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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12924 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FERNANDO CESAR DE SOUZA MONTEIROCPF

Reu

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR DE SOUZA MONTEIRO· OAB RJ 119806· CPF 967.***.***-91

Reu:

CARINE PEREIRA CONDE· CPF 120.***.***-13

Reu:

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA· OAB RJ 125421· CPF 088.***.***-75

Reu:

ELIZABETH LOUISE BAPTISTA DE OLIVEIRA· CPF 691.***.***-82

Reu:

TATHIANE MARTINS DOS SANTOS FRAGA NETO· CPF 115.***.***-44

Reu:

JOSE MANUEL MARTINS BETTENCOURT ARAUJO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição (03/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.CNPJ

Reu

FERNANDO CESAR DE SOUZA MONTEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ASSIM SAUDE

Reu

FERNANDO CESAR DE SOUZA MONTEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

28/11/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição (22/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMERITO BATISTA DE SOUZACPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

PATRICIA SHIMA· OAB MG 137548· CPF 085.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (02/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

Reu

ROMERITO BATISTA DE SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMERITO BATISTA DE SOUZA

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

PATRICIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

PATRICIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Index 702-734 Dê-se vista à DP sobre o alegado e documentos juntados. (21/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 90.000,00

Autor

IRENE MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACPF

Advogados

Autor:

WILKER CAMPOS CHAGAS· OAB BA 020868· CPF 806.***.***-15

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2190060/BA (2024/0486016-0) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE: IRENE MARIA DOS SANTOS ADVOGADO: WILKER CAMPOS CHAGAS - BA020868 RECORRIDO: BRADESCO SAUDE S/A. ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - BA025419S Processo distribuído pelo sistema automático em 02/01/2025. (03/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IRENE MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WILKER CAMPOS CHAGAS· OAB BA 020868· CPF 806.***.***-15

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 90.000,00

Autor

IRENE MARIA DOS SANTOSCPF

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

IRENE MARIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WILKER CAMPOS CHAGAS· OAB BA 020868· CPF 806.***.***-15

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

WILKER CAMPOS CHAGAS· OAB BA 020868· CPF 806.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de IRENE MARIA DOS SANTOS em 19/06/2024 23:59. (20/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 90.000,00

Autor

IRENE MARIA DOS SANTOSCPF

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

IRENE MARIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WILKER CAMPOS CHAGAS· OAB BA 020868· CPF 806.***.***-15

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

WILKER CAMPOS CHAGAS· OAB BA 020868· CPF 806.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de IRENE MARIA DOS SANTOS em 19/06/2024 23:59. (20/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 90.000,00

Autor

IRENE MARIA DOS SANTOSCPF

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

IRENE MARIA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - REsp nº 2190060 / BA (2024/0486016-0) autuado em 19/12/2024 (19/12/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2011

Distribuição

17/02/2011

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARIA AMELIA SALVIANOCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Outros

PAULO CÉSAR SOUZA DE ANDRADE· OAB RJ 146030

PATRICIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Conclusão (21/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Reu

MARIA AMELIA SALVIANOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

PATRICIA SHIMA· OAB MG 137548· CPF 085.***.***-08

Reu:

PAULO CESAR SOUZA DE ANDRADE· CPF 876.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (15/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA AMELIA SALVIANO

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 355.549,41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

LUCRO CERTO EVENTOS COMERCIAIS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

PATRICIA SHIMA· OAB MG 137548· CPF 085.***.***-08

Reu:

ALEXANDRE CASTANHA· OAB SP 134501· CPF 109.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (10/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

LUCRO CERTO EVENTOS COMERCIAIS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

PATRICIA SHIMA· OAB MG 137548· CPF 085.***.***-08

Reu:

ALEXANDRE CASTANHA· OAB SP 134501· CPF 109.***.***-90

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (06/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 355.549,41

Autor

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

LUCRO CERTO EVENTOS COMERCIAIS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

PATRICIA SHIMA· OAB MG 137548· CPF 085.***.***-08

Reu:

ALEXANDRE CASTANHA· OAB SP 134501· CPF 109.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/05/2014

Distribuição

29/05/2014

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

PROBABY CLINICA INFANTIL E URGENCIAS S/SCNPJ

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Reu:

DEBORA LIMA SACRAMENTO· CPF 826.***.***-15

Reu:

ARIADNE EVILA PASSOS DE ALBUQUERQUE ARANHA

Reu:

JOSINARA SOUZA CURCINO· CPF 030.***.***-52

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FLAVIA CANTO DO CARMO FRAGACPF

LARA FRAGA DE OLIVEIRA

Reu

PROBABY CLINICA INFANTIL E URGENCIAS S/SCNPJ

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR MAGALHAES GONCALVES DA SILVA

Autor:

LINCOLN ALEXANDRE TEIXEIRA CLARET· OAB BA 039355· CPF 330.***.***-98

Autor:

RAFAEL FIUZA ALMEIDA· OAB BA 023390· CPF 812.***.***-49

Autor:

BRUNO GARCIA DA SILVA· CPF 834.***.***-53

Reu:

DEBORA LIMA SACRAMENTO RIBEIRO

Reu:

JOSINARA SOUZA CURCINO· CPF 030.***.***-52

Reu:

ARIADNE EVILA PASSOS ARANHA PEIXOTO· CPF 016.***.***-20

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Juntada de certidão (29/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FLAVIA CANTO DO CARMO FRAGACPF

LARA FRAGA DE OLIVEIRA

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

PROBABY CLINICA INFANTIL E URGENCIAS S/SCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS LOPES MENEZES· OAB BA 025980· CPF 013.***.***-54

Autor:

VICTOR MAGALHAES GONCALVES DA SILVA

Autor:

LINCOLN ALEXANDRE TEIXEIRA CLARET· OAB BA 039355· CPF 330.***.***-98

Autor:

BRUNO GARCIA DA SILVA· CPF 834.***.***-53

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

ANTÔNIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA· OAB BA 009332· CPF 326.***.***-04

Reu:

RENATO BASTOS BRITO· OAB BA 019746

Reu:

FELIPE VIEIRA BATISTA· OAB BA 033178· CPF 020.***.***-07

Reu:

DEBORA LIMA SACRAMENTO RIBEIRO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/04/2026 (14/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 41.492,68

Autor

MARIANA SEABRA MACEDOCPF

Reu

M SERVICOS LTDACNPJ

MARISA LOJAS S.A.CNPJ

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SARAH SEABRA MACEDO· OAB RJ 238324· CPF 176.***.***-57

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Outros

PATRICIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIANA SEABRA MACEDOCPF

Reu

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

MARISA LOJAS S.A.CNPJ

M SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SARAH SEABRA MACEDO· OAB RJ 238324· CPF 176.***.***-57

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

PATRICIA SHIMA· OAB MG 137548· CPF 085.***.***-08

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (15/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

M CARTOES - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA

ICATU SEGUROS S A

MARISA LOJAS S A

Reu

MARIANA SEABRA MACEDO

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANA SEABRA MACEDOCPF

Reu

CLUB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA

ICATU SEGUROS S A

MARISA LOJAS S A

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Autor:

SARAH SEABRA MACEDO· OAB RJ 238324· CPF 176.***.***-57

Autor:

PATRICIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Reu:

SARAH SEABRA MACEDO· OAB RJ 238324· CPF 176.***.***-57

Reu:

PATRICIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0840040-80.2023.8.19.0001. EXEQUENTE: MARIANA SEABRA MACEDO EXECUTADO: MARISA LOJAS S A, ICATU SEGUROS S A, CLUB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA Expeça-se mandado de pagamento no valor de R$ 7.583,80 (sete mil quinhentos e oitenta e três reais e oitenta centavos), com seus devidos acréscimos, em favor da patrona da exequente, conforme dados bancários fornecidos (Id.212555417). Informe a exequente, no prazo de 48 horas, se... (18/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

18/01/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA LUCELIA DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Outros

RAFAEL LOPES FERNANDES ALVES· OAB RJ 150946

PATRICIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

CAROLINA DE JESUS MULLER· OAB DF 038896· CPF 006.***.***-26

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA· OAB RJ 081470· CPF 871.***.***-53

Último movimento: Juntada de petição (05/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Reu

MARIA LUCELIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA· OAB RJ 081470· CPF 871.***.***-53

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

PATRICIA SHIMA· OAB MG 137548· CPF 085.***.***-08

Reu:

RAFAEL LOPES FERNANDES ALVES· CPF 092.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (19/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUCELIA DOS SANTOS

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JULIANE KELI FILIPINCPF

Reu

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDACNPJ

Outros

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875

GABRIELLE FLORES ZOLDAN· OAB RS 089035

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72 (23/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JULIANE KELI FILIPINCPF

Reu

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLE FLORES ZOLDAN· CPF 022.***.***-07

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JULIANE KELI FILIPINCPF

Reu

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLE FLORES ZOLDAN· CPF 022.***.***-07

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA2CIV1 (11/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2014

Distribuição

11/09/2014

Valor

R$ 25.000,00

Autor

CONDOMINIO OPEN MALL SHOPPING CENTERCNPJ

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Advogados

Autor:

IGOR LEONARDO SILVA GOMES· CPF 073.***.***-24

Autor:

CESAR AUGUSTO SILVA GOMES· OAB RJ 027266· CPF 164.***.***-53

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 081852· CPF 012.***.***-50

Reu:

PATRICIA SHIMA· OAB MG 137548· CPF 085.***.***-08

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Outros

CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA· OAB RJ 081470· CPF 871.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Reu

CONDOMINIO OPEN MALL SHOPPING CENTERCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA· OAB RJ 081470· CPF 871.***.***-53

Autor:

PATRICIA SHIMA· OAB MG 137548· CPF 085.***.***-08

Reu:

CESAR AUGUSTO SILVA GOMES· OAB RJ 027266· CPF 164.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (10/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

CONDOMINIO OPENMALL SHOPPING CENTER

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2025)

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