Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

48 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2011

Distribuição

09/05/2011

Valor

R$ 34.904,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/05/2011

Distribuição

09/05/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

AURéLIO SEBASTIãO NABUCOCPF

JéSSICA MARIA MARANGãO PERCHESCPF

Reu

MARCELO DE ASSIS

WANEIDE FERREIRA DOS SANTOS ASSISCPF

Advogados

Autor:

ELIANE FERREIRA DE SOUZA· OAB MS 5088

Autor:

HUALTER TAROUCO BATISTA· OAB MS 13207· CPF 320.***.***-39

Autor:

JÉSSICA MARIA MARANGÃO PERCHES· OAB MS 8850· CPF 264.***.***-84

Reu:

ELIANE FERREIRA DE SOUZA· OAB MS 5088

Reu:

HUALTER TAROUCO BATISTA· OAB MS 13207· CPF 320.***.***-39

Reu:

JÉSSICA MARIA MARANGÃO PERCHES· OAB MS 8850· CPF 264.***.***-84

Último movimento: Definitivo (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/1997

Distribuição

01/09/1997

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ESP DE WALTER AUGUSTO SEVOCPF

PAULA CANCHERINICPF

RODRIGO CANCHERINI SEVOCPF

Reu

FERNANDO CESAR ASSIS

MAURICIA DE ASSIS

MARCIO DE ASSIS

FABIO DE ASSIS

MARCELO DE ASSIS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ELIANE IZILDA FERNANDES VIEIRA· OAB SP 77048· CPF 895.***.***-30

Autor:

ADEILMA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB SP 369276· CPF 033.***.***-08

Autor:

ELISÂNGELA MÁRCIA DA CRUZ MUSMICKER· OAB SP 345964· CPF 077.***.***-22

Autor:

MARIA CAROLINA CHAMARELLI SIGNORINI· OAB SP 239713· CPF 314.***.***-64

Autor:

PEDRO ERNESTO SILVA PRUDENCIO· OAB SP 80783· CPF 003.***.***-00

Reu:

RICARDO MARINO DE SOUZA· OAB SP 204722· CPF 265.***.***-00

Reu:

CARLOS FRANCISCO ROCHITTE DIAS· OAB SP 178410· CPF 011.***.***-50

Reu:

TERESA CRISTINA FORNONI· OAB SP 106617· CPF 106.***.***-73

Reu:

ROBERVAL PIZARRO SAAD· OAB SP 119494· CPF 075.***.***-98

Reu:

ANTONIO SATURNINO GARCEZ· OAB SP 47580· CPF 064.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

MATHEUS JULIANI DA SILVA· OAB SP 502123· CPF 459.***.***-36

CAROLINE FERREIRA ROMANE· OAB SP 346646· CPF 363.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO DE ASSIS

Advogados

Autor:

PAULA GABRIELA BATISTA GALVAO DA SILVA· OAB RJ 252279· CPF 138.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5007431-03.2025.4.02.5118/RJ RECORRENTE: MARCELO DE ASSIS (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA GABRIELA BATISTA GALVAO DA SILVA (OAB RJ252279) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA: PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. AUXÍLIO-ACIDENTE. LAUDO PERICIAL ACOSTADO AOS AUTOS. CAPACIDADE LABORAL COMPROVADA POR PERÍCIA JUDICIAL. HIGIDEZ DO LAUDO MANTIDA. ENUNCIADO 72 DAS TURMAS RECURSAIS FEDERAIS DO RIO DE JANEIRO. SENTENÇA DE IMPR... (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO DE ASSIS

Advogados

Autor:

PAULA GABRIELA BATISTA GALVAO DA SILVA· OAB RJ 252279· CPF 138.***.***-05

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

TelefoniaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

27/08/2008

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 1876289/PR (2020/0123722-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: MARCELO DE ASSIS GUERRA - RJ062514 GUILHERME AVELAR GUIMARÃES - RJ102128 PAULINE NOGUEIRA COUTINHO - RJ149831 ALAN MACHADO DOS SANTOS - PR061243A AGRAVADO: MUNICIPIO DE TIJUCAS DO SUL ADVOGADO: FLÁVIO ADOLFO VEIGA - PR054191B INTERESSADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES INTERESSADO: TIM S A OUTRO NOME: INTELIG TELECOMU... (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

TelefoniaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

31/05/2020

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

MUNICIPIO DE TIJUCAS DO SUL

Advogados

Autor:

GUILHERME AVELAR GUIMARAES· CPF 043.***.***-58

Autor:

MARCELO DE ASSIS GUERRA· OAB RJ 062514· CPF 785.***.***-91

Autor:

PAULINE NOGUEIRA COUTINHO· OAB RJ 149831· CPF 095.***.***-60

Autor:

ALAN MACHADO DOS SANTOS· OAB PR 061243· CPF 056.***.***-48

Reu:

FLAVIO ADOLFO VEIGA· CPF 494.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD. (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

24/06/2014

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE TIJUCAS DO SUL/PRCNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATELCNPJ

GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A.CNPJ

TIM S ACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ (01/06/2020)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO CASSIO PEREIRA DA COSTACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CASSIO PEREIRA DA COSTA· OAB DF 002281· CPF 005.***.***-04

Reu:

BEATRIZ FERREIRA CABRAL DOS SANTOS· OAB RJ 206027· CPF 122.***.***-75

Reu:

MARCELO DE ASSIS GUERRA· OAB RJ 062514· CPF 785.***.***-91

Reu:

PAULINE NOGUEIRA COUTINHO· OAB RJ 149831· CPF 095.***.***-60

Outros

LUCAS DE MATTOS PALHARES SILVA· OAB DF 066408· CPF 055.***.***-52

FERNANDO GONÇALVES· OAB DF 032842

LUIZ FELIPE NEVES DO COUTO VARGAS· OAB RJ 159050

IRAN MACHADO NASCIMENTO· OAB DF 013105· CPF 647.***.***-72

GILSON CARLOS ELVIRA LOPES· OAB DF 018253· CPF 745.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

FERNANDO CASSIO PEREIRA DA COSTACPF

Advogados

Reu:

GILSON CARLOS ELVIRA LOPES· OAB DF 018253· CPF 745.***.***-53

Reu:

FERNANDO CASSIO PEREIRA DA COSTA· OAB DF 002281· CPF 005.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (05/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPRecurso Especial

PagamentoRecurso Especial

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FERNANDO CASSIO PEREIRA DA COSTA (EMBARGANTE)

Reu

2. OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

FERNANDO CASSIO PEREIRA DA COSTA· OAB DF 002281· CPF 005.***.***-04

Autor:

LUIZ FELIPE NEVES DO COUTO VARGAS· OAB RJ 159050

Autor:

PAULINE NOGUEIRA COUTINHO· OAB RJ 149831· CPF 095.***.***-60

Autor:

IRAN MACHADO NASCIMENTO· OAB DF 013105· CPF 647.***.***-72

Autor:

LUCAS DE MATTOS PALHARES SILVA· OAB DF 066408· CPF 055.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO CASSIO PEREIRA DA COSTA· OAB DF 002281· CPF 005.***.***-04

Reu:

LUIZ FELIPE NEVES DO COUTO VARGAS· OAB RJ 159050

Reu:

PAULINE NOGUEIRA COUTINHO· OAB RJ 149831· CPF 095.***.***-60

Reu:

IRAN MACHADO NASCIMENTO· OAB DF 013105· CPF 647.***.***-72

Reu:

LUCAS DE MATTOS PALHARES SILVA· OAB DF 066408· CPF 055.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NITEROI

Reu

GRAN BARRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA (EM RECUPERACAO JUDICIAL)

BARRAFOR VEICULOS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Outros

MICHELL NUNES MIDLEJ MARON· OAB DF 0000000

PAULINE NOGUEIRA COUTINHO· OAB RJ 149831· CPF 095.***.***-60

MARCELO DE ASSIS GUERRA· OAB RJ 062514· CPF 785.***.***-91

GUILHERME DOIN BRAGA· OAB RJ 108730

GUILHERME AVELAR GUIMARÃES· OAB RJ 102128

Último movimento: Remessa (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BARRAFOR VEICULOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

GRAN BARRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NITEROI

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002665272013819000220250328151630 (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

R$ 3.578.376,94

Autor

TARSO REBELLO DIASCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

ALCINDO LUIZ LOPES DE SOUSA· OAB PI 009513· CPF 011.***.***-27

Autor:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 002209· CPF 288.***.***-15

Autor:

MARCELO DE ASSIS GUERRA· OAB RJ 062514· CPF 785.***.***-91

Autor:

MARCELA BARBOSA PERROTTA CAVALCANTI· CPF 124.***.***-20

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB SP 303020· CPF 021.***.***-40

+ outros advogados do autor

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

MATTHEUS REIS E MONTENEGRO· OAB RJ 166994· CPF 111.***.***-69

FERNANDA LUFT TESSARO DE SIQUEIRA· OAB RJ 188575· CPF 010.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2184574/PI (2024/0444400-1) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE: TARSO REBELLO DIAS ADVOGADOS: LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA - RJ112310 FERNANDA LUFT TESSARO DE SIQUEIRA - RJ188575 MATTHEUS REIS E MONTENEGRO - RJ166994 RECORRIDO: ESTADO DO PIAUÍ ADVOGADO: PAULO ANDRÉ ALBUQUERQUE BEZERRA - PI007389 DECISÃO Trata-se de recurso especial, interposto por TARSO REBELLO DIAS contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado... (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 3.578.376,94

Autor

TARSO REBELLO DIASCPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB SP 303020· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Juntada de petição (outras) (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TARSO REBELLO DIASCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB SP 303020· CPF 021.***.***-40

Autor:

FERNANDA LUFT TESSARO DE SIQUEIRA· CPF 010.***.***-12

Autor:

MATTHEUS REIS E MONTENEGRO· OAB RJ 166994· CPF 111.***.***-69

Reu:

PAULO ANDRE ALBUQUERQUE BEZERRA· CPF 849.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2017

Distribuição

13/07/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIME LUIZ MARTINSCPF

Reu

BANCO FIBRA SACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME AVELAR GUIMARAES· CPF 043.***.***-58

Autor:

MARCELO DE ASSIS GUERRA· OAB RJ 062514· CPF 785.***.***-91

Autor:

PAULINE NOGUEIRA COUTINHO· OAB RJ 149831· CPF 095.***.***-60

Reu:

FERNANDO LIMA GURGEL DO AMARAL· OAB SP 296610· CPF 116.***.***-17

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Reu:

GUILHERME FARIAS MENDES· OAB SP 355626· CPF 095.***.***-95

Reu:

LEONARDO NOBUO PEREIRA EGAWA· CPF 363.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIME LUIZ MARTINSCPF

Reu

BANCO FIBRA SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE ASSIS GUERRA· OAB RJ 062514

Reu:

VITOR CARVALHO LOPES· OAB SP 241959· CPF 085.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2020)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIME LUIZ MARTINSCPF

Reu

BANCO FIBRA SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE ASSIS GUERRA· OAB RJ 062514

Reu:

VITOR CARVALHO LOPES· OAB SP 241959· CPF 085.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JAIME LUIZ MARTINSCPF

Reu

BANCO FIBRA SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE ASSIS GUERRA· OAB RJ 062514

Reu:

VITOR CARVALHO LOPES· OAB SP 241959· CPF 085.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/07/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

BancáriosEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2011

Distribuição

01/07/2011

Valor

R$ 5.237.412,90

Autor

TNL PCS S/ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA LUSTOSA· OAB SP 241716· CPF 045.***.***-85

Autor:

RODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO· CPF 095.***.***-65

Autor:

MARCELO DE ASSIS GUERRA· OAB RJ 062514· CPF 785.***.***-91

Autor:

GUILHERME DOIN BRAGA· CPF 077.***.***-83

Reu:

PRISCILA MARTINHO DA COSTA· CPF 087.***.***-35

Reu:

PAULO SERGIO ESTEVES MARUJO· CPF 087.***.***-82

Reu:

ANA GABRIELA DAHER MONTEIRO· CPF 032.***.***-70

Outros

MARIÁH BARCELLOS SAMPAIO· OAB RJ 211682

MARCELA BARBOSA PERROTTA CAVALCANTI· OAB RJ 169743

GUILHERME AVELAR GUIMARÃES· OAB RJ 102128

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (20/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ACTION TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE ASSIS GUERRA· OAB RJ 062514· CPF 785.***.***-91

Autor:

PAULINE NOGUEIRA COUTINHO· OAB RJ 149831· CPF 095.***.***-60

Autor:

BEATRIZ FERREIRA CABRAL DOS SANTOS· OAB RJ 206027· CPF 122.***.***-75

Reu:

FERNANDO CASSIO PEREIRA DA COSTA· OAB DF 002281· CPF 005.***.***-04

Reu:

GILSON CARLOS ELVIRA LOPES· OAB DF 018253· CPF 745.***.***-53

Reu:

KELLY DAS GRACAS FREITAS· OAB DF 024566· CPF 040.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (11/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal