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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2015

Distribuição

14/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MANUEL MARTINHOCPF

Reu

S T COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

AGROPECUARIA TANGARA S/A

Outros

RENATO CÉSAR VIANNA GOMES· OAB MT 002713· CPF 803.***.***-49

LUCAS RODRIGUES DE PAULA· OAB DF 061472· CPF 055.***.***-12

WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA· OAB DF 018566· CPF 702.***.***-04

SÉRGIO PALOMARES· OAB DF 012526· CPF 314.***.***-20

LUIZ OTÁVIO BERTOZO REIS· OAB MT 003038· CPF 021.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 1651229/MT (2017/0015249-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: MANUEL MARTINHO REPRESENTADO POR: MANUEL MARTINHO JUNIOR ADVOGADOS: LUIZ OTÁVIO BERTOZO REIS - MT003038 SÉRGIO PALOMARES - DF012526 WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA - DF018566 LUCAS RODRIGUES DE PAULA - DF061472 RECORRIDO: AGROPECUARIA TANGARA S/A ADVOGADO: RENATO CÉSAR VIANNA GOMES - MT002713A Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2017

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANUEL MARTINHOCPF

MANUEL MARTINHO

Reu

AGROPECUARIA TANGARA S/ACNPJ

Advogados

Reu:

RENATO CÉSAR VIANNA GOMES· OAB MT 002713· CPF 803.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (13/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

20/07/1999

Distribuição

20/07/1999

Valor

R$ 112.338.614,00

Autor

MANUEL MARTINHOCPF

Reu

AGROPECUARIA TANGARA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ OTÁVIO BERTOZO REIS· OAB MT 003038· CPF 021.***.***-82

Reu:

RENATO CÉSAR VIANNA GOMES· OAB MT 002713· CPF 803.***.***-49

Outros

LUCAS RODRIGUES DE PAULA· OAB DF 061472· CPF 055.***.***-12

WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA· OAB DF 018566· CPF 702.***.***-04

SÉRGIO PALOMARES· OAB DF 012526· CPF 314.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (14/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2017

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANUEL MARTINHOCPF

Reu

AGROPECUARIA TANGARA S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (02/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2015

Distribuição

14/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MANUEL MARTINHOCPF

Reu

AGROPECUARIA TANGARA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO PALOMARES· OAB DF 012526· CPF 314.***.***-20

Autor:

LUIZ OTÁVIO BERTOZO REIS· OAB MT 003038· CPF 021.***.***-82

Autor:

GUSTAVO ARAUJO DA COSTA· OAB MT 015134· CPF 023.***.***-90

Reu:

RENATO CÉSAR VIANNA GOMES· OAB MT 002713· CPF 803.***.***-49

Reu:

GUSTAVO ARAUJO DA COSTA· OAB MT 015134· CPF 023.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPRecurso Especial

Espécies de ContratosRecurso Especial

Ajuizamento

26/01/2017

Distribuição

02/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MANUEL MARTINHO

Reu

AGROPECUARIA TANGARA S/A

Advogados

Autor:

LUIZ OTÁVIO BERTOZO REIS· OAB MT 3038· CPF 021.***.***-82

Autor:

RENATO CESAR VIANNA GOMES· OAB MT 2713· CPF 803.***.***-49

Autor:

LUCAS RODRIGUES DE PAULA· OAB DF 061472· CPF 055.***.***-12

Autor:

SÉRGIO PALOMARES· OAB DF 012526· CPF 314.***.***-20

Autor:

LUIZ OTÁVIO BERTOZO REIS· OAB MT 003038· CPF 021.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ OTÁVIO BERTOZO REIS· OAB MT 3038· CPF 021.***.***-82

Reu:

RENATO CESAR VIANNA GOMES· OAB MT 2713· CPF 803.***.***-49

Reu:

LUCAS RODRIGUES DE PAULA· OAB DF 061472· CPF 055.***.***-12

Reu:

SÉRGIO PALOMARES· OAB DF 012526· CPF 314.***.***-20

Reu:

LUIZ OTÁVIO BERTOZO REIS· OAB MT 003038· CPF 021.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PARANATINGA DECISÃO Processo: 0000348-40.1999.8.11.0044.. AUTOR: MANUEL MARTINHO REU: AGROPECUARIA TANGARA S/A Vistos Trata-se Ação de Execução ajuizada por Agropecuária Tangara S/A contra Manuel Martinho. Conforme sentença constante no ID 207259368 – pág. 62, a presente ação foi extinta sem resolução de mérito, em razão do julgamento dos Embargos à Execução (autos nº 0000278-86.2000.8.11.0044 – Cód.... (01/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/02/2013

Distribuição

13/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO LUIS SCATOLINCPF

Reu

JOSE MARTINHO SOBRINHO

MANUEL MARTINHO

MANUEL MARTINHO JUNIORCPF

SANDRA DOS SANTOS MARTINHOCPF

Advogados

Autor:

HOMERO AMILCAR NEDEL· OAB MT 3483· CPF 290.***.***-91

Autor:

SERGIO PALOMARES· OAB DF 12526· CPF 314.***.***-20

Autor:

LARA MOERSCHBERGER NEDEL· OAB MT 17240· CPF 000.***.***-65

Reu:

HOMERO AMILCAR NEDEL· OAB MT 3483· CPF 290.***.***-91

Reu:

SERGIO PALOMARES· OAB DF 12526· CPF 314.***.***-20

Reu:

LARA MOERSCHBERGER NEDEL· OAB MT 17240· CPF 000.***.***-65

Último movimento: Decurso de Prazo (06/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2010

Distribuição

20/07/2010

Valor

R$ 53.302,61

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/07/2010

Distribuição

28/07/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (28/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

R$ 50.029.645,51

Último movimento: Publicado Decisão em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARTINHO SOBRINHO

MANUEL MARTINHO JUNIORCPF

Reu

MANUEL MARTINHO

OLIVIA BARRETO MARTINHOCPF

Advogados

Autor:

LUANDA PINTO BACKHEUSER· OAB SP 158504· CPF 282.***.***-44

Autor:

CAROLINA DUCCI MAIA BARCELOS· OAB SP 242545· CPF 297.***.***-19

Autor:

LARA MARIA GOMES DE AZEVEDO· OAB MT 26111· CPF 013.***.***-97

Autor:

ANA CAROLINA MARCONDES MAIORANO PENIDO· OAB SP 265098· CPF 223.***.***-55

Autor:

FABIO FREDERICO· OAB SP 101776· CPF 064.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

LARA MARIA GOMES DE AZEVEDO· OAB MT 26111· CPF 013.***.***-97

Reu:

FABIO FREDERICO· OAB SP 101776· CPF 064.***.***-71

Reu:

PRISCILLA FERREIRA· OAB SP 187907· CPF 142.***.***-44

Reu:

MARCOS TADEU CONTESINI· OAB SP 61106· CPF 870.***.***-15

Reu:

PRISCILA GONCALVES DE ARRUDA· OAB MT 20310· CPF 027.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1006217-72.2019.8.11.0041. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 Nº do IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos da CNGC, impulsiono os autos para proceder à intimação da parte autora, por meio do seu patrono, para manifestar-se n... (09/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (25/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANUEL MARTINHOCPF

Reu

AGROPECUARIA TANGARA S/ACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD (05/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cumprimento Provisório de SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANUEL MARTINHO (AGRAVANTE)

Reu

VILLA LA ANGOSTURA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SÉRGIO PALOMARES· OAB DF 012526· CPF 314.***.***-20

Autor:

RENATO CÉSAR VIANNA GOMES· OAB MT 002713· CPF 803.***.***-49

Autor:

WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA· OAB DF 018566· CPF 702.***.***-04

Autor:

GUSTAVO ARAUJO DA COSTA· OAB MT 015134· CPF 023.***.***-90

Autor:

LUCAS RODRIGUES DE PAULA· OAB DF 061472· CPF 055.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

SÉRGIO PALOMARES· OAB DF 012526· CPF 314.***.***-20

Reu:

RENATO CÉSAR VIANNA GOMES· OAB MT 002713· CPF 803.***.***-49

Reu:

WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA· OAB DF 018566· CPF 702.***.***-04

Reu:

GUSTAVO ARAUJO DA COSTA· OAB MT 015134· CPF 023.***.***-90

Reu:

LUCAS RODRIGUES DE PAULA· OAB DF 061472· CPF 055.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (25/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 600.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (29/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 600.000,00

Autor

VALDEMAR JULIO BIACHINCPF

Reu

MANUEL MARTINHO JUNIORCPF

RIO NOVO ADMINISTRACAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA.CNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO ZANDONA· OAB MT 16829· CPF 028.***.***-77

Reu:

HELOIZA RODRIGUES TIEPO· OAB MT 24427· CPF 041.***.***-62

Último movimento: Expedição de Certidão (13/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Relações de ParentescoApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARTINHO SOBRINHO

Reu

MANUEL MARTINHO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FABIO FREDERICO· OAB SP 101776· CPF 064.***.***-71

Autor:

LARA MARIA GOMES DE AZEVEDO· OAB MT 26111· CPF 013.***.***-97

Autor:

MARCOS TADEU CONTESINI· OAB SP 61106· CPF 870.***.***-15

Autor:

RODRIGO GOULART PEREIRA· OAB SP 312909· CPF 352.***.***-47

Reu:

FABIO FREDERICO· OAB SP 101776· CPF 064.***.***-71

Reu:

LARA MARIA GOMES DE AZEVEDO· OAB MT 26111· CPF 013.***.***-97

Reu:

MARCOS TADEU CONTESINI· OAB SP 61106· CPF 870.***.***-15

Reu:

RODRIGO GOULART PEREIRA· OAB SP 312909· CPF 352.***.***-47

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Inventário e PartilhaAção de Exigir Contas

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARTINHO SOBRINHO

Reu

MANUEL MARTINHO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FABIO FREDERICO· OAB SP 101776· CPF 064.***.***-71

Autor:

LARA MARIA GOMES DE AZEVEDO· OAB MT 26111· CPF 013.***.***-97

Autor:

MARCOS TADEU CONTESINI· OAB SP 61106· CPF 870.***.***-15

Autor:

RODRIGO GOULART PEREIRA· OAB SP 312909· CPF 352.***.***-47

Reu:

FABIO FREDERICO· OAB SP 101776· CPF 064.***.***-71

Reu:

LARA MARIA GOMES DE AZEVEDO· OAB MT 26111· CPF 013.***.***-97

Reu:

MARCOS TADEU CONTESINI· OAB SP 61106· CPF 870.***.***-15

Reu:

RODRIGO GOULART PEREIRA· OAB SP 312909· CPF 352.***.***-47

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Arrendamento RuralMonitória

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANUEL MARTINHO JUNIORCPF

Reu

ADEMIR MOGNONCPF

NEZIA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

VERA LUCIA DE BARROS· OAB SP 274411· CPF 930.***.***-49

Autor:

MILENA MONTICELLI WYDRA· OAB SP 192012· CPF 268.***.***-96

Autor:

WILSON RODRIGUES FONTELLI· OAB MT 8188· CPF 534.***.***-15

Autor:

LISIANE GRANHA MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 255437· CPF 225.***.***-32

Autor:

AMERICO CARLOS PEREIRA GIL· OAB SP 421132· CPF 012.***.***-89

Reu:

VERA LUCIA DE BARROS· OAB SP 274411· CPF 930.***.***-49

Reu:

MILENA MONTICELLI WYDRA· OAB SP 192012· CPF 268.***.***-96

Reu:

WILSON RODRIGUES FONTELLI· OAB MT 8188· CPF 534.***.***-15

Reu:

LISIANE GRANHA MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 255437· CPF 225.***.***-32

Reu:

AMERICO CARLOS PEREIRA GIL· OAB SP 421132· CPF 012.***.***-89

Último movimento: Documento (07/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRemoção de Inventariante

Administração de herançaRemoção de Inventariante

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARTINHO SOBRINHO

Reu

MANUEL MARTINHO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FABIO FREDERICO· OAB SP 101776· CPF 064.***.***-71

Autor:

MARCOS TADEU CONTESINI· OAB SP 61106· CPF 870.***.***-15

Reu:

FABIO FREDERICO· OAB SP 101776· CPF 064.***.***-71

Reu:

MARCOS TADEU CONTESINI· OAB SP 61106· CPF 870.***.***-15

Último movimento: Documento (21/10/2024)

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