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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

SucessõesDIREITO CIVILAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 200,00

Autor

VANESSA DA SILVA ROCHACPF

JOAO LUIZ DA SILVA ROCHA

MARCELO SILVA DOS SANTOS

SIMONE SANTOS DE SOUZA

Reu

VALDETE DA PURIFICACAO SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA DOS REIS DE ALMEIDA· OAB BA 48969· CPF 035.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de VANESSA DA SILVA ROCHA em 26/04/2023 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2012

Distribuição

27/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

A JUSTICA PUBLICA

Reu

CARLOS DE JESUS BAHIENSE

Advogados

Reu:

JESSICA HELLEN MARQUES GIL· OAB BA 48749· CPF 029.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Carlos Alberto Neves Da Silva Terceiro Interessado: Lia Telma Alves Santana Terceiro Interessado: Erick Cauan Santos Terceiro Interessado: Paula Piedade Santos Da Silva Terceiro Interessado: Alana Santos E Santos Terceiro Interessado: Marinez Bezerra Gomes Terceiro Interessado: Uendel De Amor Divino Ramalho Terceiro Interessado: Ana Beatriz De Jesus Costa Terceiro Interessado: Daniela Souza De Jesus Terceiro Interessado: Robert... (20/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

26/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANNA PRISCILA ALVES DE LIMA

MARCELO SILVA DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de informação (26/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARCELO SILVA DOS SANTOS

ANNA PRISCILA ALVES DE LIMA

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/02/2025 (25/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REPRESENTAÇÃO BANCO BRADESCO

Reu

MARCELO SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PERPETUA LEAL IVO VALADAO· OAB BA 10872· CPF 597.***.***-04

Autor:

EDMUNDO SANTOS DE JESUS· OAB BA 65774· CPF 052.***.***-16

Reu:

PERPETUA LEAL IVO VALADAO· OAB BA 10872· CPF 597.***.***-04

Reu:

EDMUNDO SANTOS DE JESUS· OAB BA 65774· CPF 052.***.***-16

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REPRESENTAÇÃO BANCO BRADESCO

Reu

MARCELO SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PERPETUA LEAL IVO VALADAO· OAB BA 10872· CPF 597.***.***-04

Autor:

EDMUNDO SANTOS DE JESUS· OAB BA 65774· CPF 052.***.***-16

Reu:

PERPETUA LEAL IVO VALADAO· OAB BA 10872· CPF 597.***.***-04

Reu:

EDMUNDO SANTOS DE JESUS· OAB BA 65774· CPF 052.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Perdas e DanosInterdito Proibitório

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLODUALDO FERREIRA CARVALHOCPF

RAFAEL SUGUITA PASQUALICPF

Reu

ADEVALDO FERREIRA DE CARVALHO,

CELIO LOPES DE ASSIS

JOSENILDA FERREIRA CARVALHOCPF

MARCELO SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAFAEL SUGUITA PASQUALI· OAB SP 281577

Autor:

CELIO LOPES DE ASSIS· OAB MG 133019· CPF 560.***.***-20

Reu:

RAFAEL SUGUITA PASQUALI· OAB SP 281577

Reu:

CELIO LOPES DE ASSIS· OAB MG 133019· CPF 560.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO SILVA DOS SANTOS

MARDONIO XIMENES DE OLIVEIRA ME

Reu

ANA CLAUDIA MEDEIROS TEIXEIRA

Advogados

Autor:

MATHEUS ANDERSON BEZERRA XIMENES· OAB CE 26624· CPF 035.***.***-16

Autor:

AFONSO BARBOSA DE SOUSA· OAB CE 30992· CPF 247.***.***-72

Autor:

ELIETE GOMES PEREIRA LOIOLA· OAB CE 11556· CPF 422.***.***-91

Reu:

MATHEUS ANDERSON BEZERRA XIMENES· OAB CE 26624· CPF 035.***.***-16

Reu:

AFONSO BARBOSA DE SOUSA· OAB CE 30992· CPF 247.***.***-72

Reu:

ELIETE GOMES PEREIRA LOIOLA· OAB CE 11556· CPF 422.***.***-91

Último movimento: Publicação (27/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2012

Distribuição

30/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO SILVA DOS SANTOS

MARDONIO XIMENES DE OLIVEIRA ME

Reu

ANA CLAUDIA MEDEIROS TEIXEIRA

Advogados

Autor:

MATHEUS ANDERSON BEZERRA XIMENES· OAB CE 26624· CPF 035.***.***-16

Autor:

AFONSO BARBOSA DE SOUSA· OAB CE 30992· CPF 247.***.***-72

Autor:

ELIETE GOMES PEREIRA LOIOLA· OAB CE 11556· CPF 422.***.***-91

Reu:

MATHEUS ANDERSON BEZERRA XIMENES· OAB CE 26624· CPF 035.***.***-16

Reu:

AFONSO BARBOSA DE SOUSA· OAB CE 30992· CPF 247.***.***-72

Reu:

ELIETE GOMES PEREIRA LOIOLA· OAB CE 11556· CPF 422.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 11-06-2026 Horário: 14:00 Intimamos as partes do processo 0552353-95.2012.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected] (26/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BEZERRA DE MENEZES

Reu

MARCELO SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RENATO CAIXETA DE OLIVEIRA· OAB DF 56036· CPF 011.***.***-09

Reu:

RENATO CAIXETA DE OLIVEIRA· OAB DF 56036· CPF 011.***.***-09

Último movimento: Decurso de Prazo (11/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO SILVA DOS SANTOS

MARIALVA SILVA DOS SANTOS

Reu

JOAQUIM DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ALINE POLIANA FERNANDES ARAUJO· OAB DF 52834· CPF 001.***.***-07

Autor:

FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB DF 36918· CPF 732.***.***-15

Autor:

NATHALIA FERREIRA VIANNA· OAB DF 54407· CPF 029.***.***-96

Reu:

ALINE POLIANA FERNANDES ARAUJO· OAB DF 52834· CPF 001.***.***-07

Reu:

FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB DF 36918· CPF 732.***.***-15

Reu:

NATHALIA FERREIRA VIANNA· OAB DF 54407· CPF 029.***.***-96

Último movimento: Definitivo (31/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

MARCELO SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

BRUNA BRANDL CANETE

Outros

ANELISA DE SOUZA MELO· OAB GO 33742· CPF 707.***.***-68

Último movimento: Ofício(s) Expedido(s) (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

AmeaçaExecução da Pena

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCELO SILVA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ANELISA DE SOUZA MELO· OAB GO 33742· CPF 707.***.***-68

Último movimento: Confirmada (27/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 1.236,49

Autor

ELENILDO FERREIRA DE ARAUJOCPF

ELIZALBE SILVA SOUZACPF

JOSE EDILSON DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

MARCELO SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

AGENCIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSITO DE RIO VERDE AMTCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO FELIPE DOS SANTOS· OAB GO 52345

Último movimento: Intimação Lida (02/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DIEGO FELIPE DOS SANTOS· OAB GO 52345· CPF 041.***.***-74

Último movimento: Definitivo (17/10/2025)

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