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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO DOS SANTOS CARDOSO

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA GALZO· OAB SP 524585· CPF 387.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 10.500,00

Autor

ELZA SILVA DE SOUZACPF

MARIA BENEDITA BATISTA DOS SANTOSCPF

ROSALVA OLIVEIRA COSTA BAHIACPF

DANIELA DOS SANTOS AZEVEDOCPF

MARCELO DOS SANTOS CARDOSOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

Outros

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (09/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 10.500,00

Autor

MARCELO DOS SANTOS CARDOSOCPF

DANIELA DOS SANTOS AZEVEDOCPF

ROSALVA OLIVEIRA COSTA BAHIACPF

MARIA BENEDITA BATISTA DOS SANTOSCPF

ELZA SILVA DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (28/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA DOS SANTOS AZEVEDO

ELZA SILVA DE SOUZA

MARCELO DOS SANTOS CARDOSO

MARIA BENEDITA BATISTA DOS SANTOS

ROSALVA OLIVEIRA COSTA BAHIACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA

Advogados

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Reu:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001602-20.2024.8.03.0002. REQUERENTE: MARCELO DOS SANTOS CARDOSO, DANIELA DOS SANTOS AZEVEDO, ROSALVA OLIVEIRA COSTA BAHIA, MARIA BENEDITA BATISTA DOS SANTOS, ELZA SILVA DE SOUZA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA DECISÃO Considerando a divergência verificada entre os valores atribuídos à exequente MARIA BENEDITA BATISTA DOS SANTOS nas planilhas de ID's 29502867 e 27291899, Intimação - 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana R... (13/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência dos Juizados EspeciaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA DOS SANTOS AZEVEDO

ELZA SILVA DE SOUZA

MARCELO DOS SANTOS CARDOSO

MARIA BENEDITA BATISTA DOS SANTOS

ROSALVA OLIVEIRA COSTA BAHIACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA

Advogados

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Reu:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 2.667,18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001384-21.2026.8.03.0002. REQUERENTE: MARCELO DOS SANTOS CARDOSO REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA Tendo em vista a quitação do crédito exequendo (ID 28152947), julgo EXTINTO o presente processo, aplica Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8... (15/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

TarifasCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO DOS SANTOS CARDOSO

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001384-21.2026.8.03.0002. AUTOR: MARCELO DOS SANTOS CARDOSO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação de repetição de indébito. A pr... (23/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Reu

MARCELO DOS SANTOS CARDOSO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES EXECUTADO: MARCELO DOS SANTOS CARDOSO SENTENÇA 8005382-40.2023.8.05.0154 Vistos etc. 1) Relatório: O Município de Luís Eduardo Magalhães, por meio de seu procurador devidamente constituído, ajuizou a presente Ação de Execução Fiscal em desfavor de Marcelo dos Santos Cardoso, ambos devidamente qualificados nos autos. Compulsando os autos, percebe-se que o executado não fora citado. Todavia, info... (21/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/03/2014

Distribuição

06/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

MARCELO DOS SANTOS CARDOSOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DOS SANTOS CARDOSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (14/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DOS SANTOS CARDOSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

27/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE RODRIGUES GONCALVES LOGISTICA EIRELI - MECNPJ

Reu

VASSAO CALCADOS LTDA MECNPJ

ANA MARIA EVARISTO DOS SANTOSCPF

DANIELA DOS SANTOS CARDOSOCPF

MARCELO ALVES DOS SANTOS CARDOSOCPF

DELTA SPORTS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

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Advogados

Autor:

CLAUDIO PEDREIRA DE FREITAS· OAB SP 194979· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/03/2026)

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