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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

106 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição SindicalContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FEDERACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIARIO NOS ESTADOS - FENAJUDCNPJ

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

RALPH CAMPOS SIQUEIRA· OAB DF 13405

Outros

LEANDRO RODRIGUES POSTIGO· OAB AC 2808· CPF 271.***.***-55

CAROLINA DIOGENES MARQUES· OAB DF 54673

MATHEUS OLIVEIRA MACHADO· OAB DF 51459

RALPH CAMPOS SIQUEIRA FILHO· OAB DF 46448

MÁRCIA SANTOS· OAB DF 39286

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados - FENAJUD - Apelado: Estado do Acre - - III INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0003139-50.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Ante o exposto, INADMITO o recurso especial, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Por fim, determino que as publicações relativas à FENAJUD sejam feitas, exclusivamente, em nome advogada Carolina Dió... (25/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição SindicalContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FEDERACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIARIO NOS ESTADOS - FENAJUDCNPJ

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS OLIVEIRA MACHADO

Autor:

RALPH CAMPOS SIQUEIRA

Autor:

MARCIA SANTOS

Autor:

RALPH CAMPOS SIQUEIRA FILHO

Autor:

CAROLINA DIOGENES MARQUES· CPF 079.***.***-28

Reu:

LEANDRO RODRIGUES POSTIGO MAIA· OAB AC 2808· CPF 271.***.***-55

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição SindicalApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

20/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para admissibilidade recursal) (09/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição SindicalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Custas (25/11/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

R$ 80.035,57

Autor

MARCIA SANTOSCPF

EDUARDO CORREA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA FAVARATO BARBOSA· OAB ES 33848· CPF 927.***.***-87

Autor:

JOAO PAULO TRINDADE MEINICKE· OAB ES 20965· CPF 115.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO CORREA DA SILVA

MARCIA SANTOS

Advogados

Autor:

AMANDA FAVARATO BARBOSA· OAB ES 33848· CPF 927.***.***-87

Autor:

JOAO PAULO TRINDADE MEINICKE· OAB ES 20965· CPF 115.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARCIA SANTOS, EDUARDO CORREA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA Advogados do(a) REQUERENTE: AMANDA FAVARATO BARBOSA - ES33848, JOAO PAULO TRINDADE MEINICKE - ES20965 INTIMAÇÃO Intimado(a/s) os REQUERIDOS para apresentar Contrarrazões de Apelação 97130979 VITÓRIA-ES, 15 de junho de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Regist... (16/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLIANA CASSIA DE SOUZACPF

Reu

MARCIA SANTOS

Advogados

Autor:

DEBORA FELIX DE AVILA· OAB MG 120627· CPF 064.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

CalúniaRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJERepresentação Criminal/Notícia de Crime

CalúniaRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/08/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EDUARDO CORREA· OAB SC 051804· CPF 064.***.***-76

Autor:

TATIANE MULLER· OAB SC 037829

Reu:

EDUARDO CORREA· OAB SC 051804· CPF 064.***.***-76

Reu:

TATIANE MULLER· OAB SC 037829

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RuralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA SANTOS

Advogados

Autor:

VOLNANDY JOSE MENEZES BRITO· OAB SE 6998· CPF 031.***.***-77

Último movimento: Definitivo (13/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

RuralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/05/2025

Distribuição

25/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA SANTOS

Advogados

Autor:

VOLNANDY JOSE MENEZES BRITO· OAB SE 6998· CPF 031.***.***-77

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

RuralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/05/2025

Distribuição

25/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA SANTOS

Advogados

Autor:

VOLNANDY JOSE MENEZES BRITO· OAB SE 6998· CPF 031.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (16/07/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

FériasDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 302.797,06

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES· OAB SP 236795· CPF 272.***.***-09

Autor:

RAFAEL DE SOUZA LINO· OAB SP 237655· CPF 302.***.***-69

Reu:

SERGIO DE MACEDO SOARES· OAB SP 140604· CPF 199.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (14/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

FériasDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 302.797,06

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE SOUZA LINO· OAB SP 237655· CPF 302.***.***-69

Autor:

FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES· OAB SP 236795· CPF 272.***.***-09

Reu:

SERGIO DE MACEDO SOARES· OAB SP 140604· CPF 199.***.***-00

Último movimento: Distribuído por dependência/prevenção (14/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

FériasDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 302.797,06

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE SOUZA LINO· OAB SP 237655· CPF 302.***.***-69

Autor:

FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES· OAB SP 236795· CPF 272.***.***-09

Autor:

SERGIO DE MACEDO SOARES· OAB SP 140604· CPF 199.***.***-00

Reu:

RAFAEL DE SOUZA LINO· OAB SP 237655· CPF 302.***.***-69

Reu:

FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES· OAB SP 236795· CPF 272.***.***-09

Reu:

SERGIO DE MACEDO SOARES· OAB SP 140604· CPF 199.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (16/12/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Férias ProporcionaisAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX GUEIROS DA SILVACPF

MARCIA SANTOS

RENATO PEREIRA FLORES

Reu

INDUSTRIA DE MALHAS FINAS HIGHSTIL LTDACNPJ

PLIE CONFECCOES LTDA.

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES· OAB SP 236795· CPF 272.***.***-09

Autor:

RAFAEL DE SOUZA LINO· OAB SP 237655· CPF 302.***.***-69

Autor:

DR. SÉRGIO DE MACEDO SOARES· OAB SP 140604· CPF 199.***.***-00

Reu:

FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES· OAB SP 236795· CPF 272.***.***-09

Reu:

RAFAEL DE SOUZA LINO· OAB SP 237655· CPF 302.***.***-69

Reu:

DR. SÉRGIO DE MACEDO SOARES· OAB SP 140604· CPF 199.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PLIE CONFECCOES LTDA. (19/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARACY ANGELA PAIM CARDENUTOCPF

CARLOS ROBERTO CARDENUTOCPF

MARCIA SANTOS MAESCPF

Reu

FUNDACAO CELESC DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA SANTOS MAES· OAB SC 023669· CPF 743.***.***-78

Reu:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Outros

PAULO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 006599· CPF 588.***.***-87

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 721624, Subguia 146851 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 927,99 (09/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARACY ANGELA PAIM CARDENUTOCPF

CARLOS ROBERTO CARDENUTOCPF

MARCIA SANTOS MAESCPF

Reu

FUNDACAO CELESC DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA SANTOS MAES· OAB SC 023669· CPF 743.***.***-78

Reu:

PAULO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 006599· CPF 588.***.***-87

Reu:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (25/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA SILVEIRACPF

Reu

MAGNO MARTINS ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA SANTOS MAES· OAB SC 023669· CPF 743.***.***-78

Reu:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 027944· CPF 049.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA SILVEIRACPF

Reu

MAGNO MARTINS ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA SANTOS MAES· OAB SC 023669· CPF 743.***.***-78

Reu:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 027944· CPF 049.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (26/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/1998

Distribuição

20/07/2012

Valor

R$ 26.500,00

Autor

ELISABETE TERESINHA DA SILVA SOARES

ELISABETE TERESINHA DA SILVA SOARESCPF

Reu

IZARTINA ROSSI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCIA SANTOS MAES· OAB SC 023669· CPF 743.***.***-78

Outros

MARCIO VETTORAZZI· OAB SC 021319· CPF 005.***.***-07

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0010642-91.1998.8.24.0023/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 67, 126 (30/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 26.500,00

Autor

ELIETE BERNADETE DA SILVA VIEIRACPF

Reu

ELISABETE TERESINHA DA SILVA SOARES

Advogados

Autor:

MARCIO VETTORAZZI· OAB SC 021319· CPF 005.***.***-07

Reu:

MARCIA SANTOS MAES· OAB SC 023669· CPF 743.***.***-78

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0010642-91.1998.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 67, 126 (30/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIETE BERNADETE DA SILVA VIEIRACPF

Reu

ELISABETE TERESINHA DA SILVA SOARESCPF

Advogados

Autor:

MARCIO VETTORAZZI· OAB SC 021319· CPF 005.***.***-07

Reu:

MARCIA SANTOS MAES· OAB SC 023669· CPF 743.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (17/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2011

Distribuição

01/05/2021

Valor

R$ 500,00

Autor

JOAO LUIZ DE SOUZACPF

CARLOS AFONSO DE FREITASCPF

ANA CLAUDIA MOREIRACPF

BIANCA APARECIDA SELLCPF

SIMONE LANG LANCONICPF

+ 2 outros

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

MARCIA SANTOS MAES· OAB SC 023669· CPF 743.***.***-78

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB RS 133472· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos - TJSC -> FNS01CV Número: 00462794920118240023/TJSC (04/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

ANA CLAUDIA MOREIRACPF

BIANCA APARECIDA SELLCPF

CARLOS AFONSO DE FREITASCPF

JOAO LUIZ DE SOUZACPF

ROSINEIA DALILA PORFIRIO PORTOCPF

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (26/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

JOAO LUIZ DE SOUZACPF

BIANCA APARECIDA SELLCPF

SIMONE LANG LANCONICPF

ANA CLAUDIA MOREIRACPF

CARLOS AFONSO DE FREITASCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB RS 133472· CPF 043.***.***-00

Autor:

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA· OAB RS 074531· CPF 013.***.***-89

Reu:

MARCIA SANTOS MAES· OAB SC 023669· CPF 743.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0046279492011824002320241009175425 (09/10/2024)

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