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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 885,24

Autor

BARAVELLI & NETO LTDA - MECNPJ

Reu

MARCIO DOMINGOSCPF

Advogados

Autor:

CAUÊ CORRÊA· OAB MS 24754· CPF 044.***.***-46

Autor:

LILIANE CRISTINA HECK· OAB MS 9576· CPF 918.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2012

Distribuição

15/10/2012

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUIS ANTONIO GOMESCPF

Reu

EDUARDO PEREIRA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO DOMINGOS RIOLI· OAB SP 132802· CPF 158.***.***-56

Reu:

CAIO GONCALVES DE SOUZA FILHO· OAB SP 191681· CPF 254.***.***-28

Reu:

LUANA MORAES BRAMBILLA CABRAL· CPF 381.***.***-99

Reu:

MARCELO GAINO COSTA· OAB SP 189302· CPF 264.***.***-14

Reu:

RUBENS LOBATO PINHEIRO NETO· OAB SP 324219· CPF 311.***.***-48

Outros

ANA LUIZA MARCONDES MACHADO SANTOS DE PAULA· OAB SP 384706· CPF 133.***.***-76

LUANA MORAES BRAMBILLA· OAB SP 319312

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO PEREIRA DE MELOCPF

Reu

LUIS ANTONIO GOMESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO PEREIRA DE MELOCPF

Reu

LUIS ANTONIO GOMESCPF

Advogados

Autor:

RUBENS LOBATO PINHEIRO NETO· OAB SP 324219· CPF 311.***.***-48

Autor:

ANA LUIZA MARCONDES MACHADO SANTOS DE PAULA· OAB SP 384706· CPF 133.***.***-76

Autor:

CAIO GONCALVES DE SOUZA FILHO· OAB SP 191681· CPF 254.***.***-28

Reu:

MARCIO DOMINGOS RIOLI· OAB SP 132802· CPF 158.***.***-56

Último movimento: Recebidos os autos (13/09/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUIS ANTONIO GOMESCPF

Reu

EDUARDO PEREIRA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO DOMINGOS RIOLI· OAB SP 132802· CPF 158.***.***-56

Reu:

RUBENS LOBATO PINHEIRO NETO· OAB SP 324219· CPF 311.***.***-48

Reu:

ANA LUIZA MARCONDES MACHADO SANTOS DE PAULA· OAB SP 384706· CPF 133.***.***-76

Reu:

CAIO GONCALVES DE SOUZA FILHO· OAB SP 191681· CPF 254.***.***-28

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2017

Distribuição

28/06/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUIS ANTONIO GOMESCPF

Reu

EDUARDO PEREIRA DE MELOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2017)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPRecurso Especial

Compra e VendaRecurso Especial

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

24/02/2017

Valor

R$ 265.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETECNPJ

Reu

VELHO RANCHO EVENTOS ARTISTICOS E LOCACAO LTDA MECNPJ

ANDREZA DA SILVA MORENO GONCALVESCPF

JOAO PAULO PEREIRA GONCALVESCPF

ANA MARIA DE GOUVEACPF

ADEILDO THOME CORREA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JULIO CESAR ROSA DIAS· CPF 290.***.***-60

Autor:

LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA· CPF 304.***.***-17

Autor:

JEFFERSON MARCIO DE SOUZA GUERRA· CPF 467.***.***-07

Reu:

CARLOS AUGUSTO DE AVILA TEIXEIRA· CPF 043.***.***-30

Reu:

DIOGO RIBEIRO MARTINS

Reu:

MARCIO DOMINGOS RIOLI· OAB SP 132802· CPF 158.***.***-56

Reu:

ROGERIO SEGUINS MARTINS JUNIOR· OAB SP 218019· CPF 276.***.***-90

Reu:

MAURÍCIO VASQUES DE CAMPOS ARAÚJO· OAB SP 163168· CPF 213.***.***-06

+ outros advogados do reu

Outros

VALDIR COSTA· OAB SP 076134

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA DE GOUVEACPF

SILVESTRE DE PAULA MELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO DE MOURA· OAB SP 137917· CPF 019.***.***-37

Autor:

ROGERIO SEGUINS MARTINS JUNIOR· OAB SP 218019· CPF 276.***.***-90

Autor:

MAURÍCIO VASQUES DE CAMPOS ARAÚJO· OAB SP 163168· CPF 213.***.***-06

Autor:

LUCAS ANDREUCCI DA VEIGA· OAB SP 329792· CPF 393.***.***-65

Autor:

OTAVIO SAVAZONI· OAB SP 406589· CPF 343.***.***-23

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (19/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA DE GOUVEACPF

Reu

JOAO PAULO PEREIRA GONCALVES

ANDREZA DA SILVA MORENO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

JOSE ALENCAR DE CAMPOSCPF

ADEILDO TOME CORREACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO DE MOURA· OAB SP 137917· CPF 019.***.***-37

Autor:

OTAVIO SAVAZONI· OAB SP 406589· CPF 343.***.***-23

Autor:

MAURÍCIO VASQUES DE CAMPOS ARAÚJO· OAB SP 163168· CPF 213.***.***-06

Autor:

ROGERIO SEGUINS MARTINS JUNIOR· OAB SP 218019· CPF 276.***.***-90

Autor:

LUCAS ANDREUCCI DA VEIGA· OAB SP 329792· CPF 393.***.***-65

Reu:

CARLOS AUGUSTO DE AVILA TEIXEIRA· CPF 043.***.***-30

Reu:

MARCIO DOMINGOS RIOLI· OAB SP 132802· CPF 158.***.***-56

Reu:

DIOGO RIBEIRO MARTINS

Reu:

VALDIR GIOVANELLI COSTA· CPF 005.***.***-08

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (07/06/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA DE GOUVEACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO DE MOURA· OAB SP 137917· CPF 019.***.***-37

Autor:

OTAVIO SAVAZONI· OAB SP 406589· CPF 343.***.***-23

Autor:

MAURÍCIO VASQUES DE CAMPOS ARAÚJO· OAB SP 163168· CPF 213.***.***-06

Autor:

ROGERIO SEGUINS MARTINS JUNIOR· OAB SP 218019· CPF 276.***.***-90

Autor:

LUCAS ANDREUCCI DA VEIGA· OAB SP 329792· CPF 393.***.***-65

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (16/03/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VELHO RANCHO EVENTOS ARTISTICOS E LOCACAO LTDA MECNPJ

JOAO PAULO PEREIRA GONCALVES

ANA MARIA DE GOUVEACPF

ANDREZA DA SILVA MORENO

JOSE ALENCAR DE CAMPOSCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DE AVILA TEIXEIRA· CPF 043.***.***-30

Autor:

DIOGO RIBEIRO MARTINS

Autor:

MARCIO DOMINGOS RIOLI· OAB SP 132802· CPF 158.***.***-56

Autor:

JOSE ROBERTO DE MOURA· OAB SP 137917· CPF 019.***.***-37

Autor:

OTAVIO SAVAZONI· OAB SP 406589· CPF 343.***.***-23

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VELHO RANCHO EVENTOS ARTISTICOS E LOCACAO LTDA MECNPJ

JOAO PAULO PEREIRA GONCALVES

ANDREZA DA SILVA MORENO

SILVESTRE DE PAULA MELOCPF

JOSE ALENCAR DE CAMPOSCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DE AVILA TEIXEIRA· CPF 043.***.***-30

Autor:

DIOGO RIBEIRO MARTINS

Autor:

MARCIO DOMINGOS RIOLI· OAB SP 132802· CPF 158.***.***-56

Autor:

VALDIR GIOVANELLI COSTA· CPF 005.***.***-08

Autor:

OTAVIO SAVAZONI· OAB SP 406589· CPF 343.***.***-23

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VELHO RANCHO EVENTOS ARTISTICOS E LOCACAO LTDA MECNPJ

SILVESTRE DE PAULA MELOCPF

JOSE ALENCAR DE CAMPOSCPF

ADEILDO TOME CORREACPF

JOAO PAULO PEREIRA GONCALVES

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DOMINGOS RIOLI· OAB SP 132802· CPF 158.***.***-56

Autor:

CARLOS AUGUSTO DE AVILA TEIXEIRA· CPF 043.***.***-30

Autor:

DIOGO RIBEIRO MARTINS

Autor:

VALDIR GIOVANELLI COSTA· CPF 005.***.***-08

Autor:

JOSE ROBERTO DE MOURA· OAB SP 137917· CPF 019.***.***-37

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VELHO RANCHO EVENTOS ARTISTICOS E LOCACAO LTDA MECNPJ

JOAO PAULO PEREIRA GONCALVES

ANDREZA DA SILVA MORENO

JOSE ALENCAR DE CAMPOSCPF

ADEILDO TOME CORREACPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DE AVILA TEIXEIRA· CPF 043.***.***-30

Autor:

DIOGO RIBEIRO MARTINS

Autor:

MARCIO DOMINGOS RIOLI· OAB SP 132802· CPF 158.***.***-56

Autor:

VALDIR GIOVANELLI COSTA· CPF 005.***.***-08

Autor:

JOSE ROBERTO DE MOURA· OAB SP 137917· CPF 019.***.***-37

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 265.000,00

Autor

VELHO RANCHO EVENTOS ARTISTICOS E LOCACAO LTDA MECNPJ

SILVESTRE DE PAULA MELOCPF

JOAO PAULO PEREIRA GONCALVES

ANDREZA DA SILVA MORENO

ANA MARIA DE GOUVEACPF

Reu

JOSE ALENCAR DE CAMPOSCPF

ADEILDO TOME CORREACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DE AVILA TEIXEIRA· CPF 043.***.***-30

Autor:

DIOGO RIBEIRO MARTINS

Autor:

MARCIO DOMINGOS RIOLI· OAB SP 132802· CPF 158.***.***-56

Autor:

VALDIR GIOVANELLI COSTA· CPF 005.***.***-08

Autor:

ROGERIO SEGUINS MARTINS JUNIOR· OAB SP 218019· CPF 276.***.***-90

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO DOMINGOS RIOLICPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

MARCIO DOMINGOS RIOLI· OAB SP 132802· CPF 158.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

INVESTIGADO DESCONHECIDO 1

MILTON GARCIA DE MELOCPF

Advogados

Reu:

MARCIO DOMINGOS RIOLI· OAB SP 132802· CPF 158.***.***-56

Reu:

ADRIANE FERREIRA DA SILVA· CPF 135.***.***-27

Reu:

LEANDRO QUENTINO RIBEIRO· OAB SP 184553· CPF 996.***.***-53

Outros

ADRIANE FERREIRA DA SILVA· OAB SP 498091

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (16/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON GARCIA DE MELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ADRIANE FERREIRA DA SILVA· CPF 135.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (15/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON GARCIA DE MELO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANE FERREIRA DA SILVA· CPF 135.***.***-27

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (16/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MILTON GARCIA DE MELOCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2010

Distribuição

26/07/2010

Valor

R$ 30.760,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

THIAGO FERREIRA FALIVENE E SOUSA· OAB SP 156054· CPF 101.***.***-28

Autor:

MARCIO DOMINGOS RIOLI· OAB SP 132802· CPF 158.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (08/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

THIAGO TEIXEIRA VICENTECPF

Advogados

Reu:

MARCIO DOMINGOS RIOLI· OAB SP 132802· CPF 158.***.***-56

Reu:

NATALIA BARBOSA DA SILVA· OAB SP 301361· CPF 228.***.***-33

Reu:

MARCIO AUGUSTO GERVASIO RIOLI· CPF 375.***.***-23

Último movimento: Protocolo Juntado (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

THIAGO TEIXEIRA VICENTECPF

Advogados

Reu:

MARCIO DOMINGOS RIOLI· OAB SP 132802· CPF 158.***.***-56

Reu:

NATALIA BARBOSA DA SILVA· OAB SP 301361· CPF 228.***.***-33

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Reu:

MARCIO AUGUSTO GERVASIO RIOLI· CPF 375.***.***-23

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (19/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 52.440,25

Autor

SYNNO POLYMERS LTDACNPJ

Reu

UNIOPACK INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO TREVIZAN FESTA· OAB SP 216317· CPF 214.***.***-60

Reu:

MARCIO DOMINGOS RIOLI· OAB SP 132802· CPF 158.***.***-56

Reu:

RUBENS LOBATO PINHEIRO NETO· OAB SP 324219· CPF 311.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de Embargos de declaração (17/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

INVESTIGADO DESCONHECIDO 1

MILTON GARCIA DE MELOCPF

Advogados

Reu:

MARCIO DOMINGOS RIOLI· OAB SP 132802· CPF 158.***.***-56

Reu:

ADRIANE COSTA FERREIRA· OAB SP 498091· CPF 135.***.***-27

Reu:

LEANDRO QUENTINO RIBEIRO· OAB SP 184553· CPF 996.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (16/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON GARCIA DE MELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ADRIANE COSTA FERREIRA· OAB SP 498091· CPF 135.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON GARCIA DE MELO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANE COSTA FERREIRA· OAB SP 498091· CPF 135.***.***-27

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (16/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MILTON GARCIA DE MELOCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ASILO DE INVáLIDOS PADRE EUCLIDES CARNEIRO

Reu

REGINA HELENA VIADANACPF

Advogados

Autor:

MARCIO DOMINGOS RIOLI· OAB SP 132802· CPF 158.***.***-56

Autor:

RONALDO BAZILLI COSTA· OAB SP 93558· CPF 068.***.***-46

Autor:

CARLOS FERREIRA DA COSTA NETO· OAB SP 346902· CPF 406.***.***-22

Reu:

MARCIO DOMINGOS RIOLI· OAB SP 132802· CPF 158.***.***-56

Reu:

RONALDO BAZILLI COSTA· OAB SP 93558· CPF 068.***.***-46

Reu:

CARLOS FERREIRA DA COSTA NETO· OAB SP 346902· CPF 406.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000716-65.2022.8.26.0575 - Inventário - Inventário e Partilha - Asilo de Inválidos Padre Euclides Carneiro - Regina Helena Viadana - Intimação à parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, acerca da resposta de ofício juntada de fls. 187/192. - ADV: CARLOS FERREIRA DA COSTA NETO (OAB 346902/SP), RONALDO BAZILLI COSTA (OAB 93558/SP), MARCIO DOMINGOS RIOLI (OAB 132802/SP) (29/04/2026)

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