MARCELO REINA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO CORREACPF

GUARACY MOREIRA FILHOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO CORREACPF

Reu

ENJORLAS RELLO DE ARAUJOCPF

GUARACY MOREIRA FILHOCPF

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY GONCALVES· CPF 060.***.***-19

Reu:

ENOCH DIAS SABINO DA SILVA· CPF 654.***.***-49

Reu:

MARCELO MAXIMO L J WINTER PACHECO DA SILVA· CPF 485.***.***-49

Reu:

ALCEU PENTEADO NAVARRO· CPF 096.***.***-53

Reu:

PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR· OAB SP 130623· CPF 086.***.***-44

Reu:

BEATRIZ SMITH PENTEADO NAVARRO· CPF 274.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/08/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO CORREACPF

Reu

ENJORLAS RELLO DE ARAUJOCPF

GUARACY MOREIRA FILHOCPF

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY GONCALVES· CPF 060.***.***-19

Reu:

ENOCH DIAS SABINO DA SILVA· CPF 654.***.***-49

Reu:

MARCELO MAXIMO L J WINTER PACHECO DA SILVA· CPF 485.***.***-49

Reu:

MARCELO REINA FILHO· OAB SP 235049· CPF 224.***.***-70

Reu:

ALCEU PENTEADO NAVARRO· CPF 096.***.***-53

Reu:

PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR· OAB SP 130623· CPF 086.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/08/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ENJORLAS RELLO DE ARAUJOCPF

REINALDO CORREACPF

GUARACY MOREIRA FILHOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ENOCH DIAS SABINO DA SILVA· CPF 654.***.***-49

Autor:

MARCELO MAXIMO L J WINTER PACHECO DA SILVA· CPF 485.***.***-49

Autor:

SIDNEY GONCALVES· CPF 060.***.***-19

Autor:

ALCEU PENTEADO NAVARRO· CPF 096.***.***-53

Autor:

PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR· OAB SP 130623· CPF 086.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO BARBOSA MONTEIRO DE CASTRO· OAB SP 329896· CPF 074.***.***-94

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVANTE)

4. ENJOLRAS RELLO DE ARAUJO (INTERESSADO)

Reu

ENJORLAS RELLO DE ARAUJO

GUARACY MOREIRA FILHOCPF

REINALDO CORREA

Advogados

Autor:

ALCEU PENTEADO NAVARRO· OAB SP 024408

Autor:

BEATRIZ KFOURI DOS SANTOS· OAB SP 447797

Autor:

BEATRIZ SMITH PENTEADO NAVARRO· OAB SP 147503· CPF 274.***.***-17

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS· OAB DF 0000000

Autor:

MARCELO REINA FILHO· OAB SP 235049· CPF 224.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

ALCEU PENTEADO NAVARRO· OAB SP 24408

Reu:

ENOCH DIAS SABINO DA SILVA· OAB SP 69905

Reu:

MARCELO REINA FILHO· OAB SP 235049· CPF 224.***.***-70

Reu:

SIDNEY GONCALVES· OAB SP 86430· CPF 060.***.***-19

Reu:

MARCELO MAXIMO L J WINTER PACHECO DA SILVA· OAB SP 25238

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1008956-62.2019.8.26.0053 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos - Enjorlas Rello de Araujo - - Reinaldo Correa - - Guaracy Moreira Filho - Fl. 1.583: cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. Tratando-se de hipótese de improcedência, com inversão de polos, proceda a Serventia à baixa das partes, nos termos do Comunicado CG nº 1632/2015. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. - ADV... (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2013

Distribuição

03/06/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO SVIZZEROCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DIMAS SILOE TAFELLI· OAB SP 266340· CPF 220.***.***-39

Autor:

PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS· OAB SP 102546· CPF 067.***.***-70

Reu:

MARTA ADRIANA GONCALVES SILVA BUCHIGNANI· CPF 090.***.***-99

Reu:

RENATA DE FREITAS MARTINS· OAB SP 204137· CPF 264.***.***-07

Outros

ANNA LUIZA MORTARI· OAB DF 0000000

FRANCISCO BROMATI NETO· OAB SP 297205· CPF 354.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado (09/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

JOAO SVIZZEROCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA DE FREITAS MARTINS· OAB SP 204137· CPF 264.***.***-07

Autor:

FRANCISCO BROMATI NETO· OAB SP 297205· CPF 354.***.***-78

Autor:

PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS· OAB SP 102546· CPF 067.***.***-70

Reu:

RODRIGO PIERONI FERNANDES· OAB DF 0000000· CPF 165.***.***-14

Reu:

CAIO CESAR GUZZARDI DA SILVA· OAB SP 194952· CPF 259.***.***-86

Reu:

MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES· OAB DF 0000000· CPF 170.***.***-31

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

DIREITO AMBIENTALCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

29/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

DIREITO AMBIENTALCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

29/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

DIREITO AMBIENTALCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

29/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

DIREITO AMBIENTALCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

29/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO SVIZZEROCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO BROMATI NETO· OAB SP 297205· CPF 354.***.***-78

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

DIREITO AMBIENTALCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

29/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO SVIZZEROCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO BROMATI NETO· OAB SP 297205· CPF 354.***.***-78

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

DIREITO AMBIENTALCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

29/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

DIREITO AMBIENTALCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

29/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

DIREITO AMBIENTALCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

29/05/2019

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

DIREITO AMBIENTALCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

29/05/2019

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

JOAO SVIZZEROCPF

Advogados

Autor:

ANNA LUIZA MORTARI· OAB DF 0000000· CPF 281.***.***-95

Reu:

PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS· OAB SP 102546· CPF 067.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (12/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

JOAO SVIZZEROCPF

Advogados

Autor:

RENATA DE FREITAS MARTINS· OAB SP 204137· CPF 264.***.***-07

Autor:

RODRIGO PIERONI FERNANDES· OAB DF 0000000· CPF 165.***.***-14

Autor:

CAIO CESAR GUZZARDI DA SILVA· OAB SP 194952· CPF 259.***.***-86

Autor:

MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES· OAB DF 0000000· CPF 170.***.***-31

Reu:

PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS· OAB SP 102546· CPF 067.***.***-70

Último movimento: Convertidos os autos físicos em eletrônicos (05/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

29/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

JOAO SVIZZEROCPF

Advogados

Autor:

RENATA DE FREITAS MARTINS· OAB SP 204137· CPF 264.***.***-07

Reu:

PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS· OAB SP 102546· CPF 067.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (03/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

DIREITO AMBIENTALAgravo Interno Cível

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

E2H - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.ECNPJ

Reu

CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

JOAO SVIZZEROCPF

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR· OAB SP 130623· CPF 086.***.***-44

Autor:

MARCELO REINA FILHO· OAB SP 235049· CPF 224.***.***-70

Reu:

RENATA DE FREITAS MARTINS· OAB SP 204137· CPF 264.***.***-07

Reu:

PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS· OAB SP 102546· CPF 067.***.***-70

Reu:

RODRIGO PIERONI FERNANDES· OAB DF 0000000· CPF 165.***.***-14

Reu:

CAIO CESAR GUZZARDI DA SILVA· OAB SP 194952· CPF 259.***.***-86

Reu:

MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES· OAB DF 0000000· CPF 170.***.***-31

Último movimento: Convertidos os autos físicos em eletrônicos (05/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2017

Distribuição

29/05/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

JOAO SVIZZEROCPF

Advogados

Autor:

RENATA DE FREITAS MARTINS· OAB SP 204137· CPF 264.***.***-07

Autor:

RODRIGO PIERONI FERNANDES· OAB DF 0000000· CPF 165.***.***-14

Autor:

CAIO CESAR GUZZARDI DA SILVA· OAB SP 194952· CPF 259.***.***-86

Autor:

MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES· OAB DF 0000000· CPF 170.***.***-31

Reu:

PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS· OAB SP 102546· CPF 067.***.***-70

Último movimento: Documento Finalizado (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 76.831,30

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO JOSE OPERADORA DE GUINDASTES LTDA. - EPPCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5007772582019403610520250411110910 (11/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 76.831,30

Autor

SAO JOSE OPERADORA DE GUINDASTES LTDA. - EPPCNPJ

H M 23 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

SAO JOSE OPERADORA DE GUINDASTES LTDA. - EPPCNPJ

H M 23 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR· OAB SP 130623· CPF 086.***.***-44

Autor:

MARCELO REINA FILHO· OAB SP 235049· CPF 224.***.***-70

Autor:

MONICA ELISA MORO DE SOUZA· CPF 345.***.***-80

Reu:

MARCELO REINA FILHO· OAB SP 235049· CPF 224.***.***-70

Reu:

PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR· OAB SP 130623· CPF 086.***.***-44

Reu:

MONICA ELISA MORO DE SOUZA· CPF 345.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (24/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TÊXTIL CANATIBA LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. DENIM REPRESENTACOES LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ALESSANDRA XAVIER DOS SANTOS· OAB GO 29942· CPF 008.***.***-14

Autor:

MARCELO REINA FILHO· OAB SP 235049· CPF 224.***.***-70

Autor:

BEATRIZ KFOURI DOS SANTOS· OAB SP 447797

Autor:

ANA PAULA TORRES AMANCIO· OAB SP 443348· CPF 423.***.***-70

Autor:

CARLOS ALBERTO AZENHA FURLAN· OAB SP 75596· CPF 057.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRA XAVIER DOS SANTOS· OAB GO 29942· CPF 008.***.***-14

Reu:

MARCELO REINA FILHO· OAB SP 235049· CPF 224.***.***-70

Reu:

BEATRIZ KFOURI DOS SANTOS· OAB SP 447797

Reu:

ANA PAULA TORRES AMANCIO· OAB SP 443348· CPF 423.***.***-70

Reu:

CARLOS ALBERTO AZENHA FURLAN· OAB SP 75596· CPF 057.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (22/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2016

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 2.430.297,52

Último movimento: Processo Arquivado (24/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TEXTIL CANATIBA LTDACNPJ

Reu

DENIM REPRESENTACOES LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) (22/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

29/04/2016

Distribuição

29/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TÊXTIL CANATIBA LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. DENIM REPRESENTACOES LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ALESSANDRA XAVIER DOS SANTOS· OAB GO 29942· CPF 008.***.***-14

Autor:

MARCELO REINA FILHO· OAB SP 235049· CPF 224.***.***-70

Autor:

BEATRIZ KFOURI DOS SANTOS· OAB SP 447797

Autor:

ANA PAULA TORRES AMANCIO· OAB SP 443348· CPF 423.***.***-70

Autor:

CARLOS ALBERTO AZENHA FURLAN· OAB SP 75596· CPF 057.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRA XAVIER DOS SANTOS· OAB GO 29942· CPF 008.***.***-14

Reu:

MARCELO REINA FILHO· OAB SP 235049· CPF 224.***.***-70

Reu:

BEATRIZ KFOURI DOS SANTOS· OAB SP 447797

Reu:

ANA PAULA TORRES AMANCIO· OAB SP 443348· CPF 423.***.***-70

Reu:

CARLOS ALBERTO AZENHA FURLAN· OAB SP 75596· CPF 057.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2167217/GO (2022/0213567-3) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA EMBARGANTE: TÊXTIL CANATIBA LTDA ADVOGADOS: PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR - SP130623 CARLOS ALBERTO AZENHA FURLAN - SP075596 MARCELO REINA FILHO - SP235049 BEATRIZ KFOURI DOS SANTOS - SP447797 ANA PAULA TORRES AMANCIO - SP443348 EMBARGADO: DENIM REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: ALESSANDRA XAVIER DOS SANTOS - GO029942 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos E... (13/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TÊXTIL CANATIBA LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. DENIM REPRESENTACOES LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ALESSANDRA XAVIER DOS SANTOS· OAB GO 29942· CPF 008.***.***-14

Autor:

MARCELO REINA FILHO· OAB SP 235049· CPF 224.***.***-70

Autor:

BEATRIZ KFOURI DOS SANTOS· OAB SP 447797

Autor:

ANA PAULA TORRES AMANCIO· OAB SP 443348· CPF 423.***.***-70

Autor:

CARLOS ALBERTO AZENHA FURLAN· OAB SP 75596· CPF 057.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRA XAVIER DOS SANTOS· OAB GO 29942· CPF 008.***.***-14

Reu:

MARCELO REINA FILHO· OAB SP 235049· CPF 224.***.***-70

Reu:

BEATRIZ KFOURI DOS SANTOS· OAB SP 447797

Reu:

ANA PAULA TORRES AMANCIO· OAB SP 443348· CPF 423.***.***-70

Reu:

CARLOS ALBERTO AZENHA FURLAN· OAB SP 75596· CPF 057.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2167217/GO (2022/0213567-3) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA EMBARGANTE: TÊXTIL CANATIBA LTDA ADVOGADOS: PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR - SP130623 CARLOS ALBERTO AZENHA FURLAN - SP075596 MARCELO REINA FILHO - SP235049 BEATRIZ KFOURI DOS SANTOS - SP447797 ANA PAULA TORRES AMANCIO - SP443348 EMBARGADO: DENIM REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: ALESSANDRA XAVIER DOS SANTOS - GO029942 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos E... (13/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/11/2003

Distribuição

11/11/2003

Valor

R$ 450.000,00

Autor

SOCIEDADE GUARULHENSE DE EDUCACAOCNPJ

Reu

IEDA MARA DEMOMI PSCHEIDTCPF

ARISTIDES CUSTODIO DA SILVACPF

ARILSON ZARELLI CUSTODIO DA SILVACPF

MILENE ZARELLI CUSTODIO SANTOSCPF

MARLENE ZARELLI DE SOUSACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

FILIPE REIS NOGUEIRA· OAB MT 23870· CPF 032.***.***-38

Autor:

PEDRO PEREIRA DE SOUZA· OAB MT 26621· CPF 490.***.***-53

Autor:

MARCELO REINA FILHO· CPF 224.***.***-70

Autor:

ADAO PAVONI RODRIGUES JUNIOR· OAB SP 384301· CPF 309.***.***-55

Autor:

ARIADNE SELLA SIMOES· OAB MT 20639· CPF 957.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ SERGIO DEL GROSSI· OAB MT 8294· CPF 240.***.***-34

Reu:

LUIZ PINHEIRO· OAB MT 2621· CPF 093.***.***-15

Reu:

VANIA CONCEICAO DO NASCIMENTO· OAB MT 18655· CPF 875.***.***-04

Reu:

ITALO JORGE SILVEIRA LEITE· OAB MT 10074· CPF 964.***.***-59

Reu:

HELIO LOBO JUNIOR· OAB SP 25120· CPF 165.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (24/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 450.000,00

Autor

SOCIEDADE GUARULHENSE DE EDUCACAOCNPJ

MARLENE ZARELLI DE SOUSACPF

JAIR TADEU DURAOCPF

IEDA MARA DEMOMI PSCHEIDTCPF

HARRI PSCHEIDTCPF

+ 4 outros

Reu

ARILSON ZARELLI CUSTODIO DA SILVACPF

MILENE ZARELLI CUSTODIO SANTOSCPF

MARLENE ZARELLI DE SOUSACPF

ANNA PEREIRA DA SILVACPF

ARISTIDES CUSTODIO DA SILVACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ADAO PAVONI RODRIGUES JUNIOR· OAB SP 384301· CPF 309.***.***-55

Autor:

ANTONIO PAULO DA COSTA CARVALHO· CPF 351.***.***-04

Autor:

ADAO PAVONI RODRIGUES· OAB SP 177151· CPF 008.***.***-09

Autor:

ARIADNE SELLA SIMOES· OAB MT 20639· CPF 957.***.***-00

Autor:

PEDRO PEREIRA DE SOUZA· OAB MT 26621· CPF 490.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ITALO JORGE SILVEIRA LEITE· OAB MT 10074· CPF 964.***.***-59

Reu:

SERGIO DRESSLER BUSS· OAB MT 5431· CPF 286.***.***-87

Reu:

LUIZ SERGIO DEL GROSSI· OAB MT 8294· CPF 240.***.***-34

Reu:

ANTONIO PAULO DA COSTA CARVALHO· CPF 351.***.***-04

Reu:

ADAO PAVONI RODRIGUES JUNIOR· OAB SP 384301· CPF 309.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ARISTIDES CUSTODIO DA SILVA em 08/05/2026 23:59 - expediente de n° 58290062 (09/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TELMA ROSANA DE LIMA PREISS DOS SANTOSCPF

Reu

GEOVANI VACISKI BARBOSACPF

Advogados

Autor:

FABIO NASCIMENTO RUIZ· OAB SP 359742· CPF 333.***.***-96

Autor:

ROBSON OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB SP 419908· CPF 322.***.***-50

Autor:

MARCELO REINA FILHO· OAB SP 235049· CPF 224.***.***-70

Autor:

TELMA ROSANA DE LIMA PREISS DOS SANTOS· OAB PR 30315

Reu:

FABIO NASCIMENTO RUIZ· OAB SP 359742· CPF 333.***.***-96

Reu:

ROBSON OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB SP 419908· CPF 322.***.***-50

Reu:

MARCELO REINA FILHO· OAB SP 235049· CPF 224.***.***-70

Reu:

TELMA ROSANA DE LIMA PREISS DOS SANTOS· OAB PR 30315

Último movimento: Definitivo (16/05/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 162.584,53

Autor

MANOEL ALIPIO DE ALBUQUERQUE JUNIORCPF

Reu

TOP BOMBAS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRENO LEITE DUARTE VALE· OAB RN 6351· CPF 008.***.***-79

Autor:

MARCELO REINA FILHO· OAB SP 235049· CPF 224.***.***-70

Autor:

PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR· CPF 086.***.***-44

Autor:

BEATRIZ KFOURI DOS SANTOS· CPF 456.***.***-07

Reu:

THAIS MOREIRA ANDRADE VIEIRA· OAB CE 23247· CPF 003.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 162.584,53

Autor

MANOEL ALIPIO DE ALBUQUERQUE JUNIORCPF

Reu

TOP BOMBAS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR· CPF 086.***.***-44

Autor:

BEATRIZ KFOURI DOS SANTOS· CPF 456.***.***-07

Autor:

MARCELO REINA FILHO· OAB SP 235049· CPF 224.***.***-70

Autor:

BRENO LEITE DUARTE VALE· OAB RN 6351· CPF 008.***.***-79

Reu:

THAIS MOREIRA ANDRADE VIEIRA· OAB CE 23247· CPF 003.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de BEATRIZ KFOURI DOS SANTOS em 01/09/2025 23:59. (02/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL ALIPIO DE ALBUQUERQUE JUNIORCPF

Reu

MANOEL ALIPIO DE ALBUQUERQUE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR· OAB SP 130623· CPF 086.***.***-44

Autor:

BRENO LEITE DUARTE VALE· OAB RN 6351· CPF 008.***.***-79

Autor:

BEATRIZ KFOURI DOS SANTOS· OAB SP 447797

Autor:

MARCELO REINA FILHO· OAB SP 235049· CPF 224.***.***-70

Autor:

THAIS MOREIRA ANDRADE VIEIRA· OAB CE 23247· CPF 003.***.***-93

Reu:

PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR· OAB SP 130623· CPF 086.***.***-44

Reu:

BRENO LEITE DUARTE VALE· OAB RN 6351· CPF 008.***.***-79

Reu:

BEATRIZ KFOURI DOS SANTOS· OAB SP 447797

Reu:

MARCELO REINA FILHO· OAB SP 235049· CPF 224.***.***-70

Reu:

THAIS MOREIRA ANDRADE VIEIRA· OAB CE 23247· CPF 003.***.***-93

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (13/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL ALIPIO DE ALBUQUERQUE JUNIORCPF

Reu

MANOEL ALIPIO DE ALBUQUERQUE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR· OAB SP 130623· CPF 086.***.***-44

Autor:

BRENO LEITE DUARTE VALE· OAB RN 6351· CPF 008.***.***-79

Autor:

BEATRIZ KFOURI DOS SANTOS· OAB SP 447797

Autor:

MARCELO REINA FILHO· OAB SP 235049· CPF 224.***.***-70

Autor:

THAIS MOREIRA ANDRADE VIEIRA· OAB CE 23247· CPF 003.***.***-93

Reu:

PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR· OAB SP 130623· CPF 086.***.***-44

Reu:

BRENO LEITE DUARTE VALE· OAB RN 6351· CPF 008.***.***-79

Reu:

BEATRIZ KFOURI DOS SANTOS· OAB SP 447797

Reu:

MARCELO REINA FILHO· OAB SP 235049· CPF 224.***.***-70

Reu:

THAIS MOREIRA ANDRADE VIEIRA· OAB CE 23247· CPF 003.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerido: TOP BOMBAS E SERVICOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 3º, inciso XXXI, do Provimento nº 252/2023 – CGJ, INTIMO o(a) executado(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor indicado no demonstrativo de crédito atualizado apresentado pela parte credora no requerimento de cumprimento de sentença, nos termos do art. 513, § 2º, do CPC, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e de honorários... (19/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 3.442.947,67

Autor

PROMOVE ACAO SOCIO CULTURALCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BAIA FORMOSACNPJ

Advogados

Autor:

JAIME DA COSTA· OAB SP 113484· CPF 528.***.***-72

Autor:

MARCELO REINA FILHO· OAB SP 235049· CPF 224.***.***-70

Último movimento: Juntada de outros documentos (17/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 2.053.099,18

Autor

PROMOVE ACAO SOCIO CULTURALCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO CAMARACNPJ

MUNICIPIO DE JOAO CAMARA

Advogados

Autor:

MARCELO REINA FILHO· OAB SP 235049· CPF 224.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (18/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 2.053.099,18

Autor

PROMOVE ACAO SOCIO CULTURALCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO CAMARA

MUNICIPIO DE JOAO CAMARACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO REINA FILHO· OAB SP 235049· CPF 224.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PROMOVE ACAO SOCIO CULTURALCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO CAMARACPF

Advogados

Autor:

MARCELO REINA FILHO· OAB SP 235049· CPF 224.***.***-70

Reu:

MARCELO REINA FILHO· OAB SP 235049· CPF 224.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800350-63.2025.8.20.5104, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 06-07-2026 às 08:00, a ser realizada no SALA 1 - Primeira CCível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se trat... (24/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PROMOVE ACAO SOCIO CULTURALCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO CAMARACPF

Advogados

Autor:

MARCELO REINA FILHO· OAB SP 235049· CPF 224.***.***-70

Reu:

MARCELO REINA FILHO· OAB SP 235049· CPF 224.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800350-63.2025.8.20.5104, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 06-07-2026 às 08:00, a ser realizada no SALA 1 - Primeira CCível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se trat... (24/06/2026)

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