Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2000

Distribuição

25/08/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JACKSON FERREIRA

MOISES VENTURA SOUZA DOS SANTOS

CLEODOM MEDEIROS DE ALMEIDA

CARLOS NILSON FELIPPE DELLA LIBERA

GILCIMAR DA SILVA

+ 4 outros

Advogados

Reu:

JOSE LOUREIRO OLIVEIRA· OAB ES 003972· CPF 416.***.***-44

Reu:

GUILHERME LOUREIRO OLIVEIRA· CPF 302.***.***-72

Reu:

FABIANA VIEIRA LOUREIRO PANCOTTO· CPF 086.***.***-40

Reu:

ELICIO ZUCCOLOTTO· CPF 114.***.***-20

Reu:

LEANDRO CASSIO MANTOVANI DE FREITAS· OAB ES 016934· CPF 046.***.***-36

+ outros advogados do reu

Outros

FABIANA VIEIRA LOUREIRO PANCOTTO· OAB ES 013627· CPF 086.***.***-40

FABRICIO CARLOS RODRIGUES LOUREIRO· OAB RJ 217684· CPF 070.***.***-82

Último movimento: Remetidos os autos da Contadoria ao Aracruz - 2ª Vara Criminal. (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILCIMAR DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/11/2022

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILCIMAR DA SILVA

MOIZES VENTURA SOUZA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA VIEIRA LOUREIRO PANCOTTO· CPF 086.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Extorsão mediante seqüestroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2005

Distribuição

25/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS FERREIRA DE AGUIAR, VULGO TOINHO

ADERVAL FERREIRA NERE, VULGO DE

Advogados

Reu:

EDSON LUIZ GUERRA DE MELO· OAB PI 86· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/10/2010

Distribuição

28/10/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCILIO ROCHA

Advogados

Autor:

LUIZ ORLANDO DE ARAUJO FERNANDES· OAB MG 76727· CPF 008.***.***-69

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/04/2007

Distribuição

27/04/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCILIO ROCHA

Advogados

Autor:

LUIZ ORLANDO DE ARAUJO FERNANDES· OAB MG 76727· CPF 008.***.***-69

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/04/2007

Distribuição

27/04/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCILIO ROCHA

Advogados

Autor:

LUIZ ORLANDO DE ARAUJO FERNANDES· OAB MG 76727· CPF 008.***.***-69

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

25/03/2004

Distribuição

09/06/2005

Valor

R$ 1.617,52

Autor

GILDEMAR DA CUNHA RIBEIROCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Advogados

Autor:

GILDEMAR DA CUNHA RIBEIRO· OAB PI 6117· CPF 079.***.***-00

Reu:

MARCILIO FERNANDO REGO· OAB PI 3091· CPF 566.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2023)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/2011

Distribuição

07/01/2011

Valor

R$ 180.160,17

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 180.160,17

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Reu

KV INSTALACOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCILIO FERNANDO REGO· OAB PI 3091· CPF 566.***.***-34

Reu:

JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO· OAB PI 13069· CPF 017.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2001

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: EDIMILSON ALVES DE CARVALHO APELADO: MOANA PREMOLDADOS E CONSTRUCOES LTDA RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PREVENÇÃO. EXISTÊNCIA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO ANTERIOR NO MESMO PROCESSO. NECESSIDADE DE REDISTRIBUIÇÃO. DECISÃO RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DA DESEMBARGADORA LUCICLEIDE PEREIRA BELO ÓRGÃO JULGADOR: 3ª Câmara Espe... (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 500,00

Autor

EDIMILSON ALVES DE CARVALHOCPF

EDMILSON ALVES DE CARVALHO

Reu

MOANA PREMOLDADOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNCAO· OAB PI 3137· CPF 751.***.***-20

Autor:

MARCILIO FERNANDO REGO· OAB PI 3091· CPF 566.***.***-34

Reu:

ODILO EMMANUEL SOUSA QUEIROZ· OAB PI 15113· CPF 046.***.***-94

Reu:

PAULO VICTOR DE LIMA SANTOS· OAB PI 16582· CPF 059.***.***-52

Último movimento: Juntada de petição (outras) (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIMILSON ALVES DE CARVALHO

Reu

MOANA PREMOLDADOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNCAO· OAB PI 3137· CPF 751.***.***-20

Autor:

ODILO EMMANUEL SOUSA QUEIROZ· OAB PI 15113· CPF 046.***.***-94

Autor:

PAULO VICTOR DE LIMA SANTOS· OAB PI 16582· CPF 059.***.***-52

Autor:

MARCILIO FERNANDO REGO· OAB PI 3091· CPF 566.***.***-34

Reu:

VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNCAO· OAB PI 3137· CPF 751.***.***-20

Reu:

ODILO EMMANUEL SOUSA QUEIROZ· OAB PI 15113· CPF 046.***.***-94

Reu:

PAULO VICTOR DE LIMA SANTOS· OAB PI 16582· CPF 059.***.***-52

Reu:

MARCILIO FERNANDO REGO· OAB PI 3091· CPF 566.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: EDIMILSON ALVES DE CARVALHO Advogado do(a) EMBARGANTE: VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNCAO - PI3137-A EMBARGADO: MOANA PREMOLDADOS E CONSTRUCOES LTDA Advogados do(a) EMBARGADO: ODILO EMMANUEL SOUSA QUEIROZ - PI15113-A, PAULO VICTOR DE LIMA SANTOS - PI16582-A RELATOR(A): Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. DANOS MATERIAIS. INSUFI... (16/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CitaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/03/2001

Distribuição

27/03/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIMILSON ALVES DE CARVALHO

Reu

MOANA PREMOLDADOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNCAO· OAB PI 3137· CPF 751.***.***-20

Autor:

ODILO EMMANUEL SOUSA QUEIROZ· OAB PI 15113· CPF 046.***.***-94

Autor:

PAULO VICTOR DE LIMA SANTOS· OAB PI 16582· CPF 059.***.***-52

Autor:

MARCILIO FERNANDO REGO· OAB PI 3091· CPF 566.***.***-34

Reu:

VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNCAO· OAB PI 3137· CPF 751.***.***-20

Reu:

ODILO EMMANUEL SOUSA QUEIROZ· OAB PI 15113· CPF 046.***.***-94

Reu:

PAULO VICTOR DE LIMA SANTOS· OAB PI 16582· CPF 059.***.***-52

Reu:

MARCILIO FERNANDO REGO· OAB PI 3091· CPF 566.***.***-34

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2000

Distribuição

14/12/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Sentença em 07/11/2025. (07/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

ROGERIO HAGEM MASUADCPF

MARIA DE LOURDES BORGES MASUADCPF

JORGE HAGEM MASUADCPF

DAVID BORGES HAGEM MASUADCPF

+ 2 outros

Reu

MARIA DE LOURDES BORGES MASUADCPF

JORGE HAGEM MASUADCPF

DAVID BORGES HAGEM MASUADCPF

JULIANA BORGES HAGEM MASUADCPF

HAGEM MAZUAD NETOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PI 7847· CPF 872.***.***-97

Autor:

FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR· OAB PI 2217· CPF 342.***.***-72

Autor:

MARCILIO FERNANDO REGO· OAB PI 3091· CPF 566.***.***-34

Reu:

FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR· OAB PI 2217· CPF 342.***.***-72

Reu:

MARCILIO FERNANDO REGO· OAB PI 3091· CPF 566.***.***-34

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PI 7847· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/10/2025 (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2010

Distribuição

27/09/2010

Valor

R$ 8.263,95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara de Direito Público ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara de Direito Público de 07/11/2025 a 14/11/2025 - Des. João Gabriel No dia 07/11/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): LIRTON NOGUEIRA SANTOS, O... (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 8.263,95

Autor

TIM NORDESTE S/ACPF

TIM S ACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Advogados

Autor:

ERNESTO JOHANNES TROUW· OAB RJ 121095· CPF 081.***.***-50

Autor:

FABIO FRAGA GONCALVES· OAB RJ 117404· CPF 085.***.***-60

Autor:

MARIANA PERES WARCHAVSKY GUEDES· OAB RJ 125116· CPF 084.***.***-60

Reu:

MARCILIO FERNANDO REGO· OAB PI 3091· CPF 566.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TIM S.A

Reu

MUNICIPIO DE TERESINA

Advogados

Autor:

FABIO FRAGA GONCALVES· OAB RJ 117404· CPF 085.***.***-60

Autor:

MARIANA PERES WARCHAVSKY GUEDES· OAB RJ 125116· CPF 084.***.***-60

Autor:

ERNESTO JOHANNES TROUW· OAB RJ 121095· CPF 081.***.***-50

Autor:

MARCILIO FERNANDO REGO· OAB PI 3091· CPF 566.***.***-34

Reu:

FABIO FRAGA GONCALVES· OAB RJ 117404· CPF 085.***.***-60

Reu:

MARIANA PERES WARCHAVSKY GUEDES· OAB RJ 125116· CPF 084.***.***-60

Reu:

ERNESTO JOHANNES TROUW· OAB RJ 121095· CPF 081.***.***-50

Reu:

MARCILIO FERNANDO REGO· OAB PI 3091· CPF 566.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2010

Distribuição

27/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

TIM S.A

Reu

MUNICIPIO DE TERESINA

Advogados

Autor:

FABIO FRAGA GONCALVES· OAB RJ 117404· CPF 085.***.***-60

Autor:

MARIANA PERES WARCHAVSKY GUEDES· OAB RJ 125116· CPF 084.***.***-60

Autor:

ERNESTO JOHANNES TROUW· OAB RJ 121095· CPF 081.***.***-50

Autor:

MARCILIO FERNANDO REGO· OAB PI 3091· CPF 566.***.***-34

Reu:

FABIO FRAGA GONCALVES· OAB RJ 117404· CPF 085.***.***-60

Reu:

MARIANA PERES WARCHAVSKY GUEDES· OAB RJ 125116· CPF 084.***.***-60

Reu:

ERNESTO JOHANNES TROUW· OAB RJ 121095· CPF 081.***.***-50

Reu:

MARCILIO FERNANDO REGO· OAB PI 3091· CPF 566.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TIM NORDESTE S/A, TIM S.A Advogados do(a) APELANTE: ERNESTO JOHANNES TROUW - RJ121095-A, FABIO FRAGA GONCALVES - RJ117404-A, MARIANA PERES WARCHAVSKY GUEDES - RJ125116-A APELADO: MUNICIPIO DE TERESINA Advogado do(a) APELADO: MARCILIO FERNANDO REGO - PI3091-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) TIM S.A intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência e manifestação, se for o caso, das decisões de ID 32678120: "Diante do exposto,... (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/2011

Distribuição

07/01/2011

Valor

R$ 16.026,72

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Reu

GRUPO PENSAR DE ENSINO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCILIO FERNANDO REGO· OAB PI 3091· CPF 566.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ALTOSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MATOS ANCHIETA DE MOURA· OAB PI 5768· CPF 010.***.***-18

Autor:

MARCILIO FERNANDO REGO· OAB PI 3091· CPF 566.***.***-34

Autor:

FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR· OAB PI 2217· CPF 342.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (26/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal