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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

107 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 12.220,48

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ZAMENHOFCNPJ

Reu

MARCEL IGNACIO GIRALDESCPF

ANA CRISTINA RIBEIRO NEZICPF

Advogados

Autor:

ELIS CALDERARO MARQUES· OAB RJ 204307· CPF 148.***.***-27

Autor:

MARCELO DE AGUIAR MOTA· OAB RJ 150398· CPF 092.***.***-92

Reu:

LUCAS ANDRADE DE ARAUJO PENNA· OAB RJ 188779· CPF 091.***.***-25

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (24/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 12.220,48

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ZAMENHOFCNPJ

Reu

MARCEL IGNACIO GIRALDESCPF

ANA CRISTINA RIBEIRO NEZICPF

Advogados

Autor:

ELIS CALDERARO MARQUES· OAB RJ 204307· CPF 148.***.***-27

Autor:

MARCELO DE AGUIAR MOTA· OAB RJ 150398· CPF 092.***.***-92

Reu:

LUCAS ANDRADE DE ARAUJO PENNA· OAB RJ 188779· CPF 091.***.***-25

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SKYPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELICNPJ

Reu

HL 746 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATÁLIA TAVARES LIMA GIANNASI· OAB SP 449717· CPF 221.***.***-80

Autor:

GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA· OAB SP 286575· CPF 354.***.***-32

Autor:

MARCELO MOREL GIRALDES· OAB SP 184152· CPF 279.***.***-27

Reu:

DANIEL OSTRONOFF· OAB SP 192980· CPF 254.***.***-90

Reu:

FABIO MACHADO MALAGO· OAB SP 236033· CPF 221.***.***-09

Outros

SARAH SANTOS BIZINOTO· OAB SP 490264· CPF 490.***.***-80

BRUNA CORDEIRO DOS SANTOS· OAB SP 344717

FLÁVIA MOLLER DAVID DE ARAUJO RUGGI· OAB SP 315282

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2815513/SP (2024/0471968-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: SKYPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS: MARCELO MOREL GIRALDES - SP184152 FLÁVIA MOLLER DAVID DE ARAUJO RUGGI - SP315282 BRUNA CORDEIRO DOS SANTOS - SP344717 AGRAVADO: HL 746 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS: DANIEL OSTRONOFF - SP192980 FABIO MACHADO MALAGO - SP236033 SARAH SANTOS BIZINOTO - SP490264 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/02/2025. (10/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SKYPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELICNPJ

Reu

HL 746 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MOREL GIRALDES· OAB SP 184152· CPF 279.***.***-27

Autor:

FLAVIA MOLLER DAVID DE ARAUJO RUGGI· CPF 383.***.***-00

Autor:

BRUNA CORDEIRO FERNANDES DOS SANTOS· CPF 378.***.***-92

Reu:

DANIEL OSTRONOFF· OAB SP 192980· CPF 254.***.***-90

Reu:

FABIO MACHADO MALAGO· OAB SP 236033· CPF 221.***.***-09

Reu:

SARAH SANTOS BIZINOTO· CPF 490.***.***-80

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 268901/2026 - EDcl (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SKYPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELICNPJ

Reu

HL 746 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SKYPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELICNPJ

Reu

HL 746 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA MOLLER DAVID DE ARAUJO RUGGI· CPF 383.***.***-00

Autor:

BRUNA CORDEIRO FERNANDES DOS SANTOS· CPF 378.***.***-92

Autor:

MARCELO MOREL GIRALDES· OAB SP 184152· CPF 279.***.***-27

Autor:

NATÁLIA TAVARES LIMA GIANNASI· OAB SP 449717· CPF 221.***.***-80

Autor:

GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA· OAB SP 286575· CPF 354.***.***-32

Reu:

DANIEL OSTRONOFF· OAB SP 192980· CPF 254.***.***-90

Reu:

FABIO MACHADO MALAGO· OAB SP 236033· CPF 221.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (10/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

03/04/2022

Valor

R$ 160.769,68

Autor

LUCA ENTULHOS E LOCACOES LTDA-MECNPJ

Reu

TABATINGA ADMINISTRACAO DE BENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANE CAROLINE LOZANO· CPF 400.***.***-43

Autor:

DANIEL MAROTTI CORRADI· OAB SP 214418· CPF 293.***.***-64

Reu:

MARCELO MOREL GIRALDES· OAB SP 184152· CPF 279.***.***-27

Outros

FERNANDO MERLINI· OAB SP 213687· CPF 275.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCA ENTULHOS E LOCACOES LTDA-MECNPJ

Reu

TABATINGA ADMINISTRACAO DE BENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MERLINI· CPF 275.***.***-81

Autor:

DANIEL MAROTTI CORRADI· OAB SP 214418· CPF 293.***.***-64

Reu:

MARCELO MOREL GIRALDES· OAB SP 184152· CPF 279.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (05/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCA ENTULHOS E LOCACOES LTDA-MECNPJ

Reu

TABATINGA ADMINISTRACAO DE BENS LTDACNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (01/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 160.769,68

Autor

LUCA ENTULHOS E LOCACOES LTDA-MECNPJ

Reu

TABATINGA ADMINISTRACAO DE BENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANE CAROLINE LOZANO· CPF 400.***.***-43

Autor:

DANIEL MAROTTI CORRADI· OAB SP 214418· CPF 293.***.***-64

Reu:

MARCELO MOREL GIRALDES· OAB SP 184152· CPF 279.***.***-27

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 55.770.771,18

Autor

JOAO JOSE OLIVEIRA DE ARAUJOCPF

MINERACAO BURITIRAMA S/ACNPJ

BURITIPAR HOLDING SACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO MIGUEL NETO· OAB SP 085688· CPF 052.***.***-31

Autor:

MARCELO MOREL GIRALDES· OAB SP 184152· CPF 279.***.***-27

Autor:

GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA· OAB SP 286575· CPF 354.***.***-32

Autor:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 098628· CPF 106.***.***-02

Reu:

VANIA WONGTSCHOWSKI· OAB SP 183503· CPF 268.***.***-73

Reu:

DOMINGOS FERNANDO REFINETTI· OAB SP 046095· CPF 638.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2840782/SP (2025/0007769-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BURITIPAR HOLDING S.A. AGRAVANTE: JOAO JOSE OLIVEIRA DE ARAUJO AGRAVANTE: BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO ADVOGADOS: JOSÉ ANTÔNIO MIGUEL NETO - SP085688 MARCELO MOREL GIRALDES - SP184152 AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADOS: DOMINGOS FERNANDO REFINETTI - SP046095 VÂNIA WONGTSCHOWSKI - SP183503 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/02/2025. (04/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BURITIPAR HOLDING SACNPJ

JOAO JOSE OLIVEIRA DE ARAUJOCPF

MINERACAO BURITIRAMA S/ACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MOREL GIRALDES· OAB SP 184152· CPF 279.***.***-27

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO MIGUEL NETO· OAB SP 085688· CPF 052.***.***-31

Reu:

DOMINGOS FERNANDO REFINETTI· OAB SP 046095· CPF 638.***.***-53

Reu:

VANIA WONGTSCHOWSKI· OAB SP 183503· CPF 268.***.***-73

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BURITIPAR HOLDING S.A. (EMBARGANTE)

2. JOAO JOSE OLIVEIRA DE ARAUJO (EMBARGANTE)

3. BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO (EMBARGANTE)

Reu

4. ITAU UNIBANCO S.A (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

VÂNIA WONGTSCHOWSKI KLEIMAN· OAB SP 183503· CPF 268.***.***-73

Autor:

PEDRO HENRIQUE MENEZES NAVES· OAB DF 16233· CPF 689.***.***-49

Autor:

DANIEL FONSÊCA ROLLER· OAB DF 17568· CPF 857.***.***-53

Autor:

NILSON VITAL NAVES· OAB DF 32979· CPF 187.***.***-49

Autor:

DOMINGOS FERNANDO REFINETTI· OAB SP 46095· CPF 638.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

VÂNIA WONGTSCHOWSKI KLEIMAN· OAB SP 183503· CPF 268.***.***-73

Reu:

PEDRO HENRIQUE MENEZES NAVES· OAB DF 16233· CPF 689.***.***-49

Reu:

DANIEL FONSÊCA ROLLER· OAB DF 17568· CPF 857.***.***-53

Reu:

NILSON VITAL NAVES· OAB DF 32979· CPF 187.***.***-49

Reu:

DOMINGOS FERNANDO REFINETTI· OAB SP 46095· CPF 638.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2840782/SP (2025/0007769-6) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE: BURITIPAR HOLDING S.A. EMBARGANTE: JOAO JOSE OLIVEIRA DE ARAUJO EMBARGANTE: BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO ADVOGADOS: JOSÉ ANTÔNIO MIGUEL NETO - SP085688 PEDRO HENRIQUE MENEZES NAVES - DF016233 MARCELO MOREL GIRALDES - SP184152 MARINA STELLA DE BARROS MONTEIRO - SP230474 NILSON VITAL NAVES - DF032979 DANIEL FONSECA ROLLER - DF017568 EMBARGADO: ITAU UNIBANCO S.A... (27/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

10/11/2017

Valor

R$ 134.746.280,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SANTO ANDRE - INST. PREV. SANTO ANDRE - IPSACNPJ

Reu

FERNANDO DE ASSIS LORENCAOCPF

EDUARDO JACOME FERNANDES DOS SANTOSCPF

FANI KOIFFMAN

ESTER KOIFFMAN

NELSON KOIFFMANCPF

+ 21 outros

Advogados

Autor:

ARTHUR MARQUES SILVA· CPF 391.***.***-80

Autor:

MARCEL LEONARDO DINIZ· CPF 306.***.***-31

Reu:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

Reu:

FERNANDO JOSE MONTEIRO PONTES FILHO· OAB SP 183379· CPF 185.***.***-02

Reu:

LUCIANO SARTORI FIRMINO· CPF 269.***.***-74

Reu:

MARCIA VEZZA DE QUEIROZ· CPF 844.***.***-72

Reu:

ALINE TERNERO VEZZA BRIGAGAO· CPF 311.***.***-85

+ outros advogados do reu

Outros

ELISANGELA SOEMES BONAFÉ· OAB SP 198976· CPF 039.***.***-60

EDUARDO HIDEKI INOUE· OAB SP 292582· CPF 319.***.***-11

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ACACIO HOCHGREB DE FREITASCPF

PAULO EDUARDO DE ALMEIDA MOURACPF

FANI KOIFFMANCPF

ROBERTO MARINOCPF

LAIR CARLOS RODRIGUESCPF

+ 13 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1027146932017826055420250228115954 (28/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL E MATERNIDADE DR CRISTOVAO DA GAMACNPJ

FANI KOIFFMAN

ESTER KOIFFMAN

NELSON KOIFFMANCPF

MAURO KOIFFMAN

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

Autor:

FERNANDO JOSE MONTEIRO PONTES FILHO· OAB SP 183379· CPF 185.***.***-02

Autor:

EDUARDO HIDEKI INOUE· CPF 319.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO MARINOCPF

FERNANDO DE ASSIS LORENCAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO HIDEKI INOUE· CPF 319.***.***-11

Autor:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

Autor:

FERNANDO JOSE MONTEIRO PONTES FILHO· OAB SP 183379· CPF 185.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL KOIFFMANCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO SAHARA· OAB SP 301897· CPF 346.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 134.746.280,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

HELIO KRAKAUERCPF

ROBERTO MARINOCPF

FERNANDO DE ASSIS LORENCAOCPF

HOSPITAL E MATERNIDADE DR CRISTOVAO DA GAMACNPJ

FANI KOIFFMAN

+ 19 outros

Advogados

Reu:

MARCIA VEZZA DE QUEIROZ· CPF 844.***.***-72

Reu:

ALINE TERNERO VEZZA BRIGAGAO· CPF 311.***.***-85

Reu:

ANDRE LUIS VEZZA DE QUEIROZ BRIGAGAO· CPF 222.***.***-76

Reu:

EDUARDO HIDEKI INOUE· CPF 319.***.***-11

Reu:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (15/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 35.701.309,00

Autor

JOAO JOSE OLIVEIRA DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO FIBRA SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MOREL GIRALDES· OAB SP 184152· CPF 279.***.***-27

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO MIGUEL NETO· OAB SP 085688· CPF 052.***.***-31

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

Outros

FLÁVIA MOLLER DAVID DE ARAUJO RUGGI· OAB SP 315282

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (15/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CâmbioEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO JOSE OLIVEIRA DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO FIBRA SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CâmbioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 33.441,00

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (18/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INCA INVESTIMENTOS, CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

Reu

CLINICA PAULISTANO E BANCO DE SANGUE LTDACNPJ

PAULO AUGUSTO NEVESCPF

Advogados

Autor:

IVAN SILVEIRA BERNIK· OAB SP 358739· CPF 362.***.***-81

Autor:

MURILLO HENRIQUE RAMOS BARBOSA· CPF 418.***.***-86

Reu:

MARCELO MOREL GIRALDES· OAB SP 184152· CPF 279.***.***-27

Reu:

PRISCILA GOMES· CPF 322.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (04/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 69.065,47

Autor

E2S CONSULTORIA EM SISTEMAS DE GESTAO E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO EIRELICNPJ

Reu

REFLEX & ALLEN DO BRASIL AUTOMOTIVA LTDA.CNPJ

Outros

CAROLINA DI LULLO FERREIRA· OAB SP 332568· CPF 387.***.***-27

ANDRÉA GIUGLIANI NEGRISOLO· OAB SP 185856· CPF 279.***.***-07

MARCELO MOREL GIRALDES· OAB SP 184152· CPF 279.***.***-27

JOSÉ ANTÔNIO MIGUEL NETO· OAB SP 085688· CPF 052.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REFLEX & ALLEN DO BRASIL AUTOMOTIVA LTDA.CNPJ

Reu

E2S CONSULTORIA EM SISTEMAS DE GESTAO E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (04/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REFLEX & ALLEN DO BRASIL AUTOMOTIVA LTDA.CNPJ

Reu

E2S CONSULTORIA EM SISTEMAS DE GESTAO E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REFLEX & ALLEN DO BRASIL AUTOMOTIVA LTDA.CNPJ

Reu

E2S CONSULTORIA EM SISTEMAS DE GESTAO E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REFLEX & ALLEN DO BRASIL AUTOMOTIVA LTDA.CNPJ

Reu

E2S CONSULTORIA EM SISTEMAS DE GESTAO E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (15/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

E2S CONSULTORIA EM SISTEMAS DE GESTAO E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO EIRELICNPJ

Reu

REFLEX & ALLEN DO BRASIL AUTOMOTIVA LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 69.065,47

Autor

E2S CONSULTORIA EM SISTEMAS DE GESTAO E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO EIRELICNPJ

Reu

REFLEX & ALLEN DO BRASIL AUTOMOTIVA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA DI LULLO FERREIRA· CPF 387.***.***-27

Autor:

ANDREA GIUGLIANI NEGRISOLO· CPF 279.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 3.092,75

Autor

EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIACNPJ

Reu

CABOS DE ACO COMERCIO LTDA-MECNPJ

Advogados

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB SP 191664· CPF 808.***.***-34

Autor:

MARCELO MOREL GIRALDES· OAB SP 184152· CPF 279.***.***-27

Reu:

ALEXANDRE MAGNO DE TOLEDO MARINHO· OAB SP 151557· CPF 162.***.***-00

Outros

HAGATA TAYNA DE ALMEIDA PEREIRA· OAB MG 199434

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIACNPJ

Reu

CABOS DE ACO COMERCIO LTDA-MECNPJ

Advogados

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB SP 191664· CPF 808.***.***-34

Autor:

HAGATA TAYNA DE ALMEIDA PEREIRA· CPF 101.***.***-83

Reu:

ALEXANDRE MAGNO DE TOLEDO MARINHO· OAB SP 151557· CPF 162.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIACNPJ

Reu

CABOS DE ACO COMERCIO LTDA-MECNPJ

Advogados

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB SP 191664· CPF 808.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE MAGNO DE TOLEDO MARINHO· OAB SP 151557· CPF 162.***.***-00

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (12/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 3.092,75

Autor

CABOS DE ACO COMERCIO LTDA-MECNPJ

Reu

EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAGNO DE TOLEDO MARINHO· OAB SP 151557· CPF 162.***.***-00

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB SP 191664· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (14/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS DE ENERGIAS S/A - EMAE

Reu

CABOS DE AçO COMéRCIO LTDA-ME

Advogados

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB SP 191664· CPF 808.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE MAGNO DE TOLEDO MARINHO· OAB SP 151557· CPF 162.***.***-00

Autor:

HAGATA TAYNA DE ALMEIDA PEREIRA· OAB MG 199434

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB SP 191664· CPF 808.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE MAGNO DE TOLEDO MARINHO· OAB SP 151557· CPF 162.***.***-00

Reu:

HAGATA TAYNA DE ALMEIDA PEREIRA· OAB MG 199434

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alexandre Magno de Toledo Marinho (OAB 151557/SP), Décio Flavio Gonçalves Torres Freire (OAB 191664/SP) Processo 1021254-97.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Empresa Metropolitana de Águas de Energias S/A - Emae - Reqdo: Cabos de Aço Comércio Ltda-me - "Face a certidão de trânsito em julgado, requeira, a parte vencedora, o que entender de direito para fins de prosseguimento do feito, ficando ciente que even... (23/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 270.178,55

Autor

EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIACNPJ

Reu

REIVAX S/A AUTOMACAO E CONTROLECNPJ

CONSORCIO HENRY BORDEN

JR POWER SISTEMAS ELETRICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB SP 191664· CPF 808.***.***-34

Autor:

SARAH VILAS BOAS LADEIRA· CPF 401.***.***-36

Autor:

MARCELO MOREL GIRALDES· OAB SP 184152· CPF 279.***.***-27

Reu:

BRUNO EDUARDO BUDAL LOBO· OAB SC 030059

Outros

GÉSSICA BERNARDO PICULI· OAB BA 052275

GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR· OAB MG 055662· CPF 661.***.***-00

LEONARDO PINHEIRO LOPES· OAB MG 076729· CPF 969.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (25/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIACNPJ

Reu

REIVAX S/A AUTOMACAO E CONTROLECNPJ

CONSORCIO HENRY BORDEN

Advogados

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB SP 191664· CPF 808.***.***-34

Autor:

LEONARDO PINHEIRO LOPES· OAB MG 076729· CPF 969.***.***-68

Reu:

BRUNO EDUARDO BUDAL LOBO· OAB SC 030059· CPF 065.***.***-81

Reu:

GESSICA BERNARDO PICULI· OAB MG 217555· CPF 054.***.***-97

Reu:

GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR· OAB MG 055662· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIACNPJ

Reu

REIVAX S/A AUTOMACAO E CONTROLECNPJ

CONSORCIO HENRY BORDEN

Advogados

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB SP 191664· CPF 808.***.***-34

Reu:

BRUNO EDUARDO BUDAL LOBO

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (23/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 270.178,55

Autor

REIVAX S/A AUTOMACAO E CONTROLECNPJ

CONSORCIO HENRY BORDEN

Reu

EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO EDUARDO BUDAL LOBO

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2026)

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