Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2010

Distribuição

17/12/2010

Valor

R$ 6.524,76

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Reu

MANOEL MARCIANO MATTOSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (27/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

17/12/2010

Distribuição

28/03/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE

Reu

MANOEL MARCIANO MATTOSCPF

Último movimento: Documento (27/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/08/2005

Distribuição

04/10/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MARCIANO MATTOSCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO DONIZETTE DE OLIVEIRA· OAB MT 4872· CPF 899.***.***-97

Autor:

ANTONIO HUMBERTO CESAR FILHO· OAB MT 5130· CPF 314.***.***-49

Autor:

OLAVO LAGE FILHO· OAB MT 14711

Último movimento: Ato ordinatório (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCIANE MATTOS PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOSCNPJ

Outros

ELIEL SERRA CHAGAS· OAB PA 26550· CPF 219.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal