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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ZILMAR CESARCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ZILMAR CESAR· OAB SP 305925· CPF 126.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Associação CriminosaHabeas Corpus

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ZILMAR CESAR (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

ZILMAR CESAR· OAB SP 305925· CPF 126.***.***-12

Reu:

ZILMAR CESAR· OAB SP 305925· CPF 126.***.***-12

Último movimento: Definitivo (02/04/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GISLAINE NASCIMENTO DO PRADOCPF

ALESSANDRA APARECIDA DESTEFANICPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA APARECIDA DESTEFANI· OAB SP 183794· CPF 196.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/10/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GISLAINE NASCIMENTO DO PRADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ALESSANDRA APARECIDA DESTEFANI· OAB SP 183794· CPF 196.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (25/08/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MANOEL ARMOA JUNIORCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIOR· OAB SP 167542· CPF 297.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA APARECIDA DESTEFANICPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ALESSANDRA APARECIDA DESTEFANI· OAB SP 183794· CPF 196.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaHabeas Corpus

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GISLAINE NASCIMENTO DO PRADO (REQUERENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (REQUERIDO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

AMANDA CELUTA MASCARENHAS DE MORAES· OAB SP 210363· CPF 200.***.***-75

Autor:

ALESSANDRA APARECIDA DESTEFANI· OAB SP 183794· CPF 196.***.***-42

Reu:

AMANDA CELUTA MASCARENHAS DE MORAES· OAB SP 210363· CPF 200.***.***-75

Reu:

ALESSANDRA APARECIDA DESTEFANI· OAB SP 183794· CPF 196.***.***-42

Último movimento: Definitivo (13/05/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO DE SOUZA VIDEIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

THIAGO DE SOUZA VIDEIRA· OAB SP 422842· CPF 386.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KATIA EMANUELLE SENA DA SILVACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

KATIA EMANUELLE SENA DA SILVA· OAB SP 471820· CPF 322.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/01/2007

Distribuição

11/01/2007

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCIO SILVA BARBOSACPF

Reu

UNIVERSIDADE DE BRASILIA UNB

Outros

VICTOR CASTRO VELLOSO· OAB DF 052091

GUSTAVO HENRIQUE PORTO DE CARVALHO· OAB DF 053865

ALEXANDRE MOREIRA LOPES· OAB DF 041351· CPF 020.***.***-33

BRUNO GUERRA NEVES DA CUNHA FROTA· OAB DF 029405· CPF 100.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2669398/DF (2024/0215135-6) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: MARCIO SILVA BARBOSA ADVOGADOS: BRUNO GUERRA NEVES DA CUNHA FROTA - DF029405 ALEXANDRE MOREIRA LOPES - DF041351 GUSTAVO HENRIQUE PORTO DE CARVALHO - DF053865 VICTOR CASTRO VELLOSO - DF052091 AGRAVADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal... (19/02/2025)

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TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO SILVA BARBOSACPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000638092007401340020250320153856 (20/03/2025)

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TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/12/2011

Distribuição

05/12/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO SILVA BARBOSACPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO SILVA BARBOSA em 06/04/2021 23:59. (07/04/2021)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 19.950,75

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARCIO SILVA BARBOSACPF

Último movimento: Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF. (15/05/2026)

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TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Ocupação TemporáriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/05/2010

Distribuição

31/05/2010

Valor

R$ 45.164,61

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ

Reu

MARCIO SILVA BARBOSACPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (09/02/2026)

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