERNANDES

DUARTE FONSECA & CIA LTDA

Reu

HILARIO ANGELO RODRIGUES DA COSTA

EUNICE DE JESUS RODRIGUES DA COSTA

EUNICE DE JESUS RODRIGUES DA COSTACPF

HILARIO ANGELO RODRIGUES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

JORGE MAURO OLIVEIRA DE MEDEIROS· OAB PA 7710· CPF 137.***.***-87

Autor:

MANUEL JOAQUIM FERNANDES· CPF 004.***.***-59

Reu:

DEUSDEDITH FREIRE BRASIL· OAB PA · CPF 001.***.***-53

Reu:

ANTONIO NAZARENO LIMA DOS SANTOS· OAB PA 6941· CPF 175.***.***-63

Outros

GABRIELA CAROLINA SANTOS CARBALLO· OAB PA 920· CPF 779.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE DE SA FERNANDES em 08/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2004

Distribuição

17/12/2004

Valor

R$ 578.183,28

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DUARTE FONSECA CIA LTDA - MECNPJ

MANUEL JOAQUIM FERNANDESCPF

JOSE DE SA FERNANDESCPF

MARIA DAS GRACAS PALHETA FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

JORGE MAURO OLIVEIRA DE MEDEIROS· OAB PA 7710· CPF 137.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

30/10/2017

Valor

R$ 4.931,94

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

MANUEL JOAQUIM FERNANDESCPF

JOSE DE SA FERNANDESCPF

DUARTE FONSECA CIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (05/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2005

Distribuição

02/03/2005

Valor

R$ 137.362,50

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DUARTE FONSECA CIA LTDA - MECNPJ

JOSE DE SA FERNANDESCPF

MANUEL JOAQUIM FERNANDESCPF

MARIA DAS GRACAS PALHETA FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

JORGE MAURO OLIVEIRA DE MEDEIROS· OAB PA 7710· CPF 137.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2001

Distribuição

19/06/2001

Valor

R$ 3.653.678,52

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MANUEL JOAQUIM COELHOCPF

MARIA FILOMENA DIAS DE MATOS COELHOCPF

CONSTRUTORA ARAUJO COELHO LTDACNPJ

IVO DOS SANTOS ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Reu:

AARON VICENTIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AARON VICENTIN· OAB MT 16416· CPF 022.***.***-08

Reu:

VIVIANA KARINE DELBEN FERREIRA DE LIMA· OAB MT 11247· CPF 875.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 68.385,91

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Reu

MARIA FILOMENA DIAS DE MATOS COELHOCPF

MANUEL JOAQUIM COELHOCPF

IVO DOS SANTOS ARAUJOCPF

CONSTRUTORA ARAUJO COELHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/02/2016

Distribuição

24/02/2016

Valor

R$ 11.000,00

Autor

ADAUTON VENTURA SILVACPF

DELMA REGINA LARREA VIANA VENTURACPF

Reu

CICERO APOLINARIO DOS SANTOSCPF

CONSTRUTORA ARAUJO COELHO LTDACNPJ

MANUEL JOAQUIM COELHOCPF

IVO DOS SANTOS ARAUJOCPF

ADILSON FERREIRA DE AGUILARESCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

LIGIA BEATRIZ DE ARAUJO BARBOSA· OAB MT 25431· CPF 032.***.***-31

Reu:

SIDNEY BERTUCCI· OAB MT 4319· CPF 608.***.***-04

Reu:

ANA PAULA BARBOSA RIBEIRO· OAB MT 13654· CPF 912.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (13/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2005

Distribuição

21/02/2005

Valor

R$ 273.288,07

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA ARAUJO COELHO LTDACNPJ

MANUEL JOAQUIM COELHOCPF

VENCESLAU MOZAR DE OLIVEIRACPF

IVO DOS SANTOS ARAUJOCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (29/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2002

Distribuição

04/03/2002

Valor

R$ 496.388,30

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

CONSTRUTORA ARAUJO COELHO LTDACNPJ

MANUEL JOAQUIM COELHOCPF

IVO DOS SANTOS ARAUJOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2026)

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