MARCELO CRISTOVAO DIAS — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2003

Distribuição

10/04/2003

Valor

R$ 2.435,63

Autor

SEDS FACTORING SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

ARIOSON BAR E RESTAURANTE LTDA-MECNPJ

Advogados

Autor:

SUSANA MONTEIRO ALVES· OAB SP 433207· CPF 420.***.***-40

Autor:

THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK· OAB SP 52126· CPF 952.***.***-53

Outros

VALDELICE MARIA OLIVENCIA RODRIGUES· OAB SP 94239· CPF 031.***.***-01

PAULO BELARMINO CRISTOVAO· OAB SP 130043· CPF 042.***.***-40

MARCELO BELARMINO CRISTOVÃO· OAB SP 309854· CPF 127.***.***-10

JOAO BATISTA DA SILVA· OAB SP 75816· CPF 807.***.***-20

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 144.000,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

JOSE CARLOS DE SOUZA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

HELOISA YOSHIKO ONO· OAB SP 177542· CPF 127.***.***-52

Reu:

MARCELO BELARMINO CRISTOVAO· CPF 127.***.***-10

Último movimento: Publicado Acórdão em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Fornecimento de medicamentosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA

Reu

JOSE CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCELO BELARMINO CRISTOVAO· OAB SP 309854· CPF 127.***.***-10

Reu:

MARCELO BELARMINO CRISTOVAO· OAB SP 309854· CPF 127.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCELO BELARMINO CRISTOVAO - SP309854 REU: ESTADO DE SÃO PAULO, UNIÃO FEDERAL DESPACHO Dê-se ciência às partes acerca da redistribuição e baixa dos autos da superior instância, para que se manifestem em termos de prosseguimento do feito, em 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se em arquivo eventual provocação da parte interessada. Int. São Paulo, na data desta assinatura eletrôn... (14/07/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA

Reu

JOSE CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCELO BELARMINO CRISTOVAO· OAB SP 309854· CPF 127.***.***-10

Reu:

MARCELO BELARMINO CRISTOVAO· OAB SP 309854· CPF 127.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCELO BELARMINO CRISTOVAO - SP309854 REU: ESTADO DE SÃO PAULO, UNIÃO FEDERAL DESPACHO Dê-se ciência às partes acerca da redistribuição e baixa dos autos da superior instância, para que se manifestem em termos de prosseguimento do feito, em 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se em arquivo eventual provocação da parte interessada. Int. São Paulo, na data desta assinatura eletrôn... (14/07/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON DE MELO

Advogados

Autor:

PAULO BELARMINO CRISTOVAO· OAB SP 130043· CPF 042.***.***-40

Autor:

MARCELO BELARMINO CRISTOVAO· OAB SP 309854· CPF 127.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: EDSON DE MELO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Advogados do(a) RECORRENTE: PAULO BELARMINO CRISTOVAO - SP130043-A, MARCELO BELARMINO CRISTOVAO - SP309854-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, EDSON DE MELO PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Advogados do(a) RECORRIDO: PAULO BELARMINO CRISTOVAO - SP130043-A, MARCELO BELARMINO CRI... (22/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON DE MELO

Advogados

Autor:

PAULO BELARMINO CRISTOVAO· OAB SP 130043· CPF 042.***.***-40

Autor:

MARCELO BELARMINO CRISTOVAO· OAB SP 309854· CPF 127.***.***-10

Último movimento: Publicação (25/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON DE MELO

Advogados

Autor:

PAULO BELARMINO CRISTOVAO· OAB SP 130043· CPF 042.***.***-40

Autor:

MARCELO BELARMINO CRISTOVAO· OAB SP 309854· CPF 127.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: EDSON DE MELO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Advogados do(a) RECORRENTE: PAULO BELARMINO CRISTOVAO - SP130043-A, MARCELO BELARMINO CRISTOVAO - SP309854-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, EDSON DE MELO PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Advogados do(a) RECORRIDO: PAULO BELARMINO CRISTOVAO - SP130043-A, MARCELO BELARMINO CRI... (22/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

MARCELO BELARMINO CRISTOVAO· OAB SP 309854· CPF 127.***.***-10

Reu:

MARCELO BELARMINO CRISTOVAO· OAB SP 309854· CPF 127.***.***-10

Último movimento: Definitivo (06/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 30.075,36

Autor

MARCELO EDUARDO DA COSTACPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE· OAB RN 8204· CPF 055.***.***-23

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Trata-se de Apelação Cível visando a discussão acerca da inscrição do nome do consumidor na plataforma "Serasa Limpa Nome". Ocorre que existe em tramitação um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR (proc. nº 0805069-79.2022.8.20.0000) junto à Seção Cível deste E. TJRN, a fim de se obter a solução da controvérsia objeto da presente insurgência recursal, tendo sido determinada a suspensão de todos os processos... (24/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 30.075,36

Autor

MARCELO EDUARDO DA COSTACPF

Reu

SERASA S/A

SERASA S.A.CNPJ

CLARO S.A.CNPJ

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1264 (23/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 39.954,35

Autor

MARCELO EDUARDO DA COSTACPF

Reu

SERASA S.A.CNPJ

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE· OAB RN 8204· CPF 055.***.***-23

Autor:

WENDELL DA SILVA MEDEIROS· OAB RN 20500· CPF 120.***.***-21

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

MARIANA DENUZZO SALOMAO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Marcelo Eduardo da Costa. Advogados: Thiago Marques Calazans Duarte; Wendell da Silva Medeiros. Apelada: Iresolve Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. Advogada: Mariana Denuzzo Salomão. Apelado: Serasa S.A. Advogada: Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes. Relator: Desembargador Cornélio Alves. Origem: Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de João Câmara/RN. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRAND... (27/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 39.954,35

Autor

MARCELO EDUARDO DA COSTACPF

Reu

SERASA S/A

SERASA S.A.CNPJ

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de SERASA S.A. em 19/07/2024 23:59. (20/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Regime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 6.702,44

Autor

MARCELO EDUARDO DA COSTACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

CAIRO DAVID DE SOUZA E PAIVA· OAB RN 16881· CPF 030.***.***-65

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025 (28/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Regime EstatutárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIRO DAVID DE SOUZA E PAIVACPF

Advogados

Autor:

CAIRO DAVID DE SOUZA E PAIVA· OAB RN 16881· CPF 030.***.***-65

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2025)

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