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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2014

Distribuição

23/05/2014

Valor

R$ 251.939,87

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

J MARTINS DOS SANTOS

J. MARTINS DOS SANTOSCNPJ

JOANA MARTINS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOANA MARTINS DOS SANTOS· CPF 806.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/05/2014

Distribuição

23/05/2014

Valor

R$ 778.640,43

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

J. MARTINS DOS SANTOSCNPJ

JOANA MARTINS DOS SANTOSCPF

J MARTINS DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/12/2025 23:59. (02/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/08/2016

Distribuição

11/08/2016

Valor

R$ 51.549,79

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

J. MARTINS DOS SANTOSCNPJ

JOANA MARTINS DOS SANTOSCPF

J MARTINS DOS SANTOS

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (30/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 8.312,92

Autor

MARCIO MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

JACIRA MARTINS FERNANDES PAIVACPF

Advogados

Autor:

MARIANA SILVEIRA LEÃO· OAB GO 55474

Outros

LUIZ CARLOS ARAUJO MOTA JUNIOR· OAB GO 56530· CPF 054.***.***-82

Último movimento: Processo Arquivado (19/02/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO MARTINS DOS SANTOS

Reu

JACIRA MARTINS FERNANDES PAIVACPF

Advogados

Autor:

MARIANA SILVEIRA LEÃO· OAB GO 55474· CPF 044.***.***-92

Autor:

LUIZ CARLOS ARAUJO MOTA JUNIOR· OAB GO 56530· CPF 054.***.***-82

Reu:

MARIANA SILVEIRA LEÃO· OAB GO 55474· CPF 044.***.***-92

Reu:

LUIZ CARLOS ARAUJO MOTA JUNIOR· OAB GO 56530· CPF 054.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE FORMOSO Juizado Especial Cível - Gabinete da Juíza Fórum - Av. Mal. Humberto A. Castelo Branco, n. 579, Formoso-GO, CEP 76470-000 Telefone de contato (62) 99297-4635 | E-mail: [email protected] Este ato judicial devidamente assinado e acompanhado dos documentos pertinentes tem FORÇA de MANDADO/OFÍCIO, nos termos do artigo 136 a... (19/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

03/05/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

03/05/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/06/1997

Distribuição

25/06/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAISCNPJ

SIND DOS SER DO DEP DE POLICIA FED NO EST DO R JANEIROCNPJ

ABIGNES RUYBERTO DA SILVA

ADAIR FERREIRA DOS SANTOSCPF

ADALTON DE ALMEIDA MARTINS

+ 1679 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO FRANCO DA SILVA OLIVEIRA· OAB RJ 030177· CPF 274.***.***-15

Autor:

DAYSE TEIXEIRA CARDOSO· OAB RJ 031092· CPF 004.***.***-31

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Outros

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA· OAB RJ 116636· CPF 045.***.***-80

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 04/05/2026 (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/06/1997

Distribuição

25/06/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS

Advogados

Autor:

DAYSE TEIXEIRA CARDOSO· OAB RJ 31092· CPF 004.***.***-31

Autor:

JOSE FRANCISCO FRANCO DA SILVA OLIVEIRA· OAB RJ 30177· CPF 274.***.***-15

Autor:

DAYSE TEIXEIRA CARDOSO· OAB RJ 031092· CPF 004.***.***-31

Autor:

JOSE FRANCISCO FRANCO DA SILVA OLIVEIRA· OAB RJ 030177· CPF 274.***.***-15

Autor:

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA· OAB RJ 116636· CPF 045.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0020233-54.1997.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS ADVOGADO(A): DAYSE TEIXEIRA CARDOSO (OAB RJ031092) ADVOGADO(A): JOSE FRANCISCO FRANCO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ030177) SENTENÇA JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do CPC/15, diante da entrega do valor depositado à parte exequente. Custas ex lege. Como inexistem atos de natureza executória a serem... (03/03/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

AJM LOCACOES DE EQUIPAMENTOS, MAQUINAS E TECNOLOGIA LTDACNPJ

BANCO CENTRAL DO BRASILCPF

ESQUADRA PARTICIPACOES LTDACNPJ

ESQUADRA TECH - SEGURANCA ELETRONICA & SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.CNPJ

EUROFARMA LABORATORIOS S.A.CPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

DANIEL DOMINGUES CHIODE· OAB SP 173117· CPF 277.***.***-30

Autor:

RONNEY SOUZA MACHADO· OAB MG 120231· CPF 028.***.***-93

Autor:

RICARDO ANDRE ZAMBO· OAB SP 138476· CPF 153.***.***-83

Autor:

VINCENZO DEMETRIO FLORENZANO· OAB MG 77501

Autor:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL DOMINGUES CHIODE· OAB SP 173117· CPF 277.***.***-30

Reu:

RONNEY SOUZA MACHADO· OAB MG 120231· CPF 028.***.***-93

Reu:

RICARDO ANDRE ZAMBO· OAB SP 138476· CPF 153.***.***-83

Reu:

VINCENZO DEMETRIO FLORENZANO· OAB MG 77501

Reu:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA (16/06/2026)

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