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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

29/05/2017

Valor

R$ 421.997,36

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

MARC & MARC CONFECCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

ROSANGELA BELINI DE OLIVEIRA· OAB SP 70602· CPF 029.***.***-95

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 262/2023 (04/07/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

R$ 1.065.104,92

Autor

N. M. BASTOS - MECNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

MUNICIPIO DE ROSARIOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANDRADE NOVAES· OAB MA 6092· CPF 726.***.***-49

Autor:

LUDMILA ROSA RIBEIRO DA SILVA· OAB MA 12826· CPF 027.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2013

Distribuição

09/10/2013

Valor

R$ 116.877,60

Autor

MUNICIPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHACNPJ

Reu

DJALMA PEREIRA GUEDES

Advogados

Autor:

MARCO ANDRADE NOVAES· OAB MA 6092· CPF 726.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/08/2010

Distribuição

20/08/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ELDORADO CENTER CONSTRUCOES LTDA - ME

Reu

IVALDES SOUSA COSTACPF

JOSE DE SOUSA MEDEIROS

Advogados

Autor:

FABIO FERNANDO ROSA CASTELO BRANCO· OAB MA 7000· CPF 756.***.***-49

Autor:

FERNANDO ANDRE PINHEIRO GOMES· OAB MA 7067· CPF 319.***.***-87

Autor:

MARCO ANDRADE NOVAES· OAB MA 6092· CPF 726.***.***-49

Autor:

GEORGE ANTONIO GOMES AZEVEDO· OAB MA 9231· CPF 003.***.***-57

Autor:

JANAINA DE SOUSA MARTINS· OAB MA 10451· CPF 026.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO FERNANDO ROSA CASTELO BRANCO· OAB MA 7000· CPF 756.***.***-49

Reu:

FERNANDO ANDRE PINHEIRO GOMES· OAB MA 7067· CPF 319.***.***-87

Reu:

GEORGE ANTONIO GOMES AZEVEDO· OAB MA 9231· CPF 003.***.***-57

Reu:

MARCO ANDRADE NOVAES· OAB MA 1469· CPF 726.***.***-49

Último movimento: Definitivo (22/03/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/12/2012

Distribuição

03/12/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FORTUNACNPJ

Advogados

Reu:

MARCO ANDRADE NOVAES· OAB MA 6092· CPF 726.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/11/2009

Distribuição

09/11/2009

Valor

R$ 100,00

Autor

MUNICIPIO DE FORTUNA

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANDRADE NOVAES· OAB MA 6092· CPF 726.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/03/2011

Distribuição

24/03/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

MUNICIPIO DE FORTUNA - MA

Último movimento: Conclusos para decisão (01/04/2022)

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