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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GABRIEL VITALINO DA SILVACPF

ORLANDO SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO DE SOUZA BEZERRA JUNIOR· OAB SP 424823· CPF 281.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (01/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL VITALINO DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SOUZA BEZERRA JUNIOR· OAB SP 424823· CPF 281.***.***-98

Autor:

RAMSÉS BENJAMIN SAMUEL COSTA GONÇALVES· OAB SP 177353· CPF 125.***.***-98

Último movimento: Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido (11/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL VITALINO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/11/2024 (22/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/01/2016

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 880,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO JOSE ESTEVAOCPF

Reu

OLINDO CHAVES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (01/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 880,00

Autor

JULIO JOSE ESTEVAOCPF

Reu

ESPOLIO DE OLINDO CHAVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAQUEL CRIZOSTIMO ESTEVAO· OAB MA 16100· CPF 013.***.***-79

Autor:

MIRIAM APARECIDA DOS SANTOS GRAGNANIN· OAB MA 3868· CPF 974.***.***-44

Autor:

BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA· OAB MA 8064· CPF 629.***.***-59

Reu:

MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO· OAB MA 5224· CPF 656.***.***-15

Reu:

JOEL DANTAS DOS SANTOS· OAB MA 4405· CPF 201.***.***-20

Reu:

JONAS TAVARES DIAS· OAB MA 4397· CPF 237.***.***-34

Reu:

CARLOS JOSE LUNA DOS SANTOS PINHEIRO· OAB MA 7452· CPF 938.***.***-49

Reu:

ENEAS GARCIA FERNANDES NETO· OAB MA 6756· CPF 839.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO JOSE ESTEVAOCPF

Reu

OLINDO CHAVES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (02/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OLINDO CHAVES DOS SANTOSCPF

Reu

JULIO JOSE ESTEVAOCPF

Advogados

Autor:

JOEL DANTAS DOS SANTOS· OAB MA 4405· CPF 201.***.***-20

Autor:

JONAS TAVARES DIAS· OAB MA 4397· CPF 237.***.***-34

Autor:

MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO· OAB MA 5224· CPF 656.***.***-15

Autor:

ENEAS GARCIA FERNANDES NETO· OAB MA 6756· CPF 839.***.***-87

Reu:

RAQUEL CRIZOSTIMO ESTEVAO· OAB MA 16100· CPF 013.***.***-79

Reu:

MIRIAM APARECIDA DOS SANTOS GRAGNANIN· OAB MA 3868· CPF 974.***.***-44

Reu:

BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA· OAB MA 8064· CPF 629.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2016

Distribuição

20/07/2016

Valor

R$ 225.000,00

Autor

OLINDO CHAVES DOS SANTOSCPF

MARCELO LIRA CHAVES DOS SANTOSCPF

Reu

MOACYR RIBEIRO NETOCPF

Advogados

Autor:

RENAN RODRIGUES SORVOS· OAB MA 9519· CPF 926.***.***-49

Reu:

JOSENILDO GALENO TEIXEIRA· OAB MA 11086· CPF 563.***.***-49

Reu:

ROSARIA SILVA RIBEIRO· OAB MA 12909· CPF 148.***.***-53

Reu:

EVA TUANA FIGUEREDO SILVA TEIXEIRA· OAB MA 11158· CPF 000.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDúvida

Reserva legalDIREITO AMBIENTALDúvida

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANGELA NUNES DOS SANTOSCPF

VIENA SIDERURGICA S/ACNPJ

MARCELO LIRA CHAVES DOS SANTOSCPF

Reu

CARTORIO DO 1 OFICIO COMARCA DE ACAILANDIACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAN KENNEDY VIANA SANTOS· OAB MA 10311· CPF 027.***.***-51

Autor:

MIGUELSON MIRANDA COSTA· OAB MA 9019· CPF 001.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 86.896,74

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

OLINDO CHAVES DOS SANTOSCPF

MARCELO LIRA CHAVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Autor:

HENRIQUE JOSÉ AUERSWALD JUNIOR· OAB TO 416· CPF 052.***.***-96

Autor:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO· OAB MA 5224· CPF 656.***.***-15

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 5912923, Subguia 200214 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 2.136,23 (08/05/2026)

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