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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO SCHNEIDER FRANCISCHETTICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DANIEL TICIAN· OAB RS 083349· CPF 006.***.***-71

Reu:

DANIEL TICIAN· OAB RS 083349· CPF 006.***.***-71

Último movimento: Trânsito em julgado (14/03/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO SCHNEIDER FRANCISCHETTICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DANIEL TICIAN· OAB RS 083349· CPF 006.***.***-71

Reu:

DANIEL TICIAN· OAB RS 083349· CPF 006.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2023)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 95.581,75

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (29/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SALETE MARIA MAXIMIANO QUINTAOCPF

Reu

DIEGO TEIXEIRA GONCALVESCPF

VICENTONIO REGIS DO NASCIMENTO SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO RAMOS FRANCISCHETTI· OAB SP 320758· CPF 334.***.***-81

Reu:

DIEGO LUCAS COSTA MACHADO· OAB SP 351834· CPF 371.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/05/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MandatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SALETE MARIA MAXIMIANO QUINTAO (AGRAVANTE)

Reu

2. DIEGO TEIXEIRA GONCALVES (AGRAVADO)

3. VICENTONIO REGIS DO NASCIMENTO SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DIEGO LUCAS COSTA MACHADO· OAB SP 351834· CPF 371.***.***-52

Autor:

THIAGO RAMOS FRANCISCHETTI· OAB SP 320758· CPF 334.***.***-81

Reu:

DIEGO LUCAS COSTA MACHADO· OAB SP 351834· CPF 371.***.***-52

Reu:

THIAGO RAMOS FRANCISCHETTI· OAB SP 320758· CPF 334.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO RAMOS FRANCISCHETTICPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

THIAGO RAMOS FRANCISCHETTI· OAB SP 320758· CPF 334.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. THIAGO RAMOS FRANCISCHETTI (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

THIAGO RAMOS FRANCISCHETTI· OAB SP 320758· CPF 334.***.***-81

Reu:

THIAGO RAMOS FRANCISCHETTI· OAB SP 320758· CPF 334.***.***-81

Último movimento: Definitivo (22/04/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VALDINEI FERNANDES DA SILVA FILHO (EMBARGANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LUCAS DE ANTONIO MARTINS· OAB SP 361746· CPF 411.***.***-50

Autor:

LEANDRO CHAB PISTELLI· OAB SP 182264· CPF 212.***.***-80

Autor:

THIAGO RAMOS FRANCISCHETTI· OAB SP 320758· CPF 334.***.***-81

Reu:

LUCAS DE ANTONIO MARTINS· OAB SP 361746· CPF 411.***.***-50

Reu:

LEANDRO CHAB PISTELLI· OAB SP 182264· CPF 212.***.***-80

Reu:

THIAGO RAMOS FRANCISCHETTI· OAB SP 320758· CPF 334.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Crimes do Sistema Nacional de ArmasHabeas Corpus

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VALDINEI FERNANDES DA SILVA FILHO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

THIAGO RAMOS FRANCISCHETTI· OAB SP 320758· CPF 334.***.***-81

Reu:

THIAGO RAMOS FRANCISCHETTI· OAB SP 320758· CPF 334.***.***-81

Último movimento: Definitivo (25/09/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ GUSTAVO BERTO COSTA (AGRAVANTE)

Reu

2. DE MARCO E CIA LTDA (AGRAVADO)

3. YELUM SEGUROS S.A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB SC 31041

Autor:

THIAGO RAMOS FRANCISCHETTI· OAB SP 320758· CPF 334.***.***-81

Autor:

VANUSA BARSAN· OAB SC 49277· CPF 729.***.***-72

Autor:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB SC 031041· CPF 128.***.***-08

Autor:

VANUSA BARSAN· OAB SC 049277· CPF 729.***.***-72

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB SC 31041

Reu:

THIAGO RAMOS FRANCISCHETTI· OAB SP 320758· CPF 334.***.***-81

Reu:

VANUSA BARSAN· OAB SC 49277· CPF 729.***.***-72

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB SC 031041· CPF 128.***.***-08

Reu:

VANUSA BARSAN· OAB SC 049277· CPF 729.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3101063/SC (2025/0438885-7) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: LUIZ GUSTAVO BERTO COSTA ADVOGADO: THIAGO RAMOS FRANCISCHETTI - SP320758 AGRAVADO: DE MARCO E CIA LTDA ADVOGADO: VANUSA BARSAN - SC049277 AGRAVADO: YELUM SEGUROS S.A ADVOGADO: MÁRCIO ALEXANDRE MALFATTI - SC031041A DECISÃO Trata-se de Agravo em Recurso Especial interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial. Segundo a parte agravante, o recurso preenche os re... (03/03/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ GUSTAVO BERTO COSTA (AGRAVANTE)

Reu

2. DE MARCO E CIA LTDA (AGRAVADO)

3. YELUM SEGUROS S.A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB SC 31041

Autor:

THIAGO RAMOS FRANCISCHETTI· OAB SP 320758· CPF 334.***.***-81

Autor:

VANUSA BARSAN· OAB SC 49277· CPF 729.***.***-72

Autor:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB SC 031041· CPF 128.***.***-08

Autor:

VANUSA BARSAN· OAB SC 049277· CPF 729.***.***-72

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB SC 31041

Reu:

THIAGO RAMOS FRANCISCHETTI· OAB SP 320758· CPF 334.***.***-81

Reu:

VANUSA BARSAN· OAB SC 49277· CPF 729.***.***-72

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB SC 031041· CPF 128.***.***-08

Reu:

VANUSA BARSAN· OAB SC 049277· CPF 729.***.***-72

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 24.130,16

Autor

JOSE MESSIAS DE ANDRADECPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO RAMOS FRANCISCHETTI· OAB SP 320758· CPF 334.***.***-81

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GIOVANI ANDRADE DE OLIVEIRACPF

Reu

ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO RAMOS FRANCISCHETTI· OAB SP 320758· CPF 334.***.***-81

Reu:

MAYARA BENDÔ LECHUGA GOULART· OAB MT 20191· CPF 995.***.***-34

Reu:

CAMILA GONZAGA PEREIRA NETTO· OAB SP 274272· CPF 315.***.***-97

Reu:

NAYRA MARTINS VILALBA· OAB MS 14047· CPF 018.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (05/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

GIOVANI ANDRADE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MAYARA BENDÔ LECHUGA GOULART· OAB MG 14214

Autor:

CAMILA GONZAGA PEREIRA NETTO· OAB SP 274272· CPF 315.***.***-97

Autor:

NAYRA MARTINS VILALBA DE OLIVEIRA· OAB MG 14047· CPF 018.***.***-80

Reu:

THIAGO RAMOS FRANCISCHETTI· OAB SP 320758· CPF 334.***.***-81

Último movimento: Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 10.679,84

Autor

LEONICIO PASCOAL DE ARAUJOCPF

Reu

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTA BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO RAMOS FRANCISCHETTI· OAB SP 320758· CPF 334.***.***-81

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/01/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 10.762,48

Autor

CARMELITA LAURINDOCPF

Reu

UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO RAMOS FRANCISCHETTI· OAB SP 320758· CPF 334.***.***-81

Reu:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/09/2025)

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