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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARCIO DA SILVA SANTOSCPF

Reu

VITOR HUGO MENDES DA SILVA

VITURINO MENDES DA SILVACPF

VITORMAURO ARAUJO DA SILVACPF

LUCIANA ARAUJO DA SILVA

NEUZA MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

GUSTAVO MACHADO REBOUCAS· OAB CE 53181· CPF 063.***.***-33

Autor:

NEIZA CABRAL DE MORAES SANTOS· OAB AP 5032· CPF 013.***.***-37

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO DA SILVA SANTOS

Reu

LUCIANA ARAUJO DA SILVA

NEUZA MARIA DA SILVA

VITOR HUGO MENDES DA SILVA

VITORMAURO ARAUJO DA SILVACPF

VITURINO MENDES DA SILVA

Advogados

Autor:

GUSTAVO MACHADO REBOUCAS· OAB CE 53181· CPF 063.***.***-33

Autor:

NEIZA CABRAL DE MORAES SANTOS· OAB AP 5032· CPF 013.***.***-37

Reu:

GUSTAVO MACHADO REBOUCAS· OAB CE 53181· CPF 063.***.***-33

Reu:

NEIZA CABRAL DE MORAES SANTOS· OAB AP 5032· CPF 013.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6033855-93.2026.8.03.0001. AUTOR: MARCIO DA SILVA SANTOS DE CUJUS: VITURINO MENDES DA SILVA HERDEIRO: VITORMAURO ARAUJO DA SILVA, LUCIANA ARAÚJO DA SILVA, NEUZA MARIA DA SILVA, VITOR HUGO MENDES DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processu... (22/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2017

Distribuição

08/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCIO DA SILVA SANTOS

Advogados

Reu:

LUCIANO ALVES DE SA· OAB BA 14546· CPF 756.***.***-00

Reu:

JOAO BOSCO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 31638· CPF 340.***.***-15

Reu:

JACSON BOSCO DOS SANTOS· OAB BA 49599· CPF 433.***.***-53

Reu:

DIOGO DA SILVA COSTA· OAB BA 62739· CPF 066.***.***-09

Último movimento: Publicado Intimação em 01/04/2026. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO DA SILVA SANTOS

MARCIO SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO ALVES DE SA

Autor:

JOAO BOSCO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 31638· CPF 340.***.***-15

Autor:

JACSON BOSCO DOS SANTOS· OAB BA 49599· CPF 433.***.***-53

Autor:

DIOGO DA SILVA COSTA

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/08/2025 (18/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/07/2022

Distribuição

02/07/2022

Valor

R$ 44.345,88

Autor

MARCIO DA SILVA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA SESABCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA SOARES BITENCOURT PEREIRA· OAB BA 43891· CPF 035.***.***-55

Autor:

ERIKA OLIVEIRA ANDRADE BARBOSA· OAB BA 43689· CPF 044.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA SANTOS em 02/12/2024 23:59. (06/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/07/2022

Distribuição

02/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO DA SILVA SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

CAMILA SOARES BITENCOURT PEREIRA· OAB BA 43891· CPF 035.***.***-55

Autor:

ERIKA OLIVEIRA ANDRADE BARBOSA· OAB BA 43689· CPF 044.***.***-13

Reu:

CAMILA SOARES BITENCOURT PEREIRA· OAB BA 43891· CPF 035.***.***-55

Reu:

ERIKA OLIVEIRA ANDRADE BARBOSA· OAB BA 43689· CPF 044.***.***-13

Último movimento: Publicação (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauGuarda de Família

GuardaGuarda de Família

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO DA SILVA SANTOS

Reu

RENATA SANTOS DE JESUS

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Bloqueio de MatrículaRetificação de Registro de Imóvel

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA FERREIRA LEMOS

ESTEVAM MARCAL DE JESUS NETO

MARCIO DA SILVA SANTOS

Reu

CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS - COTEGIPE/BA

Advogados

Autor:

AMANDA FERREIRA LEMOS· OAB BA 68386

Autor:

MARCIO DA SILVA SANTOS· OAB BA 84916

Autor:

ANA LUIZA DA SILVA FERREIRA· OAB DF 51330· CPF 036.***.***-46

Reu:

AMANDA FERREIRA LEMOS· OAB BA 68386

Reu:

MARCIO DA SILVA SANTOS· OAB BA 84916

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 239.481,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.ACNPJ

Reu

V S COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUY AUGUSTUS ROCHA· OAB GO 21476· CPF 711.***.***-00

Autor:

LUCAS HENRIQUE ALMEIDA SILVA· OAB DF 69730· CPF 066.***.***-33

Autor:

NICOLY LOIOLA DA SILVA· CPF 034.***.***-46

Reu:

CHARLES EDUARDO PEREIRA CIRINO· OAB DF 60037· CPF 041.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (21/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 165.000,00

Autor

SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A.CPF

Reu

V S COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

MARCIO DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RUY AUGUSTUS ROCHA· OAB GO 21476· CPF 711.***.***-00

Reu:

CHARLES EDUARDO PEREIRA CIRINO· OAB DF 60037· CPF 041.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLES EDUARDO PEREIRA CIRINOCPF

MARCIO DA SILVA SANTOS

Reu

SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A.CPF

Advogados

Autor:

RUY AUGUSTUS ROCHA· OAB GO 21476· CPF 711.***.***-00

Autor:

CHARLES EDUARDO PEREIRA CIRINO· OAB DF 60037· CPF 041.***.***-19

Autor:

RUY AUGUSTUS ROCHA· OAB GO 021476· CPF 711.***.***-00

Autor:

NICOLY LOIOLA DA SILVA· OAB GO 067776

Autor:

CHARLES EDUARDO PEREIRA CIRINO· OAB DF 060037· CPF 041.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

RUY AUGUSTUS ROCHA· OAB GO 21476· CPF 711.***.***-00

Reu:

CHARLES EDUARDO PEREIRA CIRINO· OAB DF 60037· CPF 041.***.***-19

Reu:

RUY AUGUSTUS ROCHA· OAB GO 021476· CPF 711.***.***-00

Reu:

NICOLY LOIOLA DA SILVA· OAB GO 067776

Reu:

CHARLES EDUARDO PEREIRA CIRINO· OAB DF 060037· CPF 041.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0716659-50.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: V S COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA, CHARLES EDUARDO PEREIRA CIRINO, MARCIO DA SILVA SANTOS EXECUTADO: SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A. CERTIDÃO Nos termos do artigo 100, § 1º, do Provimento Geral da Corregedoria, fica intimada a parte requerida a recolher as custas finais no prazo de 05 (cinco) dias. Ademais, fica(m) advertida(s) a(s) parte(s) de que, segundo o art. 100, § 4°, do Pr... (08/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLES EDUARDO PEREIRA CIRINOCPF

MARCIO DA SILVA SANTOS

Reu

SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A.CPF

Advogados

Autor:

RUY AUGUSTUS ROCHA· OAB GO 21476· CPF 711.***.***-00

Autor:

CHARLES EDUARDO PEREIRA CIRINO· OAB DF 60037· CPF 041.***.***-19

Autor:

RUY AUGUSTUS ROCHA· OAB GO 021476· CPF 711.***.***-00

Autor:

NICOLY LOIOLA DA SILVA· OAB GO 067776

Autor:

CHARLES EDUARDO PEREIRA CIRINO· OAB DF 060037· CPF 041.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

RUY AUGUSTUS ROCHA· OAB GO 21476· CPF 711.***.***-00

Reu:

CHARLES EDUARDO PEREIRA CIRINO· OAB DF 60037· CPF 041.***.***-19

Reu:

RUY AUGUSTUS ROCHA· OAB GO 021476· CPF 711.***.***-00

Reu:

NICOLY LOIOLA DA SILVA· OAB GO 067776

Reu:

CHARLES EDUARDO PEREIRA CIRINO· OAB DF 060037· CPF 041.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (16/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 1.500,00

Autor

MARCIO DA SILVA SANTOSCPF

Reu

AMERICANAS S.A. "EM RECUPERACAO JUDICIAL"CPF

Advogados

Autor:

TIAGO ROCHA LUCENA SALES DE SOUZA· OAB DF 38616· CPF 902.***.***-04

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO DA SILVA SANTOS

Reu

AMERICANAS S.A. "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

TIAGO ROCHA LUCENA SALES DE SOUZA· OAB DF 38616· CPF 902.***.***-04

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

TIAGO ROCHA LUCENA SALES DE SOUZA· OAB DF 38616· CPF 902.***.***-04

Último movimento: Definitivo (14/11/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/06/2026

Distribuição

12/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

MAX VENICIO DA SILVA SANTOS· OAB BA 52791· CPF 019.***.***-31

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2008

Distribuição

21/05/2008

Valor

R$ 37.116,90

Autor

CLARION BIOCIENCIAS LTDACPF

Reu

MARCELO SOUZA ALVES

MARCIO DA SILVA SANTOS

MARCIO ROBERTO SANTIAGO MARTINICPF

PACERI COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARILENE NOVELLI SIRAGNA· OAB GO 163303

Reu:

MARCIO LUIZ NIERO

Último movimento: Autos Conclusos (28/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2014

Distribuição

13/11/2014

Valor

R$ 935,00

Autor

J. RIBEIRO DE SOUSA - MECNPJ

Reu

MARCIO DA SILVA SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de J. RIBEIRO DE SOUSA - ME em 06/06/2022 23:59. (08/07/2022)

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