Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 1.056,31

Autor

MARCIA MARIA DOS SANTOSCPF

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA MARIA DOS SANTOS

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/05/2020

Distribuição

31/05/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBISCNPJ

Reu

MARCIA MARIA DOS SANTOS

REU DESCONHECIDO

RITA DE CASSIA

Advogados

Autor:

BRUNO CONI ROCHA SANTOS· OAB BA 45746· CPF 044.***.***-07

Autor:

TAINAN BULHOES SANTANA· OAB BA 51488· CPF 051.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO CONI ROCHA SANTOS em 21/03/2023 23:59. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 9.143,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA LUIZA MAGALHAES DONNICI em 19/11/2024 23:59. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAYANE SOUZA OLIVEIRA

MARCIA MARIA DOS SANTOS

MARIA LUIZA MAGALHAES DONNICI

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA MAGALHAES DONNICI· OAB BA 67583· CPF 779.***.***-53

Último movimento: Publicação (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 11,98%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA SANTOS DA CRUZ

ARIVALDO DE SOUZA DANTASCPF

DULCELINA DA CONCEICAO SANTANACPF

ERISVALDO SOUSA DE MIRANDA JUNIORCPF

HOSANA BATISTA DOS SANTOS

+ 15 outros

Reu

IVONILDO SACRAMENTO DE ALMEIDACPF

MUNICIPIO DE ESPLANADA

SAVIO MAHMED QASEM MENINCPF

Advogados

Autor:

NILBERTO MONTINO PIMENTEL· OAB BA 48161· CPF 027.***.***-10

Autor:

SAVIO MAHMED QASEM MENIN· OAB BA 22274· CPF 824.***.***-87

Autor:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Autor:

IVONILDO SACRAMENTO DE ALMEIDA· OAB BA 47340· CPF 586.***.***-15

Reu:

NILBERTO MONTINO PIMENTEL· OAB BA 48161· CPF 027.***.***-10

Reu:

SAVIO MAHMED QASEM MENIN· OAB BA 22274· CPF 824.***.***-87

Reu:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Reu:

IVONILDO SACRAMENTO DE ALMEIDA· OAB BA 47340· CPF 586.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA SANTOS DA CRUZ

ARIVALDO DE SOUZA DANTASCPF

DULCELINA DA CONCEICAO SANTANACPF

ERISVALDO SOUSA DE MIRANDA JUNIORCPF

HOSANA BATISTA DOS SANTOS

+ 15 outros

Reu

IVONILDO SACRAMENTO DE ALMEIDACPF

MUNICIPIO DE ESPLANADA

SAVIO MAHMED QASEM MENINCPF

Advogados

Autor:

NILBERTO MONTINO PIMENTEL· OAB BA 48161· CPF 027.***.***-10

Autor:

SAVIO MAHMED QASEM MENIN· OAB BA 22274· CPF 824.***.***-87

Autor:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Autor:

IVONILDO SACRAMENTO DE ALMEIDA· OAB BA 47340· CPF 586.***.***-15

Reu:

NILBERTO MONTINO PIMENTEL· OAB BA 48161· CPF 027.***.***-10

Reu:

SAVIO MAHMED QASEM MENIN· OAB BA 22274· CPF 824.***.***-87

Reu:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Reu:

IVONILDO SACRAMENTO DE ALMEIDA· OAB BA 47340· CPF 586.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 8001001-26.2023.8.05.0077. REQUERENTE: ANDREIA SANTOS DA CRUZ, ARIVALDO DE SOUZA DANTAS, DULCELINA DA CONCEICAO SANTANA, ERISVALDO SOUSA DE MIRANDA JUNIOR, HOSANA BATISTA DOS SANTOS, IVONE ARAUJO DE SANTANA DOS SANTOS, IVONE GOMES DOS SANTOS, JOSELICE SANTOS DA PAIXAO, JOSSILENE COSTA, MARCIA MARIA DOS SANTOS, MARIA IVA DE JESUS DOS SANTOS, MARLEIDE CONCEICAO LOPES SANTOS, ROSALIA SILVESTRE DOS SANTOS, ROSILDA DOS SANTOS CRUZ, SOLAN... (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE VEREDINHACNPJ

Advogados

Autor:

MIZAEL OLIVEIRA LOPES· OAB MG 151714· CPF 008.***.***-01

Reu:

GUILHERME MACEDO DE ALMEIDA LEITE· OAB MG 152082· CPF 074.***.***-08

Reu:

ANIZIO DE SOUSA FERREIRA· OAB MG 70914· CPF 582.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE VEREDINHACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE VEREDINHACNPJ

Advogados

Autor:

MIZAEL OLIVEIRA LOPES

Reu:

ANIZIO DE SOUSA FERREIRA

Reu:

GUILHERME MACEDO DE ALMEIDA LEITE

Último movimento: Transitado em Julgado (09/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARCIA MARIA DOS SANTOSCPF

LUIZ DOS SANTOSCPF

JOSEMARI DOS SANTOSCPF

Reu

SOFIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEONILDO JOSE DA CUNHA· OAB MS 7809· CPF 205.***.***-04

Autor:

CILMA DA CUNHA PANIAGO· OAB MS 7810· CPF 456.***.***-72

Autor:

LEONILDO JOSÉ DA CUNHA· OAB MS 7809· CPF 002.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ DOS SANTOS

MARCIA MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LEONILDO JOSÉ DA CUNHA· OAB MS 7809· CPF 002.***.***-61

Autor:

CILMA DA CUNHA PANIAGO· OAB MS 7810· CPF 456.***.***-72

Último movimento: Definitivo (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra pessoas não identificadas como mulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 0,00

Reu

IDALERSON LEAL DA RESSURREICAO

JOSE ELYMILSON DE SOUSA FEITOSA

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ELYMILSON DE SOUSA FEITOSA em 24/04/2023 23:59. (14/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE GOMES JUNIOR· OAB PA 28944· CPF 796.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (18/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2024

Distribuição

14/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ DOS SANTOS

LUIZ JOSE DOS SANTOS FILHO

MARCIA MARIA DOS SANTOS

SUELY JOSEFA DOS SANTOS SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANATOLIO JOSE RAMOS PINHEIRO· OAB PE 57382· CPF 014.***.***-84

Último movimento: Definitivo (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 34.309,85

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Reu

MARCIA MARIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ELIZEU JOSE COELHO SILVA· OAB PE 55374· CPF 623.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A em 29/09/2025 23:59. (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Reu

MARCIA MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELIZEU JOSE COELHO SILVA· OAB PE 55374· CPF 623.***.***-53

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ELIZEU JOSE COELHO SILVA· OAB PE 55374· CPF 623.***.***-53

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (30/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal