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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO CEZIMBRA DOS SANTOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LEONARDO CEZIMBRA DOS SANTOS· OAB SP 456533· CPF 458.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO CEZIMBRA DOS SANTOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LEONARDO CEZIMBRA DOS SANTOS· OAB SP 456533· CPF 458.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

WEBERT DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LEONARDO CEZIMBRA DOS SANTOS· OAB SP 456533· CPF 458.***.***-70

Último movimento: Ofício Expedido (13/05/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WEBERT DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LEONARDO CEZIMBRA DOS SANTOS· OAB SP 456533· CPF 458.***.***-70

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intimações eletrônicas válidas já haviam sido efetivamente disponibilizadas nesse próprio dia 18/02/2025. Em razão disso são consideradas SEM EFEITO as intimações eletrônicas indevidamente lançadas no dia 25/02/2025. (28/02/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WEBERT DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CEZIMBRA DOS SANTOS· OAB SP 456533· CPF 458.***.***-70

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (24/04/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO CEZIMBRA DOS SANTOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

LEONARDO CEZIMBRA DOS SANTOS· OAB SP 456533· CPF 458.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2023

Distribuição

27/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

PAOLA FOGOLIN SANTOS· OAB SP 361840· CPF 371.***.***-00

Reu:

LEONARDO CEZIMBRA DOS SANTOS· OAB SP 456533· CPF 458.***.***-70

Outros

PAOLA FOGOLIN BARBOSA· OAB SP 361840

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Prestação de Serviços à ComunidadePena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

PAMELA DOS SANTOS GOMESCPF

Outros

LEONARDO CEZIMBRA DOS SANTOS· OAB SP 456533

Último movimento: Expedição de Ofício. (04/05/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Prestação de Serviços à ComunidadePena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

PAMELA DOS SANTOS GOMESCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO CEZIMBRA DOS SANTOS· OAB SP 456533· CPF 458.***.***-70

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (16/04/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

WEBERT DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LEONARDO CEZIMBRA DOS SANTOS· OAB SP 456533· CPF 458.***.***-70

Último movimento: Ofício Expedido (13/05/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WEBERT DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LEONARDO CEZIMBRA DOS SANTOS· OAB SP 456533· CPF 458.***.***-70

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WEBERT DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CEZIMBRA DOS SANTOS· OAB SP 456533· CPF 458.***.***-70

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (24/04/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RAFAEL AMBROZIO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

LEONARDO CEZIMBRA DOS SANTOS· OAB SP 456533· CPF 458.***.***-70

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (01/04/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RENAN BARBOSA SENACPF

Advogados

Reu:

LEONARDO CEZIMBRA DOS SANTOS· OAB SP 456533· CPF 458.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (20/05/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (24/04/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL DO CARMO PEREIRA DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO JOSÉ MACEDO· OAB SP 180448· CPF 251.***.***-46

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL DO CARMO PEREIRA DE BRITOCPF

VITOR BLOTA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO JOSÉ MACEDO· OAB SP 180448· CPF 251.***.***-46

Autor:

CLAUDIO BATISTA DA FREIRIA· OAB SP 409695· CPF 246.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/03/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTIçA PúBLICACPF

Reu

GABRIEL DO CARMO PEREIRA DE BRITOCPF

VITOR BLOTA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO BATISTA DA FREIRIA· OAB SP 409695· CPF 246.***.***-30

Autor:

CRISTIANO CAVALCANTE DE ALMEIDA MELLO· OAB SP 538263

Autor:

LEONARDO CEZIMBRA DOS SANTOS· OAB SP 456533· CPF 458.***.***-70

Autor:

MARCIO JOSÉ MACEDO· OAB SP 180448· CPF 251.***.***-46

Reu:

CLAUDIO BATISTA DA FREIRIA· OAB SP 409695· CPF 246.***.***-30

Reu:

CRISTIANO CAVALCANTE DE ALMEIDA MELLO· OAB SP 538263

Reu:

LEONARDO CEZIMBRA DOS SANTOS· OAB SP 456533· CPF 458.***.***-70

Reu:

MARCIO JOSÉ MACEDO· OAB SP 180448· CPF 251.***.***-46

Último movimento: Documento (Outros documentos) (24/04/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTIçA PúBLICACPF

Reu

GABRIEL DO CARMO PEREIRA DE BRITOCPF

VITOR BLOTA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO BATISTA DA FREIRIA· OAB SP 409695· CPF 246.***.***-30

Autor:

CRISTIANO CAVALCANTE DE ALMEIDA MELLO· OAB SP 538263

Autor:

LEONARDO CEZIMBRA DOS SANTOS· OAB SP 456533· CPF 458.***.***-70

Autor:

MARCIO JOSÉ MACEDO· OAB SP 180448· CPF 251.***.***-46

Reu:

CLAUDIO BATISTA DA FREIRIA· OAB SP 409695· CPF 246.***.***-30

Reu:

CRISTIANO CAVALCANTE DE ALMEIDA MELLO· OAB SP 538263

Reu:

LEONARDO CEZIMBRA DOS SANTOS· OAB SP 456533· CPF 458.***.***-70

Reu:

MARCIO JOSÉ MACEDO· OAB SP 180448· CPF 251.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 31ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana Helena Rodrigues Mellim, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente GABRIEL DO CARMO PEREIRA DE BRITO, Brasileiro, Solteiro, MOTO‑BOY, RG 53.922.080, CPF 423.135.308‑50, pai JOÃO GABRIEL PEREIRA DE BRITO, mãe PATRICIA DO CARMO OLIMPIO DA SILVA, Nascido/Nascida 14/04/2004, de cor Pa... (24/04/2026)

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