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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LIDIANE CAVALCANTE VANDERLEICPF

AMALIA SANDRA OLIVEIRA FERREIRA PINTOCPF

JÚLIO CESAR MONTEIRO JORDÃOCPF

CAMILA SAMPAIO BARBOSA GOMESCPF

ANDREA CRISTINA FERREIRA BORGESCPF

+ 11 outros

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

HELDER GIRÃO BARRETO· OAB RR 86· CPF 230.***.***-00

Reu:

EDIVAL BRAGA· OAB RR 487· CPF 288.***.***-25

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/02/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 16.363,73

Autor

MARCELO CAMACHOCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

HELDER GIRÃO BARRETO· OAB RR 86· CPF 230.***.***-00

Reu:

JAQUES SONNTAG· OAB RR 291· CPF 455.***.***-72

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 04/02/2026 (13/02/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Retificação de Classe Processual (20/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

01/05/2021

Valor

R$ 220.000,00

Autor

LUIS ROBERTO DA SILVACPF

PAULO RICARDO FENALTICPF

PAULO EDUARDO GUERRACPF

LUIZ CARLOS DA COSTA RIBENBOIMCPF

RUBENS MONTEIRO LUCIANOCPF

+ 6 outros

Reu

BAESA-ENERGETICA BARRA GRANDE S/ACNPJ

Outros

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

PEDRO EICHIN AMARAL· OAB RJ 097813

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 8975301, Subguia 4601650 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,12 (06/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 220.000,00

Autor

ADRIANO DE CARVALHO CAMPOSCPF

LUIS ROBERTO DA SILVACPF

ALESSANDRO ABDALA SANTANACPF

GABRIEL JORGE DE MENEZES MELLOCPF

LUIZ CARLOS DA COSTA RIBENBOIMCPF

+ 7 outros

Reu

BAESA-ENERGETICA BARRA GRANDE S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (23/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 220.000,00

Autor

LUIS ROBERTO DA SILVACPF

ADRIANO DE CARVALHO CAMPOSCPF

DANIEL JORGE DE MENEZES MELLOCPF

LUIZ CARLOS DA COSTA RIBENBOIMCPF

RUBENS MONTEIRO LUCIANOCPF

+ 7 outros

Reu

BAESA-ENERGETICA BARRA GRANDE S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01CV0 (24/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2004

Distribuição

08/03/2004

Valor

R$ 5.104,04

Autor

ALVARO GROHMANN FILHOCPF

Reu

EXPRESS AR COND SERV LTDA MECNPJ

JAIRA RAIMUNDA DE MORAESCPF

DIEGO HENRIQUE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO BERNARDO VILARDI MONTEMÓR· OAB SP 166792· CPF 195.***.***-70

Reu:

MARCELO ROMERO· OAB SP 147048· CPF 069.***.***-65

Reu:

DAVID ROBERTO DOS SANTOS· OAB SP 152725· CPF 084.***.***-02

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (25/01/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

OSVALDO HENRIQUE GONCALVES RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

MARCELO ROMERO· OAB SP 147048· CPF 069.***.***-65

Último movimento: Juntada de Outros documentos (06/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 54.000,00

Autor

JOSMAR CASETTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ROMERO· OAB SP 147048· CPF 069.***.***-65

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1209 (21/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

03/11/2016

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 33.056,92

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Reu

RUBENS ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRA BERTON FRANCA· OAB SP 231355· CPF 219.***.***-00

Autor:

MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA DE PAULA· OAB SP 328983· CPF 395.***.***-59

Reu:

MARCELO ROMERO· OAB SP 147048· CPF 069.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (22/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 33.056,92

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

RUBENS ALVES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO em 27/02/2026 23:59. (28/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2020

Distribuição

26/04/2020

Valor

R$ 96.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 96.000,00

Autor

PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3 REGIAO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

LUIS CARLOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

LUIS CARLOS SANTOS OLIVEIRACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ROMERO· OAB SP 147048· CPF 069.***.***-65

Reu:

MARCELO ROMERO· OAB SP 147048· CPF 069.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/05/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2014

Distribuição

15/12/2014

Valor

R$ 37.000,00

Autor

ROBERTO ANTONIO DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ROMERO· OAB SP 147048· CPF 069.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2014

Distribuição

15/12/2014

Valor

R$ 37.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ROBERTO ANTONIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MARCELO ROMERO· OAB SP 147048· CPF 069.***.***-65

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (03/09/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

R$ 88.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 88.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANDERSON SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARCELO ROMERO· OAB SP 147048· CPF 069.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/08/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON SANTOS

Reu

ANDERSON SANTOS

Advogados

Autor:

MARCELO ROMERO· OAB SP 147048· CPF 069.***.***-65

Reu:

MARCELO ROMERO· OAB SP 147048· CPF 069.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANDERSON SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO ROMERO - SP147048 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Tipo B SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001425-64.2019.4.03.6119 Trata-se de execução de sentença judicial com vistas à satisfação do direito acobertado pela coisa julgada. Processado o feito, houve o cumprimento da obrigação pelo executado, através do atendimento... (01/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON SANTOS

Reu

ANDERSON SANTOS

Advogados

Autor:

MARCELO ROMERO· OAB SP 147048· CPF 069.***.***-65

Reu:

MARCELO ROMERO· OAB SP 147048· CPF 069.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2022)

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