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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

113 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MARCELLY DA SILVA MARCELLOCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

SANDRA DE ABREU ABDEL KHALEQ· OAB RJ 199575· CPF 006.***.***-14

Último movimento: Juntada de petição (03/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 34.467,56

Autor

ALEXANDRE GALVANI DA SILVACPF

Reu

MAF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

ALTA VISTA THERMAS RESORTCNPJ

Advogados

Autor:

ANE CAROLINE SILVA ELOI· CPF 062.***.***-03

Autor:

ANGELA ANTONIA ESTACIO COSTA· OAB MG 092680· CPF 035.***.***-22

Reu:

LUCAS SANTIAGO DE MELO E AGUIAR· OAB GO 053925· CPF 751.***.***-49

Reu:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 029269· CPF 015.***.***-74

Reu:

MATHEUS LIMA CAIXETA· CPF 036.***.***-07

Reu:

RAFAEL LANGHOFF· OAB GO 022757· CPF 839.***.***-04

Reu:

LETICIA ARAUJO DOS SANTOS· OAB GO 039047· CPF 879.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

ANE CAROLINE SILVA ELOI· OAB MG 161086

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE GALVANI DA SILVACPF

Reu

ALTA VISTA THERMAS RESORTCNPJ

MAF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA ANTONIA ESTACIO COSTA· OAB MG 092680· CPF 035.***.***-22

Autor:

ANE CAROLINE SILVA ELOI· CPF 062.***.***-03

Reu:

RAFAEL LANGHOFF· OAB GO 022757· CPF 839.***.***-04

Reu:

LUCAS SANTIAGO DE MELO E AGUIAR· OAB GO 053925· CPF 751.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (28/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE GALVANI DA SILVACPF

Reu

ALTA VISTA THERMAS RESORTCNPJ

MAF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA ANTONIA ESTACIO COSTA

Autor:

ANE CAROLINE SILVA ELOI

Reu:

RAFAEL LANGHOFF

Reu:

MARCELLA PEREIRA DOMINGUES

Reu:

MATHEUS LIMA CAIXETA

Reu:

LETICIA ARAUJO DOS SANTOS

Reu:

JULIANNA GLORISSE ROCHA PARADA DE OLIVEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (30/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE GALVANI DA SILVACPF

Reu

ALTA VISTA THERMAS RESORTCNPJ

MAF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA ANTONIA ESTACIO COSTA

Autor:

ANE CAROLINE SILVA ELOI

Reu:

RAFAEL LANGHOFF

Reu:

JULIANNA GLORISSE ROCHA PARADA DE OLIVEIRA

Reu:

LETICIA ARAUJO DOS SANTOS

Reu:

MATHEUS LIMA CAIXETA

Reu:

MARCELLA PEREIRA DOMINGUES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (17/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE GALVANI DA SILVACPF

Reu

MAF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

ALTA VISTA THERMAS RESORTCNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA ANTONIA ESTACIO COSTA

Autor:

ANE CAROLINE SILVA ELOI

Reu:

LUCAS SANTIAGO DE MELO E AGUIAR

Reu:

RAFAEL LANGHOFF

Reu:

JULIANNA GLORISSE ROCHA PARADA DE OLIVEIRA

Reu:

LETICIA ARAUJO DOS SANTOS

Reu:

MATHEUS LIMA CAIXETA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (09/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE GALVANI DA SILVACPF

Reu

ALTA VISTA THERMAS RESORTCNPJ

MAF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANE CAROLINE SILVA ELOI

Autor:

ANGELA ANTONIA ESTACIO COSTA

Reu:

RAFAEL LANGHOFF

Reu:

MATHEUS LIMA CAIXETA

Reu:

JULIANNA GLORISSE ROCHA PARADA DE OLIVEIRA

Reu:

MARCELLA PEREIRA DOMINGUES

Reu:

LETICIA ARAUJO DOS SANTOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE GALVANI DA SILVACPF

Reu

2. ALTA VISTA THERMAS RESORT (AGRAVADO)

3. MAF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANGELA ANTONIA ESTACIO COSTA· OAB MG 92680· CPF 035.***.***-22

Autor:

ANE CAROLINE SILVA ELOI· OAB MG 161086

Autor:

LUCAS SANTIAGO DE MELO E AGUIAR· OAB GO 053925· CPF 751.***.***-49

Autor:

RAFAEL LANGHOFF· OAB GO 022757· CPF 839.***.***-04

Autor:

ANGELA ANTONIA ESTACIO COSTA· OAB MG 092680· CPF 035.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

ANGELA ANTONIA ESTACIO COSTA· OAB MG 92680· CPF 035.***.***-22

Reu:

ANE CAROLINE SILVA ELOI· OAB MG 161086

Reu:

LUCAS SANTIAGO DE MELO E AGUIAR· OAB GO 053925· CPF 751.***.***-49

Reu:

RAFAEL LANGHOFF· OAB GO 022757· CPF 839.***.***-04

Reu:

ANGELA ANTONIA ESTACIO COSTA· OAB MG 092680· CPF 035.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 5011144-92.2019.8.13.0223. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 2ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: ALEXANDRE GALVANI DA SI... (22/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 26.733,40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

Reu

GILNARE GARCIA DE PAULA LIMACPF

Advogados

Autor:

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT· OAB SP 302872· CPF 317.***.***-73

Autor:

GUSTAVO RIBEIRO GONCALVES· OAB GO 046827· CPF 009.***.***-97

Reu:

BEATRIZ CERON FRANCO· OAB SP 466334· CPF 464.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

Reu

GILNARE GARCIA DE PAULA LIMACPF

Advogados

Autor:

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT· OAB SP 302872

Autor:

MARCELLA PEREIRA DOMINGUES

Autor:

GUSTAVO RIBEIRO GONCALVES

Autor:

LUCAS PAZOLINE BARBOSA DE OLIVEIRA

Reu:

BEATRIZ CERON FRANCO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (26/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

Reu

GILNARE GARCIA DE PAULA LIMACPF

Advogados

Autor:

LUCAS PAZOLINE BARBOSA DE OLIVEIRA

Autor:

MARCELLA PEREIRA DOMINGUES

Autor:

GUSTAVO RIBEIRO GONCALVES

Autor:

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT· OAB SP 302872

Reu:

BEATRIZ CERON FRANCO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

Reu

GILNARE GARCIA DE PAULA LIMACPF

Advogados

Autor:

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT· OAB SP 302872

Autor:

GUSTAVO RIBEIRO GONCALVES

Autor:

LUCAS PAZOLINE BARBOSA DE OLIVEIRA

Autor:

MARCELLA PEREIRA DOMINGUES

Reu:

BEATRIZ CERON FRANCO

Último movimento: Recebidos os autos (27/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

Reu

GILNARE GARCIA DE PAULA LIMACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RIBEIRO GONCALVES

Autor:

LUCAS PAZOLINE BARBOSA DE OLIVEIRA

Autor:

MARCELLA PEREIRA DOMINGUES

Autor:

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT· OAB SP 302872

Reu:

BEATRIZ CERON FRANCO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILNARE GARCIA DE PAULA LIMACPF

Reu

RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA

Advogados

Autor:

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT· OAB SP 302872· CPF 317.***.***-73

Autor:

BEATRIZ CERON FRANCO· OAB SP 466334· CPF 464.***.***-10

Autor:

GUSTAVO RIBEIRO GONÇALVES· OAB GO 46827· CPF 009.***.***-97

Autor:

GUSTAVO RIBEIRO GONÇALVES· OAB GO 046827· CPF 009.***.***-97

Autor:

MARCELLA PEREIRA DOMINGUES· OAB GO 55971· CPF 026.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT· OAB SP 302872· CPF 317.***.***-73

Reu:

BEATRIZ CERON FRANCO· OAB SP 466334· CPF 464.***.***-10

Reu:

GUSTAVO RIBEIRO GONÇALVES· OAB GO 46827· CPF 009.***.***-97

Reu:

GUSTAVO RIBEIRO GONÇALVES· OAB GO 046827· CPF 009.***.***-97

Reu:

MARCELLA PEREIRA DOMINGUES· OAB GO 55971· CPF 026.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMA-SE o executado, observando-se os ditames do artigo 513, §2º, do Código de Processo Civil, para pagamento voluntário do valor atualizado do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme planilha apresentada pelo exequente ao ID nº 10530117940, sob pena de, nos termos do artigo 523, §§ 1º e 3º, da norma referida, ser acrescido de multa, no percentual de 10% (dez por cento), e de honorários de advocatícios de 10% (dez por cento), bem como de e... (07/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2017

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 57.581,81

Último movimento: Decorrido prazo de RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

Reu

DANIEL COSTA GUILHERMECPF

Advogados

Autor:

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT· OAB SP 302872· CPF 317.***.***-73

Reu:

WILLIAN NUNES DE MAGALHAES· OAB MG 151261· CPF 054.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

Reu

DANIEL COSTA GUILHERMECPF

Advogados

Autor:

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT· OAB SP 302872

Reu:

WILLIAN NUNES DE MAGALHAES

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (11/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

Reu

DANIEL COSTA GUILHERMECPF

Advogados

Autor:

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT· OAB SP 302872

Reu:

WILLIAN NUNES DE MAGALHAES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (30/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

Reu

DANIEL COSTA GUILHERMECPF

Advogados

Autor:

MARIO FERNANDO CAMOZZI

Autor:

RAFAEL LANGHOFF

Autor:

LETICIA ARAUJO DOS SANTOS

Autor:

MATHEUS LIMA CAIXETA

Autor:

MARCELLA PEREIRA DOMINGUES

+ outros advogados do autor

Reu:

WILLIAN NUNES DE MAGALHAES

Último movimento: Remetidos os autos (24/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

Reu

DANIEL COSTA GUILHERMECPF

Advogados

Autor:

MAYRA FERNANDA IANETA PALOPOLI ALBRECHT

Autor:

LETICIA ARAUJO DOS SANTOS

Autor:

RAFAEL LANGHOFF

Autor:

MARIO FERNANDO CAMOZZI

Autor:

MARCELLA PEREIRA DOMINGUES

+ outros advogados do autor

Reu:

WILLIAN NUNES DE MAGALHAES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL COSTA GUILHERMECPF

Reu

RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA

Advogados

Autor:

LETICIA ARAUJO DOS SANTOS· OAB GO 39047· CPF 879.***.***-04

Autor:

MATHEUS LIMA CAIXETA· OAB GO 53559· CPF 036.***.***-07

Autor:

RAFAEL LANGHOFF· OAB GO 22757· CPF 839.***.***-04

Autor:

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT· OAB SP 302872· CPF 317.***.***-73

Autor:

MARCELLA PEREIRA DOMINGUES· OAB GO 55971· CPF 026.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

LETICIA ARAUJO DOS SANTOS· OAB GO 39047· CPF 879.***.***-04

Reu:

MATHEUS LIMA CAIXETA· OAB GO 53559· CPF 036.***.***-07

Reu:

RAFAEL LANGHOFF· OAB GO 22757· CPF 839.***.***-04

Reu:

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT· OAB SP 302872· CPF 317.***.***-73

Reu:

MARCELLA PEREIRA DOMINGUES· OAB GO 55971· CPF 026.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: DANIEL COSTA GUILHERME CPF: 056.274.596-38 RÉU: RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA CPF: 10.623.013/0001-70 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 1ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5005051-89.2017.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMEN... (13/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHUR PEREIRA NEVES

Reu

ALTA VISTA THERMAS RESORTCNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL PEREIRA MENDES· OAB GO 62519· CPF 701.***.***-28

Autor:

LUCAS SANTIAGO DE MELO E AGUIAR· OAB GO 053925· CPF 751.***.***-49

Autor:

ALLEX DE PAULA SILVA· OAB GO 072031

Autor:

ARI BORGES FIGUEIREDO FILHO· OAB GO 050751

Autor:

RAQUEL PEREIRA MENDES· OAB GO 062519· CPF 701.***.***-28

Reu:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 29269· CPF 015.***.***-74

Reu:

LUCAS SANTIAGO DE MELO E AGUIAR· OAB GO 53925· CPF 751.***.***-49

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SP 373659· CPF 629.***.***-15

Reu:

ARI BORGES FIGUEIREDO FILHO· OAB GO 50751· CPF 035.***.***-75

Reu:

MATHEUS LIMA CAIXETA· OAB GO 53559· CPF 036.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás | Comarca de Caldas Novas 2ª Vara (Cível, Faz Públicas Estadual e Residual e Registros Públicos) Avenida C, 1385, Itaguai III, Caldas Novas - GO, CEP: 75.682-096 | Whatsapp: (64) 3454-9614 | E-mail: [email protected] PROCESSO: 5651459-71.2021.8.09.0024 CLASSE: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedim... (10/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 20.980,00

Último movimento: Publicado Intimação em 05/12/2025. Documento: 185601625 (05/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 20.980,00

Autor

LUIZ AUGUSTO VASCONCELOS VON PAUMGARTTENCPF

CINNDY RAPHAELLY DE LIMA CORREIACPF

Reu

W 40 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO VICTOR DE MELO LIMA· OAB RN 12518· CPF 054.***.***-07

Autor:

RAPHAEL YGOR LIMA DA COSTA· CPF 701.***.***-12

Reu:

MARCELLA PEREIRA DOMINGUES· CPF 026.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (02/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CINNDY RAPHAELLY DE LIMA CORREIACPF

LUIZ AUGUSTO VASCONCELOS VON PAUMGARTTENCPF

Reu

W 40 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO VICTOR DE MELO LIMA· OAB RN 12518· CPF 054.***.***-07

Autor:

RAPHAEL YGOR LIMA DA COSTA· OAB RN 20673· CPF 701.***.***-12

Autor:

MARCELLA PEREIRA DOMINGUES· OAB GO 55971· CPF 026.***.***-07

Reu:

MARCELO VICTOR DE MELO LIMA· OAB RN 12518· CPF 054.***.***-07

Reu:

RAPHAEL YGOR LIMA DA COSTA· OAB RN 20673· CPF 701.***.***-12

Reu:

MARCELLA PEREIRA DOMINGUES· OAB GO 55971· CPF 026.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº: 3002081-50.2024.8.06.0012 DESPACHO Processo recebido das Turmas Recursais. Dê-se ciência às partes. Caso não haja requerimento de cumprimento de sentença no prazo de 5 (cinco) dias, proceda-se com o arquivamento do feito. Fortaleza, data de inserção do sistema. Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito (04/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CINNDY RAPHAELLY DE LIMA CORREIACPF

LUIZ AUGUSTO VASCONCELOS VON PAUMGARTTENCPF

Reu

W 40 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO VICTOR DE MELO LIMA· OAB RN 12518· CPF 054.***.***-07

Autor:

RAPHAEL YGOR LIMA DA COSTA· OAB RN 20673· CPF 701.***.***-12

Autor:

MARCELLA PEREIRA DOMINGUES· OAB GO 55971· CPF 026.***.***-07

Reu:

MARCELO VICTOR DE MELO LIMA· OAB RN 12518· CPF 054.***.***-07

Reu:

RAPHAEL YGOR LIMA DA COSTA· OAB RN 20673· CPF 701.***.***-12

Reu:

MARCELLA PEREIRA DOMINGUES· OAB GO 55971· CPF 026.***.***-07

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2018

Distribuição

01/06/2018

Valor

R$ 18.572,59

Autor

WELLINGTON ANDRADE SILVACPF

Reu

R2 HOLDING LTDACNPJ

RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

KATIANE LINS ANDRADE· OAB DF 53942· CPF 029.***.***-60

Reu:

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT· OAB SP 302872· CPF 317.***.***-73

Reu:

MAYRA FERNANDA IANETA PALOPOLI ALBRECHT· OAB SP 217515· CPF 298.***.***-01

Reu:

MARIO FERNANDO CAMOZZI· OAB GO 5020· CPF 186.***.***-34

Reu:

GUSTAVO RIBEIRO GONCALVES· OAB GO 46827· CPF 009.***.***-97

Reu:

LETICIA ARAUJO DOS SANTOS· OAB GO 39047· CPF 879.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 35.892,12

Autor

RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

Reu

WELLINGTON ANDRADE SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2019)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 12.433,16

Autor

FRANCISCO JOSE LEMOS FRANCOCPF

Reu

RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MARIA GUIMARAES· OAB DF 44561· CPF 718.***.***-91

Reu:

LETICIA ARAUJO DOS SANTOS· OAB GO 39047· CPF 879.***.***-04

Reu:

MATHEUS LIMA CAIXETA· OAB GO 53559· CPF 036.***.***-07

Reu:

MARCELLA PEREIRA DOMINGUES· OAB GO 55971· CPF 026.***.***-07

Reu:

RAFAEL LANGHOFF· OAB GO 22757· CPF 839.***.***-04

Reu:

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT· OAB SP 302872· CPF 317.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2016

Distribuição

23/08/2016

Valor

R$ 18.462,29

Autor

AMANDA PEREIRA DE ARAUJOCPF

Reu

RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CAMILO ANDRE SANTOS NOLETO DE CARVALHO· OAB DF 26378· CPF 710.***.***-53

Autor:

LARISSA PEREIRA LIMA XAVIER· OAB DF 48398· CPF 033.***.***-77

Reu:

MOISES ELIAS GONCALVES· CPF 024.***.***-48

Reu:

MARCELLA PEREIRA DOMINGUES· OAB GO 55971· CPF 026.***.***-07

Reu:

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT· OAB SP 302872· CPF 317.***.***-73

Reu:

RAFAEL LANGHOFF· OAB GO 22757· CPF 839.***.***-04

Reu:

RAFAEL BUENO DE SOUSA· OAB GO 2440000· CPF 901.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2017

Distribuição

14/12/2018

Valor

R$ 26.411,60

Autor

AMANDA PEREIRA DE ARAUJOCPF

Reu

RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2019)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

17/01/2017

Distribuição

17/01/2017

Valor

R$ 24.166,54

Autor

ELISANGELA DE SOUSA MELOCPF

Reu

RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO MARTINS CHAVES LUCAS· OAB DF 45869· CPF 036.***.***-23

Autor:

DILMA ROCHA DA SILVA LIMA· OAB DF 47108· CPF 351.***.***-68

Autor:

DANIEL ANTONIO DE SA SILVA· OAB DF 48561· CPF 032.***.***-01

Reu:

MOISES ELIAS GONCALVES· CPF 024.***.***-48

Reu:

MARIO FERNANDO CAMOZZI· OAB GO 5020· CPF 186.***.***-34

Reu:

GUSTAVO RIBEIRO GONCALVES· OAB GO 46827· CPF 009.***.***-97

Reu:

RAFAEL LANGHOFF· OAB GO 22757· CPF 839.***.***-04

Reu:

MARCELLA PEREIRA DOMINGUES· OAB GO 55971· CPF 026.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Provisoramente (25/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2017

Distribuição

08/05/2017

Valor

R$ 23.208,65

Autor

RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

Reu

ELISANGELA DE SOUSA MELOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2018)

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