MARCIO HONORIO SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2014

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOSE MARCIO HONORIO DA SILVACPF

JEFERSON AQUINO DE OLIVEIRACPF

Outros

JULIANA DE OLIVEIRA LEITE· OAB SP 367706· CPF 264.***.***-29

MARCOS JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS· OAB AL 8641· CPF 009.***.***-99

JOSÉ TEIXEIRA DE MELO· OAB SE 7104· CPF 589.***.***-91

Último movimento: Trânsito em julgado (08/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARCIO HONORIO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/10/2014

Distribuição

14/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTICA PUBLICACPF

Reu

JEFERSON AQUINO DE OLIVEIRA

JOSE MÁRCIO HONÓRIO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCOS JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS· OAB AL 8641· CPF 009.***.***-99

Autor:

JULIANA DE OLIVEIRA LEITE· OAB SP 367706· CPF 264.***.***-29

Autor:

JOSÉ TEIXEIRA DE MELO· OAB SE 7104· CPF 589.***.***-91

Reu:

MARCOS JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS· OAB AL 8641· CPF 009.***.***-99

Reu:

JULIANA DE OLIVEIRA LEITE· OAB SP 367706· CPF 264.***.***-29

Reu:

JOSÉ TEIXEIRA DE MELO· OAB SE 7104· CPF 589.***.***-91

Último movimento: Definitivo (08/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTICA PUBLICACPF

Reu

JEFERSON AQUINO DE OLIVEIRA

JOSE MÁRCIO HONÓRIO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCOS JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS· OAB AL 8641· CPF 009.***.***-99

Autor:

JULIANA DE OLIVEIRA LEITE· OAB SP 367706· CPF 264.***.***-29

Autor:

JOSÉ TEIXEIRA DE MELO· OAB SE 7104· CPF 589.***.***-91

Reu:

MARCOS JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS· OAB AL 8641· CPF 009.***.***-99

Reu:

JULIANA DE OLIVEIRA LEITE· OAB SP 367706· CPF 264.***.***-29

Reu:

JOSÉ TEIXEIRA DE MELO· OAB SE 7104· CPF 589.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JUSTICA PUBLICA RÉU: JOSE MÁRCIO HONÓRIO DA SILVA ADV.: MARCOS JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS - OAB: 8641-AL RÉU: JEFERSON AQUINO DE OLIVEIRA ADV.: JULIANA DE OLIVEIRA LEITE - OAB: 367706-SP VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: DETERMINO QUE A SECRETARIA PROCEDA COM O CUMPRIMENTO DO COMANDO ANTERIORMENTE PROFERIDO, DEVENDO PROCEDER COM A DISTRIBUIÇÃO DO RESPECTIVO PROCESSO DE EXECUÇÃO DA PENA, CUMPRINDO COM... (26/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

R$ 76.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (15/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INFORREDE CABEAMENTO ESTRUTURADO E INFORMATICA LTDA - MECNPJ

Reu

BRASIL CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 86862

Reu:

LANA MARA BUENO FERREIRA OLIVEIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (29/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL HERMOM S/C - MECNPJ

Reu

PAULO MACHADO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 86862

Reu:

BRUNA PERES PEREIRA CRAVO· OAB MG 205553

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (18/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Constituição de RendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2016

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 234.522,59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINASCNPJ

Reu

MINAS BRASIL METALURGICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368

Autor:

YURI LUNA DIAS· OAB MG 134148

Autor:

EDUARDO METZKER FERNANDES· OAB MG 128771

Reu:

FILIPE ARAUJO BRITO· OAB MG 102993

Reu:

ALEXANDRE MAGNO FERREIRA RAMALHO· OAB MG 126924

Reu:

HUGO ALVES MENEZES

Reu:

DOUGLAS RODRIGUES CARVALHO

Último movimento: Transitado em Julgado (20/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINASCNPJ

Reu

MINAS BRASIL METALURGICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

YURI LUNA DIAS· OAB MG 134148

Autor:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368

Autor:

EDUARDO METZKER FERNANDES· OAB MG 128771

Reu:

FILIPE ARAUJO BRITO· OAB MG 102993

Reu:

DOUGLAS RODRIGUES CARVALHO

Reu:

HUGO ALVES MENEZES

Reu:

ALEXANDRE MAGNO FERREIRA RAMALHO· OAB MG 126924

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Constituição de RendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/08/2016

Distribuição

26/08/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (11/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Inclusão em pauta (11/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/05/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 28.499,88

Último movimento: Decorrido prazo de KLEIDER CAMPOS em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EUZIRA DAS GRACAS TITO RODRIGUESCPF

Reu

GLÓRIA MARIA DE OLIVEIRA LATUFCPF

RODRIGO DE FREITAS VALECPF

Advogados

Autor:

WILLIAN ALBINO DIAS· OAB MG 128478

Reu:

JOAO FIGUEIREDO ABDALLA· OAB MG 108232

Reu:

ARLINDO ROBERTO CASTRO CABRAL· OAB MG 164850

Último movimento: Transitado em Julgado (29/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EUZIRA DAS GRACAS TITO RODRIGUESCPF

GLÓRIA MARIA DE OLIVEIRA LATUFCPF

Reu

RODRIGO DE FREITAS VALECPF

Advogados

Autor:

WILLIAN ALBINO DIAS· OAB MG 128478

Autor:

SOLANGE ALVES COELHO

Autor:

JOAO FIGUEIREDO ABDALLA· OAB MG 108232

Reu:

ARLINDO ROBERTO CASTRO CABRAL· OAB MG 164850

Reu:

WILLIAM FROES DA MOTA E SILVA· OAB MG 133510

Reu:

MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 86862

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/11/2013

Distribuição

01/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO DE FREITAS VALECPF

Reu

KLEIDER CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

ARLINDO ROBERTO CASTRO CABRAL· OAB MG 164850· CPF 885.***.***-34

Autor:

WILLIAM FROES DA MOTA E SILVA· OAB MG 133510· CPF 062.***.***-94

Autor:

WILLIAN ALBINO DIAS· OAB MG 128478· CPF 073.***.***-99

Autor:

MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 86862· CPF 006.***.***-50

Autor:

ELIANE MAIA DE FIGUEIREDO· OAB MG 68433· CPF 736.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ARLINDO ROBERTO CASTRO CABRAL· OAB MG 164850· CPF 885.***.***-34

Reu:

WILLIAM FROES DA MOTA E SILVA· OAB MG 133510· CPF 062.***.***-94

Reu:

WILLIAN ALBINO DIAS· OAB MG 128478· CPF 073.***.***-99

Reu:

MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 86862· CPF 006.***.***-50

Reu:

ELIANE MAIA DE FIGUEIREDO· OAB MG 68433· CPF 736.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 3785287-70.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RODRIGO DE FREITAS VALE CPF: 600.704.632-04 KLEIDER CAMPOS CPF: 763.820.106-00 e outros... (24/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO DE FREITAS VALECPF

Reu

KLEIDER CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

ARLINDO ROBERTO CASTRO CABRAL· OAB MG 164850· CPF 885.***.***-34

Autor:

WILLIAM FROES DA MOTA E SILVA· OAB MG 133510· CPF 062.***.***-94

Autor:

WILLIAN ALBINO DIAS· OAB MG 128478· CPF 073.***.***-99

Autor:

MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 86862· CPF 006.***.***-50

Autor:

ELIANE MAIA DE FIGUEIREDO· OAB MG 68433· CPF 736.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ARLINDO ROBERTO CASTRO CABRAL· OAB MG 164850· CPF 885.***.***-34

Reu:

WILLIAM FROES DA MOTA E SILVA· OAB MG 133510· CPF 062.***.***-94

Reu:

WILLIAN ALBINO DIAS· OAB MG 128478· CPF 073.***.***-99

Reu:

MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 86862· CPF 006.***.***-50

Reu:

ELIANE MAIA DE FIGUEIREDO· OAB MG 68433· CPF 736.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 3785287-70.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RODRIGO DE FREITAS VALE CPF: 600.704.632-04 KLEIDER CAMPOS CPF: 763.820.106-00 e outros... (24/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO DE FREITAS VALECPF

Reu

KLEIDER CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

ARLINDO ROBERTO CASTRO CABRAL· OAB MG 164850· CPF 885.***.***-34

Autor:

WILLIAM FROES DA MOTA E SILVA· OAB MG 133510· CPF 062.***.***-94

Autor:

WILLIAN ALBINO DIAS· OAB MG 128478· CPF 073.***.***-99

Autor:

MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 86862· CPF 006.***.***-50

Autor:

ELIANE MAIA DE FIGUEIREDO· OAB MG 68433· CPF 736.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ARLINDO ROBERTO CASTRO CABRAL· OAB MG 164850· CPF 885.***.***-34

Reu:

WILLIAM FROES DA MOTA E SILVA· OAB MG 133510· CPF 062.***.***-94

Reu:

WILLIAN ALBINO DIAS· OAB MG 128478· CPF 073.***.***-99

Reu:

MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 86862· CPF 006.***.***-50

Reu:

ELIANE MAIA DE FIGUEIREDO· OAB MG 68433· CPF 736.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 3785287-70.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RODRIGO DE FREITAS VALE CPF: 600.704.632-04 KLEIDER CAMPOS CPF: 763.820.106-00 e outros... (24/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

25/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO DE FREITAS VALECPF

Reu

KLEIDER CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

ARLINDO ROBERTO CASTRO CABRAL· OAB MG 164850· CPF 885.***.***-34

Autor:

WILLIAM FROES DA MOTA E SILVA· OAB MG 133510· CPF 062.***.***-94

Autor:

WILLIAN ALBINO DIAS· OAB MG 128478· CPF 073.***.***-99

Autor:

MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 86862· CPF 006.***.***-50

Autor:

ELIANE MAIA DE FIGUEIREDO· OAB MG 68433· CPF 736.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ARLINDO ROBERTO CASTRO CABRAL· OAB MG 164850· CPF 885.***.***-34

Reu:

WILLIAM FROES DA MOTA E SILVA· OAB MG 133510· CPF 062.***.***-94

Reu:

WILLIAN ALBINO DIAS· OAB MG 128478· CPF 073.***.***-99

Reu:

MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 86862· CPF 006.***.***-50

Reu:

ELIANE MAIA DE FIGUEIREDO· OAB MG 68433· CPF 736.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 3785287-70.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RODRIGO DE FREITAS VALE CPF: 600.704.632-04 KLEIDER CAMPOS CPF: 763.820.106-00 e outros... (24/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA MARIA DE FIGUEIREDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE LEAO DE CARVALHO CANDIDO· OAB MG 153579

Autor:

GUSTAVO LEAO DE CARVALHO CANDIDO· OAB MG 127882

Reu:

EDUARDO MAGALHAES VILELA· OAB MG 48873

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA MARIA DE FIGUEIREDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE LEAO DE CARVALHO CANDIDO· OAB MG 153579

Autor:

GUSTAVO LEAO DE CARVALHO CANDIDO· OAB MG 127882

Reu:

EDUARDO MAGALHAES VILELA· OAB MG 48873

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (21/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA MARIA DE FIGUEIREDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (09/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA MARIA DE FIGUEIREDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE LEAO DE CARVALHO CANDIDO· OAB MG 153579

Autor:

GUSTAVO LEAO DE CARVALHO CANDIDO· OAB MG 127882

Reu:

EDUARDO MAGALHAES VILELA· OAB MG 48873

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (03/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA MARIA DE FIGUEIREDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE LEAO DE CARVALHO CANDIDO· OAB MG 153579

Autor:

GUSTAVO LEAO DE CARVALHO CANDIDO· OAB MG 127882

Reu:

EDUARDO MAGALHAES VILELA· OAB MG 48873

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (23/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA MARIA DE FIGUEIREDO

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MAGALHAES VILELA· OAB MG 48873· CPF 686.***.***-00

Autor:

LUIS HENRIQUE LEAO DE CARVALHO CANDIDO· OAB MG 153579· CPF 094.***.***-10

Autor:

GUSTAVO LEAO DE CARVALHO CANDIDO· OAB MG 127882· CPF 082.***.***-35

Reu:

EDUARDO MAGALHAES VILELA· OAB MG 48873· CPF 686.***.***-00

Reu:

LUIS HENRIQUE LEAO DE CARVALHO CANDIDO· OAB MG 153579· CPF 094.***.***-10

Reu:

GUSTAVO LEAO DE CARVALHO CANDIDO· OAB MG 127882· CPF 082.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO EM RESP DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2024 Agravante(s) - CLAUDIA MARIA DE FIGUEIREDO; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDUARDO MAGALHAES VILELA,... (02/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosRecurso Especial

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA MARIA DE FIGUEIREDO

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MAGALHAES VILELA· OAB MG 48873· CPF 686.***.***-00

Autor:

LUIS HENRIQUE LEAO DE CARVALHO CANDIDO· OAB MG 153579· CPF 094.***.***-10

Autor:

GUSTAVO LEAO DE CARVALHO CANDIDO· OAB MG 127882· CPF 082.***.***-35

Reu:

EDUARDO MAGALHAES VILELA· OAB MG 48873· CPF 686.***.***-00

Reu:

LUIS HENRIQUE LEAO DE CARVALHO CANDIDO· OAB MG 153579· CPF 094.***.***-10

Reu:

GUSTAVO LEAO DE CARVALHO CANDIDO· OAB MG 127882· CPF 082.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO EM RESP DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2024 Agravante(s) - CLAUDIA MARIA DE FIGUEIREDO; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDUARDO MAGALHAES VILELA,... (02/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA MARIA DE FIGUEIREDO

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MAGALHAES VILELA· OAB MG 48873· CPF 686.***.***-00

Autor:

LUIS HENRIQUE LEAO DE CARVALHO CANDIDO· OAB MG 153579· CPF 094.***.***-10

Autor:

GUSTAVO LEAO DE CARVALHO CANDIDO· OAB MG 127882· CPF 082.***.***-35

Reu:

EDUARDO MAGALHAES VILELA· OAB MG 48873· CPF 686.***.***-00

Reu:

LUIS HENRIQUE LEAO DE CARVALHO CANDIDO· OAB MG 153579· CPF 094.***.***-10

Reu:

GUSTAVO LEAO DE CARVALHO CANDIDO· OAB MG 127882· CPF 082.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO EM RESP DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2024 Agravante(s) - CLAUDIA MARIA DE FIGUEIREDO; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDUARDO MAGALHAES VILELA,... (02/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA MARIA DE FIGUEIREDO

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MAGALHAES VILELA· OAB MG 48873· CPF 686.***.***-00

Autor:

LUIS HENRIQUE LEAO DE CARVALHO CANDIDO· OAB MG 153579· CPF 094.***.***-10

Autor:

GUSTAVO LEAO DE CARVALHO CANDIDO· OAB MG 127882· CPF 082.***.***-35

Reu:

EDUARDO MAGALHAES VILELA· OAB MG 48873· CPF 686.***.***-00

Reu:

LUIS HENRIQUE LEAO DE CARVALHO CANDIDO· OAB MG 153579· CPF 094.***.***-10

Reu:

GUSTAVO LEAO DE CARVALHO CANDIDO· OAB MG 127882· CPF 082.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO EM RESP DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2024 Agravante(s) - CLAUDIA MARIA DE FIGUEIREDO; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDUARDO MAGALHAES VILELA,... (02/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

10/08/2016

Distribuição

29/05/2017

Valor

R$ 110.000,00

Autor

FERNANDA HORTA TRINDADECPF

PABLO ABREU RODRIGUES LOPESCPF

Reu

FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Outros

MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 86862· CPF 006.***.***-50

HUGO SENA OTONI PRATES· OAB MG 187248

MAX GALDINO PAWLOWSKI· OAB MG 72144· CPF 955.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 86862

Autor:

HUGO SENA OTONI PRATES

Reu:

MAX GALDINO PAWLOWSKI· OAB MG 72144

Reu:

RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA· OAB MG 123769

Último movimento: Transitado em Julgado (10/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA CASA MAIS S.A.CNPJ

Reu

RDA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ELGEN LEITE DE CASTRO COSTA JUNIOR· OAB MG 152097

Autor:

IVAN MACEDO DE ARAUJO· OAB MG 129316

Reu:

MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 86862

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (02/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA CASA MAIS S.A.CNPJ

Reu

RDA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA CASA MAIS S.A.CNPJ

Reu

RDA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ELGEN LEITE DE CASTRO COSTA JUNIOR· OAB MG 152097

Autor:

IVAN MACEDO DE ARAUJO· OAB MG 129316

Reu:

MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 86862

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (07/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA CASA MAIS S.A.CNPJ

Reu

RDA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

IVAN MACEDO DE ARAUJO· OAB MG 129316

Autor:

ELGEN LEITE DE CASTRO COSTA JUNIOR· OAB MG 152097

Reu:

MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 86862

Último movimento: Remetidos os autos (04/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA CASA MAIS S.A.CNPJ

Reu

RDA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ELGEN LEITE DE CASTRO COSTA JUNIOR· OAB MG 152097

Autor:

IVAN MACEDO DE ARAUJO· OAB MG 129316

Reu:

MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 86862

Último movimento: Remetidos os autos (04/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA CASA MAIS S.A.CNPJ

Reu

RDA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ELGEN LEITE DE CASTRO COSTA JUNIOR· OAB MG 152097

Autor:

IVAN MACEDO DE ARAUJO· OAB MG 129316

Reu:

MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 86862

Último movimento: Remetidos os autos (04/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

AcessãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

19/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANA VIEIRA PRATESCPF

Reu

GIANE CALDEIRA ELIAS CASTELLANO VALENTECPF

RICARDO DE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA DO SOCORRO DE MELO MARTINS· OAB MG 48310

Autor:

ANOSKA WANESKA DE MELO NORMAND· OAB MG 134263

Reu:

EDUARDO MOREIRA REIS· OAB MG 62755

Reu:

LEILA CAROLINE DE LIMA· OAB MG 151322

Reu:

CAIO MOREIRA MARTINS DA COSTA· OAB MG 136866

Reu:

ARLINDO ROBERTO CASTRO CABRAL· OAB MG 164850

Reu:

MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 86862

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de documento (23/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANA VIEIRA PRATESCPF

RICARDO DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

GIANE CALDEIRA ELIAS CASTELLANO VALENTECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (14/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

GIANE CALDEIRA ELIAS CASTELLANO VALENTECPF

SILVANA VIEIRA PRATESCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA MARRA DE PAULA

Autor:

WALISON JANDER GONCALVES COELHO· OAB MG 116303

Autor:

MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 86862

Autor:

ARLINDO ROBERTO CASTRO CABRAL· OAB MG 164850

Reu:

EDUARDO MOREIRA REIS· OAB MG 62755

Reu:

LEILA CAROLINE DE LIMA· OAB MG 151322

Reu:

CAIO MOREIRA MARTINS DA COSTA· OAB MG 136866

Reu:

MARIA DO SOCORRO DE MELO MARTINS· OAB MG 48310

Reu:

ANOSKA WANESKA DE MELO NORMAND· OAB MG 134263

Último movimento: Juntada de documento (23/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANA VIEIRA PRATESCPF

Reu

GIANE CALDEIRA ELIAS CASTELLANO VALENTECPF

RICARDO DE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANOSKA WANESKA DE MELO NORMAND· OAB MG 134263

Autor:

MARIA DO SOCORRO DE MELO MARTINS· OAB MG 48310

Reu:

CAIO MOREIRA MARTINS DA COSTA· OAB MG 136866

Reu:

EDUARDO MOREIRA REIS· OAB MG 62755

Reu:

LEILA CAROLINE DE LIMA· OAB MG 151322

Reu:

ARLINDO ROBERTO CASTRO CABRAL· OAB MG 164850

Reu:

MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 86862

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (16/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

GIANE CALDEIRA ELIAS CASTELLANO VALENTECPF

Advogados

Autor:

MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 86862

Autor:

ARLINDO ROBERTO CASTRO CABRAL· OAB MG 164850

Autor:

ADRIANA MARRA DE PAULA

Autor:

WALISON JANDER GONCALVES COELHO· OAB MG 116303

Reu:

CAIO MOREIRA MARTINS DA COSTA· OAB MG 136866

Reu:

EDUARDO MOREIRA REIS· OAB MG 62755

Reu:

LEILA CAROLINE DE LIMA· OAB MG 151322

Último movimento: Recebidos os autos (05/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

GIANE CALDEIRA ELIAS CASTELLANO VALENTECPF

Advogados

Autor:

MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 86862

Reu:

EDUARDO MOREIRA REIS· OAB MG 62755

Reu:

CAIO MOREIRA MARTINS DA COSTA· OAB MG 136866

Último movimento: Recebidos os autos (05/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GIANE CALDEIRA ELIAS CASTELLANO VALENTECPF

Reu

RICARDO ALAIR DE OLIVEIRA SILVA

SILVANA VIEIRA PRATESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MOREIRA REIS· OAB MG 62755

Reu:

ARLINDO ROBERTO CASTRO CABRAL· OAB MG 164850

Reu:

MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 86862

Reu:

ADRIANA MARRA DE PAULA

Reu:

WALISON JANDER GONCALVES COELHO· OAB MG 116303

Reu:

MARIA DO SOCORRO DE MELO MARTINS· OAB MG 48310

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (05/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANA VIEIRA PRATESCPF

Reu

GIANE CALDEIRA ELIAS CASTELLANO VALENTECPF

Advogados

Autor:

ANOSKA WANESKA DE MELO NORMAND· OAB MG 134263

Reu:

EDUARDO MOREIRA REIS· OAB MG 62755

Último movimento: Recebidos os autos (05/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Rescisão / ResoluçãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

11/06/2012

Distribuição

11/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

GIANE CALDEIRA ELIAS CASTELLANO VALENTE

Reu

RICARDO DE OLIVEIRA SILVA

SILVANA VIEIRA PRATESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MOREIRA REIS· OAB MG 62755· CPF 582.***.***-53

Autor:

LEILA CAROLINE DE LIMA· OAB MG 151322· CPF 077.***.***-28

Autor:

LEILA CAROLINE DE LIMA· OAB MG 34270

Autor:

ARLINDO ROBERTO CASTRO CABRAL· OAB MG 164850· CPF 885.***.***-34

Autor:

ADRIANA MARRA DE PAULA· OAB MG 97657

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO MOREIRA REIS· OAB MG 62755· CPF 582.***.***-53

Reu:

LEILA CAROLINE DE LIMA· OAB MG 151322· CPF 077.***.***-28

Reu:

LEILA CAROLINE DE LIMA· OAB MG 34270

Reu:

ARLINDO ROBERTO CASTRO CABRAL· OAB MG 164850· CPF 885.***.***-34

Reu:

ADRIANA MARRA DE PAULA· OAB MG 97657

+ outros advogados do reu

Último movimento: Protocolo de Petição (08/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GIANE CALDEIRA ELIAS CASTELLANO VALENTE

Reu

RICARDO DE OLIVEIRA SILVA

SILVANA VIEIRA PRATESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MOREIRA REIS· OAB MG 62755· CPF 582.***.***-53

Autor:

LEILA CAROLINE DE LIMA· OAB MG 151322· CPF 077.***.***-28

Autor:

LEILA CAROLINE DE LIMA· OAB MG 34270

Autor:

ARLINDO ROBERTO CASTRO CABRAL· OAB MG 164850· CPF 885.***.***-34

Autor:

ADRIANA MARRA DE PAULA· OAB MG 97657

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO MOREIRA REIS· OAB MG 62755· CPF 582.***.***-53

Reu:

LEILA CAROLINE DE LIMA· OAB MG 151322· CPF 077.***.***-28

Reu:

LEILA CAROLINE DE LIMA· OAB MG 34270

Reu:

ARLINDO ROBERTO CASTRO CABRAL· OAB MG 164850· CPF 885.***.***-34

Reu:

ADRIANA MARRA DE PAULA· OAB MG 97657

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE DATA DE EXPEDIENTE: 19/02/2026 AUTOR: GIANE CALDEIRA ELIAS CASTELLANO VALENTE; RÉU: RICARDO DE OLIVEIRA SILVA e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Para requerer o que for de direito. Nada requerido, ao arquivo. ** AVERBADO ** Adv - MARIA DO SOCORRO DE MELO MARTINS, ANOSKA WANESKA DE MELO NORMAND, EDUARDO MOREIRA REIS, CAIO MOREIRA MARTINS DA COSTA, LEILA CAROLINE DE LIMA, YARA EMANUELE COSTA, LEILA CAR... (24/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoRecurso Especial

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GIANE CALDEIRA ELIAS CASTELLANO VALENTE

Reu

RICARDO DE OLIVEIRA SILVA

SILVANA VIEIRA PRATESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MOREIRA REIS· OAB MG 62755· CPF 582.***.***-53

Autor:

LEILA CAROLINE DE LIMA· OAB MG 151322· CPF 077.***.***-28

Autor:

LEILA CAROLINE DE LIMA· OAB MG 34270

Autor:

ARLINDO ROBERTO CASTRO CABRAL· OAB MG 164850· CPF 885.***.***-34

Autor:

ADRIANA MARRA DE PAULA· OAB MG 97657

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO MOREIRA REIS· OAB MG 62755· CPF 582.***.***-53

Reu:

LEILA CAROLINE DE LIMA· OAB MG 151322· CPF 077.***.***-28

Reu:

LEILA CAROLINE DE LIMA· OAB MG 34270

Reu:

ARLINDO ROBERTO CASTRO CABRAL· OAB MG 164850· CPF 885.***.***-34

Reu:

ADRIANA MARRA DE PAULA· OAB MG 97657

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE DATA DE EXPEDIENTE: 19/02/2026 AUTOR: GIANE CALDEIRA ELIAS CASTELLANO VALENTE; RÉU: RICARDO DE OLIVEIRA SILVA e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Para requerer o que for de direito. Nada requerido, ao arquivo. ** AVERBADO ** Adv - MARIA DO SOCORRO DE MELO MARTINS, ANOSKA WANESKA DE MELO NORMAND, EDUARDO MOREIRA REIS, CAIO MOREIRA MARTINS DA COSTA, LEILA CAROLINE DE LIMA, YARA EMANUELE COSTA, LEILA CAR... (24/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GIANE CALDEIRA ELIAS CASTELLANO VALENTE

Reu

RICARDO DE OLIVEIRA SILVA

SILVANA VIEIRA PRATESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MOREIRA REIS· OAB MG 62755· CPF 582.***.***-53

Autor:

LEILA CAROLINE DE LIMA· OAB MG 151322· CPF 077.***.***-28

Autor:

LEILA CAROLINE DE LIMA· OAB MG 34270

Autor:

ARLINDO ROBERTO CASTRO CABRAL· OAB MG 164850· CPF 885.***.***-34

Autor:

ADRIANA MARRA DE PAULA· OAB MG 97657

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO MOREIRA REIS· OAB MG 62755· CPF 582.***.***-53

Reu:

LEILA CAROLINE DE LIMA· OAB MG 151322· CPF 077.***.***-28

Reu:

LEILA CAROLINE DE LIMA· OAB MG 34270

Reu:

ARLINDO ROBERTO CASTRO CABRAL· OAB MG 164850· CPF 885.***.***-34

Reu:

ADRIANA MARRA DE PAULA· OAB MG 97657

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE DATA DE EXPEDIENTE: 19/02/2026 AUTOR: GIANE CALDEIRA ELIAS CASTELLANO VALENTE; RÉU: RICARDO DE OLIVEIRA SILVA e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Para requerer o que for de direito. Nada requerido, ao arquivo. ** AVERBADO ** Adv - MARIA DO SOCORRO DE MELO MARTINS, ANOSKA WANESKA DE MELO NORMAND, EDUARDO MOREIRA REIS, CAIO MOREIRA MARTINS DA COSTA, LEILA CAROLINE DE LIMA, YARA EMANUELE COSTA, LEILA CAR... (24/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GIANE CALDEIRA ELIAS CASTELLANO VALENTE

Reu

RICARDO DE OLIVEIRA SILVA

SILVANA VIEIRA PRATESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MOREIRA REIS· OAB MG 62755· CPF 582.***.***-53

Autor:

LEILA CAROLINE DE LIMA· OAB MG 151322· CPF 077.***.***-28

Autor:

LEILA CAROLINE DE LIMA· OAB MG 34270

Autor:

ARLINDO ROBERTO CASTRO CABRAL· OAB MG 164850· CPF 885.***.***-34

Autor:

ADRIANA MARRA DE PAULA· OAB MG 97657

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO MOREIRA REIS· OAB MG 62755· CPF 582.***.***-53

Reu:

LEILA CAROLINE DE LIMA· OAB MG 151322· CPF 077.***.***-28

Reu:

LEILA CAROLINE DE LIMA· OAB MG 34270

Reu:

ARLINDO ROBERTO CASTRO CABRAL· OAB MG 164850· CPF 885.***.***-34

Reu:

ADRIANA MARRA DE PAULA· OAB MG 97657

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE DATA DE EXPEDIENTE: 19/02/2026 AUTOR: GIANE CALDEIRA ELIAS CASTELLANO VALENTE; RÉU: RICARDO DE OLIVEIRA SILVA e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Para requerer o que for de direito. Nada requerido, ao arquivo. ** AVERBADO ** Adv - MARIA DO SOCORRO DE MELO MARTINS, ANOSKA WANESKA DE MELO NORMAND, EDUARDO MOREIRA REIS, CAIO MOREIRA MARTINS DA COSTA, LEILA CAROLINE DE LIMA, YARA EMANUELE COSTA, LEILA CAR... (24/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GIANE CALDEIRA ELIAS CASTELLANO VALENTE

Reu

RICARDO DE OLIVEIRA SILVA

SILVANA VIEIRA PRATESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MOREIRA REIS· OAB MG 62755· CPF 582.***.***-53

Autor:

LEILA CAROLINE DE LIMA· OAB MG 151322· CPF 077.***.***-28

Autor:

LEILA CAROLINE DE LIMA· OAB MG 34270

Autor:

ARLINDO ROBERTO CASTRO CABRAL· OAB MG 164850· CPF 885.***.***-34

Autor:

ADRIANA MARRA DE PAULA· OAB MG 97657

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO MOREIRA REIS· OAB MG 62755· CPF 582.***.***-53

Reu:

LEILA CAROLINE DE LIMA· OAB MG 151322· CPF 077.***.***-28

Reu:

LEILA CAROLINE DE LIMA· OAB MG 34270

Reu:

ARLINDO ROBERTO CASTRO CABRAL· OAB MG 164850· CPF 885.***.***-34

Reu:

ADRIANA MARRA DE PAULA· OAB MG 97657

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE DATA DE EXPEDIENTE: 19/02/2026 AUTOR: GIANE CALDEIRA ELIAS CASTELLANO VALENTE; RÉU: RICARDO DE OLIVEIRA SILVA e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Para requerer o que for de direito. Nada requerido, ao arquivo. ** AVERBADO ** Adv - MARIA DO SOCORRO DE MELO MARTINS, ANOSKA WANESKA DE MELO NORMAND, EDUARDO MOREIRA REIS, CAIO MOREIRA MARTINS DA COSTA, LEILA CAROLINE DE LIMA, YARA EMANUELE COSTA, LEILA CAR... (24/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE VIA TELECOM S/ACNPJ

PROBANK PARTICIPACOES S/ACNPJ

MASSA FALIDA DE PROBANK S/ACNPJ

Reu

LEONARDO GONCALVES ESTEVESCPF

LEANDRO GIOVANAZCPF

TELLVS CONSULTORIA, SERVICOS E PARTICIPACOES EIRELICNPJ

ATLAS PARTICIPACOES LTDACNPJ

RODRIGO FIGUEIREDO ROCHACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026

Reu:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 78870

Reu:

FLAVIA ALMEIDA FORTI DA FONSECA· OAB MG 96919

Reu:

TATIANA AMAR KAUFFMANN· OAB SP 356856

Reu:

RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES· OAB SP 227714

Reu:

ALFREDO CABRINI SOUZA E SILVA· OAB SP 405181

+ outros advogados do reu

Outros

JOSE ORLANDO DE ALMEIDA DE ARROCHELA LOBO· OAB SP 71201

JESSICA ONIRIA FERREIRA DE FREITAS· OAB MG 126634· CPF 071.***.***-01

SERGIO VARELLA BRUNA· OAB SP 99624· CPF 089.***.***-25

SERGIO GERMANO NASCIMENTO· OAB SP 305211· CPF 359.***.***-96

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROBANK PARTICIPACOES S/ACNPJ

MASSA FALIDA DE PROBANK S/ACNPJ

MASSA FALIDA DE VIA TELECOM S/ACNPJ

Reu

ATLAS PARTICIPACOES LTDACNPJ

INTEGRACAO PARTICIPACOES LTDACNPJ

JOAO DA MOTTA FILHOCPF

JOSE PAULO NANI CARVALHOCPF

LEANDRO GIOVANAZCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026

Reu:

ALFREDO CABRINI SOUZA E SILVA· OAB SP 405181

Reu:

GABRIEL ORLEANS E BRAGANCA

Reu:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 78870

Reu:

FLAVIA ALMEIDA FORTI DA FONSECA· OAB MG 96919

Reu:

CAROLINA GOULART MODESTO GUIMARAES· OAB MG 84254

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido o prazo (27/09/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PROBANK PARTICIPACOES S/A

PROBANK S/ACPF

VIA PARTICIPACOES SA

VIA TELECOM S/A

Reu

ATLAS PARTICIPACOES LTDACNPJ

INTEGRAÇÃO PARTICIPAÇÕES LTDACNPJ

JOAO DA MOTTA FILHO

JOSE PAULO NANI CARVALHOCPF

LEANDRO GIOVANAZ

+ 9 outros

Advogados

Autor:

FLAVIA ALMEIDA FORTI DA FONSECA· OAB MG 96919· CPF 044.***.***-78

Autor:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026· CPF 971.***.***-49

Autor:

ALFREDO CABRINI SOUZA E SILVA· OAB SP 405181· CPF 410.***.***-57

Autor:

PEDRO REZENDE MARINHO NUNES· OAB SP 342373· CPF 893.***.***-15

Autor:

RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES· OAB SP 227714· CPF 221.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIA ALMEIDA FORTI DA FONSECA· OAB MG 96919· CPF 044.***.***-78

Reu:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026· CPF 971.***.***-49

Reu:

ALFREDO CABRINI SOUZA E SILVA· OAB SP 405181· CPF 410.***.***-57

Reu:

PEDRO REZENDE MARINHO NUNES· OAB SP 342373· CPF 893.***.***-15

Reu:

RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES· OAB SP 227714· CPF 221.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PROBANK PARTICIPACOES S/A

PROBANK S/ACPF

VIA PARTICIPACOES SA

VIA TELECOM S/A

Reu

ATLAS PARTICIPACOES LTDACNPJ

INTEGRAÇÃO PARTICIPAÇÕES LTDACNPJ

JOAO DA MOTTA FILHO

JOSE PAULO NANI CARVALHOCPF

LEANDRO GIOVANAZ

+ 9 outros

Advogados

Autor:

FLAVIA ALMEIDA FORTI DA FONSECA· OAB MG 96919· CPF 044.***.***-78

Autor:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026· CPF 971.***.***-49

Autor:

ALFREDO CABRINI SOUZA E SILVA· OAB SP 405181· CPF 410.***.***-57

Autor:

PEDRO REZENDE MARINHO NUNES· OAB SP 342373· CPF 893.***.***-15

Autor:

RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES· OAB SP 227714· CPF 221.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIA ALMEIDA FORTI DA FONSECA· OAB MG 96919· CPF 044.***.***-78

Reu:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026· CPF 971.***.***-49

Reu:

ALFREDO CABRINI SOUZA E SILVA· OAB SP 405181· CPF 410.***.***-57

Reu:

PEDRO REZENDE MARINHO NUNES· OAB SP 342373· CPF 893.***.***-15

Reu:

RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES· OAB SP 227714· CPF 221.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023 Agravante(s) - PROBANK PARTICIPACOES S/A; PROBANK S/A; VIA PARTICIPAÇÕES SA; VIA TELECOM S/A; Agravado(a)(s) - ATLAS PARTICIPACOES LTDA; INTEGRAÇÃO PARTICIPAÇÕES LTDA; JOAO DA MOTTA FILHO; JOSE PAULO NANI CARVALHO; LEANDRO GIOVANAZ; LEONARDO GONCALVES ESTEVES; LUIZA NOGUEIRA DE SIQUEIRA SILVA; POLIMETA ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA; RODRIGO FIGUEIREDO ROCHA; SBOZZO... (18/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PROBANK PARTICIPACOES S/A

PROBANK S/ACPF

VIA PARTICIPACOES SA

VIA TELECOM S/A

Reu

ATLAS PARTICIPACOES LTDACNPJ

INTEGRAÇÃO PARTICIPAÇÕES LTDACNPJ

JOAO DA MOTTA FILHO

JOSE PAULO NANI CARVALHOCPF

LEANDRO GIOVANAZ

+ 9 outros

Advogados

Autor:

FLAVIA ALMEIDA FORTI DA FONSECA· OAB MG 96919· CPF 044.***.***-78

Autor:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026· CPF 971.***.***-49

Autor:

ALFREDO CABRINI SOUZA E SILVA· OAB SP 405181· CPF 410.***.***-57

Autor:

PEDRO REZENDE MARINHO NUNES· OAB SP 342373· CPF 893.***.***-15

Autor:

RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES· OAB SP 227714· CPF 221.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIA ALMEIDA FORTI DA FONSECA· OAB MG 96919· CPF 044.***.***-78

Reu:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026· CPF 971.***.***-49

Reu:

ALFREDO CABRINI SOUZA E SILVA· OAB SP 405181· CPF 410.***.***-57

Reu:

PEDRO REZENDE MARINHO NUNES· OAB SP 342373· CPF 893.***.***-15

Reu:

RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES· OAB SP 227714· CPF 221.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023 Agravante(s) - PROBANK PARTICIPACOES S/A; PROBANK S/A; VIA PARTICIPAÇÕES SA; VIA TELECOM S/A; Agravado(a)(s) - ATLAS PARTICIPACOES LTDA; INTEGRAÇÃO PARTICIPAÇÕES LTDA; JOAO DA MOTTA FILHO; JOSE PAULO NANI CARVALHO; LEANDRO GIOVANAZ; LEONARDO GONCALVES ESTEVES; LUIZA NOGUEIRA DE SIQUEIRA SILVA; POLIMETA ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA; RODRIGO FIGUEIREDO ROCHA; SBOZZO... (18/09/2023)

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