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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 400.572,00

Autor

MARIONE GIMENES GOMESCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCIO BASSO· OAB RS 057553· CPF 811.***.***-00

Reu:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

Reu:

ALEX SERRA PERINGER· CPF 985.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2849507/RS (2025/0034566-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARIONE GIMENES GOMES ADVOGADO: MARCIO BASSO - RS057553 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 17/02/2025. (18/02/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 400.572,00

Autor

MARIONE GIMENES GOMESCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCIO BASSO· OAB RS 057553· CPF 811.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) (14/04/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 400.572,00

Autor

MARIONE GIMENES GOMESCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCIO BASSO· OAB RS 057553· CPF 811.***.***-00

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

CINTIA LACROIX FARINA· OAB DF 0000000· CPF 696.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003759402021404710020250206111241 (06/02/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FAZENDA NACIONAL (AGRAVANTE)

Reu

2. MARIONE GIMENES GOMES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCIO BASSO· OAB RS 57553· CPF 811.***.***-00

Autor:

MARCIO BASSO· OAB RS 057553· CPF 811.***.***-00

Reu:

MARCIO BASSO· OAB RS 57553· CPF 811.***.***-00

Reu:

MARCIO BASSO· OAB RS 057553· CPF 811.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (14/04/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

21/06/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 355.455,29

Autor

LM - HIGIENIZACAO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCIO BASSO· OAB RS 057553· CPF 811.***.***-00

Reu:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

Reu:

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR· CPF 055.***.***-80

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 355.455,29

Autor

LM - HIGIENIZACAO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (09/04/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2020

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 355.455,29

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LM - HIGIENIZACAO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO BASSO· OAB RS 057553· CPF 811.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA16 (11/04/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 262.207,00

Último movimento: Arquivado Provisoramente (26/06/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

WSRS COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (23/08/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 185.893,27

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

WSRS COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCIO BASSO· CPF 811.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Fato Gerador/IncidênciaRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NTCONSULT TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO BASSO· OAB RS 57553· CPF 811.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: NTCONSULT TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA Advogado/Autoridade do(a) IMPETRANTE: MARCIO BASSO - RS57553 RÉU(S): Secretário da Fazenda do Município de São Luis ATO ORDINATÓRIO Recebidos os autos do Tribunal de Justiça, INTIMO a parte AUTORA para, requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, 27 de março de 2023. LIDIANE SOUSA VIEIRA DE CARVALHO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com... (05/04/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

23/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

NTCONSULT TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO BASSO· OAB RS 57553· CPF 811.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/05/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

07/06/2016

Distribuição

18/05/2018

Valor

R$ 24.753,85

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ECOPLAN MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCIO BASSO· OAB RS 57553· CPF 811.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (26/06/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ECOPLAN MINERACAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Advogados

Autor:

MARCIO BASSO· OAB RS 57553· CPF 811.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ECOPLAN MINERACAO LTDACNPJ

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

Reu

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/08/2022)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Funcionamento de Estabelecimentos EmpresariaisLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 177.590,96

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (18/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

28/09/2025

Valor

R$ 177.590,96

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

NTCONSULT TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCIO BASSO· OAB RS 57553· CPF 811.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 5.295,40

Autor

METALURGICA ECOPLAN.LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MARCIO BASSO· OAB RS 57553· CPF 811.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/05/2015

Distribuição

21/05/2015

Valor

R$ 6.656,31

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

METALURGICA ECOPLAN LTDA.

Outros

MARCIO BASSO· OAB RS 57553· CPF 811.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Ação AnulatóriaCarta Precatória Cível

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

METALURGICA ECOPLAN.LTDA.

Advogados

Autor:

MARCIO BASSO· OAB RS 57553· CPF 811.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

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