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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

27/03/2006

Distribuição

27/03/2006

Valor

R$ 1.757.049,75

Autor

MUNICIPALIDADE DE SAO PAULO

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

NOTRE DAME COMERCIO, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

LIVORNO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

RODRIGO DE CARVALHO GOMESCPF

CRISTIANO FEDERICOCPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ LOPES PAULINO

Autor:

JOSE GABRIEL NASCIMENTO

Autor:

FERNANDO AMORIM LAVIERI

Autor:

MARCIA MOREIRA

Autor:

PEDRO VÍTOR CARVALHO SILVA· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO DOS SANTOS FREITAS· CPF 129.***.***-33

Reu:

HERNANI ZANIN JUNIOR

Reu:

PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS· OAB SP 252569· CPF 283.***.***-94

Reu:

PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS

Reu:

PATRICIA DONATO MATHIAS· CPF 351.***.***-71

+ outros advogados do reu

Outros

MIRELLA PIEROCCINI DO AMARAL· OAB SP 276594· CPF 013.***.***-56

CARLOS DIOGO KORTE· OAB SP 180373· CPF 166.***.***-31

DAVIS GENUINO DA SILVA· OAB SP 166514· CPF 203.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (21/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Reu

CRISTIANO FEDERICOCPF

NOTRE DAME COMERCIO, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

RODRIGO DE CARVALHO GOMESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (09/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

NOTRE DAME COMERCIO, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

RODRIGO DE CARVALHO GOMESCPF

CRISTIANO FEDERICOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

NOTRE DAME COMERCIO, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

RODRIGO DE CARVALHO GOMESCPF

CRISTIANO FEDERICOCPF

Advogados

Autor:

ANDREA DE PALMA FERNANDEZ· OAB DF 0000000· CPF 171.***.***-16

Autor:

BRENO ROCHA BASTOS VAZ· OAB DF 0000000· CPF 805.***.***-53

Reu:

DAVIS GENUINO DA SILVA· CPF 203.***.***-46

Reu:

CARLOS DIOGO KORTE· CPF 166.***.***-31

Reu:

MIRELLA PIEROCCINI· CPF 013.***.***-56

Reu:

GUILHERME PIEROCCINI DO AMARAL· OAB SP 435759· CPF 408.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

NOTRE DAME COMERCIO, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

RODRIGO DE CARVALHO GOMESCPF

CRISTIANO FEDERICOCPF

Advogados

Autor:

ANDREA DE PALMA FERNANDEZ· OAB DF 0000000· CPF 171.***.***-16

Reu:

DAVIS GENUINO DA SILVA· CPF 203.***.***-46

Reu:

CARLOS DIOGO KORTE· CPF 166.***.***-31

Reu:

FRANCISCO JOSÉ BOLÍVIA· OAB SP 081552· CPF 012.***.***-57

Reu:

IVANILDO MENON JUNIOR· CPF 294.***.***-95

Reu:

JAMIL AGA FILHO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

NOTRE DAME COMERCIO, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

RODRIGO DE CARVALHO GOMESCPF

CRISTIANO FEDERICOCPF

Advogados

Autor:

ANDREA DE PALMA FERNANDEZ· OAB DF 0000000· CPF 171.***.***-16

Reu:

DAVIS GENUINO DA SILVA· CPF 203.***.***-46

Reu:

CARLOS DIOGO KORTE· CPF 166.***.***-31

Reu:

FRANCISCO JOSÉ BOLÍVIA· OAB SP 081552· CPF 012.***.***-57

Reu:

IVANILDO MENON JUNIOR· CPF 294.***.***-95

Reu:

JAMIL AGA FILHO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

NOTRE DAME COMERCIO, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

RODRIGO DE CARVALHO GOMESCPF

CRISTIANO FEDERICOCPF

Advogados

Autor:

ANDREA DE PALMA FERNANDEZ· OAB DF 0000000· CPF 171.***.***-16

Autor:

HUMBERTO MASAYOSHI YAMAKI· CPF 711.***.***-91

Reu:

DAVIS GENUINO DA SILVA· CPF 203.***.***-46

Reu:

CARLOS DIOGO KORTE· CPF 166.***.***-31

Reu:

FRANCISCO JOSÉ BOLÍVIA· OAB SP 081552· CPF 012.***.***-57

Reu:

IVANILDO MENON JUNIOR· CPF 294.***.***-95

Reu:

JAMIL AGA FILHO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME COMERCIO, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

RODRIGO DE CARVALHO GOMESCPF

CRISTIANO FEDERICOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DAVIS GENUINO DA SILVA· CPF 203.***.***-46

Autor:

CARLOS DIOGO KORTE· CPF 166.***.***-31

Autor:

FRANCISCO JOSÉ BOLÍVIA· OAB SP 081552· CPF 012.***.***-57

Autor:

IVANILDO MENON JUNIOR· CPF 294.***.***-95

Autor:

JAMIL AGA FILHO

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDREA DE PALMA FERNANDEZ· OAB DF 0000000· CPF 171.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/11/2013

Distribuição

02/12/2013

Valor

R$ 1.757.049,75

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

NOTRE DAME COMERCIO, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

RODRIGO DE CARVALHO GOMESCPF

CRISTIANO FEDERICOCPF

Advogados

Autor:

ANDREA DE PALMA FERNANDEZ· OAB DF 0000000· CPF 171.***.***-16

Reu:

DAVIS GENUINO DA SILVA· CPF 203.***.***-46

Reu:

CARLOS DIOGO KORTE· CPF 166.***.***-31

Reu:

MIRELLA PIEROCCINI· CPF 013.***.***-56

Reu:

GUILHERME PIEROCCINI DO AMARAL· OAB SP 435759· CPF 408.***.***-74

Último movimento: Informação (11/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPALIDADE DE SAO PAULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO

Reu

CRISTIANO FEDERICO

LIVORNO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

NOTRE DAME COMéRCIO, PARTICIPAçõES E INCORPORAçõES LTDA.

RODRIGO DE CARVALHO GOMES

Advogados

Autor:

JOSE GABRIEL NASCIMENTO· OAB SP 118469· CPF 047.***.***-80

Autor:

PATRÍCIA DONATO MATHIAS· OAB SP 285959· CPF 351.***.***-71

Autor:

PEDRO VÍTOR CARVALHO SILVA· OAB SP 515283· CPF 600.***.***-89

Autor:

JOÃO RAPHAEL PLESE DE OLIVEIRA NEVES· OAB SP 297259· CPF 358.***.***-31

Autor:

BEATRIZ LOPES PAULINO· OAB SP 112504· CPF 213.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE GABRIEL NASCIMENTO· OAB SP 118469· CPF 047.***.***-80

Reu:

PATRÍCIA DONATO MATHIAS· OAB SP 285959· CPF 351.***.***-71

Reu:

PEDRO VÍTOR CARVALHO SILVA· OAB SP 515283· CPF 600.***.***-89

Reu:

JOÃO RAPHAEL PLESE DE OLIVEIRA NEVES· OAB SP 297259· CPF 358.***.***-31

Reu:

BEATRIZ LOPES PAULINO· OAB SP 112504· CPF 213.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 0108146-69.2006.8.26.0053 (053.06.108146-2) - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Notre Dame Comércio, Participações e Incorporações Ltda. - - Rodrigo de Carvalho Gomes - - Cristiano Federico - - Livorno Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Fls. 3358/3360: ciência às partes, nos termos da r. Decisão de fl. 3347/3348 (item 2). - A... (15/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

EDUARDO SILVA DOS SANTOSCPF

FIDELPRADO PRADA

Advogados

Reu:

MARIANA BACIM BELLO· OAB PR 98100· CPF 108.***.***-39

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/01/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR

Reu

MARCIA MOREIRA

MARCIANO MOREIRA DA SILVA

MARILZA MOREIRA DA SILVA

SEBASTIãO CORREA DA SILVA

Advogados

Autor:

DIEGO LEMES DE MELO BRUM· OAB PR 56655· CPF 057.***.***-64

Reu:

DIEGO LEMES DE MELO BRUM· OAB PR 56655· CPF 057.***.***-64

Último movimento: Definitivo (09/04/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA MOREIRA

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NIVEA LETICIA BENEVENTE BRITES· OAB RJ 240445· CPF 147.***.***-13

Autor:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Autor:

LUIZ ANTONIO ROSA DA SILVA· OAB RJ 229062· CPF 125.***.***-45

Autor:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

NIVEA LETICIA BENEVENTE BRITES· OAB RJ 240445· CPF 147.***.***-13

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Reu:

LUIZ ANTONIO ROSA DA SILVA· OAB RJ 229062· CPF 125.***.***-45

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 0804938-03.2022.8.19.0075/RJ AUTOR: MARCIA MOREIRA ADVOGADO(A): NIVEA LETICIA BENEVENTE BRITES (OAB RJ240445) RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ADVOGADO(A): LEONARDO FERREIRA LOFFLER (OAB RJ148445) DESPACHO/DECISÃO Ao cartório para certificar nos autos se o laudo pericial (evento 70) foi apresentado dentro do prazo estabelecido no evento 43. Após, voltem conclusos para sentença. (27/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA MOREIRACPF

Reu

FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DER RJCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO DE SOUZA· OAB RJ 151282· CPF 783.***.***-49

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Conclusão (16/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA MOREIRA

Reu

FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDERJ

Advogados

Autor:

SERGIO DE SOUZA· OAB RJ 151282· CPF 783.***.***-49

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

SERGIO DE SOUZA· OAB RJ 151282· CPF 783.***.***-49

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Ato ordinatório (23/06/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Base de CálculoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILZA TOMAZIO ALVES SANTOSCPF

MÁRCIA MOREIRA

Reu

MUNICIPIO DE RIACHUELO

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS· OAB SE 2341· CPF 588.***.***-04

Autor:

JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO· OAB SE 6907· CPF 802.***.***-68

Reu:

ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS· OAB SE 2341· CPF 588.***.***-04

Reu:

JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO· OAB SE 6907· CPF 802.***.***-68

Último movimento: Definitivo (08/04/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA MOREIRA

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

LIVIA HERINGER PEVIDOR BERNARDES· OAB ES 22269· CPF 142.***.***-66

Autor:

LIVIA HERINGER PEVIDOR BERNARDES· OAB ES 022269· CPF 142.***.***-66

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Autor:

RUBENS FONSECA CORREA· OAB MG 198619

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

LIVIA HERINGER PEVIDOR BERNARDES· OAB ES 022269· CPF 142.***.***-66

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Reu:

RUBENS FONSECA CORREA· OAB MG 198619

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6064655-42.2025.4.06.3800/MG RECLAMANTE: MARCIA MOREIRA ADVOGADO(A): LIVIA HERINGER PEVIDOR BERNARDES (OAB ES022269) ATO ORDINATÓRIO CASO SAMARCO - REPACTUAÇÃO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO - MARIANA/MG Nos termos da Portaria SJMG-CEJUSC 1/2026, INTIME-SE a parte reclamante/atingida para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca do cumprimento da obrigação pela Samarco Mineração S.A. Confirmado o rece... (12/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Proteção da Intimidade e Sigilo de DadosGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIA DE PAULA MOREIRACPF

ESPOLIO DE GERALDO MOREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

FRANCISCO LOPEZ

Advogados

Autor:

MARCIA MOREIRA GABRIEL· OAB RJ 216285· CPF 984.***.***-20

Autor:

FRANCISCO BRUNO DA SILVA FERREIRA MELO· OAB RJ 182458· CPF 000.***.***-06

Reu:

RENATA BUTTERS COLOMBIANO· OAB RJ 103226· CPF 051.***.***-80

Reu:

ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO· OAB RJ 178368· CPF 004.***.***-60

Último movimento: Redistribuição (19/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

BANCO BRADESCO S A

ESPOLIO DE GERALDO MOREIRA REP/P/S/INV ANTONIA DE PAULA MOREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 14.000,00

Autor

GERALDO MOREIRACPF

Reu

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACENCPF

Advogados

Autor:

MARCIA MOREIRA GABRIEL· OAB RJ 216285· CPF 984.***.***-20

Reu:

ELLIS JUSSARA BARBOSA DE SOUZA· CPF 899.***.***-53

Reu:

LUIZ SERGIO ZENHA DE FIGUEIREDO· CPF 882.***.***-91

Reu:

ADIR GONCALVES JUNIOR· CPF 033.***.***-04

Reu:

MARCIA MARIA NEVES CORREA· CPF 984.***.***-49

Reu:

RICARDO FERREIRA BALOTA· CPF 149.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 14.000,00

Autor

GERALDO MOREIRACPF

ANTONIA DE PAULA MOREIRACPF

Reu

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACENCPF

Advogados

Autor:

MARCIA MOREIRA GABRIEL· OAB RJ 216285· CPF 984.***.***-20

Reu:

ADIR GONCALVES JUNIOR· CPF 033.***.***-04

Reu:

ELLIS JUSSARA BARBOSA DE SOUZA· CPF 899.***.***-53

Reu:

LUIZ SERGIO ZENHA DE FIGUEIREDO· CPF 882.***.***-91

Reu:

LUIS COPETTI MEDEIROS· CPF 034.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06 (16/12/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARCIA MOREIRA GABRIELCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Outros

FRANCISCO BRUNO DA SILVA FERREIRA MELO· OAB RJ 182458· CPF 000.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARCIA MOREIRA GABRIELCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO BRUNO DA SILVA FERREIRA MELO· OAB RJ 182458· CPF 000.***.***-06

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30 (05/12/2024)

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