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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 600.000,00

Autor

ROSILENE MENEZES DE CARVALHO MEDEIROSCPF

Reu

MARCELO BRAZ MENDESCPF

MARONISE FONSECA MENDES CALDEIRACPF

TANARA SARTORI MASIEROCPF

RICARDO MATOSO MASIEROCPF

WILLIAM BRITO DOMICIANO ALVESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

LUIZ HELENO MENEZES DE CARVALHO· OAB SP 401948· CPF 593.***.***-87

Autor:

YURI CORREA DOS SANTOS· OAB PA 21744· CPF 792.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão de custas (23/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 7.334,92

Autor

MARCELO BRAZ MENDESCPF

MARONISE FONSECA MENDES CALDEIRACPF

JOSE MARIA CALDEIRACPF

TANARA SARTORI MASIEROCPF

RICARDO MATOSO MASIEROCPF

+ 6 outros

Reu

KHARITA DE NAZARETH DE SOUSA COSTACPF

CARLOS AUGUSTO SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

LORENA CRISTINA DE OLIVEIRA· CPF 110.***.***-27

Reu:

FRANK BORGES MORAES RODRIGUES· OAB PA 26871· CPF 025.***.***-70

Outros

LORENA CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB MG 188496· CPF 110.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2021

Distribuição

19/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BENTO PEREIRA RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BRAZ MENDES· OAB SP 436887· CPF 070.***.***-01

Autor:

NERCI DE CARVALHO· OAB SP 210140· CPF 171.***.***-02

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (14/07/2023)

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TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Corrupção passivaCorrupçãoCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR VALENTECPF

MARCELO BRAZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO AUGUSTO PINTO DE OLIVEIRA· OAB SP 465873· CPF 344.***.***-26

Autor:

EDUARDO DE CAMPOS MARCANDAL· OAB SP 384391· CPF 400.***.***-11

Autor:

DIEGO ALVES MOREIRA DA SILVA· OAB SP 376599· CPF 398.***.***-29

Autor:

GUILHERME SANTOS VIDOTTO· OAB SP 375667· CPF 397.***.***-50

Autor:

WILLIAM CESAR PINTO DE OLIVEIRA· OAB SP 305099· CPF 344.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2023)

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TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) APELANTE: ROGERIO PEREIRA DA SILVA - SP127454-A APELADO: MARCELO BRAZ ADVOGADO do(a) APELADO: WILLIAM CESAR PINTO DE OLIVEIRA - SP305099-A ADVOGADO do(a) APELADO: EDUARDO DE CAMPOS MARCANDAL - SP384391-A ADVOGADO do(a) APELADO: GUILHERME SANTOS VIDOTTO - SP375667-A ADVOGADO do(a) APELADO: WILSON ROBERTO INFANTE JUNIOR - SP320501-A ADVOGADO do(a) APELADO: DIEGO ALVES MOREIRA DA SI... (02/07/2025)

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TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCELO BRAZCPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME SANTOS VIDOTTO· OAB SP 375667· CPF 397.***.***-50

Autor:

DIEGO ALVES MOREIRA DA SILVA· OAB SP 376599· CPF 398.***.***-29

Autor:

EDUARDO DE CAMPOS MARCANDAL· OAB SP 384391· CPF 400.***.***-11

Autor:

WILLIAM CESAR PINTO DE OLIVEIRA· OAB SP 305099· CPF 344.***.***-82

Reu:

ROGERIO PEREIRA DA SILVA· OAB SP 127454· CPF 164.***.***-08

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

MARCELO BRAZCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO PEREIRA DA SILVA· OAB SP 127454· CPF 164.***.***-08

Reu:

WILLIAM CESAR PINTO DE OLIVEIRA· OAB SP 305099· CPF 344.***.***-82

Reu:

EDUARDO DE CAMPOS MARCANDAL· OAB SP 384391· CPF 400.***.***-11

Reu:

GUILHERME SANTOS VIDOTTO· OAB SP 375667· CPF 397.***.***-50

Reu:

DIEGO ALVES MOREIRA DA SILVA· OAB SP 376599· CPF 398.***.***-29

Reu:

LEONARDO AUGUSTO PINTO DE OLIVEIRA· OAB SP 465873· CPF 344.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF-STJ (10/07/2025)

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TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCELO BRAZCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO ALVES MOREIRA DA SILVA· OAB SP 376599· CPF 398.***.***-29

Autor:

EDUARDO DE CAMPOS MARCANDAL· OAB SP 384391· CPF 400.***.***-11

Autor:

GUILHERME SANTOS VIDOTTO· OAB SP 375667· CPF 397.***.***-50

Autor:

LEONARDO AUGUSTO PINTO DE OLIVEIRA· OAB SP 465873· CPF 344.***.***-26

Autor:

WILLIAM CESAR PINTO DE OLIVEIRA· OAB SP 305099· CPF 344.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGERIO PEREIRA DA SILVA· OAB SP 127454· CPF 164.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRepresentação p/ Perda da Graduação

Perda da Graduação das PraçasPenas AcessóriasParte Geral+2

Ajuizamento

31/08/2025

Distribuição

31/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MARCELO BRAZCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA· CPF 004.***.***-25

Reu:

EDUARDO DE CAMPOS MARCANDAL· OAB SP 384391· CPF 400.***.***-11

Reu:

WILLIAM CESAR PINTO DE OLIVEIRA· OAB SP 305099· CPF 344.***.***-82

Reu:

WILSON ROBERTO INFANTE JUNIOR· OAB SP 320501· CPF 363.***.***-51

Outros

DIEGO ALVES MOREIRA DA SILVA· OAB SP 376599· CPF 398.***.***-29

GUILHERME SANTOS VIDOTTO· OAB SP 375667· CPF 397.***.***-50

Último movimento: Recebidos os autos (11/05/2026)

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TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRepresentação p/ Perda da Graduação

Perda da Graduação das PraçasRepresentação p/ Perda da Graduação

Ajuizamento

31/08/2025

Distribuição

31/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (22/06/2026)

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