MARCIO E DANIELA RIBEIRO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLY ARQUITETURA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MIRELLA TEIXEIRA PINTOCPF

FERNANDO RIBEIRO DIASCPF

Advogados

Autor:

ANDRE BOLETTI GARCIA· OAB SP 379820· CPF 418.***.***-84

Autor:

RAFAEL FRANCISCO CARVALHO· OAB SP 250179· CPF 301.***.***-05

Autor:

ANA LUIZA CARNEIRO BONAFE· OAB SP 493951· CPF 463.***.***-08

Reu:

MÁRCIA DANIELE RIBEIRO DIAS· OAB SP 444786· CPF 290.***.***-62

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (20/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLY ARQUITETURA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

FERNANDO RIBEIRO DIASCPF

MIRELLA TEIXEIRA PINTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (18/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLY ARQUITETURA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

FERNANDO RIBEIRO DIASCPF

MIRELLA TEIXEIRA PINTOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE BOLETTI GARCIA· OAB SP 379820· CPF 418.***.***-84

Autor:

RAFAEL FRANCISCO CARVALHO· OAB SP 250179· CPF 301.***.***-05

Autor:

ANA LUIZA CARNEIRO BONAFE· OAB SP 493951· CPF 463.***.***-08

Reu:

MÁRCIA DANIELE RIBEIRO DIAS· OAB SP 444786· CPF 290.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (22/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2020

Distribuição

31/05/2020

Valor

R$ 105.066,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO TULIO FREIRECPF

MICHELE STEFF DOMINGUESCPF

ANDREIA LUCIANA DOS SANTOSCPF

BIANCA ZENI TRAJANOCPF

EDUARDO ELIAS DE ALMEIDACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MÁRCIA DANIELE RIBEIRO DIAS· OAB SP 444786· CPF 290.***.***-62

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE LOUVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

REGIS AUGUSTO LOURENCAO· OAB SP 226733· CPF 287.***.***-11

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREIA LUCIANA DOS SANTOSCPF

BIANCA ZENI TRAJANOCPF

EDUARDO ELIAS DE ALMEIDACPF

MICHELE STEFF DOMINGUESCPF

MAGALI VERGES SACHETTOCPF

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE LOUVEIRACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (23/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 105.066,00

Autor

ANDREIA LUCIANA DOS SANTOSCPF

MICHELE STEFF DOMINGUESCPF

NATáLIA SARDENBERGCPF

BIANCA ZENI TRAJANOCPF

EDUARDO ELIAS DE ALMEIDACPF

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE LOUVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE ROMANINI SUBI· OAB SP 355607· CPF 306.***.***-69

Autor:

ISABELA FRANCESCA BUSATO CHAGAS· OAB SP 414567· CPF 427.***.***-74

Autor:

MÁRCIA DANIELE RIBEIRO DIAS· OAB SP 444786· CPF 290.***.***-62

Reu:

REGIS AUGUSTO LOURENCAO· OAB SP 226733· CPF 287.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRéIA LUCIANA DOS SANTOS

NATáLIA SARDENBERGCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA

Advogados

Autor:

ISABELA FRANCESCA BUSATO CHAGAS· OAB SP 414567· CPF 427.***.***-74

Autor:

HENRIQUE ROMANINI SUBI· OAB SP 355607· CPF 306.***.***-69

Autor:

RAFAEL CREATO· OAB SP 276345· CPF 331.***.***-60

Autor:

RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO· OAB SP 226733· CPF 287.***.***-11

Autor:

MÁRCIA DANIELE RIBEIRO DIAS· OAB SP 444786· CPF 290.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

ISABELA FRANCESCA BUSATO CHAGAS· OAB SP 414567· CPF 427.***.***-74

Reu:

HENRIQUE ROMANINI SUBI· OAB SP 355607· CPF 306.***.***-69

Reu:

RAFAEL CREATO· OAB SP 276345· CPF 331.***.***-60

Reu:

RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO· OAB SP 226733· CPF 287.***.***-11

Reu:

MÁRCIA DANIELE RIBEIRO DIAS· OAB SP 444786· CPF 290.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000648-59.2020.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Andréia Luciana dos Santos - - Natália Sardenberg e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Vistos. Fls. 298: Defiro. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em benefício da parte requerida. Transcorridos, arquivem-se. Int. - ADV: ISABELA FRANCESCA BUSATO CHAGAS (OAB 414567/SP), ISABELA FRANCESCA BUSATO CHAGAS (OAB 414567/SP), ISABELA FRANCESCA BUSATO CHAGAS (... (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2020

Distribuição

31/05/2020

Valor

R$ 105.066,00

Autor

ANDREIA LUCIANA DOS SANTOSCPF

MICHELE STEFF DOMINGUESCPF

NATALIA SARDENBERGCPF

MAGALI VERGES SACHETTOCPF

MARCO TULIO FREIRECPF

+ 2 outros

Reu

MUNICÍPIO DE LOUVEIRACNPJ

Outros

HENRIQUE ROMANINI SUBI· OAB SP 355607· CPF 306.***.***-69

ISABELA FRANCESCA BUSATO CHAGAS· OAB SP 414567· CPF 427.***.***-74

RAFAEL CREATO· OAB SP 276345· CPF 331.***.***-60

RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO· OAB SP 226733· CPF 287.***.***-11

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO TULIO FREIRECPF

MICHELE STEFF DOMINGUESCPF

ANDREIA LUCIANA DOS SANTOSCPF

BIANCA ZENI TRAJANOCPF

EDUARDO ELIAS DE ALMEIDACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MÁRCIA DANIELE RIBEIRO DIAS· OAB SP 444786· CPF 290.***.***-62

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE LOUVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO· OAB SP 226733· CPF 287.***.***-11

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREIA LUCIANA DOS SANTOSCPF

BIANCA ZENI TRAJANOCPF

EDUARDO ELIAS DE ALMEIDACPF

MICHELE STEFF DOMINGUESCPF

MAGALI VERGES SACHETTOCPF

+ 2 outros

Reu

MUNICÍPIO DE LOUVEIRACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (23/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 105.066,00

Autor

ANDREIA LUCIANA DOS SANTOSCPF

MICHELE STEFF DOMINGUESCPF

NATALIA SARDENBERGCPF

BIANCA ZENI TRAJANOCPF

EDUARDO ELIAS DE ALMEIDACPF

+ 2 outros

Reu

MUNICÍPIO DE LOUVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE ROMANINI SUBI· OAB SP 355607· CPF 306.***.***-69

Autor:

ISABELA FRANCESCA BUSATO CHAGAS· OAB SP 414567· CPF 427.***.***-74

Autor:

MÁRCIA DANIELE RIBEIRO DIAS· OAB SP 444786· CPF 290.***.***-62

Reu:

RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO· OAB SP 226733· CPF 287.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

DIANE APARECIDA ROSSINI· OAB SP 322362· CPF 325.***.***-41

Reu:

MÁRCIA DANIELE RIBEIRO DIAS· OAB SP 444786· CPF 290.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Diane Aparecida Rossini (OAB 322362/SP), Márcia Daniele Ribeiro Dias (OAB 444786/SP) Processo 1005794-79.2020.8.26.0229 - Divórcio Litigioso - Reqte: L. R. da L. - Reqda: M. M. P. R. da L. - Vistos. Ante a desistência apresentada pelo autor às fls. 130, o que restou prejudicado o recurso de apelação de fls. 119/123, nos moldes da r. decisão monocrática proferida pela Superior Instância às fls. 140/141 (certidão de trânsito em... (05/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

10/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO RIBEIRO DIASCPF

MIRELLA TEIXEIRA PINTOCPF

Reu

FLY ARQUITETURA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIA DANIELE RIBEIRO DIAS· OAB SP 444786· CPF 290.***.***-62

Autor:

CAROLINA AMÂNCIO TOGNI BALLERINI SILVA· OAB SP 251249· CPF 045.***.***-76

Autor:

JULIO CESAR BALLERINI SILVA· OAB SP 119056· CPF 714.***.***-15

Reu:

RAFAEL FRANCISCO CARVALHO· OAB SP 250179· CPF 301.***.***-05

Reu:

ANA LUIZA CARNEIRO BONAFE· CPF 463.***.***-08

Reu:

ANDRE BOLETTI GARCIA· OAB SP 379820· CPF 418.***.***-84

Outros

FLAVIO RENATO ROBATINI BIGLIA· OAB SP 97884· CPF 044.***.***-58

Último movimento: Suspensão do Prazo (23/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Inventário e PartilhaHabilitação de Crédito

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISE CARVALHO DE SOUSA

HEBERSON SETTE DE ALMEIDACPF

Reu

RAFAEL DA ROCHA MENDONçA BACCIOTTICPF

Advogados

Autor:

MÁRCIA DANIELE RIBEIRO DIAS· OAB SP 444786· CPF 290.***.***-62

Autor:

ERIC RODAS CEZARETTI· OAB SP 323201

Reu:

MÁRCIA DANIELE RIBEIRO DIAS· OAB SP 444786· CPF 290.***.***-62

Reu:

ERIC RODAS CEZARETTI· OAB SP 323201

Último movimento: Definitivo (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

MARCUS VINICIUS PEDRO

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Autor:

MÁRCIA DANIELE RIBEIRO DIAS· OAB SP 444786· CPF 290.***.***-62

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394· CPF 137.***.***-07

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Reu:

MÁRCIA DANIELE RIBEIRO DIAS· OAB SP 444786· CPF 290.***.***-62

Reu:

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394· CPF 137.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002128-83.2025.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Marcus Vinicius Pedro - *Carta precatória de fls. 184/213, ciência às partes. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), MÁRCIA DANIELE RIBEIRO DIAS (OAB 444786/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP) (28/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (05/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 15.595,77

Autor

GERALDO EUGENIO COELHO PINTOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

MARCIA DANIELE RIBEIRO DIAS· OAB SP 444786· CPF 290.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes contra a Ordem TributáriaInquérito Policial

Ajuizamento

30/08/2013

Distribuição

30/08/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO FERNANDO GENTILCPF

Advogados

Reu:

MARCOS GIMENEZ· OAB SP 249801· CPF 101.***.***-06

Reu:

MARCIA DANIELE RIBEIRO DIAS· OAB SP 444786· CPF 290.***.***-62

Reu:

GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 197086· CPF 248.***.***-65

Reu:

ADRIANO JOSE LEAL· OAB SP 135739· CPF 087.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP AVERIGUADO: ANTONIO FERNANDO GENTIL ADVOGADO do(a) AVERIGUADO: MARCIA DANIELE RIBEIRO DIAS - SP444786 DECISÃO Os presentes autos foram assim relatados na decisão de ID 351638282: “ANTONIO FERNANDO GENTIL, qualificado nos autos, foi denunciado pelo Ministério Público Federal como incurso nas penas do art. 1º, caput e inciso I, da Lei nº 8.137/90 (Id 38987912, fls. 03/07). Narra a denúncia que Antônio t... (28/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes contra a Ordem TributáriaRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO FERNANDO GENTILCPF

Advogados

Reu:

MARCOS GIMENEZ· OAB SP 249801· CPF 101.***.***-06

Reu:

MARCIA DANIELE RIBEIRO DIAS· OAB SP 444786· CPF 290.***.***-62

Reu:

GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 197086· CPF 248.***.***-65

Reu:

ADRIANO JOSE LEAL· OAB SP 135739· CPF 087.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP AVERIGUADO: ANTONIO FERNANDO GENTIL ADVOGADO do(a) AVERIGUADO: MARCIA DANIELE RIBEIRO DIAS - SP444786 DECISÃO Os presentes autos foram assim relatados na decisão de ID 351638282: “ANTONIO FERNANDO GENTIL, qualificado nos autos, foi denunciado pelo Ministério Público Federal como incurso nas penas do art. 1º, caput e inciso I, da Lei nº 8.137/90 (Id 38987912, fls. 03/07). Narra a denúncia que Antônio t... (28/05/2026)

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