Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/12/2011

Distribuição

16/12/2011

Valor

R$ 60.756,20

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Reu

MARBEN DISTRIBUIDORA EM TELEFONIA LTDA - MECNPJ

VALDELICE SANTOS FRANCACPF

CARLOS ALBERTO SOUZA DOS SANTOSCPF

PAULO MARCIO DANTAS MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2012

Distribuição

04/07/2012

Valor

R$ 130.666,38

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO SOUZA DOS SANTOSCPF

VALDELICE SANTOS FRANCACPF

MARBEN DISTRIBUIDORA EM TELEFONIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

04/07/2012

Distribuição

04/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

RICARDO LOPES GODOYCPF

Reu

CARLOS ALBERTO SOUZA DOS SANTOS

MARBEN DISTRIBUIDORA EM TELEFONIA LTDA - ME

VALDELICE SANTOS FRANCA

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REU: MARBEN DISTRIBUIDORA EM TELEFONIA LTDA - ME, VALDELICE SANTOS FRANCA, CARLOS ALBERTO SOUZA DOS SANTOS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte Autora, por seu Advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas da diligência citatória a ser realizada, via Postal/Correios (Carta com aviso de recebimento - Código do A... (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

19/05/2012

Valor

R$ 37.463,92

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRACNPJ

Reu

MARBEN DISTRIBUIDORA EM TELEFONIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO· OAB BA 13325· CPF 508.***.***-00

Autor:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Autor:

ALEXANDRE JATOBA GOMES· OAB BA 32481· CPF 019.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA em 27/04/2023 23:59. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 114.902,93

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARBEN DISTRIBUIDORA EM TELEFONIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

PAULA RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 30606· CPF 222.***.***-24

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MARBEN DISTRIBUIDORA EM TELEFONIA LTDA - ME em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

L8 NETWORKS LTDACNPJ

Reu

LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDACNPJ

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO PARA - PRODEPA

Advogados

Autor:

KELY DORNELES DOS SANTOS· OAB RS 93878· CPF 837.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE UELLNER E SILVA· OAB RS 50878

Reu:

MAURICIO GAZEN· OAB RS 71456· CPF 830.***.***-34

Reu:

GUSTAVO TAVARES PAES· OAB PA 10825· CPF 633.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDACNPJ

Reu

L8 NETWORKS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO GAZEN· OAB RS 71456· CPF 830.***.***-34

Reu:

KELY DORNELES DOS SANTOS· OAB RS 93878

Reu:

ALEXANDRE UELLNER E SILVA· OAB RS 50878

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 64.308,64

Autor

LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIA ELENA SOARES· OAB SC 011696· CPF 004.***.***-16

Reu:

DANIEL OLIVEIRA TELES DE MENEZES· CPF 021.***.***-24

Último movimento: Despacho (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 64.308,64

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MÁRCIA ELENA SOARES· OAB SC 011696· CPF 004.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição (08/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDACPF

Reu

LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDACPF

Advogados

Autor:

MÁRCIA ELENA SOARES· OAB SC 11696· CPF 004.***.***-16

Autor:

MÁRCIA ELENA SOARES· OAB SC 011696· CPF 004.***.***-16

Reu:

MÁRCIA ELENA SOARES· OAB SC 011696· CPF 004.***.***-16

Último movimento: Mero expediente (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDACPF

Reu

LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDACPF

Advogados

Autor:

MÁRCIA ELENA SOARES· OAB SC 11696· CPF 004.***.***-16

Autor:

MÁRCIA ELENA SOARES· OAB SC 011696· CPF 004.***.***-16

Reu:

MÁRCIA ELENA SOARES· OAB SC 011696· CPF 004.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5023871-21.2021.4.04.7200/SC RELATOR: DIÓGENES TARCÍSIO MARCELINO TEIXEIRA IMPETRANTE: LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA ADVOGADO(A): MÁRCIA ELENA SOARES (OAB SC011696) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 08/05/2026 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (11/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal