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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

103 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 7.844,96

Autor

RESIDENCIAL CAIS DA SAGRACAOCNPJ

Reu

JOSE RIBAMAR ROCHACPF

MARIA RITA SANTOS ROCHACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO IGOR LESSA DA SILVA· OAB MA 20049· CPF 830.***.***-68

Reu:

RODRIGO MARCELO DE CARVALHO CARDOSO· OAB MA 21790· CPF 841.***.***-72

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (14/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MATEUS PEREIRA VIEGASCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MARCELO DE CARVALHO CARDOSO· OAB MA 21790· CPF 841.***.***-72

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MARCUS GABRIEL DA COSTA MARTINSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO E PREVIDENCIA SEGEPCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MARCELO DE CARVALHO CARDOSO· OAB MA 21790· CPF 841.***.***-72

Último movimento: Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) (05/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

R$ 15.986,22

Autor

POSTO VANETE LTDACNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/ACPF

ARTHOS SERVICOS E MANUTENCAO EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO SOUZA DE ASSIS

Autor:

MARCELO FERNANDES AMORIM OLIVEIRA

Autor:

PAULO RICARDO BRAGA MACIEL

Autor:

AMANDA MUNDIM ALVES AMANCIO

Autor:

NADIA NASCENTES BORGES

Reu:

ISABELA RABELO FALCAO· CPF 644.***.***-00

Reu:

RODRIGO MARCELO DE CARVALHO CARDOSO· OAB MA 21790· CPF 841.***.***-72

Reu:

RAIMUNDO VITORIO DE SOUSA· OAB MA 3605· CPF 039.***.***-53

Reu:

LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU· OAB DF 21697· CPF 855.***.***-91

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

+ outros advogados do reu

Outros

ISABELA RABELO FALCAO SANTIAGO· OAB MA 7161· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/01/2021

Distribuição

23/01/2021

Valor

R$ 80.000,00

Autor

GEILSON PEREIRA PESTANACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO E PREVIDENCIA SEGEPCNPJ

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

GONZANILDE PINTO DE SOUSA· OAB MA 3648· CPF 336.***.***-53

Autor:

KESSYA FERNANDA COELHO DINIZ· OAB MA 21836· CPF 607.***.***-31

Autor:

MARCIO DE JESUS MARQUES SANTOS· OAB MA 22745· CPF 961.***.***-00

Autor:

RODRIGO MARCELO DE CARVALHO CARDOSO· OAB MA 21790· CPF 841.***.***-72

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 80.000,00

Autor

WENDELL LOHAN OLIVEIRA ROCHACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO E PREVIDENCIA SEGEPCNPJ

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

GONZANILDE PINTO DE SOUSA· OAB MA 3648· CPF 336.***.***-53

Autor:

KESSYA FERNANDA COELHO DINIZ· OAB MA 21836· CPF 607.***.***-31

Autor:

RODRIGO MARCELO DE CARVALHO CARDOSO· OAB MA 21790· CPF 841.***.***-72

Autor:

MARCIO DE JESUS MARQUES SANTOS· OAB MA 22745· CPF 961.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição (12/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

RONDINELES MENDES FONTENELECPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO E PREVIDENCIA SEGEPCNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DE JESUS MARQUES SANTOS· OAB MA 22745· CPF 961.***.***-00

Autor:

RODRIGO MARCELO DE CARVALHO CARDOSO· OAB MA 21790· CPF 841.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

RENATO BATISTA SILVA LIMACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO E PREVIDENCIA SEGEPCNPJ

Advogados

Autor:

GONZANILDE PINTO DE SOUSA· OAB MA 3648· CPF 336.***.***-53

Autor:

KESSYA FERNANDA COELHO DINIZ· OAB MA 21836· CPF 607.***.***-31

Autor:

MARCIO DE JESUS MARQUES SANTOS· OAB MA 22745· CPF 961.***.***-00

Autor:

RODRIGO MARCELO DE CARVALHO CARDOSO· OAB MA 21790· CPF 841.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (22/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUIS HENRIQUE GOMES LIMACPF

Reu

LUIS HENRIQUE GOMES LIMACPF

MARCO BORGES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HOMULLO BUZAR DOS SANTOS· OAB MA 12799· CPF 019.***.***-95

Reu:

HOMULLO BUZAR DOS SANTOS· OAB MA 12799· CPF 019.***.***-95

Reu:

TOME MOTA E SILVA DOS SANTOS· OAB SP 279025· CPF 937.***.***-00

Reu:

RODRIGO MARCELO DE CARVALHO CARDOSO· OAB MA 21790· CPF 841.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE GOMES LIMA em 12/09/2025 23:59. (13/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

HOMULLO BUZAR DOS SANTOSCPF

Reu

MARCO BORGES DA SILVA

Advogados

Autor:

RODRIGO MARCELO DE CARVALHO CARDOSO· OAB MA 21790· CPF 841.***.***-72

Autor:

HOMULLO BUZAR DOS SANTOS· OAB MA 12799· CPF 019.***.***-95

Autor:

TOME MOTA E SILVA DOS SANTOS· OAB SP 279025· CPF 937.***.***-00

Reu:

RODRIGO MARCELO DE CARVALHO CARDOSO· OAB MA 21790· CPF 841.***.***-72

Reu:

TOME MOTA E SILVA DOS SANTOS· OAB SP 279025· CPF 937.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (13/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 80.000,00

Autor

TADEU HUGO SANTOS CAVALCANTECPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO E PREVIDENCIA SEGEPCNPJ

Advogados

Autor:

GONZANILDE PINTO DE SOUSA· OAB MA 3648· CPF 336.***.***-53

Autor:

KESSYA FERNANDA COELHO DINIZ· OAB MA 21836· CPF 607.***.***-31

Autor:

RODRIGO MARCELO DE CARVALHO CARDOSO· OAB MA 21790· CPF 841.***.***-72

Autor:

MARCIO DE JESUS MARQUES SANTOS· OAB MA 22745· CPF 961.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/06/2023)

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