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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2012

Distribuição

24/02/2012

Valor

R$ 8.755,83

Autor

MARIA HELENA LOPES VIEIRA MECNPJ

Reu

ESTACAO SANTOS EVENTOS LTDACNPJ

MARCILIO MACEDO DE ANDRADECPF

ALCIDES GUILHERMINO JUNIORCPF

MARCIA SUZETE GUILHERMINOCPF

Outros

RAUL VIRGILIO PEREIRA SANCHEZ· OAB SP 272984

RAFAEL LOBATO MIYAOKA· OAB SP 271825· CPF 303.***.***-45

JURANDIR RAMOS DE SOUSA· OAB SP 121661· CPF 693.***.***-72

Último movimento: Juntada de Outros documentos (14/04/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Integração em Verbas RescisóriasSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

22/10/2012

Distribuição

22/10/2012

Valor

R$ 35.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

RAUL VIRGILIO PEREIRA SANCHEZ· OAB SP 272984· CPF 313.***.***-95

EDUARDO SILVA DE GOES· OAB SP 208942· CPF 278.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 07/04/2025 e encerramento 14/04/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por meio eletrô... (24/03/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Integração em Verbas RescisóriasSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RAUL VIRGILIO PEREIRA SANCHEZ· OAB SP 272984· CPF 313.***.***-95

Reu:

EDUARDO SILVA DE GOES· OAB SP 208942· CPF 278.***.***-50

Reu:

RAUL VIRGILIO PEREIRA SANCHEZ· OAB SP 272984· CPF 313.***.***-95

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 30/04/2026 (01/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Integração em Verbas RescisóriasSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 35.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RAUL VIRGILIO PEREIRA SANCHEZ· OAB SP 272984· CPF 313.***.***-95

Reu:

EDUARDO SILVA DE GOES· OAB SP 208942· CPF 278.***.***-50

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (17/06/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Devolução/RetençãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES GUILHERMINO JUNIORCPF

BURIACIA02 PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

MARCIA SUZETE GUILHERMINOCPF

MARCILIO MACEDO DE ANDRADECPF

Reu

BUFFET TOUR EIFFEL LTDA

ELAINE MENEGUELLO DA SILVACPF

ESTACAO SANTOS EVENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAUL VIRGILIO PEREIRA SANCHEZ· OAB SP 272984· CPF 313.***.***-95

Autor:

EDUARDO SILVA DE GOES· OAB SP 208942· CPF 278.***.***-50

Reu:

RAUL VIRGILIO PEREIRA SANCHEZ· OAB SP 272984· CPF 313.***.***-95

Reu:

EDUARDO SILVA DE GOES· OAB SP 208942· CPF 278.***.***-50

Último movimento: Petição (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2022

Distribuição

21/08/2022

Valor

R$ 46.738,80

Autor

MARCILIO MACEDO TORRESCPF

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

RENATO LUIDI DE SOUZA SOARES· OAB RN 8328· CPF 012.***.***-39

Reu:

JULIANA DE MORAIS GUERRA· OAB RN 6221· CPF 976.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/12/2025 23:59. (19/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 46.738,80

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MARCILIO MACEDO TORRESCPF

Último movimento: Recebidos os autos (16/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/08/2022

Distribuição

21/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCILIO MACEDO TORRESCPF

Reu

MARCILIO MACEDO TORRESCPF

Advogados

Autor:

RENATO LUIDI DE SOUZA SOARES· OAB RN 8328· CPF 012.***.***-39

Autor:

JULIANA DE MORAIS GUERRA· OAB RN 6221· CPF 976.***.***-82

Reu:

RENATO LUIDI DE SOUZA SOARES· OAB RN 8328· CPF 012.***.***-39

Reu:

JULIANA DE MORAIS GUERRA· OAB RN 6221· CPF 976.***.***-82

Último movimento: Decurso de Prazo (19/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCILIO MACEDO TORRESCPF

Reu

MARCILIO MACEDO TORRESCPF

Advogados

Autor:

RENATO LUIDI DE SOUZA SOARES· OAB RN 8328· CPF 012.***.***-39

Autor:

JULIANA DE MORAIS GUERRA· OAB RN 6221· CPF 976.***.***-82

Reu:

RENATO LUIDI DE SOUZA SOARES· OAB RN 8328· CPF 012.***.***-39

Reu:

JULIANA DE MORAIS GUERRA· OAB RN 6221· CPF 976.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: MARCILIO MACEDO TORRES Executado: INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE SENTENÇA Intimação - 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Proc. nº.: 0861860-03.2022.8.20.5001 Vistos, etc., Trata-se de cumprimento de sentença, no qual foram homologados os créditos do exequente e os referentes aos honorários sucumbenciais.... (26/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/12/2008

Distribuição

12/12/2008

Valor

R$ 68.313,49

Autor

MARCILIO MACEDO TORRESCPF

Reu

EMATER - INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

IZAC MARTINI MOURA LINHARES· OAB RN 5836· CPF 030.***.***-02

Reu:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0039283-20.2008.8.20.0001 MARCILIO MACEDO TORRES INSTITUTO DE ASS... (26/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/12/2008

Distribuição

12/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

IZAC MARTINI MOURA LINHARESCPF

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

IZAC MARTINI MOURA LINHARES· OAB RN 5836· CPF 030.***.***-02

Reu:

IZAC MARTINI MOURA LINHARES· OAB RN 5836· CPF 030.***.***-02

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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