Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

146 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

JOSE MARCELINO DOS REIS FILHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

JOAO PEREIRA PINTOCPF

Advogados

Autor:

AMANDA DE FREITAS CAMARGOS· OAB DF 46954· CPF 024.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2023

Distribuição

10/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MATEUS FELIPE BARBOSA DIASCPF

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ALEXANDRE PEREIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

ALEXANDRE PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

JOAO LOUREIRO DE ALBUQUERQUE NETOCPF

Advogados

Reu:

JULIANA LANA VILIONI· OAB DF 41615· CPF 013.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Violência Doméstica Contra a MulherAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/10/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MAGUINALDO COSTA RAPOSOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 65.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 65.000,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PENITENCIARIOS DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FABIO MOREIRA PEREIRA· OAB MT 9405· CPF 840.***.***-72

Autor:

LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 244982· CPF 989.***.***-87

Autor:

ISABELLY FURTUNATO· OAB MT 21705· CPF 052.***.***-52

Autor:

CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ· OAB MT 7355· CPF 603.***.***-04

Autor:

KALYNCA SILVA INEZ DE ALMEIDA· OAB MT 15598· CPF 982.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Apelação Cível

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PENITENCIARIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PENITENCIARIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ISABELLY FURTUNATO· OAB MT 21705· CPF 052.***.***-52

Autor:

CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ· OAB MT 7355· CPF 603.***.***-04

Autor:

LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 244982· CPF 989.***.***-87

Autor:

FABIO MOREIRA PEREIRA· OAB MT 9405· CPF 840.***.***-72

Autor:

KALYNCA SILVA INEZ DE ALMEIDA· OAB MT 15598· CPF 982.***.***-34

Reu:

ISABELLY FURTUNATO· OAB MT 21705· CPF 052.***.***-52

Reu:

CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ· OAB MT 7355· CPF 603.***.***-04

Reu:

LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 244982· CPF 989.***.***-87

Reu:

FABIO MOREIRA PEREIRA· OAB MT 9405· CPF 840.***.***-72

Reu:

KALYNCA SILVA INEZ DE ALMEIDA· OAB MT 15598· CPF 982.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1003903-43.2019.8.11.0013.. Exequente: ESTADO DE MATO GROSSO Executado: SINDICATO DOS SERVIDORES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença instaurado pelo ESTADO DE MATO GROSSO em face do SINDICATO DOS SERVIDORES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO (SINDSPPEN), para a cobrança de honorários advocatícios sucumbenciais fi... (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PENITENCIARIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PENITENCIARIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ISABELLY FURTUNATO· OAB MT 21705· CPF 052.***.***-52

Autor:

CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ· OAB MT 7355· CPF 603.***.***-04

Autor:

LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 244982· CPF 989.***.***-87

Autor:

FABIO MOREIRA PEREIRA· OAB MT 9405· CPF 840.***.***-72

Autor:

KALYNCA SILVA INEZ DE ALMEIDA· OAB MT 15598· CPF 982.***.***-34

Reu:

ISABELLY FURTUNATO· OAB MT 21705· CPF 052.***.***-52

Reu:

CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ· OAB MT 7355· CPF 603.***.***-04

Reu:

LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 244982· CPF 989.***.***-87

Reu:

FABIO MOREIRA PEREIRA· OAB MT 9405· CPF 840.***.***-72

Reu:

KALYNCA SILVA INEZ DE ALMEIDA· OAB MT 15598· CPF 982.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 42.813,98

Autor

MARIANGELA HASSECPF

LEIRIANE VAZCPF

JOSE RONALDO FRUTUOSOCPF

RODRIGO VICENTE DE ALMEIDACPF

ELESSANDRO JAMIRO NETOCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCIA LETICIA LIMA DE MATOS· OAB MT 26387· CPF 001.***.***-03

Autor:

ELIMAR AZEVEDO SELVATICO· OAB MT 21282· CPF 977.***.***-87

Autor:

LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 244982· CPF 989.***.***-87

Autor:

FABIO MOREIRA PEREIRA· OAB MT 9405· CPF 840.***.***-72

Reu:

LUIZ CARLOS PINHEIRO DE SOUZA· OAB MT 2478· CPF 107.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos (19/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 42.813,98

Autor

RODRIGO VICENTE DE ALMEIDACPF

MAURO FERREIRA ZUZACPF

MARIANGELA HASSECPF

LEIRIANE VAZCPF

JOSE RONALDO FRUTUOSOCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 244982· CPF 989.***.***-87

Autor:

ELIMAR AZEVEDO SELVATICO· OAB MT 21282· CPF 977.***.***-87

Autor:

MARCIA LETICIA LIMA DE MATOS· OAB MT 26387· CPF 001.***.***-03

Reu:

LUIZ CARLOS PINHEIRO DE SOUZA· OAB MT 2478· CPF 107.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (12/12/2022)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 30.419,00

Autor

KELLYNE OLIVEIRA FREITASCPF

DALVA ROCHA VIEIRACPF

WALTER MOREIRA CAMPOS FILHOCPF

VALTEMIR FONSECA DE PAIVACPF

LEIDIMAR ANGELA MACENACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCIA LETICIA LIMA DE MATOS· OAB MT 26387· CPF 001.***.***-03

Autor:

ELIMAR AZEVEDO SELVATICO· OAB MT 21282· CPF 977.***.***-87

Autor:

LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 244982· CPF 989.***.***-87

Autor:

KATIUCHA FERREIRA DE ARRUDA· OAB MT 27475· CPF 011.***.***-73

Autor:

FABIO MOREIRA PEREIRA· OAB MT 9405· CPF 840.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (24/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 25.057,73

Último movimento: Juntada de Certidão (19/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 25.057,73

Autor

ROSELIA ALVES AMARALCPF

ROSANE CLEMENTINO DA COSTACPF

CELIO ROBERTO JARDIM DE SOUZACPF

IRINEU MOREL RICARDICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 244982· CPF 989.***.***-87

Autor:

ELIMAR AZEVEDO SELVATICO· OAB MT 21282· CPF 977.***.***-87

Autor:

MARCIA LETICIA LIMA DE MATOS· OAB MT 26387· CPF 001.***.***-03

Autor:

FABIO MOREIRA PEREIRA· OAB MT 9405· CPF 840.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/06/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal