Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

312 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 44.190,66

Autor

MARCIA RAMOS SANTOSCPF

Reu

SILVIA ELETICE CARVALHO DO BOMFIMCPF

Advogados

Autor:

MIGUEL DE MELO TAVARES DOS SANTOS· OAB DF 68294· CPF 036.***.***-46

Autor:

DELMA RAMOS DOS SANTOS· OAB DF 27184· CPF 490.***.***-68

Autor:

ESTER RAMOS DOS SANTOS SANTIAGO· CPF 062.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 12.000,00

Autor

DEIZA ROSENDO AUGUSTO LOURENCOCPF

Reu

FUNDACAO SAUDE ITAUCNPJ

Advogados

Autor:

ZAIRA SENA CAMPOS· CPF 076.***.***-29

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Outros

MARCIA RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 111991

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO SAUDE ITAUCNPJ

Reu

DEIZA ROSENDO AUGUSTO LOURENCOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

MARCIA RAMOS DOS SANTOS· CPF 061.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO SAUDE ITAUCNPJ

Reu

DEIZA ROSENDO AUGUSTO LOURENCOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO SAUDE ITAUCNPJ

Reu

DEIZA ROSENDO AUGUSTO LOURENCOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (31/05/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DEIZA ROSENDO AUGUSTO LOURENCOCPF

Reu

FUNDACAO SAUDE ITAUCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA RAMOS DOS SANTOS· CPF 061.***.***-86

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO SAUDE ITAUCNPJ

Reu

DEIZA ROSENDO AUGUSTO LOURENCOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

MARCIA RAMOS DOS SANTOS· CPF 061.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

FUNDACAO SAUDE ITAUCNPJ

Reu

DEIZA ROSENDO AUGUSTO LOURENCOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

MARCIA RAMOS DOS SANTOS· CPF 061.***.***-86

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 8.957,58

Autor

ANTONIA SONIA PINTO SANTIAGOCPF

Reu

ASSOCIACAO BENEFICENTE CORRENTE DO BEMCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA OLIVEIRA MAGALHAES· OAB AP 2525· CPF 821.***.***-15

Reu:

MARCIA RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 111991· CPF 061.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSENILSON BONFIM BRITO DOS SANTOSCPF

Reu

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

DAVI PINHEIRO DE MORAIS· OAB BA 66799· CPF 053.***.***-95

Reu:

MARCIA RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 111991· CPF 061.***.***-86

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 10.141,20

Autor

IZABEL MARIA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

MELQUISEDEC BRITO DA SILVA· OAB BA 40380· CPF 033.***.***-80

Autor:

VALERIA MARCAL DOS SANTOS· OAB BA 51513· CPF 024.***.***-45

Reu:

MARCIA RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 111991· CPF 061.***.***-86

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Outros

IGOR SOUZA DE JESUS· OAB BA 23302

Último movimento: Decorrido prazo de VALERIA MARCAL DOS SANTOS em 04/09/2024 23:59. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CIRO RIBEIRO DE JESUSCPF

Reu

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS· OAB BA 48623· CPF 811.***.***-63

Autor:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA· OAB BA 19031· CPF 807.***.***-04

Reu:

MARCIA RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 111991· CPF 061.***.***-86

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2026. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Reu

CIRO RIBEIRO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

MARCIA RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 111991· CPF 061.***.***-86

Autor:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Autor:

JESSICA SAVALLE SILVA CRUZ· OAB SP 392282· CPF 366.***.***-21

Reu:

FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS· OAB BA 48623· CPF 811.***.***-63

Reu:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA· OAB BA 19031· CPF 807.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/02/2026 (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 10.810,90

Último movimento: Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 25/03/2026 23:59. (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 10.810,90

Autor

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Reu

DILSON NAILOR FIGUEIREDO CALDASCPF

Advogados

Autor:

MARCIA RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 111991· CPF 061.***.***-86

Autor:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Reu:

BENEDITO SANTANA VIANA· OAB BA 39314· CPF 940.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE VENTIM LEMOS· OAB BA 30225· CPF 030.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/09/2025 (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2024

Distribuição

10/03/2024

Valor

R$ 10.141,20

Autor

JOSE PEDROSA DE MATOSCPF

Reu

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

MELQUISEDEC BRITO DA SILVA· OAB BA 40380· CPF 033.***.***-80

Autor:

ENOQUE MARQUES REIS FILHO· OAB BA 56370· CPF 031.***.***-70

Reu:

MARCIA RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 111991· CPF 061.***.***-86

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Reu:

BRUNA DE CARVALHO FONSECA DIAS· OAB SP 493641· CPF 464.***.***-48

Reu:

ALEXANDRE IMBRIANI· OAB SP 404313· CPF 412.***.***-36

Reu:

MARIANA WOLPERT· OAB SP 504248· CPF 321.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE PEDROSA DE MATOS em 23/10/2024 23:59. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Reu

DORIVALDO RODRIGUES SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCIA RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 111991· CPF 061.***.***-86

Autor:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Reu:

PEDRO MARCIO SILVA CARVALHO· OAB BA 44123· CPF 007.***.***-11

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Reu

DORIVALDO RODRIGUES SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCIA RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 111991· CPF 061.***.***-86

Autor:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Reu:

PEDRO MARCIO SILVA CARVALHO

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 10.070,60

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 10.070,60

Autor

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Reu

BRUNO D ONOFRIOCPF

Advogados

Autor:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Autor:

MARCIA RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 111991· CPF 061.***.***-86

Reu:

INGRA NOVAES OLIVEIRA· OAB BA 61683· CPF 052.***.***-18

Reu:

LAISA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 66405· CPF 062.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (14/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal