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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

ALAN KARDEC PINHEIRO BARBOSA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Ensino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RENATTA COSTA DE ASSISCPF

Reu

FUNDACAO UNIRGCNPJ

REITOR DA UNIRG - FUNDACAO UNIRG - GURUPI

Outros

MARCELO DE OLIVEIRA FARIAS· OAB AC 002915· CPF 649.***.***-87

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 5731394, Subguia 118641 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 18,25 (07/08/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

Reu

RENATTA COSTA DE ASSISCPF

Advogados

Reu:

MARCELO DE OLIVEIRA FARIAS· OAB AC 002915· CPF 649.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (02/04/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Ensino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RENATTA COSTA DE ASSISCPF

Reu

FUNDACAO UNIRGCNPJ

REITOR DA UNIRG - FUNDACAO UNIRG - GURUPI

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1EFAZ (02/04/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUANA LIMA MELOCPF

ROGER DONIZETI CARVALHO DE MEDEIROSCPF

Reu

FUNDACAO UNIRGCNPJ

REITOR DA UNIRG - FUNDACAO UNIRG - GURUPI

Outros

MARCELO DE OLIVEIRA FARIAS· OAB AC 002915· CPF 649.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49 (19/07/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

Reu

ROGER DONIZETI CARVALHO DE MEDEIROSCPF

LUANA LIMA MELOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (04/04/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROGER DONIZETI CARVALHO DE MEDEIROSCPF

LUANA LIMA MELOCPF

Reu

FUNDACAO UNIRGCNPJ

REITOR DA UNIRG - FUNDACAO UNIRG - GURUPI

Advogados

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA FARIAS· OAB AC 002915· CPF 649.***.***-87

Reu:

GILMARA DA PENHA ARAUJO APOLIANO· OAB DF 0000000· CPF 914.***.***-20

Reu:

NADIA BECMAM LIMA· CPF 935.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - DISTR -> SREC (17/02/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Ensino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAROL YESSENIA CAMACHO VARGASCPF

Reu

FUNDACAO UNIRGCNPJ

REITOR DA UNIRG - FUNDACAO UNIRG - GURUPI

Outros

MARCELO DE OLIVEIRA FARIAS· OAB AC 002915· CPF 649.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29 (19/07/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

Reu

CAROL YESSENIA CAMACHO VARGASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (11/04/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Ensino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAROL YESSENIA CAMACHO VARGASCPF

Reu

FUNDACAO UNIRGCNPJ

REITOR DA UNIRG - FUNDACAO UNIRG - GURUPI

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1EFAZ (11/04/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Ensino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2022

Distribuição

29/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WILLIAM THIAGO SANDERCPF

Reu

FUNDACAO UNIRGCNPJ

PRO-REITOR - FUNDACAO UNIRG - GURUPI

Outros

MARCELO DE OLIVEIRA FARIAS· OAB AC 002915· CPF 649.***.***-87

Último movimento: Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ (22/09/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

Reu

WILLIAM THIAGO SANDERCPF

Advogados

Reu:

MARCELO DE OLIVEIRA FARIAS· OAB AC 002915· CPF 649.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (08/05/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ensino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WILLIAM THIAGO SANDERCPF

Reu

FUNDACAO UNIRGCNPJ

PRO-REITOR - FUNDACAO UNIRG - GURUPI

Advogados

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA FARIAS· OAB AC 002915· CPF 649.***.***-87

Reu:

GILMARA DA PENHA ARAUJO APOLIANO· OAB DF 0000000· CPF 914.***.***-20

Reu:

JOSANA DUARTE LIMA· OAB TO 002649· CPF 939.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1EFAZ (08/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2011

Distribuição

21/06/2011

Valor

R$ 13.405,22

Autor

FRANCISCA CARLOS CAVALCANTECPF

Reu

BANCO GM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO PONTES SILVA· OAB AC 4102· CPF 887.***.***-53

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA FARIAS· OAB AC 2915· CPF 649.***.***-87

Reu:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 56630

Último movimento: Publicado ato_publicado em 19/08/2025. (19/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

18/02/2009

Distribuição

18/02/2009

Valor

R$ 134.437,26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ANDRÉ AUGUSTO ROCHA NERI DO NASCIMENTO (OAB 3138/AC), ADV: YOHANNA LIMA DE ALENCAR (OAB 5790/AC), ADV: TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB 2924/AC) - Processo 0003142-93.2009.8.01.0001 (001.09.003142-4) - Cumprimento de sentença - Dissolução - CREDOR: Marcelo de Oliveira Farias - DEVEDORA: Elen de Albuquerque Pedroza - Considerando que em sua manifestação de fls. 2.926/2.937 a parte devedora apresentou nova documentação e im... (12/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MARCELO DE OLIVEIRA FARIASCPF

ELEN DE ALBUQUERQUE PEDROZACPF

Reu

MARCELO DE OLIVEIRA FARIASCPF

ELEN DE ALBUQUERQUE PEDROZACPF

Advogados

Autor:

TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS· OAB AC 2924· CPF 029.***.***-64

Autor:

ANDRÉ AUGUSTO ROCHA NERI DO NASCIMENTO· OAB AC 3138· CPF 755.***.***-30

Reu:

TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS· OAB AC 2924· CPF 029.***.***-64

Reu:

ANDRÉ AUGUSTO ROCHA NERI DO NASCIMENTO· OAB AC 3138· CPF 755.***.***-30

Último movimento: Publicado ato_publicado em 18/09/2021. (18/09/2021)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO DE OLIVEIRA FARIAS

Reu

ELEN DE ALBUQUERQUE PEDROZACPF

Advogados

Autor:

TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS· OAB AC 2924· CPF 029.***.***-64

Autor:

ANDRÉ AUGUSTO ROCHA NERI DO NASCIMENTO· OAB AC 3138· CPF 755.***.***-30

Autor:

YOHANNA LIMA DE ALENCAR· OAB AC 5790· CPF 021.***.***-48

Reu:

TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS· OAB AC 2924· CPF 029.***.***-64

Reu:

ANDRÉ AUGUSTO ROCHA NERI DO NASCIMENTO· OAB AC 3138· CPF 755.***.***-30

Reu:

YOHANNA LIMA DE ALENCAR· OAB AC 5790· CPF 021.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB 2924/AC), ADV: ANDRÉ AUGUSTO ROCHA NERI DO NASCIMENTO (OAB 3138/AC), ADV: YOHANNA LIMA DE ALENCAR (OAB 5790/AC) - Processo 0003142-93.2009.8.01.0001 (001.09.003142-4) - Cumprimento de sentença - Dissolução - CREDOR: Marcelo de Oliveira Farias - DEVEDORA: Elen de Albuquerque Pedroza - Compulsando os autos, tem-se que subsiste controvérsia quanto ao cumprimento da determinação contida no acó... (27/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DissoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/02/2009

Distribuição

18/02/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO DE OLIVEIRA FARIAS

Reu

ELEN DE ALBUQUERQUE PEDROZACPF

Advogados

Autor:

TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS· OAB AC 2924· CPF 029.***.***-64

Autor:

ANDRÉ AUGUSTO ROCHA NERI DO NASCIMENTO· OAB AC 3138· CPF 755.***.***-30

Autor:

YOHANNA LIMA DE ALENCAR· OAB AC 5790· CPF 021.***.***-48

Reu:

TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS· OAB AC 2924· CPF 029.***.***-64

Reu:

ANDRÉ AUGUSTO ROCHA NERI DO NASCIMENTO· OAB AC 3138· CPF 755.***.***-30

Reu:

YOHANNA LIMA DE ALENCAR· OAB AC 5790· CPF 021.***.***-48

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

25/07/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA SEBASTIANA DA SILVACPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DA FONSECA FARHAT· OAB AC 2762· CPF 634.***.***-04

Autor:

IASMIN SANTIAGO SALES· OAB AC 4953· CPF 025.***.***-97

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA FARIAS· OAB AC 2915· CPF 649.***.***-87

Reu:

HARLEM MOREIRA DE SOUSA· OAB AC 2877· CPF 690.***.***-82

Último movimento: Publicado ato_publicado em 16/10/2025. (16/10/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2011

Distribuição

21/07/2011

Valor

R$ 35.753,87

Autor

FORMATE COM. E TRANSP. IMP. E EXP. LTDACNPJ

Reu

LEILYANNE MAIA DE SOUZA MENDESCPF

Advogados

Autor:

KELLEY JANINE FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB AC 2627· CPF 682.***.***-53

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA FARIAS· OAB AC 2915· CPF 649.***.***-87

Reu:

RAIMUNDA RODRIGUES DE SOUZA· OAB AC 551· CPF 078.***.***-34

Último movimento: Publicado ato_publicado em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/07/2011

Distribuição

21/07/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (25/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 190.345,44

Autor

AIRES MARQUES DA GAMACPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

VALDIMAR CORDEIRO DE VASCONCELOS· OAB AC 4526· CPF 216.***.***-00

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA FARIAS· OAB AC 2915· CPF 649.***.***-87

Reu:

PAULO JORGE SILVA SANTOS· OAB AC 4495· CPF 870.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Aires Marques da Gama - REQUERIDO: Estado do Acre - Intimação - ADV: MARCELO DE OLIVEIRA FARIAS (OAB 2915/AC), ADV: VALDIMAR CORDEIRO DE VASCONCELOS (OAB 4526/AC) - Processo 0705364-41.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Conversão - Trata-se de requerimento de desarquivamento dos autos, com pedido de reconhecimento de alegado erro material na base de cálculo utilizada para expedição dos precatórios, bem como expedição de... (20/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConversãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AIRES MARQUES DA GAMACPF

Reu

ESTADO DO ACRECPF

Advogados

Autor:

VALDIMAR CORDEIRO DE VASCONCELOS· OAB AC 4526· CPF 216.***.***-00

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA FARIAS· OAB AC 2915· CPF 649.***.***-87

Reu:

VALDIMAR CORDEIRO DE VASCONCELOS· OAB AC 4526· CPF 216.***.***-00

Reu:

MARCELO DE OLIVEIRA FARIAS· OAB AC 2915· CPF 649.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Aires Marques da Gama - REQUERIDO: Estado do Acre - Determino o arquivamento provisório dos autos, tendo em vista, o recebimento do Agravo de Instrumento fl. 298, até o retorno dos autos da instância superior, para não prejudicar as metas no CNJ. Intimação - ADV: VALDIMAR CORDEIRO DE VASCONCELOS (OAB 4526/AC), ADV: MARCELO DE OLIVEIRA FARIAS (OAB 2915/AC) - Processo 0705364-41.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Conversão - (17/06/2026)

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