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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BEATRIZ SANTANA CARDOSOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

BEATRIZ SANTANA CARDOSO· OAB SP 459766· CPF 473.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (25/02/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THAOANE STEPHANIE DE SOUZA ESTEVAMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JORGE LUIS ROSA DE MELO· OAB SP 324592· CPF 360.***.***-61

Autor:

MARCOS HAMILTON BOMFIM· OAB SP 350833· CPF 267.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (26/09/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS SOARES ARTEIROCPF

THAINA BRENDA DOS SANTOSCPF

THAOANE STEPHANIE DE SOUZA ESTEVAMCPF

MARCIO BARBOSA DOS SANTOSCPF

JAMES MICHAEL BARBOSACPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIS ROSA DE MELO· OAB SP 324592· CPF 360.***.***-61

Autor:

MARCOS HAMILTON BOMFIM· OAB SP 350833· CPF 267.***.***-41

Autor:

WILIAN BARBOSA GARBIM· CPF 467.***.***-90

Autor:

VITOR AUGUSTO CARVALHO BATISTA· CPF 447.***.***-18

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SOUZA· OAB SP 416641· CPF 062.***.***-67

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (14/11/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. THAOANE STEPHANIE DE SOUZA ESTEVAM (AGRAVANTE)

Reu

DANIELLY MAYARA DOS SANTOS GONçALVESCPF

JAMES MICHAEL BARBOSACPF

JOãO VICTOR FESTI MARTINS RIBEIROCPF

LEONARDO VITORINO DA SILVA

LUCAS SOARES ARTEIROCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCOS HAMILTON BOMFIM· OAB SP 350833· CPF 267.***.***-41

Autor:

JORGE LUIS ROSA DE MELO· OAB SP 324592· CPF 360.***.***-61

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SOUZA· OAB SP 416641· CPF 062.***.***-67

Reu:

MARCOS HAMILTON BOMFIM· OAB SP 350833· CPF 267.***.***-41

Reu:

JORGE LUIS ROSA DE MELO· OAB SP 324592· CPF 360.***.***-61

Reu:

MATHEUS VARELA RIBEIRO· OAB SP 454351· CPF 434.***.***-12

Reu:

VITOR AUGUSTO CARVALHO BATISTA· OAB SP 475918· CPF 447.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1500107-76.2023.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Marcio Barbosa dos Santos - - Danielly Mayara dos Santos Gonçalves - - João Victor Festi Martins Ribeiro - - Leonardo Vitorino da Silva - - James Michael Barbosa - - Thaoane Stephanie de Souza Estevam - - Lucas Soares Arteiro e outro - Proc. nº 2023/000035 Ré Thaoane: 1. Considerando que já ocorreu o trânsito em julgado... (24/02/2026)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoReconhecimento e Extinção de União Estável

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GRACINEIDE COELHO LEITECPF

Reu

MARCIO BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE GUTEMBERG DA SILVA· OAB CE 8771· CPF 335.***.***-72

Autor:

RICARDO JOSE PONCIANO VIRGINIO· OAB CE 48194· CPF 506.***.***-68

Reu:

JOSE GUTEMBERG DA SILVA· OAB CE 8771· CPF 335.***.***-72

Reu:

RICARDO JOSE PONCIANO VIRGINIO· OAB CE 48194· CPF 506.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: GRACINEIDE COELHO LEITEREQUERIDO: MARCIO BARBOSA DOS SANTOS DESPACHO Intimem-se as partes para informarem se possuem provas a produzir, justificando sua utilidade e necessidade, no prazo comum de 05 (cinco) dias. Caso seja requerida produção de provas, retornem-me os autos Conclusos para Despacho para apreciação, observadas as disposições dos arts. 369 e 370, do Código de Processo Civil. Caso nada seja requerido, anuncio o julga... (20/02/2026)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCINEIDE MARIA DA SILVA

Reu

MARCIO BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANILO SILVA SANTOS· OAB DF 64149· CPF 049.***.***-00

Reu:

DANILO SILVA SANTOS· OAB DF 64149· CPF 049.***.***-00

Último movimento: Definitivo (13/06/2025)

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TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MARCIO BARBOSA DOS SANTOS

MARCIO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

SIDNEY DOS SANTOS PEREIRA· OAB ES 40062· CPF 131.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 150.000,00

Autor

JUNIO BARBOSA DOS SANTOSCPF

MARCIO BARBOSA DOS SANTOSCPF

JOAO CARLOS BARBOZA DOS SANTOSCPF

VAGNER VIEIRA DOS SANTOSCPF

JOAO VIEIRA DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

ESPOLIO DE EUNICE RODRIGUES GONCALVES

Advogados

Autor:

CARLA ADRIANA DE CARVALHO· OAB MG 63343· CPF 848.***.***-49

Reu:

CAROLINE LOUREIRO GOULART TEIXEIRA· CPF 039.***.***-48

Outros

ANGELA CRISTINA TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 266

MARCELO PAES FERREIRA DA SILVA· OAB MG 572

LUIZ ANTONIO MOYSES JUNIOR· OAB MG 80060· CPF 152.***.***-96

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 14/05/2026 (13/05/2026)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 150.000,00

Autor

JUNIO BARBOSA DOS SANTOSCPF

GIZELIA DOS SANTOS LOPESCPF

MARCIO BARBOSA DOS SANTOSCPF

JOAO CARLOS BARBOZA DOS SANTOSCPF

VAGNER VIEIRA DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

ESPOLIO DE EUNICE RODRIGUES GONCALVES

EUNICE RODRIGUES GONCALVES

Advogados

Autor:

CARLA ADRIANA DE CARVALHO· OAB MG 63343· CPF 848.***.***-49

Reu:

FAIÇAL ASSRAUY· OAB MG 90362· CPF 041.***.***-00

Reu:

LUIZ ANTONIO MOYSES JUNIOR· OAB MG 80060· CPF 152.***.***-96

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUNIO BARBOSA DOS SANTOSCPF

JOAO CARLOS BARBOZA DOS SANTOSCPF

VAGNER VIEIRA DOS SANTOSCPF

MARCIO BARBOSA DOS SANTOSCPF

GIZELIA DOS SANTOS LOPESCPF

Reu

EUNICE RODRIGUES GONCALVES

Advogados

Autor:

CARLA ADRIANA DE CARVALHO

Reu:

LUIZ ANTONIO MOYSES JUNIOR· OAB MG 80060

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/03/2024)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MARCIO BARBOSA DOS SANTOS

PAULO DA SILVA ALFENAS

Último movimento: Juntada de Certidão Criminal (02/01/2024)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

04/09/2009

Distribuição

04/09/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

DENEDY TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

JULIANO FLAVIO TOLENTINOCPF

MARCIO BARBOSA DOS SANTOS

SIDCLEY ALVES DE SOUZA

Advogados

Reu:

GABRIELLA PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 221419

Reu:

RICARDO WILSON RODRIGUES COIMBRA· OAB MG 125825· CPF 073.***.***-89

Reu:

ROBSON CONCEICAO FARIAS· OAB MG 139632· CPF 443.***.***-20

Reu:

GYLLIARD MATOS FANTECELLE· OAB MG 100112· CPF 034.***.***-55

Reu:

PERICLES GANEM RODRIGUES· OAB MG 48245

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (11/11/2024)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes de TrânsitoAcordo de Não Persecução Penal

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCIO BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MAURY BORGES DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAURY BORGES DA SILVA· OAB MT 10129· CPF 248.***.***-00

Último movimento: Remessa (outros motivos) (17/09/2025)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/06/2011

Distribuição

27/06/2011

Valor

R$ 346.510,06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2024)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/06/2011

Distribuição

11/12/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO JOSE MARQUES

CRISTOVAO FAGUNDES

JOSE MARIA FERREIRA

MARCIO BARBOSA DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (27/05/2024)

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