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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 6.990,34

Autor

MARCIA DIAS DOS SANTOSCPF

BRENO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA· OAB AP 5091· CPF 015.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Piso SalarialCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

MARCIA DIAS DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA· OAB AP 5091· CPF 015.***.***-03

Reu:

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA· OAB AP 5091· CPF 015.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6046063-80.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: MARCIA DIAS DOS SANTOS, BRENO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de... (23/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

18/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILIO SANT ANA DO CARMOCPF

ALEX HERDER DE MORAISCPF

DALIENE DA SILVA BARBOSA

DURLIANE PORTUGAL DE OLIVEIRACPF

LOHANNY DE JESUS DO CARMOCPF

+ 1 outros

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/A

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

ENGELMIG ELETRICA LTDA

JENEFER LAPORTI PALMEIRACPF

JURANDY SOARES DE MORAES NETOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Autor:

PAULA LUÍSA AZEVEDO TORRES· OAB BA 32376· CPF 021.***.***-03

Autor:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB BA 58554· CPF 596.***.***-72

Autor:

MARCELO MAX TORRES VENTURA· OAB PE 25843· CPF 048.***.***-45

Autor:

JENEFER LAPORTI PALMEIRA· OAB ES 8670· CPF 042.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Reu:

PAULA LUÍSA AZEVEDO TORRES· OAB BA 32376· CPF 021.***.***-03

Reu:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB BA 58554· CPF 596.***.***-72

Reu:

MARCELO MAX TORRES VENTURA· OAB PE 25843· CPF 048.***.***-45

Reu:

JENEFER LAPORTI PALMEIRA· OAB ES 8670· CPF 042.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Reu

MARCIA DIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS· OAB PB 16857· CPF 027.***.***-38

Reu:

ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 11652· CPF 040.***.***-01

Reu:

GLAUBER PIMENTEL GUSMAO GONCALVES· OAB PB 30136· CPF 065.***.***-52

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/10/2025 (12/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA DIAS DOS SANTOS

Reu

MARCIA DIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GLAUBER PIMENTEL GUSMAO GONCALVES· OAB PB 30136· CPF 065.***.***-52

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 11652· CPF 040.***.***-01

Reu:

GLAUBER PIMENTEL GUSMAO GONCALVES· OAB PB 30136· CPF 065.***.***-52

Reu:

ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 11652· CPF 040.***.***-01

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DPVATRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA DIAS DOS SANTOS

Reu

MARCIA DIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GLAUBER PIMENTEL GUSMAO GONCALVES· OAB PB 30136· CPF 065.***.***-52

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 11652· CPF 040.***.***-01

Reu:

GLAUBER PIMENTEL GUSMAO GONCALVES· OAB PB 30136· CPF 065.***.***-52

Reu:

ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 11652· CPF 040.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0805899-09.2022.8.15.0251. Autor: MARCIA DIAS DOS SANTOS Réu: MUNICIPIO DE PATOS DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Vistos etc. Recebo a presente impugnação ao cumprimento de sentença, o que faço com esteio nas disposições do art. 535 e seguintes do CPC. Intime-se o exequente, ora i... (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença-PrêmioApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA DIAS DOS SANTOS

Reu

MARCIA DIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GLAUBER PIMENTEL GUSMAO GONCALVES· OAB PB 30136· CPF 065.***.***-52

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 11652· CPF 040.***.***-01

Reu:

GLAUBER PIMENTEL GUSMAO GONCALVES· OAB PB 30136· CPF 065.***.***-52

Reu:

ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 11652· CPF 040.***.***-01

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/09/2024

Distribuição

29/09/2024

Valor

R$ 46.590,94

Autor

MARCIA DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SANTOS ARAUJO· OAB RJ 218842· CPF 981.***.***-53

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL (23/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S A

Reu

MARCIA DIAS DOS SANTOS

Último movimento: Conclusão (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON ALVES DOS SANTOS

GERSON SPINELICPF

JOSé ANTôNIO PACHECO

LEILA GONçALVES SPINELICPF

ZAIDA COMéRCIO DE VEíCULOS LTDA

Reu

DIOMAR DIAS DOS SANTOS

MARCELA DIAS DOS SANTOS

MARCIA DIAS DOS SANTOS

MARTA DIASDOS SANTOS

MARCIO DIAS DOS SANTOS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JESONIAS SALES DE SOUZA· OAB SP 78881· CPF 138.***.***-49

Autor:

EVANDRO CAMPOI· OAB SP 260998· CPF 282.***.***-06

Autor:

YGOR AUGUSTO SANTAREM GRACIANO· OAB SP 243331· CPF 288.***.***-69

Autor:

BETINA PORTO PIMENTA· OAB SP 383900· CPF 111.***.***-60

Autor:

MARIA MADALENA LOURENÇO DA SILVA· OAB SP 179418· CPF 069.***.***-85

Reu:

JESONIAS SALES DE SOUZA· OAB SP 78881· CPF 138.***.***-49

Reu:

EVANDRO CAMPOI· OAB SP 260998· CPF 282.***.***-06

Reu:

YGOR AUGUSTO SANTAREM GRACIANO· OAB SP 243331· CPF 288.***.***-69

Reu:

BETINA PORTO PIMENTA· OAB SP 383900· CPF 111.***.***-60

Reu:

MARIA MADALENA LOURENÇO DA SILVA· OAB SP 179418· CPF 069.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Leila Gonçalves Spineli - Agravada: Diomar Dias dos Santos - Agravada: Marta Diasdos Santos - Agravada: Marcia Dias dos Santos - Agravada: Marcela Dias dos Santos - Agravado: Quésia Dias dos Santos - Agravada: Priscila Dias dos Santos - Agravado: Márcio Dias dos Santos - Interessado: Adilson Alves dos Santos (Espólio) - Interessado: Zaida Comércio de Veículos Ltda - Interessado: José Antonio Pacheco - Interessado: Gerson Spineli... (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARCIA DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PALOMA CARREIRO DE ALMEIDA· OAB RJ 156960· CPF 111.***.***-16

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA DIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PALOMA CARREIRO DE ALMEIDA· OAB RJ 156960· CPF 111.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

10/01/2026

Valor

R$ 12.738,95

Autor

COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDIROCHAS - SICOOB CREDIROCHASCNPJ

Reu

SMV SERVICOS DE INFORM CADSTR E CORRETAGEM SE SEGCNPJ

ANDRE LUIZ JOSE DIASCPF

MARILKA ROCHA DIAS MAIACPF

MARCIA DOS SANTOS DIAS

Outros

PAMELLA PFEIFER FELIZARDO CUNHA· OAB RJ 225020· CPF 145.***.***-79

ROBERTO SOUZA MORAES· OAB RJ 224063· CPF 105.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioMonitória

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL2

Reu

ALEXANDRE JOSE DIAS

ANDRE LUIS JOSE DIAS

GABRIEL DOS SANTOS DIAS

GVR AMARAL PEIXOTO DROGARIA LTDA

GVR ATERRADO DROGARIA LTDA ME

+ 4 outros

Advogados

Autor:

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER· OAB RJ 251259· CPF 312.***.***-04

Reu:

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER· OAB RJ 251259· CPF 312.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório (24/03/2026)

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