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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/12/2020

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARIA DE LA SALETE LOPES DE MATOS PEREIRACPF

MANUEL PIRES PEREIRACPF

EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.ACPF

EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.ACNPJ

Reu

LLY CHAVES DE MORAIS TOLEDOCPF

JEFFERSON DE MORAIS TOLEDOCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES· OAB PB 9359· CPF 791.***.***-00

Autor:

REBECA LUÍZA VARELA DE CARVALHO· OAB PB 22655· CPF 079.***.***-39

Reu:

LLY CHAVES DE MORAIS TOLEDO· OAB PB 28415· CPF 092.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2020

Distribuição

11/05/2020

Valor

R$ 2.231.223,47

Autor

CLEIDE MARINHO BANDEIRACPF

GERUSA MENDES DE MOURACPF

PAULO MARTINS DE MOURA JUNIORCPF

VALDEMIR JOSE DE OLIVEIRA ARAUJOCPF

Reu

MARIA DE LA SALETE LOPES DE MATOS PEREIRA

MANUEL PIRES PEREIRACPF

EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO LIOTTI· OAB SP 261189· CPF 322.***.***-54

Autor:

NIVEA DANTAS DA NOBREGA LIOTTI· OAB PB 11023· CPF 007.***.***-50

Autor:

JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO· OAB PB 20716· CPF 087.***.***-09

Autor:

IRIO DANTAS DA NOBREGA· OAB PB 10025· CPF 930.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 386.347,91

Autor

MANUEL PIRES PEREIRACPF

Reu

FABRICIA FARIAS CAMPOSCPF

ANTONIO INACIO DA SILVA NETOCPF

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HILTON HRIL MARTINS MAIA· OAB PB 13442· CPF 008.***.***-70

Autor:

BEATRIZ PEREIRA PAIVA FIGUEIREDO DE SOUZA· OAB PB 27970· CPF 097.***.***-03

Último movimento: Publicado Despacho em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 386.347,91

Autor

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDACNPJ

ANTONIO INACIO DA SILVA NETOCPF

FABRICIA FARIAS CAMPOSCPF

Reu

MANUEL PIRES PEREIRACPF

Advogados

Reu:

HILTON HRIL MARTINS MAIA· OAB PB 13442· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusula PenalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANUEL PIRES PEREIRA

Reu

FABRICIA FARIAS CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

HILTON HRIL MARTINS MAIA· OAB PB 13442· CPF 008.***.***-70

Reu:

HILTON HRIL MARTINS MAIA· OAB PB 13442· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Publicação (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusula PenalApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANUEL PIRES PEREIRA

Reu

FABRICIA FARIAS CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

HILTON HRIL MARTINS MAIA· OAB PB 13442· CPF 008.***.***-70

Reu:

HILTON HRIL MARTINS MAIA· OAB PB 13442· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0811797-54.2023.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo 15 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

BRUNO CAVALCANTE DE VASCONCELOSCPF

MAURI GONCALVESCPF

IRIS BRAZ DA SILVA ARAUJOCPF

FABIANA CARLA MACIEL LUSTOSACPF

LEANDRO CONSTANTINO DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

MANUEL PIRES PEREIRACPF

EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA· OAB PB 16192· CPF 054.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 182.709,12

Autor

ANA LUCIA DUARTE NOGUEIRACPF

Reu

MANUEL PIRES PEREIRACPF

MARIE FLEURBELLE GARCIACPF

EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.ACNPJ

JARDINS DOS BANCARIOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

GUILLAUME DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO· OAB PB 13579· CPF 045.***.***-07

Reu:

FABRÍCIO ARAÚJO PIRES· OAB PB 15709· CPF 805.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 37.510,36

Autor

PEDRO IVO SOARES BEZERRACPF

Reu

EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.ACNPJ

MANUEL PIRES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

EWERTON HENRIQUE JOSE GUEDES PEREIRA· OAB PB 17792· CPF 014.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2014

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 78.000,00

Autor

JORGE MANUEL PIRESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FELICISSIMO FILHO· OAB MG 45989· CPF 191.***.***-49

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180 - Ciência Tácita (25/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

30/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

JORGE MANUEL PIRESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/08/2022 23:59. (20/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2014

Distribuição

24/03/2014

Valor

R$ 78.000,00

Autor

JORGE MANUEL PIRESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

27/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE MANUEL PIRES

Reu

JORGE MANUEL PIRES

Advogados

Autor:

JOSE FELICISSIMO FILHO· OAB MG 45989· CPF 191.***.***-49

Autor:

JOSE FELICISSIMO FILHO· OAB MG 045989

Reu:

JOSE FELICISSIMO FILHO· OAB MG 45989· CPF 191.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0019936-92.2014.4.01.3803/MG AUTOR: JORGE MANUEL PIRES ADVOGADO(A): JOSE FELICISSIMO FILHO (OAB MG045989) DESPACHO/DECISÃO Diante do exposto, homologo os cálculos da parte executada (evento 171, ANEXO4) e fixo o cumprimento de sentença no valor total de R$ 336.814,92, determinando a expedição das requisições de pagamento originárias, sendo: i) Principal: JORGE MANUEL PIRES: R$ 305.570,34 JOSE FELICISSIMO FILHO Data... (15/05/2026)

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